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2.5.16

Os milhões da Paulista.

Uma das brincadeiras mais comuns em manifestações (fora o tobogã, a ciranda, e o pula-pirata-no-taser) é a contagem de cabeças. A polícia, costumávamos dizer, invariavelmente dá desconto; hoje sabemos que o desconto ou ágio varia segundo o gosto do freguês. Os números são feéricos, muitas vezes francamente impossíveis - a capacidade máxima do metrô, meio de transporte com mais capacidade de muito longe, significaria umas 80 horas para levar todo o povo alegado no réveillon de Copacabana; as três linhas do metrô de SP que chegam na Paulista demorariam mais de 10 horas para levar o público alegado pela polícia na maior marcha pró-impeachment. O DataFolha tenta chegar a uma medida mais razoável, mas também parece querer agradar o freguês - e mesmo seus números, vistos como ridiculamente baixos por gente acostumada com milhões e milhões, são na verdade contas chutadas bastante pra cima, principalmente quando se trata de clientes agradáveis. Fazendo uma conta mais realista, podemos simplesmente usar os números duma boatchy lotada até a tampa - 2 pessoas por metro quadrado - mais que o dum sistema de transporte público lotado até o nível máximo de conforto - 6 pessoas por metro quadrado - e multiplicar pelo número de metros quadrados dos, chamemo-los assim, palcos da democracia.

Lembrando que o número real sempre estará, mesmo que digamos que tal ou qual manifestação estava lotada, quando muito próximo ou pouco acima do primeiro. Num metrô ninguém se mexe, tem barras e pegadores pra se apoiar. Praças e avenidas têm ruas laterais, mas também tem árvores, bancas, meios-fios, barraquinhas de churrasquinho, postes... e uma pessoa em movimento, que é o que acontece mesmo numa manifestação estática, ocupa mais espaço que uma parada. Perto ou acima de 6 pessoas por metro quadrado, você já está falando duma lotação que só é possível se temos paredes para nos escorar. O metrô de Tóquio, infame pela hiperlotação, chega a 11 pessoas por metro quadrado, e isso já deu em portas com vidros blindados trincados e aço reforçado amassado, para ter ideia da pressão que significa.

E qual é o tamanho, medido diretamente pelo Google Earth e sendo bastante generoso na definição do que é cada área, incluindo praças comunicantes conforme seja o caso, desses tais palcos?

São Paulo:

Av. Paulista, 110.000m2
Anhangabaú, 81.000m2
Praça da Sé, 54.000m2
Largo da Batata, 44.000m2

Rio de Janeiro:

Presidente Vargas, 350.000m2
Av. Atlântica (sem contar a faixa de areia), 330.000m3
Lapa, 39.000m2
Praça XV, 34.000m2

Brasília

Esplanada dos Ministérios, 615.000m2
Praça dos Três Poderes, 62.000m2

Em outras palavras: estando absurdamente lotada, nível parada gay pra cima, a Paulista admite quando muito 350.000 pessoas em seu perímetro, bem longe não apenas dos milhões feéricos anunciados como até do "modesto" total anunciado pelo DataFolha para a passeata antipetista deste março. Para atingir os números alegados pela polícia de São Paulo para a mesma, seria necessário um nível de lotação que não é atingido nem numa orgia ou scrum de rúgbi, no metrô de Tóquio ou numa pirâmide humana. O que se pode concluir daí é que as manifestações desta crise política, importantes como são, mobilizam uma fração muito pequena da população total das metrópoles - e nem há infraestrutura pra manifestações que ultrapassassem essa ordem de coisas, com a exceção flagrante de Brasília, criada para ser Côrte. Comparando a capacidade (falando em 3 pessoas por metro quadrado) dos principais palcos de cada metrópole com sua população total, e arredondando pra cima:

São Paulo: 330.000 pessoas vs 20 milhões - 2%
Rio de Janeiro: 1 milhão vs. 14 milhões  - 7%
Brasília: 2 milhões vs. 4 milhões - 50%

O curioso dessa comparação é que Brasília seria mais típica, na proporção de sua população que cabe num palco, das cidades antigas do que o Rio de Janeiro ou (principalmente) São Paulo. As grandes metrópoles de hoje se metastatizaram, não apenas muito além da escala humana como muito além mesmo da escala da multidão. Imaginemos um palco onde coubesse metade da população de São Paulo: ele seria um descampado muito maior do que o parque do Ibirapuera (que tem 1,3km2). O século XX que foi o século das massas foi o começo do século XX; o século XX tardio e o XXI são os séculos de simulacros de massas. Mesmo que fosse possível mobilizar uma parcela significativa da população, não haveria aonde essa parcela se apresentar, ser um corpo ativo e presente. Talvez, quem sabe, de forma atomizada, distribuída em diversas áreas - mas aí já não é exatamente a multidão singular, já é alguma coisa de outra.


20.4.16

O estupro e o estupro de Jair Messias

A fala do deputado Jair Messias Bolsonaro chocou um pouco uma ou outra pessoa Brasil afora. Entendendo por uma ou outra pessoa praticamente todo mundo, incluídos até alguns de seus admiradores, e por "um pouco," muito. Mas - correndo o risco de ser desde já classificado como histérico, talvez, diria o diretor da Época, "doce," vou dizer aqui que ela é pior ainda do que parece. E idem a reação dos congressistas a ela, por tabela.

