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26.6.15

Cronologia do casamento gay na América

Pessoas de orientações sexuais diferentes podem se casar em qualquer rincão dos EUA, país mais populoso das Américas, a partir de hoje. O fato é comemorado, com razão, nas redes sociais brazucas. O curioso é que já vi até gente que desconhece que, no segundo mais populoso país das Américas, o casamento gay (sou muito velho pra escrever LGBTTAP) já é realidade faz anos. Nem houve montagem de photoshop com Dilma ou Sérgio Cabral (que, ao contrário de Obama, tinham relação com a decisão das Cortes) soltando arco íris das mãos. Pra ajudar a preencher essa lacuna, aqui uma brevíssima cronologia de Obergefell vs. Hodges (o caso americano) e da ADPF 132 (o caso brasileiro).


1830 - Com a edição do Código Penal do 1º Império, a homossexualidade deixa de ser crime. 

1962 - Illinois é o primeiro estado a descriminalizar a homossexualidade.

2003 - No julgamento do caso Lawrence vs. Texas, a Suprema Corte descriminaliza a homossexualidade em todo o território nacional. 

5/3/2004 - Casamento gay é legalizado no Rio Grande do Sul, por decisão do tribunal de justiça.

17/5/2004 - Casamento gay é legalizado em Massachussetts, por decisão da corte suprema estadual.

27/2/2008 - Governo do Rio de Janeiro entra com a ADPF132, ação no STF pedindo a equiparação plena entre casais hetero e homoafetivos.

1/9/2009 - Vermont é o primeiro estado a legalizar o casamento gay por decisão do parlamento.

5/5/2011 - União civil estável é reconhecida para todo o Brasil, no julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da ADPF132.

14/5/2013 - O conselho nacional de justiça esclarece que o julgamento da ADPF 132 significa casamento mesmo, e nenhum cartório pode se eximir de celebrar casamento gay.

19/7/2013 - O casal Obergefell entra com ação contra o estado de Ohio por não reconhecer seu casamento, realizado em Maryland.

26/6/2015 - A Corte Suprema dos Estados Unidos, no julgamento da ação Obergefell vs. Hodges, torna válido o casamento gay em todo o território nacional.

23.6.15

Lugares estranhos do mundo XIV - O império colonial suíço

Quem anda mundo afora, pode ver resquícios da colonização européia gravados nas pedras e no concreto, na arquitetura colonial que espelha a das metrópoles. Um dos maiores impérios coloniais, se espalhado aqui e ali, principalmente pelos lugares altos, parece ser, pelas casas, o suíço... 

Brasil, 1843. Petrópolis, a primeira capital planejada brasileira foi construída nas serras de onde se vê a antiga capital, o Rio de Janeiro. Era a "capital de verão," um lugar aonde se ia escapar dos surtos de doenças tropicais bem como do calor estafante. A historiografia tende a enfatizar o primeiro motivo, mas conhecendo as tolerâncias relativas do ser humano pra risco e pra desconforto, acho que os ternos de casimira inglesa e as criolinas foram pelo menos tão importantes quanto a febre amarela. Numa era em que não havia ar condicionado, nem a melhor arquitetura do mundo impedia que o verão no Rio de Janeiro fosse inviável para pessoas envoltas em camada após camada de tecido grosso, tecidos imaginados nas margens frias e húmidas do Canal da Mancha para vedar todo o corpo humano - pecaminoso - à vista alheia. É difícil exagerar o quanto os fatos e crinolinas vitorianos oprimiam o corpo, principalmente as segundas, e nem tô falando de uma constatação remota - já tinha poema zoando a monstruosidade na época. E se isso valia na frígida Gales, imagina no Rio Quarenta Graus.

O retiro nas montanhas, criado em boa parte pela necessidade de vestir os corpos com as modas de climas mais frios, buscou imitar também na sua própria "vestimenta," a arquitetura, e até nos trabalhadores importados, as montanhas européias. Assim começou a tradição brasileira da arquitetura conhecida como "enxaimel," ou se preferir um nome mais descritivo "imitação de casinha suíça." (Na própria Suíça, na mesma época, edifícios públicos eram construídos em estilo neoclássico francês.) Talvez não bem da Suíça, vejam bem, mas de algum lugar frio, rico, e pitoresco. As vigas de madeira vedadas com taipa de mão eram fakes claro, e os telhados angulosos nunca viram um cristal de neve sequer. No Brasil, além de Petrópolis, pode-se ver muito dessa arquitetura suíça em Campos do Jordão, esta já cosntruída para ser ocupada no inverno, em busca do friozinho "europeu" que não há em São Paulo. (E até São Paulo pode ter ganho a proeminência que ganhou, pelo menos em parte, porque em Campinas ou Santos é impossível usar a tar da caxemira inglesa.) Uma sucessão de setas apontando para o céu da identificação européia.

O Brasil, claro, não é o único país periférico a sonhar com os alpes; há lugares em que a imitação da Suíça encontra neve, nem que seja para polvilhar os telhados de vez em quando. Assim, um dos maiores impérios do mundo, no século XIX, era governado, seis meses por ano, das alturas do Himalaia (2500m, mais que o dobro de Petrópolis ou CdJ), em Shimla, capital de verão do Raj. Assim como na capital brasileira, a indiana, quase quarenta anos depois, não é só suíça; o orgulho pátrio (ou quase pátrio), lá como cá, determinou que o próprio palácio do governo fosse erguido no estilo "nativo" das respectivas metrópole e ex-metrópole. (Hoje, o palácio imperial de Petrópolis é um museu, o palácio vicereinal de Shimla um instituto de estudos avançados. ) Mas a Suíça está lá, seja na prefeitura




Ou no hotel




Se as cidades imperiais ornaram-se desses lederhosen arquitetônicos com alguma (não muita) parcimônia, imaginem aquelas que, como Campos do Jordão,



 são apenas resorts nas montanhas? Bariloche talvez seja o exemplo mais conhecido dos brasileiros,



 mas como ela há mundo afora. O Thomas More College, na África do Sul, é um exemplo


assim como esta casa em Sydney



Até em lugares que escaparam inteiramente à colonização européia, como Nikko, no Japão; a cidade, que é patrimônio da humanidade pelos túmulos dos Tokugawa (eles mesmos um exemplo de arquitetura imitativa - no caso, chinesante) 


, conta com uma estação de trem um pouco mais antiga, à inglesa,



 e uma mais nova que não faria feio em Joinville:


 Esta, aliás, é um exemplo de como o império colonial suíço desceu as montanhas; se em Petrópolis falta neve, em Joinville falta, pela maior parte do ano, sequer uma temperatura em que comer fondue não seja risco de vida. Mas os pontiagudos telhados enxaimel estão lá, ornando até edifícios. 


e em Blumenau, de novo a prefeitura



Aqui um mapa das altitudes no império colonial suíço:


2.2.15

Dilma, o Alckmin de amanhã?

