As autoridades de São Paulo e do Rio de Janeiro se congratulam, obsequiosamente, por terem, ambos os estados, alcançado os índices de assassinato mais baixos desde, respectivamente, 1999 e 1991. Claro que reconhecem, contritos, que ainda há muito por fazer, mas definitivamente foi o pulso firme dos tucanos no combate ao crime, ou foram as UPPs milagrosas,* que resultaram nessa situação exitosa. Foram mesmo? Porque, com a exceção da desastrosa gestão Rosinha Garotinho no Rio de Janeiro, os índices de homicídios em ambas as cidades vêm tendo uma gradual diminuição desde 1990. Ou seja, não apenas neste ano mas em toda a última década São Paulo teve "os menores índices de homicídio desde 1999." E em quase todos os anos da década o mesmo foi verdade do Rio de Janeiro. O que, é claro, detrai tanto da atmosfera de medo constante, violência terrível, "o que faz o governo,"** quanto das bravatas oficiais.
As UPPs ainda podem ser consideradas talvez correlacionáveis (causalidade é outra coisa) com a redução, visto que a partir da sua implantação a inflexão foi um pouco mais rápida, mas de novo: a inflexão signfica um aumento da taxa de redução, não uma inversão de tendência. Por outro lado, os anos em que se dá uma redução muito mais radical em São Paulo foram os anos de consolidação do PCC, culminando em 2006 - apesar dos massacres promovidos pela polícia neste último ano, nesse período a taxa de homicídios caiu praticamente pela metade.
De tudo, sobressai que a situação está longe tanto dos arroubos de entusiasmo dos governantes e de parte da imprensa quanto da paranóia urbana da classe média que assiste a outra parte da imprensa. E eu (e muita gente boa) diria que o principal responsável pela diminuição no índice de homicídios, em ambas as cidades, é o bandido, não a polícia. Primeiro, vamos perguntar a pergunta que a dita classe média apavorada (que reage até violentamente à idéia de que não corre perigo constante) geralmente não faz. Quem são os mortos?
Ora, os mortos são pobres, pretos, e jovens. Isto é, em outras palavras, os mortos são aqueles envolvidos na violência entre gangues nas favelas e na periferia, diretamente (como atores além de vítimas) ou indiretamente (apenas como vítimas colaterais). Ao contrário do que a classe média leitora de Veja pensa, as suas chances de ser assassinada andando pelas ruas do Leblon ou dos Jardins, ou até de Vila Mariana ou Catete, não são lá tão grandes assim. São comparáveis às de alguém andando pelas ruas equivalentes de qualquer grande cidade mundo afora; e a maioria dos assassinatos ocorridos nessas regiões são aqueles assassinatos passionais, por conhecidos, de certa forma inevitáveis. A conclusão é inevitável: a diminuição no número de mortos representa uma redução no número de vítimas desses conflitos, não sendo senão tangencial (quando muito) à redução na criminalidade para além dessas áreas.
Por outro lado, a hipótese de que tenham sido "políticas acertadas de segurança" que tenham levado a essa diminuição progressiva parece temerária. Afinal, que políticas exatamente foram estas? Não houve continuidade de políticas de segurança. Apesar do PSDB governar São Paulo por esse tempo todo, a fraternidade que irmana os tucanos significou que Serra mandou pro pasto toda a cúpula de segurança de Alckmin e vice-versa. No Rio, se você falar que o governo de Garotinho e o de Cabral são continuidade, ambos te matam. E fazendo a decupagem geográfica do declínio na violência, ele se concentrou justamente nas áreas menos policiadas, não nas mais.
Por outro lado, quem está, sim, concentrado nessas áreas são o PCC e as milícias cariocas. O PCC em especial, que não é exatamente uma facção criminosa mas sim, como diz este bando de antropólogos, uma metafacção, um modo de entendimento dos criminosos e marginais (num sentido mais lato) entre si, num movimento de renúncia à guerra de todos contra todos que seria bem apreciado pelo Hobbes. A violência cai pela metade no período até 2006 em São Paulo justamente porque, graças ao PCC, caem as disputas entre bandidos. Do mesmo modo, no Rio, as milícias que hoje ocupam a maioria das favelas da cidade não são dadas a enfrentamentos armados entre si ou com a polícia. Afinal, são homens de negócios, não adolescentes cabeça quente, e são a própria polícia, de certa forma.
A última afirmação leva à pergunta: e como a polícia tolera o PCC, que não é uma milícia, em São Paulo? A resposta, desde justamente os massacres de 2006, não é muito animadora. Os "líderes" do PCC emitem seus salves a partir de presídios de segurança máxima, nos quais nem fazer cocô sozinhos podem. Os coronéis da polícia militar de São Paulo, bem como a cúpula da Civil, são todos milionários com mansões no Morumbi e Jardim Europa. Em resumo: São Paulo, ou antes suas zonas pobres, é, de certa forma, um imenso território de milícia.
*Não nego a importância das UPPs onde foram implantadas. Mas esses lugares ainda correspondem, mesmo incluindo o morro do Alemão, a menos de 15% do território. Convenhamos, é muito pouco.
**Num cartum do Quino que li uma vez e não acho agora, um leitor de jornal fala para o outro "asteróides vão cair em júpiter com a potência de mil bombas atômicas," ao que a resposta é "absurdo! E o que faz o governo?"
2 comentários:
Já li que a queda dos homicídios em São Paulo espraia-se por quase todos os municípios do Estado, mesmo os bem pequenos e longe da capital, onde dificilmente alguém diria que há uma atuação do PCC. Bem, não me lembro exatamente onde li isso, e, portanto, não posso atestar a fidedignidade. Mas é algo a se pesquisar. Uma hipótese para a redução de crime (uma de muitas explicações) é a redução relativa de pessoas jovens no total da população, a explicação demográfica. Enfim, o fenômeno é complexo e atribuir toda a queda ao PCC me parece ir um pouco longe demais
É uma alegação bastante complicada de fazer (e complexa em si), dado o peso das regiões metropolitanas no estado. E vai na contramão do que tenho lido (em que, pelo contrário, municípios do Litoral Norte e da região de Ribeirão ultrapassaram os da RMSP em índices de homicídio). Você teria a fonte pra isso, pra poder esmiuçar antes de tentar explicar?
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