Vamos lá. A declaração:

“Perderam em 64, perderam agora em 2016. Pela família, pela inocência das crianças em sala de aula, que o PT nunca teve, contra o comunismo, pela nossa liberdade, contra o Foro de São Paulo, pela memória do Coronel Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, pelo exército de Caxias, pelas Forças Armadas, pelo Brasil acima de tudo e por Deus acima de tudo, o meu voto é sim”

Sim, ele elogia o golpe de 64. Sim, ele faz referência à esparrela da "escola ideológica comunista" (e nem foi o único, naquele circo domingueiro). Sim, ele fala do "foro de São Paulo," um bicho-papão de teorias de conspiração de anticomunistas histéricos. Sim, ele, enfim, elogia Brilhante Ustra, o torturador que enfiava ratos na boceta (não cabe eufemismo aqui. RATO NA BOCETA.) de adolescentes. Mas tem um detalhe que faz ser tudo muito pior: ao falar que está votando contra Dilma Rousseff, por Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, Bolsonaro faz a mesma operação que na abertura de sua declaração: ele equivale a ação anterior à atual.

Ora, se na primeira declaração ele está, com isso, dizendo que o que se passa hoje é um golpe, na segunda está dizendo que é uma tortura, um estupro. Ele está dizendo "estou aqui, junto com meus companheiros, simbolicamente, estuprando Dilma Rousseff de novo." Talvez não se deva dar grande importância ao aplauso entusiástico; era um ambiente de torcida de futebol, em que todo voto pelo Sim seria aplaudido, ainda que fosse lançado "em homenagem a Baalzebub, Senhor das Moscas, e a todas as Hostes do Qlippoth." Talvez fosse o caso de perguntar aos que aplaudiram se realmente curtiram a ideia de que o que estavam fazendo era um estupro ou só se empolgaram.

Que Bolsonaro, que já foi terrorista literal, se torne um estuprador simbólico não é muito de se admirar. Mas vem, junto com a reportagem da Veja que apresenta "nossa Grace Kelly," reforçar um quadro de violência simbólica contra a mulher, em que o machismo da sociedade é instrumentalizado para colaborar nos ataques à figura da presidenta - e, com isso, é de novo reforçado. Isso não é pouca coisa, e que vá até o elogio de um estuprador é preocupante. Inclusive é preocupante porque, ao contrário do que é imaginado e vendido, estuprador não é, na maioria dos casos, um louco saindo das sombras para atacar uma transeunte, mas alguém do próprio círculo, "ensinando uma lição." Boa parte nem considera o que faz estupro. Não é, como aquele outro egresso da ditadura, Paulo Maluf, pensava, questão de "desejo sexual," mas um jeito de pôr uma mulher no seu lugar. Vamos estuprar essa histérica até que ela se torne uma mulher recatada e do lar. (E nem é coincidência que, num Congresso esmagadoramente masculino, a proporção de "Sim" entre as poucas mulheres tenha sido menor, e mais ainda se descontadas as da bancada evangélica.)

Essa narrativa, machista e francamente misógina, não é, creio, fruto de convicção ideológica por parte de políticos (excetuados alguns) nem da mídia (quando do "doces histéricas," Escosteguy alegou que "não o tinham entendido direito," não encampou a misoginia). A mesma Veja que publicou a brincadeira da "nossa Grace Kelly" volta e meia fala de libertação sexual; outras revistas da Abril falam disso quase o tempo todo. É uma narrativa instrumentalizada contra a presidenta Dilma, porque vale tudo contra ela (o que não deixa de fechar o círculo; mulheres podem se libertar, mas talvez não ao ponto de ser presidenta). Só que não é tão fácil pôr de volta os monstros que tiramos da caixa. Bolsonaro tem, hoje, mais de um quinto dos votos da classe média e alta. Se isso não assusta um oposicionista (de Brasília ou do Jardim Botânico), deveria.

Aqui vai uma escarrada virtual, então, à memória do coronel Ustra, e de todos os outros torturadores que elegiam as mulheres como seu alvo preferencial, para puni-las não apenas pelo comunismo como pela insolência de saírem do lar.



15.4.16

A semântica e a matemática do impeachment

Morte em duelo do matemático Evariste Galois


Um dos muitos cabos de guerra em curso no Brasil refere-se à nomenclatura do processo de impeachment. É golpe, dizem os contrários; não é golpe, dizem os favoráveis ao impeachment. É uma batalha, claro, semântica. Nada "é" algo assim, naturalmente, como se numa língua adâmica pré-torre de Babel. E o processo de impeachment ora em curso no Brasil tem bons motivos para se utilizar como para não se utilizar a palavra "golpe" - mas esses motivos são secundários à utilização política das conotações associadas. Ninguém quer ser chamado de golpista. Para além dessa resistência pelos agentes ativos do impeachment, as (muitas) pessoas entre os que resistem em se associar a qualquer dos lados (ou que preferem apenas torcer, ficando de fora do embate direto) poderiam ser influenciados por uma nomenclatura mais inequívoca; ninguém pode ficar indiferente a um golpe, como a uma revolução.