A seca que assola o Sudeste do Brasil pode - provavelmente será - a primeira de muitas, num país mal posicionado para enfrentá-las ou mitigá-las. Nesse sentido, a debâcle da Cantareira pode ser uma prefiguração do que espera o Brasil inteiro...

Este post precisa de duas ressalvas enormes.

Primeiro, a relação inequívoca que faz a atual seca ser culpa do desmatamento amazônico, atribuída ao pesquisador Antônio Nobre por uma imprensa sôfrega de espalhar as responsabilidades pela Cantareira, não é feita no relatório dele, até porque não poderia mesmo, nem na sua apresentação ao público. Atribuir um caso específico de fenômeno climático a um processo de alteração global é impossível, mesmo num trabalho de divulgação, de propaganda, que não se pretende ao rigor de trabalhos mais técnicos. O número de variáveis, em diferentes processos, muitos deles estocásticos, é grande demais; o que os modelos descrevem é o progresso geral, não cada ponto específico. O que o relatório fala, o que é quase certo, é que teremos mais secas assim no futuro que tivemos no passado. O que outros relatórios, os do IPCC, dizem é que teremos mais secas assim no futuro do que tivemos no passado, no sudeste brasileiro, por conta do aquecimento global. E os dois não se somam, se multiplicam (e pra piorar, ao contrário do Antônio Nobre que pretende soar um alerta, o IPCC é ridiculamente conservador nas suas estimativas; é provável que a coisa seja pior). Sinceramente, isso é muito mais importante para a discussão do que as causas da atual seca: as causas das futuras secas, que ainda podemos mitigar. Para a atual, a Inês já é morta,
Secas do rosto as rosas, e perdida
  A branca e viva cor, co'a doce vida.

Segundo, é óbvio que, apesar do título, Dilma não é a única responsável pelo que ocorre no meio ambiente no Brasil. Pelo contrário, pelo menos parte da estagnação ou reversão de 2013 (revertida por sua vez em 2014, indicando antes uma estabilidade) na queda de desmatamento ocorrida no período 2004-2010 é atribuível ao código florestal, cuja aprovação, em que o PT foi o único partido grande a votar contra, foi celebrada como derrota da presidenta. E, como podemos ver no gráfico abaixo, o desmatamento caiu sob o PT, e muito. Mesmo com o aumento pós-código florestal, ele ainda é uma fração do que era antes, que dirá da tendência apontada até 2004. (De novo, o PT não é tampouco o único responsável por essa queda, apesar de no caso ser o principal.) Se as coisas estão ruins, imagine como estariam com uma década de desmatamento aos níveis de 2004, ou pior ao dobro desses níveis?


Ressalvas feitas, a questão é: o Brasil, assim como as primeiras civilizações no Oriente Médio, no norte da China, no Paquistão, é uma civilização hidráulica. Enquanto a maioria dos países no mundo puxa sua energia elétrica de usinas térmicas, aqui são as hidrelétricas as principais. Nosso maior produto de exportação são os frutos da terra, o que também é chamado de exportação de água. Nossos rios, pelo menos nos planaltos e morros cisamazônicos, são hoje quase todos escadinhas de represas. E como essas primeiras civilizações, cercadas de desertos e se aninhando junto ao Indo, ao Huang Ho, ao Nilo ou o ao Tigre-Eufrates, é uma civilização hidráulica em que a água não abunda. A declaração, a princípio, parece um despautério. É só ver no Google Maps o contraste entre o Brasil verdejante e as áreas no entorno desses rios; o Nilo, em particular, é uma tripa verde em meio ao deserto, a fronteira tão nítida que poderia ter sido talhada a faca; não é por acaso que do deserto vêm os deuses terríveis dessas civilizações, os Apshai e as Lamias e Set o terrível, o estrangeiro de cabelo vermelho e cabeça de hiena, que fez em pedaços Osíris, deus morto da ressurreição do grão. Mas porém todavia entretanto, algumas diferenças nas civilizações em questão fazem com que essa seja uma declaração até conservadora. Tebas a gloriosa, cidade das mil portas, não tinha a população da Vila Mariana ou Copacabana. São Paulo fica, não no curso médio do Tietê, mas em suas cabeceiras, assim como outras metrópoles brasileiras. A água no Brasil depende do delicado equilíbrio dos rios voadores para continuar caindo do céu. E a maior parte da energia que supre a civilização industrial brasileira vem de barragens. Manter e aumentar a disponibilidade de água, longe de ser frescura de ambientalista, deveria ser das prioridades principais de qualquer governante. Temos pouca água, teremos menos no futuro.

Temos menos água porque a geografia do Brasil é tal que, sem a Amazônia e seus efeitos peculiares no clima, a maior parte do país seria semiárido ou (bem menos provavelmente) até desértico. As montanhas íngremes da Serra do Mar bloqueiam a vinda de umidade marinha para o planalto; as chuvas copiosas que caem sobre o vale do Paraná vão escasseando à medida que se sobe para o norte, justamente por serem copiosas no início; a própria Amazônia se situa próxima do grande cinturão global de desertos. A questão é que a grande floresta tropical respira, transpira, evapora água; uma quantidade imensa de água, superior ao próprio volume do rio-mar. Com isso, a chuva que vem do oceano, ao invés de se gastar, como na subida do Paraná, vai é se retroalimentando, até escorregar pelos vales dos grandes afluentes da margem direita, e com isso chegar ao planalto. (Mais chuva ainda bate nos Andes, fazendo da floresta peruana dos lugares mais úmidos, e biodiversos, do planeta.)

