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14.11.16

Impostos, e o que eles compram.

Sim, eu sei que falar desse jeito, de um ramerrame tão chato quanto impostos, e sem ser diretamente dentro de uma grande narrativa - pró ou contra- parece estranho, nestes tempos que correm sob o signo da emoção. Mas acho que é importante, considerando-se a importância de questões relacionadas a déficits e impostos nos dias que correm, ter a percepção correta do que impostos e carga tributária são. Afinal, fala-se muito em "aumento da carga tributária" - e vai se ver, e os impostos não aumentaram, aumentou a formalização. Mas a impressão que ficou foi do aumento do imposto...

Não é problema só de impostos e carga tributária, claro. Um dos problemas mais comuns da nossa época é a reificação das estatísticas. Traduzindo o palavrão: é a tendência de pessoas a lerem estatísticas como dados da realidade bruta, mesmo quando essas estatísticas na verdade refletem todo um sistema de dados amealhados, interpretados, selecionados, e processados. Isso vale para a maioria das pessoas, pouco à vontade com números em geral, mas é um mal do século, comum a todo mundo, inclusive aos estudiosos de ciências sociais. Pode ser, inclusive, resultado da necessidade do discurso: é preciso falar alguma coisa, as estatísticas não são realmente confiáveis para serem comparadas, mas são o que temos, então falamos delas como se fossem reais. E aí alguém vem e pega o que foi falado, e usa por sua vez, e o "assumindo-se que assim seja" se perde pelo caminho, e uma comparação tortuosa vira um fato, às vezes com resmas de explicações complexas em cima. As coisas mais simples e aparentemente óbvias não são tanto assim. Por exemplo: o dia de trabalho no Brasil e nos EUA é de oito horas. Nos EUA, isso é chamado de "9 to 5." Aqui, geralmente é de 8 às 5. A diferença é que no Brasil temos uma hora de almoço obrigatória - que não é contada dentro do horário de trabalho. Mas americanos - dizem - também almoçam. E então, o que seria "certo" nessa comparação? Dizer que o brasileiro empregado formalmente tem um dia de trabalho de nove horas, descontar do tempo do americano o tempo de almoço... o mais simples, é claro, é simplesmente utilizar o tempo formal. De novo: o brasileiro tem direito a trinta dias corridos de férias. Na maioria dos países da Europa, as férias obrigatórias são de vinte e cinco dias úteis. E por aí vai...

Um desses números que parecem simples mas encerram em si todo um discurso é o da carga tributária. Gente bem melhor que eu já falou da carga tributária líquida, a diferença entre o custo efetivamente gasto pelo governo e aquele dinheiro que é só redistribuído, na forma de transferências diretas, por ele, mas o que quero falar é de outra coisa: o gasto do governo propriamente dito que é pago com "carga tributária" em cada país não é, nem remotamente, comparável. Não estou falando da qualidade do serviço, a clássica reclamação da classe média brasileira, mas de que as estruturas pelas quais as nações oferecem diferentes serviços a seus cidadãos são diferentes; a definição do que é e não é Estado é mais complexa do que à primeira feita parece. Mas diferentes de tal modo que é difícil, mesmo, reduzir essa diferença a um número. Um dos exemplos mais flagrantes: a carga tributária japonesa é bem menor do que a da França. Eficiência do modelo japonês... ou porque universidades e saúde são pagos do bolso do cidadão no Japão, ao invés de majoritariamente pelos cofres públicos, e os subsídios ao transporte são muito menores (o Estado dá, ao invés disso, às companhias de trem vastas áreas urbanas para desenvolver como imobiliária, e empréstimos a juro baixo via bancos e parabancos estatais). 

E essa comparação entre o Japão e a França nem é tão estranha quanto a comparação que se faz entre a carga tributária brasileira e a de países ricos para reclamar que o retorno "não é semelhante." Primeiro porque, como já disse na resposta ao gringo picareta, renda não é riqueza, e serviços públicos também são riqueza. Segundo porque a comparação entre percentuais não faz sentido; tente exigir comprar uma casa igual à do Bill Gates pela mesma porcentagem das suas economias que ele gastou. Terceiro pela diferença entre carga tributária líquida (que não deixa de ser um serviço público, mas para a qual não cabe falar de eficiência do estado, já que quem recebe sabe muito bem o quanto recebe). E quarto, finalmente, pela diferença de "pacotes de serviços" oferecidos pelos diferentes governos. Ah sim, um quinto: pela existência de receitas extraordinárias, não-tributárias, como são o petróleo e outros hidrocarbonetos nos países exportadores. 