Os que dizem que não é golpe, primeiro: alegam que todas (ou pelo menos a maioria) das formas da lei estão sendo cumpridas; que o Congresso tem a legitimidade democrática para tal; e que não será instaurada uma ditadura ou qualquer outra forma de governo distinta da de hoje; em suma, que o processo é similar ao do impeachment de Fernando Collor, que ninguém chamou de golpe. Os que dizem que é golpe questionam esses argumentos; alegam que seguir as formas da lei, deturpando-a para seus próprios fins conspiratórios, é golpe.

Não é um debate que vá se resolver de jeito ou de outro; como boa parte dos debates semânticos, no fundo argumentos classificatórios são irrelevantes, e é a posição-afinidade preexistente de cada pessoa que definirá a escolha de palavra. Pode-se fazer referência aos processos semelhantes que ocorreram no Paraguai e em Honduras, com debates semânticos semelhantes, divididos por linhas ideológicas semelhantes, e que restam insolúveis.  Pode-se verificar se os "condicionantes" oferecidos pelos que dizem que não é golpe porque não atende algum critério - digamos, a tomada do poder por militares sem chancela jurídica - estavam presentes em todos, ou na maioria, dos eventos políticos que chamamos de "golpe" na história. Pra nos mirarmos num só, que é mais simples: o golpe de 64 foi chancelado pelo Congresso, e o primeiro presidente após Jango não foi Castello Branco mas, como previa a Constituição, o presidente da Câmara, Ranieri Mazzili; foi, também, alvo de silêncio sepulcral da parte do STF. Por outro lado, editou em uma semana o Ato Institucional, que basicamente era uma reforma constitucional por decreto, removendo várias liberdades civis e políticas.

Mas o que acho que pode ser dito, entretanto, é que, sendo chamado de golpe ou não, o que está em curso é um abuso da justiça; o uso seletivo e parcial da justiça e das leis para obter seus próprios fins. E a justiça pela metade, longe de ser meio caminho andado, é uma injustiça por inteiro. Uma pequena digressão para ajudar a entender por quê: em Slavery by Another Name, Douglas Blackmon explica como, através de leis severas contra atos banais, como "indecência" e "vagabundagem," o Sul dos Estados Unidos reimplantou gradualmente, no fim do século XIX, a escravidão. Apenas negros eram condenados por essas leis, e eles eram condenados a trabalhos forçados; o Estado, então, alugava prisioneiros para quem quisesse usá-los. Na prática, uma proporção enorme dos homens negros trabalhava de graça e podia ser comprado e vendido nos EUA do começo do século XX.

Esse é o caso reductio ad absurdum de como justiça seletiva não é justiça, acho. Ninguém vai dizer que "pelo menos parte dos vagabundos e indecentes foram presas, melhor seria prender todos, mas isso é melhor do que não prender nenhum." Porque fica patentemente óbvio que o que estava sendo punido não era a vagabundagem e indecência, mas ser preto. Do mesmo modo, Henrique Alves, por exemplo, parece ter a convicção de que o que se pune no Brasil de hoje não é ser corrupto, mas estar ao lado do PT (e desmente, de uma tacada, a ideia de que foro privilegiado, por sua vez, possa ser algo que torne o detentor particularmente imune à condenação).  Falando da Justiça como didática: não se está ensinando a não roubar, e sim a não ser, ou se aliar com, nada que pareça de esquerda. Se aplica à Lava-Jato, se aplica às pedaladas fiscais; se pedaladas são ou não condenáveis como crime de responsabilidade é uma discussão jurídica complexa, creio que definitivamente pedaladas sejam uma conduta reprovável. Mas o importante é que o mesmo Congresso que pretende impedir Dilma pelas pedaladas, na mesma sessão, aliás com o expresso fim de iniciar o processo, aprovou as pedaladas de FHC e Lula. Deixando muito claro, mais uma vez, que o que se está punindo não são as pedaladas. Voltando à didática: deixando claro que roubar e pedalar são OK, para quem não é de esquerda; o efeito é o contrário da justiça.

Essa, a semântica que explica por que acho que o impeachment é um erro. Agora a matemática, para explicar por que ele é certo:

As précondições do impedimento exigem que ele seja aprovado por dois terços da Câmera. Não é pouca coisa, o que faria supor que a defesa começasse em vantagem. Mas essa vantagem some rapidamente, quando se compara o que pode ser oferecido pelos dois lados aos deputados, e em que condições.

As condições importam, porque o valor de uma promessa é resultado duma equação, em que o valor original daquela promessa é multiplicado A) pela probabilidade daquele lado vencer, e B) pelas chances de, vencendo, honrar a promessa.  E tanto para A) quanto para B) Dilma está em maus bocados. A maioria dos congressistas acredita que ela será impichada. E todo esse furdunço começou justamente por conta da tentativa de Dilma de emplacar quadros técnicos no lugar de apaniguados políticos pela administração afora, inclusive em áreas "dadas" a aliados, que descobriram que só as teriam nominalmente. Dilma não é digna de confiança, no olhar de quem procura um cargo.