E, apesar do mapa abaixo em que boa parte do Brasil tem estresse hídrico fraco (a manchinha vermelha adivinhem aonde é), isso não reflete a realidade das grandes cidades brasileiras que, pelos caprichos da história, não ficam em sua maioria junto a grandes cursos d'água, mas bem pelo contrário, nas cabeceiras dos rios, em que eles ainda são pouco mais que riachos, ou em baixadas litorâneas estreitas, cujos rios são igualmente pequenos. O Tietê em São Paulo mal saiu de sua infância encachoeirada antes de ser canalizado; o Anhangabaú, junto ao
qual foi construída a vila, hoje desapareceu, como desapareceu o primo Carioca (este fica sob a rua das Laranjeiras). Estão enterrados sob as avenidas, são apenas galerias pluviais a mais. Do mesmo modo, estão nas cabeceiras, equilibradas sobre as montanhas (mesmo - a altura média das grandes cidades brasileiras do interior é maior do que a das grandes cidades suíças, japonesas, ou checas) logo aonde começa a expedição de descida da Serra do Mar, além de São Paulo, Curitiba,  Campina Grande, Garanhuns, Caruaru... E nas pequenas baixadas litorâneas estão quase o resto todo - Florianópolis, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, João Pessoa...  e sempre temos as cidades erguidas como capitais no planalto, como Belo Horizonte, Goiânia, ou Brasília; nenhuma dessas cidades tem água disponível próxima em grandes quantidades. Vitória, relativamente próxima da foz do rio Doce, as capitais alagoana e sergipana, próximas do São Francisco, Porto Alegre junto ao Guaíba, são exceções à regra. A falta de grandes rios por perto não era  problema quando essas cidades nasceram, com as chuvas abundantes; os riachos e ribeirões bastavam. Hoje, não se pode dizer a mesma coisa, com milhões e milhões de pessoas a circular por metrópoles, sem nem falar das exigências da indústria. Na megalópole do Sudeste, que se estende de Campinas a São Gonçalo, o alto Tietê e os alto e médio Paraíba alimentam mais de quarenta milhões de bocas, fazendo com que a disponibilidade de água por habitante seja comparável à do semiárido ou até pior. Outras precisariam de canalizações ainda maiores para buscar água de rios caudalosos - e para uma definição ampla de caudalosos. O Paraíba já caminha para, como o Colorado nos EUA ou o Huang Ho na China, chegar ao mar só em ano bissexto, ou por benemerência ocasional de seus gestores. Pra piorar as coisas quase à tempestade perfeita, o ciclo natural tridecenal da chuva na Serra da Mantiqueira acaba de se inverter - isso é, teremos três décadas secas, depois das três décadas úmidas que tivemos entre 1979 e 2013 (a rigor, a seca chegou até um pouco atrasada). E essas são as chuvas que abastecem São Paulo e, em menor escala, o Rio e Belo Horizonte. Mesmo sem a acumulação formidável de maustratos, portanto, a Cantareira teria menos água para nos oferecer nos próximos trinta anos.




Ao invés disso, a sinalização é de governos - em todos os níveis - fazendo a coisa piorar. Depois do breve interlúdio em que os índices de desmatamento caíram não só na Amazônia mas também no sempre ignorado (às vezes até explicitamente sacrificado) Cerrado, o futuro é de menos mata, e portanto menos água. Só na "nova fronteira" do Cerrado nordestino, ou Mapitoba, a previsão é de um milhão de hectares de nova área agrícola na década de 10.  O novo código florestal causa uma área de desmatamento do tamanho das Ilhas Britânicas só na Amazônia; mais diretamente em relação aos cursos d'água, ele reduziu a faixa de proteção da floresta ao longo deles, a mata ripária. A bancada ruralista parece bêbada com o próprio poder, cega pelo ódio a quem lhe queira impor limites, porque isso tudo significa o fim da própria agricultura de exportação num horizonte de tempo que não chega a ser secular. Não é que ignorem as descobertas científicas, tanto as recentes, caso dos rios voadores amazônicos, quanto as mais velhas que matusalém, como a importância da floresta ripária para a preservação dos cursos d'água (havia leis protegendo matas ciliares com esse objetivo, pelo menos, desde o império romano, que já via os efeitos da devastação na árida orla do Mediterrâneo); nem é a água o único benefício de se manter matas entremeadas às culturas - o consumo necessário de pesticidas, por exemplo, chaga em que o Brasil é campeão mundial, pode ser reduzido substancialmente pela presença de um matinho próximo, em que predadores naturais das pragas da lavoura podem se multiplicar. Pelo contrário, utilizam-nas, sempre que possível; longe da imagem tradicional do latifundiário, coroné da guarda nacional, o agronegócio brasileiro é hoje um negócio, capitalizado (com a ajudinha centibilionária do Banco do Brasil), moderno, que utiliza tecnologia de ponta. A questão é de ocupação de espaço, ideológica apenas como reação à ameaça percebida mesmo; esmagar o inimigo que ousa limitar seu poder. OK, nesse sentido ela se parece com o coroné. E a bancada ruralista é fortíssima, maior que qualquer partido; tem 120 parlamentares hoje, e deve ter 158 a partir do ano que vem. Mais coesa, também, que a maioria dos partidos; ao contrário das demais bancadas que nem sobre os seus temas de base votam sempre alinhadas, a bancada ruralista inclusive negocia com partidos e governo.