Não é uma diferença pequena, circunstancial. Mesmo para empresas sofisticadas é difícil julgar entre preços de pacotes de serviços diferentes para tomar uma decisão; é por isso que muitas agências reguladoras mundo afora, e em especial os bancos centrais, exigem algum tipo de estandardização de pacotes de serviços por seus regulados, até, em alguns casos, a nível internacional. E entre os "pacotes de serviços" dos governos não há estandardização nenhuma, a tal ponto que fica difícil até julgar a diferença, de tal modo as estruturas são diferentes. Uma obra que tentasse fazer um esboço do esboço de um estudo comparativo real entre essas estruturas, sopesando cada particularidade e transformando-a num número, ou em meia dúzia, seria tão grossa (assim de deixar os calhamaços do Braudel ou do Osterhammel parecendo panfletos) quanto cheia de "assumindo-se-que." 

Longe de tentar atacar essa cavalariça de Áugias, tentei só fazer uma conta bem mais grosseira, que resumo na tabela abaixo. A conta começa na parte fácil (PIB do país per capita multiplicado pela carga tributária - o que ignora inteiramente a questão da progressividade do gasto e de quanto efetivamente um dado cidadão paga), e junta uma das coisas mais simples de se definir à parte entre os grandes gastos públicos, que é o financiamento da saúde. Porque, se vários países têm sistemas de saúde universal, como esse sistema de saúde é universal está bem longe de ser uniforme. Basicamente, se tem os sistemas como o SUS, chamados de "pagador único," em que o Estado mantém, via impostos, um sistema de saúde que é inteiramente grátis pra quem chegar e aparecer, e modelos de planos de saúde regulados e subsidiados, mas que têm, obrigatoriamente, que ser pagos pelo cidadão além dos impostos. Na prática, portanto, poder-se-ia chamar esse pagamento de imposto também - e um imposto bastante regressivo, já que não guarda relação nenhuma com a renda de quem paga. Mas o Obamacare, ou a Krankenversicherung, ou o Kokuminkenkoohoken, não entram pra estatística de carga tributária. Faz sentido: não são impostos entregues ao Estado, mas pagamento a empresas privadas. Por outro lado, são pagamentos que o Estado obriga que se faça a essas empresas privadas, que são pesadamente reguladas e imbricadas na estrutura do Estado.

A tabela abaixo, então, longe de tentar sistematizar e conceitualizar essas diferenças importantes, tem apenas uma ideia modesta de, imaginando bem ao gosto neoliberal o Estado como um "pacote de serviços," mostrar o que está incluído nesse pacote, e quanto ele custa aos cidadãos. (Em dólares, não em % do PIB - cf. "construir uma mansão que nem a do Bill Gates com a mesma proporção da minha renda.) (Os números pra PIB e carga tributária foram conseguidos na wikipédia.)


País
Carga tributária em % do PIB
Carga tributária per capita, em dólares PPP
O que é pago com impostos
O que é pago pelo cidadão médio, obrigatoriamente, hors imposto
Brasil
35,7
5.265
Saúde
Universidade pública
Educação (todos os níveis; terciária restrita)
Previdência

EUA
26,9
14.458
Previdência
Subsídio a combustíveis
Educação (até média)
Saúde (restrita)
Saúde - 3552

Alemanha
40,6
18.521
Educação (todos os níveis)
Subsídio a transportes
Saúde - 4460
Japão
29.5
11.148
Previdência
Subsídio à saúde
Saúde - 1500
Educação (todos os níveis) - 3750+
China




França
44,6
17.184
Previdência
Subsídio à saúde
Educação (todos os níveis)
Subsídios pesados ao transporte
Saúde - 1600
Reino Unido
34,4
14374
Previdência
Saúde
Educação (até média)
Subsídios à educação superior


Argentina
37,2
7625
Previdência
Educação (todos os níveis)
Saúde (restrita)
Subsídios ao transporte
Saúde - 1200




4.10.16

Museu da África e da Escravidão no cais do Valongo

Quando a prefeitura lançou o site Visão Rio 500 anos, lancei essa proposta lá. Foi a mais votada do site. Não passou pela peneira dos "técnicos" da prefeitura. Então repito aqui, a proposta e o programa expositivo, na esperança de que alguém lhe dê atenção.
Carta aberta às autoridades públicas e empresários do Rio de Janeiro: pela construção de um museu da Escravidão e da África no cais do Valongo.