Outras considerações, menores talvez, mas que também pesam: C) as chances do vencedor se vingar contra quem apoiar o derrotado, e D) a quantidade de cargos que podem ser distribuídos. Aqui, de novo, Temer tem a vantagem. O PT não poderá se dar ao luxo de se vingar contra ninguém (não, nem Cunha. Aliás Pansera continua no ministério), e sacada Dilma ficam liberados os cargos ocupados hoje tanto pelos apaniguados petistas quanto pelos técnicos; isso faz com que o estoque de cargos à disposição de Temer seja quase o dobro do que pode ser oferecido por Dilma. Mais cargos, e o valor corrente de cada um mais valioso pelas razões expostas acima. O resultado final (que assume, é verdade, um Congresso cúpido e assustado) dá no terceiro presidente peemedebista pela via indireta em 30 anos.

PS a conta toda ignorou as chances de alguém - digamos, o Pactual, que bancou palestra com Moro, Marina, e Levy recentemente, ou a Fiesp do exército dos patos, tentar interferir nela. Afinal, ninguém imagina que uma coisa dessas seja possível. Ignorou, também, a outra impossibilidade de a Lava-Jato ser usada como peça de negociação, já que ninguém imagina que ela seja influenciável ou dirigida.

PPS a conta também ignora a possibilidade de deputados votarem segundo seu julgamento objetivo e consciente acerca da existência de crime de responsabilidade a ser punido.

AM1PS tudo vale em igual medida, obviamente, para o Senado.

17.3.16

Saindo do fogo pra cair na frigideira

A imprensa, e boa parte da opinião pública, parece convencida de que "foro privilegiado" é alguma versão de inimputabilidade. A ideia é curiosa; o foro "privilegiado" é, na verdade, a renúncia ao duplo grau de jurisdição. Fosse Lula julgado por Moro, poderia recorrer à segunda instância, depois à terceira, depois à quarta. Agora, já vai direto para a quarta (assumindo-se que vire réu; apesar da espetacular condução sob o fio das armas no aeroporto de Congonhas, Moro não o acusou formalmente de nada, ainda, nem naquele depoimento havia indício de que promotoria e juiz de instrução tinham algo concreto para acusar - há indícios, principalmente nas delações de Delcídio).

Fazia sentido achar que foro privilegiado é privilégio nos bons tempos do Engavetador-Geral da República, como era apelidado Geraldo Brindeiro, em que o Procurador-Geral era escolhido por afinidade ideológica com o presidente. Já há algum tempo, entretanto, o Procurador-Geral é votado por seus pares, e a presidência apenas chancela essa escolha. Tanto é que foram presos ministros petistas, já. E sinceramente, se estivesse com medo de "me pegarem pelos meus crimes," preferiria muito mais ser preso pelos aloprados de São Paulo e Curitiba, cujos atropelos espetaculosos do devido processo legal praticamente garantiriam que a prisão fosse, depois, anulada pela segunda instância, do que por Janot, que come quieto e amarra direitinho. Fugir de Dallagnol e Conserino para cair no Janot é como encarar Voldemort pra fugir de Draco Malfoy.

O motivo da indignação da mídia, então, não é a possibilidade de que um criminoso escape do devido processo de investigação legal, e Moro escancarou isso ontem, ao escancarar à mídia o grampo - que ele mesmo disse não conter evidência nenhuma, que teria sido feito depois de fechada a autorização e portanto ilegal, devendo ser destruido, que envolvia a presidente, então mesmo que fosse legal deveria ter sido remetido incontinente ao STF. A indignação é estritamente política: o ditador comunista Lula saiu da alçada do "paladino" Moro, que iria restaurar o Brasil à normalidade democrática e capitalista. Se há alguma prova ou não contra ele, se seria preso dentro do processo legal ou à sua revelia, é irrelevante. O importante é ir preso. Na verdade, os gritos na Paulista, ainda insuflados pela imprensa nesta manhã mas sem que a imprensa os repita ela mesma, são mesmo por outra coisa: morte.

Sim, insuflados. Não tem outro motivo pra se dar atenção à "gravação," pra esmiuçar como relevante uma conversa que, de novo, o próprio Moro, que acha que falta de prova é prova de falta, já declarou não ter nada demais. Não tem outro motivo pra uma abertura de sigilo do processo que põe em questão o processo inteiro - e pode inclusive resultar na anulação da condenação de gente que tá na cadeia. E esse animus belicoso inclusive justifica o que é difícil de justificar - a nomeação de Lula como ministro para trocar de foro. Porque, a partir do momento que fica claro que a ideia de Moro é a perseguição política a Lula, escapar do juiz deixa de ser sinônimo de escapar da Justiça.




PS Sobre a nomeação, aliás, é curioso observar que são contraditórias as ideias de que Dilma agora será "rainha da Inglaterra" e Lula governará em seu lugar e de que a nomeação é apenas para escapar de Moro. Se a primeira alegação é verdadeira, a segunda só o será trocando "apenas" por "também." Ministério apenas para escapar de Moro seria algo como pesca, assuntos estratégicos, ou que-valhas.

7.3.16

O poder longe do trono

Uma curiosidade dos acontecimentos desta sexta feira foi que eles, inegavelmente parte central do drama do poder no Brasil, se desenrolaram bem longe dos salões do poder institucional central, em Brasília. Os envolvidos principais: um juiz de província e um cidadão privado, que da presidência guarda apenas alguns privilégios meio ridículos de ex-mandatário. (Cujo absurdo, aliás, numa nota particularmente surrealista, o Instituto Lula denuncia, acertadamente atribuindo sua criação a Fernando Henrique, mas não explicando por que, se são absurdos, Lula não os renega.)