Se a bancada ruralista garante a proteção aos particulares que desmatam, o governo avança para a Amazônia fazendo mais barragens, a ferro e fogo, e as estradas abertas, os operários carreados para as obras, abrem novos clarões na Amazônia, sem nem contar a inacreditável ajeitadinha nas reservas de proteção ambiental do Tapajós. De novo, para isso a ideologia parece contar mais do que a lógica. Afinal, se há um consenso científico prevendo clima mais seco, situação agravada com a construção da hidrelétria, essa situação vai afetar a própria produção de energia da hidrelétrica. A solução gernsbackiana já é apontada pelo setor elétrico: parar com essa estória de hidrelétrica a fio d'água, sem reservatório, e voltar a inundar grandes lagos para regular a vazão dos rios amazônicos e armazenar energia; uma das desculpas é uma preocupação com o aquecimento global que soa oca quando sabemos que hidrelétricas tropicais têm o potencial - especialmente quando o desmate não é bem feito, como ocorreu recentemente no Mato Grosso - de, ao contrário, liberar tanto gás carbônico quanto usinas térmicas a carvão. Ainda pensamos localmente e agimos globalmente, invertendo o aforisma; ainda pensamos, em outras palavras, como se o Brasil fosse uma terra de infinita abundância. Não é.  É uma terra em que um exótico e frágil mecanismo mantém uma quantidade de água razoável. Razoável, apenas; no Brasil cisamazônico, lar de 90% da população e um terço das águas, nunca foi tão abundante quanto parecia. O Brasil é a São Paulo de amanhã porque corre o risco real de se ver sem água e sem solução. É tanto mais curiosa essa despreocupação quanto o Brasil agrário sonhado pelo Congresso e o Brasil industrial sonhado pelo Executivo necessitam, ambos, de vastas quantidades de água - a carestia em São Paulo já está afetando até, por tabela, a indústria da Suécia. Não é apenas gente, essa coisa sem importância, que vai morrer de sede; o PIB também. O reflorestamento é urgente, e está tão longe de ser coisa de ecoativista hippie na fefeléchi que já é praticado até pelo governo chinês (com resultados dúbios, é verdade).

Alckmin quebrou a Cantareira. Pode ser que ainda assistamos, antes de morrer, à quebra do Paraná. A responsabilidade será mais difusa, é verdade, com vários atores e não um só, o que ajuda cada um a fingir que não tem nada a ver com isso. Sem muita pressão da sociedade, quem vai ganhar politicamente será a bancada ruralista - logo antes de perder, junto com todo mundo, num apocalipse que deixará o dust bowl americano parecendo bolinho. Cupcake, vá lá. Não que essa catástrofe venha de uma vez; o que vai acontecer, o que já está acontecendo, é uma mudança gradual dos padrões. Já estamos pra terceira seca entre as cinco maiores do século, nos últimos 15 anos. (E para uma possível catástrofe urbana sem precedentes na maior cidade do país, apesar disso não ser bem culpa só da seca.) Mesmo com todas as soluções de engenharia possíveis tendo sido tomadas - linhas de transmissão, construção de térmicas complementares, integração do sistema - o ONS já fala em blecautes programados na madrugada durante este verão; em São Paulo, já se fala, como nos desertos, em reaproveitamento de esgoto (espero que tratem antes - hoje o efluente das ETEs da Sabesp é secundário, impróprio até para uso industrial; o tratamento a nível de consumo, por outro lado, custaria mais ou menos a mesma coisa ou menos que o plano atual de puxar água de novos mananciais, nas bacias do Paraíba e do Ribeira). Assim como o sapo que pula ao ser jogado no caldeirão fervente, mas deixa-se ferver mansamente quando vão aumentando a temperatura, nós humanos não somos bons em responder a processos graduais. É da boca de um personagem que pertence ao dust bowl que  saem as palavras que, no futuro, poderão ser ditas sobre a preservação da floresta, e portanto da água, no continente sul-americano:

Of all the words of mice and men, the saddest are 'it might have been.'

8.12.14

4.12.14

Fear and loathing

In Brazil, according to the latest figures on violence, 50,000 people are killed every year. Media reactions to those figures, easily comparable to many international conflicts, have mostly emphasized the high numbers themselves, firmly ensconced within the FEAR YOUR FEAR discourse. A less powerful current, mostly confined to social networks, denounces the racism those numbers barely hide; most victims are black and poor. Neither are incorrect, but I thought to separate a third strand of evidence from the numbers.

The total homicide rating - 25 per 100,000 people per year - is indeed ridiculously high, and growing*. The number of "latrocinia," however - murders following a robbery - is small and stable. 0,9 per 100khab a.a. That's less than Finland's homicide rating (1,6), comparable to the UK's (1). And while every homicide is a tragedy, the kind of homicide that's implicit in the middle class fears stoked by the media is the latrocine. People fear being accosted by an armed stranger on the street and robbed, and it is that fear which fuels the (profitable) transformation of Brazilian cities into so many Oswiecims; high rises and houses alike sporting high walls topped with concertina wire, electric fencing, searchlights, pillboxes, and private guards. For a comparison closer to home, the number of people murdered by robbers is less than a tenth of the number of people killed in acts of traffic-related manslaughter; in other words, by drunk drivers. One should be ten times more afraid of being run over by a drunk motorist than of being accosted by a mean man with a gun, ten times more careful of cars when crossing streets than of odd-looking individuals on the sidewalk. Is there violence, greedy or random, in the streets of Brazilian cities? Sure. But that violence is far less prevalent than the picture in middle-class minds, it is a violence not that different from what can be found in large cities the world over. The true violence, the monstrous civil war responsible for those 50.000 deaths an year, can be found in the favelas and distant peripheries, where police, drug lords, and paramilitary (to be punctilious, parapolice) kill each other and their relatives, and anyone caught in the crossfire. It isn't general, the cancer hasn't gone into metastasis. Murder victims, and future murder victims, in Brazil have a colour, a race, an address, they aren't just anyone. And if you can pay for that electric fence and concertina wire, it's quite likely to be unnecessary; those who live in gated communities and high-rises could probably save the several thousand reais they spend on security without suffering for it - not to mention while making our streets just a bit less Auschwitz-like. The closest to the face of violence middle class Brazilians are likely to see are the central cracklands, where the dredges of society live and die, despite their threatening looks and crazed eyes, without likely ever seriously harming an outsider.