Por que no Valongo? Porque tanto simbolismo quanto conveniência ali convergem. O cais do Valongo, recentemente escavado, foi a instalação única pela qual passaram mais pés de escravos no planeta (mais de meio milhão de pessoas, entre 1811 e 1850). E o armazém defronte, um dos primeiros armazéns “modernos” do porto do Rio, foi projetado por André Rebouças, ele mesmo negro, neto de escravos, e abolicionista, um dos maiores engenheiros do Império, que proibiu a utilização de escravos como mão de obra na sua execução (em 1871, quase vinte anos antes da escravidão ser abolida no Brasil), homenageado junto com seu irmão no maior túnel da cidade (mas quantos por ali passam saberão ligar o nome à pessoa?). Não é uma instalação qualquer, em um lugar qualquer: é um memorial de importãncia, sem falsa modéstia, planetária. Instalação que, aliás, foi ela mesma uma tentativa, por estranho que pareça a nossos ouvidos ouvir isso, de apagar o passado colonial e andrajoso fazendo instalações científicas e higiênicas para o tráfico de ePor que um Museu da Escravidão e da Africa no Valongo?

Em primeiro lugar, por causa da importância simbólica daquele lugar. Lá desembarcou o maior número de africanos escravizados em toda a história. A importância da escravidão atlântica para formação da sociedade brasileira e para a construção do mundo moderno exige que se preserve aquele lugar. Nessa história de muita dor e sofrimento, o Rio de Janeiro desempenhou papel fundamental. Além de ter o maior porto receptor de escravos do mundo, nesta cidade funcionava toda a complexa cadeia de tráfico humano, que ia desde a construção e contratação de navios à contratação e repasse de seguros. Aqui, também, na condição de capital imperial, foram tomadas decisões importantes que mudaram a história do tráfico e da escravidão no Brasil, como por exemplo, a proibição do tráfico negreiro e a definitiva abolição da escravidão em  13 de Maio de 1888, quando nos tornamos o último pais das américas a fazê-lo.

É uma nódoa na história nacional, portanto algo melhor esquecido? Não. Nódoas são para serem lembradas, e a cultura que saiu da escravidão deve ser celebrada. Nem é uma idéia tão original - existem museus da Escravidão em outras cidades, ligadas mais ou menos ao tráfico, como em Liverpool e Nova Iorque. Existem museus do Holocausto, outra grande tragédia da humanidade, como em Berlim ou Washington. Este, aliás, atrai 17 milhões de visitantes por ano, muito mais que qualquer atração turística brasileira. Hoje, o Brasil retoma ligações com a África que em parte se perderam ao longo do Século XX, e um museu que registre o maior laço entre os dois países é também importante. E, finalmente, na parte “África,” sem falar da escravidão, o Rio de Janeiro, com uma população negra bem maior que a de São Paulo, não tem algo da importância do Museu Afro-Brasil, do Ibirapuera.

Acervo não falta - as próprias escavações do porto, por óbvio, retiraram inúmeras peças relevantes à história da escravidão no Brasil, e os arquivos em mãos de diversas instituições públicas na cidade também não são pequenos. Não que a idéia seja um museu “sótão,” à moda antiga. Pelo contrário, o ensino, a celebração e a mem´ da tragédia que foi a escravidão e da riqueza que dela se extraiu, devem incluir seções interativas, devem incluir fac-símile, toda a tecnologia necessária pra que o Museu da África e da Escravidão não seja “mais um museu,” visitado principalmente por colegiais entediados, e sim o que tem potencial para ser - uma atração internacional carioca, no nível do Cristo ou do Pão de Açúcar. (E um centro de pesquisas, igualmente de importância internacional.) Tem, também, o potencial para reforçar e reforjar as relações brasileiras com a África, continente que é hoje o que mais rápido cresce no mundo, e com a diáspora negra em toda a orla do Oceano Atlântico.

scravos, numa prefiguração do genocídio “científico” e industrial que foi o Holocausto.