E no entanto, a cena foi vista por muitos como um golpe, como uma reviravolta no próprio núcleo do poder, por mais que seja absurda a noção de golpe num ex-presidente. Não apenas pelos petistas que gritaram a palavra "golpe" com todas as forças. O gáudio com que a notícia foi recebida pela oposição de direita, desde antes até da operação se iniciar, com a nota de felicidade no twitter do diretor da Época Diego Escosteguy, Mais: a operação toda realizada pela Justiça, com um destacamento de homens trajados em camuflagem e armados de fuzis se deslocando antes da aurora para conduzir um homem para o aeroporto, parece mais típica de golpe do que de uma tomada de depoimento; nem são lá muito convincentes as explicações dadas pelo juiz Moro, que ora fala que era para proteger o próprio intimado (de quem, não diz), ora que seria para evitar tumultos causados pelo gênio agitador do PT (seria o primeiro caso de repressão de tumultos com fuzis de assalto, capazes de varar dez ou doze corpos de uma vez, na história recente).  E também não faz muito sentido a ideia de que o aparato militar se tratava de uma operação em conjunto com a mídia, para apresentar Lula como prisioneiro. Porque, a não ser que os "conspiradores" da Lava-Jato fossem muito idiotas, seria óbvio que a desproporção do fato angariaria antes simpatia. Não conferem, portanto, nem as explicações de um lado nem de outro.

Lavro aqui uma suposição que podem chamar de fantasiosa, então: os agentes da Lava-Jato agiram assim porque tinham a convicção, mesmo que inconsciente, de estarem sim se acercando do núcleo do poder, de estarem levando a cabo uma revolução, de certa forma. Para eles, estavam chegando perto  do real mandatário, não apenas de um ex-presidente. A convicção de que ainda é Lula quem governa e Dilma é dele só uma marionete não é restrita a eles, aliás: há denúncias repetidas quanto a essa situação, reclamando dos pronomes de tratamento que Dilma e Lula usam ou de seus encontros em geral.

No outro lado do proscênio, o juiz Moro também é, no mínimo, uma personagem mais poderosa do que o título de juiz federal de primeira instância poderia supor. Não julga ações que se lhe apresentam, mas julga, investiga, prende, mobiliza as massas para apoiar a Justiça, angaria apoio de empresários à sua cruzada, em todo o território nacional. Ao contrário de outros juízes Elliot Ness no passado, suas muitas ações margeando ou mesmo saltando pra fora do devido processo legal não são controladas pelas instâncias superiores do poder judiciário. Quando algum questionamento sobre elas chega ao Supremo Tribunal Federal, a impressão que se tem é de que antes o STF tem medo de suscitar a ira de Moro que o contrário.

Não seria a primeira vez na história, do Brasil ou do mundo, em que o poder real não se avizinhava do trono oficial. Essa é, afinal, a pré-condição básica de todo golpe, e de boa parte das revoluções. Mais, há casos aos montes mundo afora de situações como essa se perpetuando, não apenas em momentos de crise em que uma ordem institucional se dissolvia para aparecer outra como por décadas. O Japão talvez seja o país mais pródigo em poderes por detrás do trono; seja no Antigo Regime, em que o xogunato Kamakura via, em ordem crescente de poder e decrescente de importância oficial, coexistirem alguns ou todos da escadinha (imperador, imperador aposentado, regente imperial, xogum, xogum aposentado, regente, regente aposentado, e pai ou mãe do regente aposentado); seja em tempos mais modernos, em que o mando depois da revolução Meiji foi exercido, durante cinco décadas em que paulatinamente se criou um poder parlamentar, por uma pequena camarilha de funcionários sem grandes títulos ou inserção explícita nas hierarquias oficiais (a maioria da pequena nobreza e dos domínios, no sul, de onde saíra a revolução).

Mesmo no Brasil, foram frequentes as ocasiões em que se obedecia antes ao Ministro da Guerra que ao presidente. Hoje, a distância entre a forma da lei escrita e a realidade da lei aplicada pode ser vista em qualquer favela: não há, no Brasil, pena de morte em tempos de paz nem tribunais de campo em qualquer situação, mas as polícias militares aplicam, após julgamento em tribunais de campo, pena de morte em grande escala, provavelmente sendo o país em que (em tempos de paz) as forças do Estado mais matam no mundo: 5000 mortos por ano, mais que Arábia Saudita, EUA, e China. E não dá pra chamar isso de atividade criminosa de policiais mal preparados; se fosse, não seria apoiada e aplaudida seja pela população, seja pelos próprios órgãos oficiais, que inventam "medalhas por bravura" e alardeiam massacres na propaganda eleitoral.

Assim, a suposição de que as formas do poder constituído e as realidades brutas do poder (que, no fundo, é apenas a construção bastante efêmera de "a quem as pessoas, especialmente aquelas armadas, escolhem obedecer"), não deveria ser particularmente estranha pra nenhum brasileiro. Mas a pergunta é: é o que vemos? Lula é um genrô, dirigindo o país desde seu apartamento de classe média em São Bernardo, em quem Moro, junto com uma pouco clara oligarquia midiática, quase deu um golpe naquela manhã de fim de verão? Estamos em estado de fluxo institucional, no ocaso de uma ordem e geração de uma nova (oficial ou não)?