Crackland, circa 1750
That the fearful classes are relatively - statistically - safe, beyond showing that wealthy ghettos are unnecessary, leads to a further conclusion: that Brazil's police, so often called unprepared and incompetent, is on the contrary doing a bang-up job. It is keeping a civil war comparable or worse than the Palestine conflict, a civil war in which assault rifles are the weapon of choice, contained, without spilling over (with the occasional exception) into wealthier areas. And that without the help of a giant wall, as the much-vaunted Israeli Defence Forces thought they needed. To say that Brazilian police aren't doing well their job is only possible if one ignores that yawning gap in violence levels between neighborhoods a stone's cast away from each other. The police are doing very well their job: to isolate from the good people the consequences of inequality and the war on drugs. It is the thin blue line that makes a country in which the middle class enjoys a quasi-European standard of living in a country with less than a fourth of European mean incomes, a country where leftist professors at public universities think they are ill-paid at ten times per capita GDP, and judges bemoan receiving 25 multiples of GDP. They aren't contingently, wilfully murderous; that violence is what's used to keep people in their places.

The alternatives would be either a better distribution of income (including necessarily the reduction of available income for the middle classes), the end of the war on drugs, or the wholesale metamorphosis of the current economic and cultural system. Great disparities of income and status in an urban society where there is no hierarchical ideology to justify those disparities (pace Dumont), are hypercharged by the War on Drugs and the arms and money it brings, but even without the war on drugs, Brecht's river is liable to revolt against the banks which oppress it; the police are a nice concrete carapace on those banks. Thanks to the police, the whole of the swanky neighbourhoods of Rio or São Paulo could be considered, in a way, a wealthy ghetto, a gated community, notwithstanding the occasional breaches of that siege - rare enough to be front-page news. That gated communities are built within those borders is just rank ungratefulness. That someone can wish for a less murderous police without changing any other element from the formula - racial, social, and economic inequality; war on drugs; liberal-capitalist Weltanschauung - is a daydream.

The police, of course, do not see their job in quite so raw a light. They rather see it as keeping order (an order where traditional morals are more important than law) against the chaos represented by "criminals." The word shouldn't be taken as meaning someone who commits a crime: criminals are black, they speak "wrong," they are likely from the favela. It is far from a category used only by the police ,as becomes clear if one reads this news article from Rio's top newspaper, O Globo: "Youngsters who tied up lawbreaker are arrested for drug dealing." The black, poor street urchin and pickpocket who had been tied up to a lamp post a few months earlier by the "youngsters" is called a lawbreaker; the white, middle class drug dealers are called youngsters, not "lawbreakers," still less "criminals." In the article's subtitle, they are "boys." I did say that we don't live in a caste society, but that may be up to discussion... in a sense, that discussion is part of the causes of violence. We live in a society made of castes, but do not really believe those castes to be fair. If poor people would only resign themselves to living in material conditions appropriate to their condition, while constant advertising exhorts all to demonstrate their status through consumption, if they knew their place, a gentleman could once again walk untroubled amongst the favelas, as the dwellers pay him the appropriate reverence. Most do resign themselves to sad fate, or just keep piling on the credit card debt (at usurious rates); those who rise to crime or fall into the gutters are a tiny minority. It is from that tiny minority that the police protect the Brazilian goodfolk, which is exactly as medieval as that sounds. A police officer once told me, in fact, that one of the reasons why the police are so violent when crushing protests is that they see it as their only chance to hit the untouchable, ungrateful middle class.

Since capitalism isn't (I guess) going away anytime soon, since we shouldn't (I believe) let go of liberal and egalitarian ideals, the options are lowering inequality (of income, of race, of status) and ending the war on drugs. We might be able to do those. The alternative is tens of thousands of corpses an year.

28.11.14

O que fazer?

Comunismo é igual ao governo do partido mais a eletrificação total do paí... pera, não. Outro o que fazer. O que fazer quanto à crise da Cantareira, em que milhões de paulistanos se arriscam a ficar sem água nenhuma, e eles mais outros tantos milhões já estão bebendo água de qualidade duvidosa? O pacote de obras já planejadas pela Sabesp, para o qual o governador Geraldo Alckmin pediu dinheiro federal (nenhuma palavra sobre se vai parar de remunerar acionistas com fartos dividendos) foi vastamente criticado porque não fala em redução de consumo ou proteção de mananciais existentes, mas apenas em mais produção de água. A crítica não é inteiramente justa; o governo também fala em reutilizar esgoto tratado (num processo perigosamente otimista, diga-se), mas também não é completa: o plano de Alckmin não ficará pronto para o ano que vem, e no ano que vem, salvo milagre, já não teremos água. Um plano realista deveria elencar ações de curto prazo (com efeito agora e para o ano que vem), de médio prazo (com efeito para esta década), e de longo prazo.

De curto prazo:


1) Admitir que está havendo racionamento, e quais suas consequências. A Sabesp, que foge da palavra racionamento como o diabo da cruz, na prática já o implementa, na forma da redução de pressão durante a noite, e pensa em eternizá-lo. A redução diária da pressão maximiza os efeitos negativos do racionamento, isso é, o dano estrutural aos tubos e a contaminação da água. A água que estamos bebendo - com direito ao vermezinho que apareceu no meu filtro d'água em meio à ferrugem - não está muito contaminada pelos volumes mortos dos reservatórios da Cantareira, que, ao contrário dos reservatórios a sul, da Guarapiranga e Rio Grande, que têm autódromo, fábrica, favela, e rodoanel nas margens, ficam em áreas rurais. A contaminação ocorre quando se baixa a pressão e sujeira (de vermes a metais pesados) entra pelos tubos trincados pela pressão intermitente, pra depois ser levada, qual rotorúter, pelo aumento da pressão. Não estamos bebendo água de volume morto, mas água de rotorúter. Isso quer dizer que os órgãos públicos deveriam estar fazendo campanha de conscientização para que se ferva água e troque de filtro, e quiçá use-se dois filtros. Quer dizer que hospitais deveriam estar usando filtros em sua captação. E aí por diante; a situação de 95% das empresas não terem plano de contingência, estimulada pelo governo dizendo que "não faltará água," deve ser revertida. Não é para entrar em pânico, mas é pra ficar bem mais assustado do que aparentemente se está. Quer dizer, também, que a Sabesp que pretende eternizar o racionamento diário deve contratar muito mais gente, por mais que isso reduza os dividendos, pra manutenção.