Recentemente, fomos surpreendidos pela notícia de que as autoridades públicas pretendem entregar o galpão construído por André Rebouças e hoje utilizado pela ONG Ação da Cidadania a um grupo de empresários para que lá seja feito um empório gastronômico, como parte do projeto de requalificação do Porto, que por sua vez é parte de um projeto de inserção do Rio de Janeiro na rede de cidades globais de negócios. Defendemos, ao invés disso, a alocação desse empório gastronômico em outro espaço (há os armazéns da beira do cais, com sua vista para o mar, há a possibilidade já aventada de reconstruir o Mercado Municipal da Misericórdia, há os galpões da antiga estação Marítima, junto à Cidade do Samba) e a criação no armazém do museu da África e da Escravidão

Mesmo pensando-se apenas na inserção do Rio como cidade de negócios e turismo global, um empório gastronômico sem ligações locais mais fortes não terá a mesma capacidade de atração global que um memorial de importância mundial. Atrações assim desencarnadas dependem de dinheiro e redes de status consolidadas, o que não é o caso do Rio, não numa competição global. Se Tóquio, com PIB comparável ao do Brasil inteiro e suas 200 estrelas Michelin, não virou destino corriqueiro de gastrônomos europeus e americanos, não será um empório no Rio (que não tem 10 das tais estrelas) que o será. E não é como se o galpão de Rebouças fosse a melhor opção para um tal empreendimento; qualquer um dos 18 galpões do cais do porto, no qual a operação comercial está sendo desativada, serviria melhor a um tal propósito, proporcionando aos visitantes as largas vistas da baía da Guanabara.

Reiteramos, portanto: o Rio de Janeiro, o Brasil precisam de um museu e memorial da Escravidão e da África no Valongo, no armazém projetado por André Rebouças, defronte ao cais por onde pisaram milhares de vidas escravizadas. Um resgate da história da cidade, do país, e do mundo, que fará o Porto Maravilha merecer de forma plena seu nome.


Museu da África e da Escravidão no cais do Valongo - programa expositivo

Este programa foi feito apenas como um exemplo do que poderia ser feito, sem ter a ambição de ser uma proposta de curadoria, precisaria da contribuição de diversos especialistas de instituições, no Rio, no Brasil, e no mundo, que lidem com as temáticas da África, do Negro, e da Escravidão, no âmbito de museus históricos e de arte.


Áreas disponíveis apenas no galpão da Ação da Cidadania:

Térreo - 6000m2
2 galerias de 1500m2 cada
(Possibilidade de cavar um subsolo de 1500m2?)

Área disponível no resto do quarteirão: ProMatre: 3300m2. Edifício Importadora Mercantil: 700m2x10 andares Total: (assumindo-se edificação de 2 andares no terreno da Promatre): 13.300m2 ;

Total com quarteirão e subsolo:23.800m2

Cabe ressaltar que há, no local, equipamentos essenciais a serem relocados: a própria Ação da Cidadania, para a qual o armazém de Rebouças é não apenas instalação de uso como também fonte de renda, na forma de aluguel para eventos, e o hospital ProMatre. Além disso, também existe a questão da “relocação” da proposta do governo do estado de empório gastronômico. Felizmente, no atual estado da Região Portuária, boa parte dos terrenos e edificações ainda pertencem à União Federal ou à Caixa, podendo assim ser utilizados na solução.