Acho que são boas perguntas. Mas, pra ser sincero, não acho que nada disso seja verdade. Moro não desafiou diretamente nenhum poder oficial, e Dilma consultar seu mentor político não significa obedecer-lhe; aliás, para que se falasse em poder distante do trono, seria necessário que Lula nem precisasse de passar pela corrente de transmissão de Dilma, e suas ordens fossem obedecidas em si. Os jornalistas que sonham com a intervenção militar ("constitucional," diriam os apalermados dos panelaços) estão apenas sonhando e praticando seu jornalismo à moda do Tennessee de sempre. O que temos é menos uma crise do que a fantasmagoria de uma crise.

Acho.

18.2.16

O complexo do vira-latas orgânico

Não deixa de guardar relação com o texto de ontem: ontem e antes de ontem, encarei duas versões do que já acho que dá pra chamar de um complexo (em mais de um sentido) do vira-lata orgânico. São as pessoas que expressam a convicção íntima da ruindade brasileira pela ótica da ecologia e outras causas mais alinhadas com o espectro de esquerda do que com riqueza e opulência. De novo: não se trata de constatar problemas do Brasil, que são muitos e candentes, mas de contrastar esses problemas com uma visão idealizada de outros países, geralmente localizados no Primeiro Mundo (space stereo), mas dependendo das veleidades políticas pode ser algum vizinho latinoamericano, ou talvez alguma nação asiática ou africana "pobre segundo a ótica da civilização ocidental, mas rica em sabedoria." Os diálogos, via face:



Comentário: "Quem dera aqui no Brasil também se fizesse iniciativas como essa, mas não as veremos nunca!"
Eu: "Ahn, tem. Só que é seis vezes. Do Minha Casa Minha Vida." 
"Fonte?"
"Fonte"
"Ah, mas a Dilma vetou prioridade a renováveis. Infelizmente o Brasil vai continuar sem investir em energias renováveis."
"A) Isso é outro assunto, B) o Brasil é o país que mais cresce em energia eólica do mundo."
"Quem dera os conjuntos do Minha Casa Minha Vida tivessem o capricho e a beleza desse condomínio alemão. Odeio falar mal do Brasil, MAS..." 

Só pra esclarecer: o condomínio alemão é um condomínio de luxo, com preço de venda entre 2700 e 3300 euros por metro quadrado, ou aluguel em torno de 11 euros o metro quadrado, no limite superior dos preços em Friburgo. Um tico mais do que os preços do Minha Casa Minha Vida. 

A outra ocasião: 

"Uruguai promulga lei do software livre."
"Quem dera o Brasil seguisse o exemplo, ao invés de continuar enchendo os cofres da Micro$oft."
(O Uruguai se inspirou no, e teve ajuda do, Brasil na questão.)

Ainda outra, esta ontem: 

"Peru vai isentar livros de impostos por três anos. Aquele momento em que você tem inveja do Peru."
"No Brasil já é isento desde o tempo do Sarney. Tá na constituição federal, inclusive."
"Achei este artigo de tributarista que fala que o livro no Brasil paga imposto sim, porque as editoras e seus donos pagam imposto de renda, Cofins, e PIS."
"Ahn, no Peru não isentaram editores de pagar impostos e contribuições trabalhistas. Só o livro." 


Ainda noutra ocasião, há tempos atrás, comentei que o Brasil tinha reduzido o desmatamento neste século (pruma pessoa que lamentava que enquanto a Venezuela se preocupava com ecologia, o Brasil só desmatava cada vez mais), e a resposta foi um texto indignado dizendo que eu me informava em sites neoliberais ao invés de no imazon. 

Aqui o gráfico do desmatamento na Amazônia segundo o Imazon: 



(Peguei link direto, aliás. Pode olhar a fonte da imagem.) 

Só pra deixar claro, a Venezuela no mesmo período


















De novo: o Brasil tem problemas sérios, e enormes. O desmatamento na Amazônia parou de cair, e quatro a cinco mil quilômetros por ano é coisa pra burro - e a Amazônia ainda é o bioma menos degradado. Militantes pelo meio ambiente, pelos sem terra ou pelos índios são assassinados literalmente às centenas.  E o governo pretende mesmo fazer as fantasias gernsbackianas na selva que são o complexo hidrelétrico do Tapajós.  Numa nota menor, a área plantada com orgânicos recuou, e o consumo de agrotóxicos aumentou (e já era enorme). 

Mas uma lenda negra do próprio país não é uma forma de denunciar e melhorar esse país. É só uma forma de autoconforto na convição fatalista duma merda absoluta. O Brasil também tem - e isso não é benesse de governo, mas conquista coletiva - bastante coisa boa acontecendo. É o país que mais diminuiu emissões de gases de efeito estufa no mundo, e isso porque já emitia pouco em comparação com o PIB; o saneamento continua vergonhoso, mas cresceu mais na última década que no século anterior; o país é, repetindo, aquele no qual a energia eólica mais cresceu no mundo nos últimos anos, e deve continuar a ser nos próximos; em 2014 o crescimento foi de 122%.  