2) Desde o começo do ano, venho tomando banho com um balde entre as pernas. A água que fica no fundo é usada para dar a descarga. Parece coisa de ecohippie? É too much information? Pois é o que todo paulistano deveria estar fazendo. O balde, numa casa com duas pessoas, serve para pelo menos cinco descargas. 15 litros por dia. 7 milhões de pessoas. A Cantareira tem capacidade máxima de 46m3/s e está usando 14-20. Se todo mundo economizasse 15 litros todo dia, seriam (15x7*10^6)/(10^3x86400)=1,2m3/s - quase 10% de cantareira a mais. Parece pouco? É mais do que o dobro do que sobrou no fundo da poça. Essa, e outras estratégias de redução de consumo, devem ser marteladas na cabeça da população, bem como a idéia de que estamos, sim, numa emergência. Nada de "choveu hoje, esse fimde vou lavar o carro." De novo, a admissão: São Paulo, mesmo sem as insanidades cometidas na administração da Cantareira, é um deserto A afirmação parece curiosa quando se olha para o céu da antiga terra da Garoa, em que mesmo na seca histórica deste ano não parou inteiramente de chover, em que há um mês chove quase todo dia. Mas é que os desertos não se baseiam na quantidade de chuva, mas em quanta água doce sobra. O Nordeste brasileiro é mais árido que Londres, apesar de chover mais no 1º, porque a água evapora. O pior de todos os desertos é o mar oceano. E a quantidade de chuva que cai em São Paulo e nos arredores, construída alto demais para que um rio venha de longe nos trazendo mais água, quando dividida por seus 20 milhões de habitantes, é a de um deserto. Menor, muito menor do que no semiárido nordestino. O Tietê que corre aqui não é o rio de 1km de largura que deságua no imenso Paraná, é pouco mais que um ribeirão entre as montanhas. Os diversos sistemas de captação já captam quase que 100% da água num raio de 80km, mais até se incluirmos as represas do Paraíba, que captam água para outras partes mas captam.

De médio prazo:

3) Claro, o balde é uma maneira pouco eficiente de se recuperar água cinza. Uma instalação de água cinza razoável, eficiente, ligando apenas o chuveiro (e, quando prático, a lava-roupas) à descarga dentro de cada unidade residencial, sem grandes firulas, não custaria mais de R$1000, e recuperaria pelo menos 4x isso. O componente mais caro seria uma motobomba de R$100. O custo, para se universalizar isso dentro do âmbito do Cantareira, seria de uns 3 bilhões. Mais barato, e com "geração" de água via economia maior, do que os planos de ir buscar água em Juquiá. E o melhor: se o governo agilizasse um plano de incentivo a que isso fosse feito agora, como não depende de grandes licitações e obras, começaria a gerar economia agora. Mas, de novo, isso mexeria nos lucros da Sabesp, que com isso venderia menos água ao invés de mais. Mas poderia ser, inclusive, programa federal; feito um "kit água cinza," bancos públicos poderiam financiá-lo em todo o Brasil (para cinquenta milhões de domicílios, o custo sairia em 50bn - e a economia de água poderia chegar a 100m3/s, mais do que toda a Cantareira mais o Guandu).

4) Perenizar e reforçar os sistemas do volume morto. Como já disse no outro post, o volume morto não é, no momento, um sistema integrado da represa. Antes, é um conjunto de motobombas a diesel que funciona graças a um sistema de correia eterna precário de caminhões-tanque. (O que, aliás, maximiza as chances de contaminação pelo próprio diesel.) Isso significa, entre outras coisas, que não devemos rezar por chuva muito forte para recompor a Cantareira, porque uma chuva forte pode abrir uma voçoroca na estrada e interromper o suprimento de diesel, e portanto acabar com a água até que a estrada seja reaberta. Pior; se cair um caminhão lá dentro, pode acabar com a água por um prazo difícil de calcular; o potencial de contaminação de um caminhão-tanque de 40m3 de diesel é imenso. Como não há, a essa altura do campeonato, a opção de não se usar o volume morto, pelo menos, até o ano que vem (o ideal é sim, nos desmamarmos dele eventualmente, mas por enquanto não dá), devem ser instalados os equipamentos - cabos elétricos, bombas idem, etc - para garantir que ele não falhe de maneira catastrófica.

5) A idéia de se beber água do esgoto não é o absurdo que se pensa. É praticada em locais desérticos mundo afora. É praticada, por exemplo, no condado de Orange, na mesma Califórnia em que as soluções mais "tradicionais" de se buscar água cada vez mais longe acabaram com o rio Colorado. A questão é como usar essa água; a proposta do governo do estado é recalcar a água depois desta ter sofrido tratamento secundário plus. Tratamento primário remove 80% da sujeira removida; 2º 98%; 3º deixa a água quase limpa, mas ainda não adequada para consumo humano. O tratamento previsto pela Sabesp inclui parte dos sistemas duma planta terciária, deixando a tarefa de acabar de depurar a água para os sistemas naturais dos reservatórios. O problema dessa opção é que os sistemas naturais dos reservatórios em questão já estão no limite. As represas a sul estão englobadas por uma mancha urbana e industrial (e são mais rasas de qualquer jeito); as represas a norte sofreram, com a brincadeira de volume morto e volume morto 2, o pai dos baques tanto nos sistemas hidrominerais quanto no ecossistema. Para bebermos a água de esgoto em segurança, precisamos dum sistema caro mesmo: como em Orange County, filtragem direta, forçada, artificial, até o nível molecular.

De longo prazo:

6) A idéia de se buscar água distante e morro abaixo, com 15Mw de gasto elétrico só para fazê-la subir e depauperando mais uma área da serra do mar, pode ser engavetada. O custo-benefício dela não é apenas menor do que o de medidas de economia; é menor até do que o superequipamento de filtrar água do esgoto. Claro que, de novo, entramos nas contradições de uma empresa que administra um bem público hiperescasso ser listada em bolsa, com o incentivo ao crescimento eterno que é próprio das bolsas de valores. Mesmo pagando os tais 15Mw de energia elétrica, a Sabesp teria lucro com mais água vendida, lucro que não teria com a economia de água. Cabe aqui, falando em perdas e ganhos, também comentar que os poços artesianos de São Paulo são primariamente recarregados pelas perdas da Sabesp; qualquer plano de longo prazo deve levar em consideração que, diminuindo as perdas, diminui-se a capacidade desses poços. E lá vai mais dinheiro com mau retorno financeiro... pelo menos deve ser aberto o debate sobre a reestatização total da empresa, já que não se preocupar com os lucros dos acionistas minoritários pode até ser crime.