Uma solução possível é a da utilização dos galpões da antiga estação marítima, recentemente restaurados. Os galpões estão inseridos na vila olímpica da Gamboa, defronte à cidade do Samba, sem que haja uso definido. Cada um deles tem 4500m2, somando uma área equivalente à do armazém de Rebouças, com uma área entre eles de outros 6000m2. A área interna dos galpões tem plano aberto e pé direito alto, se prestando a diversas soluções que preservariam, como nas instalações atuais, o uso duplo pela ong. Um pouco mais longe, mas com acesso fácil pelas redes de metrô e ônibus, há o terreno da expansão nunca realizada da Estação Barão de Mauá, hoje ocupado pela fábrica de aduelas das obras de expansão do metrô; o terreno tem mais de 30.000m2. Outra possibilidade é a utilização de armazéns do cais do porto; nenhum dos armazéns do cais de 1910, todos tombados, se presta à movimentação portuária moderna, e diversos deles tendem a ficar sem uso no futuro próximo, e cada um tem 4.000m2, com características similares aos já citados galpões da Marítima. Os armazéns do Porto também serviriam para as instalações do pretendido empório gastronômico, com direito a mesas no cais - o oceano certamente é uma vista mais agradável do que uma praça com algumas pedras, e definitivamente do que comer bem lembrando da tragédia humana que aquelas pedras testemunharam.  Finalmente, a ProMatre pode ser instalada em algum terreno próximo, tendo requerimentos de espaço mais flexíveis; logo ao lado, há o estacionamento das Lojas Americanas. Também há uma área de estacionamento grande do Hospital dos Servidores, o que levaria inclusive a uma sinergia entre os dois hospitais.


Plano expositivo do próprio museu:

Temas:

A escravidão atlântica e o tráfico negreiro, dividido em 2

1 - o tráfico:
  • Origens nas ilhas atlânticas
  • Os principais fluxos (telão interativo com mapas de origens e destinos em cada século)
  • A experiência dos escravos no tráfico - do Sudão às Minas Gerais. Os comedores de gente. ( reconstituição de porão negreiro)
  • A importância da acumulação de capital na Europa - comerciantes e estaleiros no Rio colonial (as primeiras naus em Salvador e no Rio, a expedição a Angola, o açúcar e as minas)
  • A formação dos estados caçadores de gente na África (mapas, armas e correntes)
  • O cais do Valongo e seus antecessores no Rio de Janeiro; outros portos de escravos mundo afora.
  • O panfleto do Brooks, abolicionismo, e abolição do tráfico. Os esquadrões ingleses.

2 - A escravidão nas Américas

  • A experiência dos escravos, de eito e de casa
  • A importância econômica da escravidão
  • Pretos livres e não tão livres. Reapresamento.
  • Resistência individual e quilombola; mistura com índios
  • A escravidão indígena; as bandeiras e as missões
  • A abolição nas américas. Haiti e repúblicas hispânicas. Guerra civil americana.
  • A abolição no Brasil e os quilombos urbanos
  • O legado da escravidão - desigualdade e racismo. Decreto de 98. “Embranquecimento”
  • Quilombos hoje
  • O Rio dos escravos (maquete(s? uma por século?) interativa(s) com localização de pontos relevantes - atracadouros de navios tumbeiros, casas de leilão, irmandades religiosas de pretos, clubes, quilombos urbanos)
  • Resultados ligados à escravidão de escavações arqueológicas no Porto - conexão com o cemitério dos pretos.


3 -  A escravidão mundo afora

  • Tipos de escravidão. Escravidão familiar, estamental, de mercado
  • Escravidão antiga; as minas helênicas e persas. Os latifundia romanos.
  • Relação de sociedades escravistas vs. sociedades com escravidão. (galeria de horrores - escravos russos com rosto marcado a ferro, chapéus costurados coreanos, galés mediterrâneas,
  • Os fluxos de escravos radanitas na Europa da alta idade média e a palavra escravo.
  • Diferentes escravidões (de mercado, da gleba, pessoal)
  • Depois da abolição: os cules asiáticos
  • A escravidão árabe nos séculos XIX-XX.
  • A escravidão ilegal hoje

4 - A África ocidental

  • Origem dos imigrantes forçados no Brasil e no Rio.
  • História das sociedades das áreas emissoras. Fluxos bidirecionais Brasil-África.
  • Arte e cultura clássica idem (bronzes do Benin, panos da costa, objetos de culto fon e iorubá, a influência islâmica)
  • Contemporâneas ibidem (mostras temporárias de artistas convidados)
  • Religiões de matriz africana no Brasil (umbanda criada em São Gonçalo, relação de terreiros, diferenças entre as religiões, perseguição oficial e extraoficial)
  • Imigrantes negros de hoje no Brasil (Haiti, Nigéria, Angola, Senegal, Cabo Verde)

5 - Áreas não expositivas

  • Administração, pesquisa, e reserva (áreas restritas)
  • Biblioteca
  • Lojinha
  • Café/restaurante


Por que o subsolo? Pra conseguir mais área, e para fazer uma “experiência de navio negreiro,” como no Imperial War Museum de Londres se tem uma experiência de trincheira da Grande Guerra.  Com um subsolo de 1500m2, poder-se-ia dar igual área para cada uma das grandes seções, talvez um pouco mais para a escravidão americana - 2000m2. Assim, sobrariam 4000m2 para as áreas não-expositivas.