Custa não cair nem no ufanismo raso nem no seu oposto, pelo visto. Viramos torcida do circo romano, pronta pro vaticínio total sobre a essência de algo, ao invés de gente tentando ver o que acontece. 

17.2.16

O Problema do Brasil não existe

Veja bem, não estou falando que não existem problemas no Brasil. Longe de mim ser Pangloss, e se fosse enumerar os problemas do Brasil, no plural, poderia ficar aqui o dia inteiro. O problema é com esse "O." Artigo definido singular. Tem circulado pela internet recentemente o texto do americano (a nacionalidade é importante porque ela é invariavelmente especificada por quem repassa) Mark Manson que explica que

"Não é só culpa da Dilma ou do PT. Não é só culpa dos bancos, da iniciativa privada, do escândalo da Petrobras, do aumento do dólar ou da desvalorização do Real.
O problema é a cultura. São as crenças e a mentalidade que fazem parte da fundação do país e são responsáveis pela forma com que os brasileiros escolhem viver as suas vidas e construir uma sociedade.
O problema é tudo aquilo que você e todo mundo a sua volta decidiu aceitar como parte de 'ser brasileiro' mesmo que isso não esteja certo."

Noves fora os lustros de autoridade dados a um texto bastante primário apenas porque o autor vem dos EUA, ele se inscreve numa tradição comprida, bem anterior às redes sociais, de busca pelO Problema do Brasil. Por uma única explicação simples que explique por que fomos barrados do paraíso. De preferência tão simples que caiba numa frase, por mais que a frase venha com uns textos em volta (este do "americano" é até curto; foram escritos livros de centenas de páginas com O Problema.)  E bem, essa busca vai render infinitamente pelas redes sociais, simplesmente porque ela se baseia numa falácia e a responde com outra. Pra usar um jargão, ela é não-falseável. Não dá pra provar que seja mentira essa declaração - e, por falta desse teste, o valor de verdade também é nulo. 
O problema desse tipo de texto começa pela petição de princípios que é a pergunta "por que o Brasil não deu certo." Essa pergunta, pra início de conversa, precisaria definir o que é "dar certo." Geralmente, é "atingir o nível de riqueza dos países centrais." Não digo de "civilização," porque a "civilização" dos países centrais é frequentemente idealizada. Exemplo de hoje mesmo: 
Ora, em Tóquio metrô também inunda. E em Nagóia. E em Osaca. E em Nova Iorque, Toronto... isso foi o resultado de uma busca no google de dois segundos. Em Nova Iorque e Nagóia, inclusive, com não apenas os trilhos inundados, como metros de água cobrindo a própria plataforma, evacuada às pressas - e em na maioria dessas cidades não chove como chove no Rio de Janeiro.  E esse é um dos componentes da petição de princípios, frequente se não inevitável: a glosa dos problemas do Primeiro Mundo, a imaginação da utopia terrenal como existente alhures, do mundo do país X como representando seja o ideal, seja o padrão da humanidade. Mas não é necessário: O Problema pode se resumir à diferença de riqueza entre o Brasil e os países mais ricos, sem precisar necessariamente de dizer que esses países ricos são a Terra Sem Medos. 

Ora, O Problema é uma falácia completa, que depende duma espécie de inversão do Destino Manifesto americano, que poria os EUA e sua hegemonia sobre o mundo como culminação natural dos planos da Providência. O Brasil seria, por outro lado, a Cidade Obscura no Buraco, uma cloaca fétida que por conta dos próprios pecados não logrou chegar ao brilho do resto do mundo. Não é muito difícil ver o problema com essa imaginação, e é essencialmente o mesmo do Destino Manifesto original: não resiste a uma alargada de vistas, seja ela sincrônica ou diacrônica, pelo espaço ou pelo tempo. A trajetória do Brasil, longe de ser uma trajetória única de fracassos, é mais ou menos a trajetória do espaço no qual se encontra inserido, a interseção entre o Cone Sul e a América dos Escravos.  Numa escala mais vasta, tem similaridades com a trajetória de toda a periferia do sistema-mundo que se desenha, centrado na Europa, desde que esta conquista a América dizimada pelas doenças eurasiáticas e implanta, seguidamente, o tráfico negreiro atlântico, a revolução industrial, e o imperialismo também sobre África e Ásia. Hora da figurinha de novo: estes mapas mostram a evolução dos PIBs mundiais.