7) Universalizar o saneamento na região, contribuindo para aumentar a quantidade de água limpa útil disponível em todos os pontos da cadeia. (Lembrando que ainda tem muita gente rio abaixo de nós.)

8) A idéia de recuperar as matas ciliares parece óbvia, se a primeira coisa da lista de desmandos do outro post foi a sua depauperação, já que aumentaria a capacidade total do reservatório em até 50%. Et pourtant... ela só pode ser uma ação de longo prazo, e em condições extremamente controladas. Isso porque a mata precisa de água para crescer, e pode sorver até 30% da água que iria parar no reservatório, até chegar à maturidade em que sua contribuição é estável ou positiva. Só se pode fazer um programa de replantio robusto quando já estivermos desmamados do volume morto. O replantio é absolutamente essencial, mas na situação em que nos encontramos ainda não é possível. Como fazer exercício para alguém que está com o braço quebrado.

17.11.14

Welcome to the jungle

Nos próximos dias, os paulistanos começaremos a beber água do 2º volume morto. Parêntese: O que é o volume morto, e por que a expressão correta é segundo volume morto, e não segunda cota do volume morto? Ora, "segunda cota" implicaria, como reza a propaganda oficial, numa reserva técnica, cujo uso só é restrito por um protocolo, uma autorização da ANA para captar mais um pouco duma reserva singular. Não é o caso. Uma represa é um vale que foi inundado; o volume morto, a área desse vale que fica abaixo das comportas de captação, é deixada lá por três principais motivos, que depois da construção viram três motivos para se mantê-lo sempre: 1) Pela geografia da represa, é difícil simplesmente situar as comportas o mais baixo possível. Este é só contingente, e corresponderia à idéia da "cota." Só que... abaixo do volume morto, o vale não é uma tigela oval e uniforme. São vários pequenos lagos que se formam; frequentemente, o nível da comporta é o mesmo que o nível mais baixo em que se pode falar de um único lago da represa. Por isso, para captar cada volume morto, são necessárias obras de terraplanagem. 2) Pela absorção de água do solo ser menos previsível do que a subida de água num reservatório, uma gradação que mantenha o solo saturado de água torna as coisas mais previsíveis; observe-se que o nível da Cantareira continua baixando mesmo com chuva.  3) Pela manutenção da qualidade da água, filtrando os poluentes carreados pela chuva seja pela decantação no fundo, seja pelo ecossistema funcionando.

Relacionada a esta última função, de todas as preocupações quanto à crise do sistema de abastecimento de água a que mais encontra eco é aquela que fala dos riscos de se beber a água. Curiosamente, também é das menos imediatas; os níveis de poluentes observados na água do volume morto são acima do ideal, mas ainda abaixo do limiar de risco, pelo menos por enquanto; ao contrário das represas do lado sul da metrópole paulistana, ou do vale do Paraíba, as represas da Cantareira estão majoritariamente em áreas rurais e pouco adensadas, com poucas fontes poluidoras. Sequer é a qualidade da água do volume morto o principal problema de qualidade da água da Sabesp; muito pior é a pressão intermitente diária, que permite que poluentes e micróbios do chão entrem nos canos subterrâneos (dos quais eram bloqueados pela alta pressão) e sejam, diariamente, varridos e levados às torneiras.

Vão muito abaixo na hierarquia de preocupações, os efeitos, muito mais graves, sobre o meio ambiente, a economia, ou o abastecimento futuro; precisamos preservar nossos preciosos fluidos corpóreos. Essa prioridade está longe de ser jabuticaba paulistana; é comum mundo afora. Fale que brinquedos chineses destinados a crianças americanas são produzidos em laogai, campos de trabalho prisioneiro-escravo, e a indiferença (ou aquela indignação de internet que é seu sinônimo mais estridente) será a regra; fale que os brinquedos chineses feitos em campos de trabalho escravo contém alguma substância tóxica, e governos se movimentarão, pessoas serão presas, a Justiça se pronunciará altissonante e divina.

Um dos casos mais tristemente hilários desse fenômeno ocorreu com o escritor americano Upton Sinclair. No auge da pujança industrial de Chicago, aquela que Carl Sandburg chamava de City of Big Shoulders*, Upton escreveu The  Jungle, um livro que poderia traquilamente ombrear-se com os clássicos da literatura americana (na Amazon perde feio, é só o 4,966º mais vendido, vs. o 136º lugar de To Kill a Mockingbird). A idéia dele era antes de tudo denunciar as condições horrorosas a que eram submetidos os imigrantes que trabalhavam em todos os abatedouros que fizeram de Chicago a 2ª Cidade dos EUA, com seu protagonista Jurgis que, do alto de seus dois metros de altura e nome gutural, enfrenta cada um dos muitos reveses que o destino lhe atira com a frase "trabalharei mais duro," até morrer de tanto trabalhar. Jurgis sofre assédio moral no trabalho perigoso, mal pago, e sem assistência o tempo todo; sua mulher é estuprada seguidamente pelo chefe e morre no parto; o filho morre afogado brincando na rua-valão... e aí por diante; a força do livro está justamente  em conseguir ligar o instinto de olhar acidente no leitor, de modo que a sucessão de horrores prende ao invés de cansar. The Jungle era uma denúncia, e todo montado em cima de uma descrição vívida e realista do horror da revolução industrial. Causou, como queriam Upton e seus companheiros no jornal socialista Apelo à Razão, um pusta escândalo. Só que... ao invés de se indignar com a vida levada por Jurgis e Ona, as pessoas se indignaram com as nojeiras descritas, e a possibilidade de contaminação dos alimentos. Nossos preciosos fluidos corpóreos. O livro foi indiretamente responsável por criar a FDA; 108 anos depois, boa parte dos americanos ainda têm um Direito ao Trabalho.