Caso além do galpão seja possível incorporar o quarteirão a norte, poderia-se deixar todas as áreas não-expositivas nessa área, e usar o galpão apenas para as exposições. Nesse caso, pode ser feita uma dança das cadeiras de subtemas, para deslocar mais deles para o piso térreo.

1 - Subsolo - o tráfico:

  • A experiência dos escravos no tráfico - do Sudão às Minas Gerais. Os comedores de gente.
  • A importância da acumulação de capital na Europa - comerciantes e estaleiros no Rio colonial
  • A formação dos estados caçadores de gente na África
  • O cais do Valongo e seus antecessores no Rio de Janeiro; outros portos de escravos mundo afora.
  • O panfleto do Brooks, abolicionismo, e abolição do tráfico. Os esquadrões ingleses.
  • A escravidão árabe nos séculos XIX-XX.

2 - Térreo - A escravidão na América

  • Os principais fluxos
  • A experiência dos escravos, de eito e de casa
  • A importância econômica da escravidão
  • Pretos livres e não tão livres. Reapresamento.
  • Resistência individual e quilombola; mistura com índios
  • A escravidão indígena; as bandeiras e as missões
  • A abolição nas américas. Haiti e repúblicas hispânicas. Guerra civil americana.
  • A abolição no Brasil e os quilombos urbanos
  • O legado da escravidão - desigualdade e racismo. Decreto de 98. “Embranquecimento.” Jim Crow. Direitos civis e movimentos negros.
  • Quilombos hoje
  • Origem dos imigrantes forçados no Brasil e no Rio.

3 -  Galeria - A escravidão mundo afora

  • Escravidão antiga; as minas helênicas e persas. Os latifundia romanos.
  • Relação de sociedades escravistas vs. sociedades com escravidão.
  • Os fluxos de escravos radanitas na Europa da alta idade média e a palavra escravo.
  • Diferentes escravidões (de mercado, da gleba, pessoal)
  • Depois da abolição: os cules asiáticos
  • A escravidão ilegal hoje

4 - Galeria - A África ocidental


  • História das sociedades das áreas emissoras.
  • Arte e cultura clássica idem
  • Religiões de matriz africana no Brasil
  • Imigrantes africanos de hoje no Brasil

5 - Edifício importadora Mercantil (retrofit e adaptação)

  • Administração, ensino, e divulgação.
  • Reserva
  • Biblioteca
  • Lojinha
  • Café/restaurante
  • Auditórios
  • Exposição (último andar) sobre a história do porto do Rio de Janeiro

6 - Pro Matre (destruída e feito novo edifício, que articulasse os edifícios do armazém de Rebouças e da Importadora Mercantil)

  • Pesquisa
  • Reserva
  • Exposições contemporâneas? (Obras de arte contemporâneas tendem a ser grandotas.)
  • Estacionamentos subterrâneos? (com 3 andares, teria-se 10.000m2, o bastante para 400 carros)
  • Grande auditório?





Fontes de acervo/instituições a cooperar:

Memorial dos Pretos Novos http://www.museusdorio.com.br/joomla/index.php?option=com_k2&view=item&id=83:memorial-dos-pretos-novos
Centro Cultural José Bonifácio
Museu histórico nacional
Museu nacional
Museu afro-brasil
Biblioteca nacional
Arquivo histórico nacional
Banco do Brasil
www.slavevoyages.org (The Transatlantic Slave Trade Database)
Arquivo nacional do Reino Unido
Arquivos municipais da cidade de Marselha
Arquivo nacional da torre do Tombo


Bibliografia

Slavery and Social Death
O Trato dos Viventes
Visões da Liberdade
O Rio de Janeiro do Século XVIII
Coroas de Glória, Lágrimas de Sangue
O Navio Negreiro (Rediker)
The Many-Headed Hydra