*In full:


Hog Butcher for the World,
   Tool Maker, Stacker of Wheat,
   Player with Railroads and the Nation's Freight Handler;
   Stormy, husky, brawling,
   City of the Big Shoulders:

They tell me you are wicked and I believe them, for I have seen your painted women under the gas lamps luring the farm boys.
And they tell me you are crooked and I answer: Yes, it is true I have seen the gunman kill and go free to kill again.
And they tell me you are brutal and my reply is: On the faces of women and children I have seen the marks of wanton hunger.
And having answered so I turn once more to those who sneer at this my city, and I give them back the sneer and say to them:
Come and show me another city with lifted head singing so proud to be alive and coarse and strong and cunning.
Flinging magnetic curses amid the toil of piling job on job, here is a tall bold slugger set vivid against the little soft cities;
Fierce as a dog with tongue lapping for action, cunning as a savage pitted against the wilderness,
   Bareheaded,
   Shoveling,
   Wrecking,
   Planning,
   Building, breaking, rebuilding,
Under the smoke, dust all over his mouth, laughing with white teeth,
Under the terrible burden of destiny laughing as a young man laughs,
Laughing even as an ignorant fighter laughs who has never lost a battle,
Bragging and laughing that under his wrist is the pulse, and under his ribs the heart of the people,
                   Laughing!
Laughing the stormy, husky, brawling laughter of Youth, half-naked, sweating, proud to be Hog Butcher, Tool Maker, Stacker of Wheat, Player with Railroads and Freight Handler to the Nation.


5.11.14

A outra defesa nacional

Feito o alerta, fica a pergunta: o que pode ser feito, então? Precisamos a) de zerar o desmatamento na Amazônia, B) de reflorestar boa parte do Cerrado e da Mata Atlântica, C) de reflorestar integralmente as matas ciliares. Temos que reverter o malfadado código florestal sim, mas não pode-se simplesmente parar por aí.

Bem, pra começar, dar dentes ao ICMBio. Parar de considerar ele uma agência menor, acessória, para reconhecer que é fundamental pra existência do próprio país. A título de comparação, o orçamento do ICMBio atualmente é de 200 milhões, enquanto o plano Safra - que, como já vimos, depende no longo prazo do ICMBio - vai a 156 bilhões. Só o plano safra da agricultura familiar, um detalhe no meio do plano safra do agronegócio, vale 20 bilhões, ou seja, em 4 dias já supera o orçamento anual do ICMBio, que cuida, ou tenta cuidar, diretamente de 500.000km2, e indiretamente de outro milhão de km2, as áreas de preservação, que não são diretamente controladas. Quintuplicar esse orçamento do ICMBio seria o mínimo, para começar. E dar aos seus agentes, quando fosse o caso, poder e equipamento de polícia, ou uma integração operacional mais próxima com a PF e o Exército. Fora dos limites dos parques nacionais, dar dentes também ao Ibama e às agências ambientais estaduais. Cancelar os projetos de construção de usinas na Amazônia, "plataformas" ou não, a fio d'água ou não.



Depois, aumentar os domínios do ICMBio, especialmente fora da Amazônia, que hoje concentra 75% das unidades de conservação (observe que de grande no cerrado, no mapa, só terra indígena - que também pode ser encarada como uma unidade de conservação, já que o desmatamento é muito menor). Precisamos transformar em área de conservação integral toda a área a 1km de represas, de responsabilidade federal ou estadual segundo o caso. 2km, no caso de reservatórios e rios que sejam fonte de abastecimento de água para cidades com mais de um milhão de habitantes. Hoje, o código florestal só fala em APP, mantendo a responsabilidade privada, de 500m para rios grandes a 10m para rios de até 10m. É pouco, e é injusto deixar a responsabilidade por uma área desse tamanho com os particulares. Pior do que ser injusto, é ineficaz, já que não é percebido como do interesse do fazendeiro manter às próprias custas a água comum. Mais que isso, precisamos de grandes reservas no Brasil do lado de cá da serra do Espinhaço, que como pode se ver no mapa são raras. Fragmentos florestais são menos biodiversos e capazes de se sustentar quanto menores forem, algo que foi, aliás, comprovado em pesquisas realizadas no Brasil, na região de Manaus. Mil fragmentos de 1km2 não se equivalem a um fragmento de mil km2 - o que faz com que as % que sobraram, no resumo, dos biomas cisamazônicos, serem muito menores do que parece, já que estão distribuídas por fragmentos minúsculos. Se quiserem agradar aos engenheiros gernsbackianos, desolados com a perda das hidrelétricas, pode-se até implementar minha idéia maluca das termonucleares pré-evacuadas, com grandes parques no seu entorno e gerando carradas de eletricidade na base do sistema.

Isso tudo demandaria muito dinheiro, claro. Da ordem, pelo menos, da dezena de bilhões por ano, senão mais. Mas ora, o Brasil gasta 64 bilhões por ano no ministério da Defesa, contra que inimigo nem se sabe - é bem verdade, 48bn são com pessoal, incluídos 2bn com pensão de filha. Duas vezes mais dinheiro é gasto com a pensão das Maitês Proenças que com o meio ambiente. Com uma reorganização das forças armadas, focada na defesa nacional stricto sensu, sem alistamento "universal," sem porta-aviões, submarinos nucleares, e outros brinquedos de luxo e inúteis, desocupando as vastas áreas nos centros metropolitanos, especialmente no do Rio, sem os quartéis que na prática são condomínios de luxo para oficiais, em suma, tendo uma força militar de autodefesa no modelo sueco (confesso que pessoalmente gostaria inclusive da abdicação do nome "exército," como no Japão)  poderia-se ter uma capacidade de defesa maior com metade do orçamento. Dá para multiplicar por 20 o gasto com a defesa das águas, e ainda sobra muito troco...

4.11.14

Juiz vs guarda de trânsito

Inspirado pelo presidente do TJSP que explicou que o auxílio-moradia na verdade é um aumento, e merecido porque juiz ganha pouco, e pelo incidente em que uma guarda de trânsito foi obrigada a pagar 5000 de idenização ao juiz que parara em uma blitz, resolvi comparar os salários de juízes e guardas de trânsito no Brasil com outros países. Só os da Europa que achei num relatório, porque dá trabalho:


Para o salário brasileiro, foram contados o 13º, auxílio-paletó, e auxílio-moradia. Salários de juízes tirados deste relatório. Salários de guardas fuçados em sites de emprego.