Deu pra reparar num padrão, né. O Brasil não começa igual e depois fica pobre, mas já começa bastante abaixo dos países da Europa (e sua extensão transatlântica), e mantém-se mais ou menos na mesma "categoria" desde então. Até melhora um pouco, dentro desse campo; era colega da Bolívia e hoje é do México. Os países que, fora desse núcleo do Atlântico norte, conseguiram se ombrear a ele são pouquíssimos: são eles a exceção, e não o Brasil. A situação deste não é excepcional, trágica, horripilante; é banal.  E mesmo os países que escaparam à regra comum são exceções bastante contingentes, que dependeram de condições geopolíticas complexas, e não de algum tipo de recompensa divina pelas virtudes de seus cidadãos. Os dominions brancos do Reino Unido, com acesso direto ao maior mercado do mundo e uma proporção cidadão-território enorme (às custas do genocídio da população aborígene, e sem a população de descendentes de escravos junto). A tigrada asiática, Japão à frente, com a combinação pós-guerra de carradas de dinheiro americano com sociedades e territórios feitos quase tabula rasa. O Japão um pouco antes disso, na era Meiji - que ainda é um milagre econômico à busca de causas, ou Uma Causa.
Sim, Uma Causa. Porque explicações reducionistas dessa diferença - mais bem situada entre o Atlântico Norte e o Resto - também são comuns, desde a banalização de Max Weber (sendo um pouco menos camarada, desde o próprio). Max Weber esse que situava a China confucianista, que atravessava quase um século de anomia e crise quando ele escreveu, como quase antítese do virtuoso espírito capitalista protestante. Ora, um século depois com a ascensão da tigrada asiática, neoweberianos explicaram como na verdade o confucianismo é uma forma ainda superior de virtude capitalista do que o protestantismo...  E disso podemos falar duas coisas: primeiro,  do nível temporal que falei. A busca por uma explicação para O Problema situa, sempre, esse problema num presente sobredeterminado, que não poderia ter saído de outro jeito. E sim, poderia. A história do mundo não é composta de Essências Puras de países e civilizações, como se fôssemos parte de um jogo de Civilization. Para ser, teríamos que ter as mesmas sociedades através das eras, que nem no jogo do Sid Meier. Sociedades se transformam, e profundamente, tanto pelas tais questões geopolíticas quanto pelo mero acaso.  E segundo, que via de regra a falha social que se observa é principalmente a projeção dos próprios conceitos de certo e errado (claro que o tal Mark Manson é infinitamente menos sofisticado que Weber). Assim como o confucianismo pode ser causa do atraso e do progresso, o individualismo criticado por Manson também já foi identificado como causa do progresso americano, contraposto a um coletivismo latino. 
Disse que são comuns as explicações para a diferença entre the West e the Rest, mas cabe aqui uma ressalva: são comuns no Ocidente, nos países ricos, que se percebem como coletivo à parte. Nos países periféricos, mais uma vez se pode ver como o Brasil não é excepcional: não é excepcional nem em procurar explicações particulares para o "seu" fracasso e se contrapor ao Ocidente, seja em termos dO Que Deu Errado, desse destino manifestamente ruim, quanto numa reação a ele nativista, que exalta as virtudes simples do povo não-ocidental. Pode-se ver muita coisa parecida na Rússia, no resto da América Latina, no Japão de antes do milagre, na Índia, no Oriente Médio, na Indonésia, na Europa do Sul antes da União Européia... em suma, em toda a periferia global, cada país se relaciona, no imaginário, antes com o centro do que com o resto da periferia, e no limite se vê apenas em contraste com esse centro. E busca O Motivo no caráter nacional, em algum evento histórico fatídico, em alguma instituição terrível, sabe-se lá no quê. O Brasil não é excepcional nem na doença de Nabuco; o complexo de vira-lata poderia ser doença de Nabucovsky, Nabukko, N'abuk, ou Nabucón. 

Cabe, também, um esclarecimento que deveria parecer óbvio, mas parece que não é: renda e riqueza são coisas diferentes. Riqueza é renda acumulada, e gera mais renda. Países que são ricos há mais tempo têm já uma riqueza acumulada enorme, e não estou falando de ouro e pedrarias, ou números numa conta bancária, mas de infraestrutura e capital humano. Digamos que por um milagre o Brasil conseguisse elevar seu gasto público por habitante ao mesmo nível da Alemanha amanhã (isso representaria quintuplicar o atual nível, e ter um gasto público maior do que a renda per capita total do Brasil de hoje). Ainda demoraria muito tempo até esse gasto se traduzir em gares e viadutos de trem, em pessoal formado em universidades, em laboratórios de pesquisa, em edificações de qualidade, ou no que mais fosse, do mesmo jeito que se você amanhã ganhar o dobro do que ganha não vai poder construir uma casa duas vezes maior no mesmo dia. E quando se observa as diferenças entre o Brasil e os países centrais, o que está sendo observado não é a diferença de renda apenas, mas uma combinação dela com a diferença de riqueza. 
De novo: não que não haja problemas no Brasil, e mesmo aspectos da cultura nacional que me desagradem; os há muitos, alguns mais antigos outros mais recentes, alguns mais simples outros mais complexos, simples de diagnosticar e difíceis de prognosticar... problemas mis, de todo tipo. Mas nenhum desses problemas, e muito menos uma característica moral nebulosa (com direito, no texto de Manson, a um No True Scotsman de cara), pode ser considerada responsável pelo país não ser uma exceção à regra que escapou do lugar aonde está inserido no sistema-mundo capitalista. E que esses problemas muito raramente são "do Brasil, e mesmo quando são têm antes explicações históricas complexas do que simplesmente representam qualidades morais emergentes. Para pegar um exemplo que me incomoda particularmente: a altíssima legitimidade conferida à violência, desde que esta seja considerada justa, e a tendência a considerar justa a violência cometida pelo aparato de Estado, é característica comum nas Américas, e especialmente nas áreas do antigo complexo de latifúndios escravocratas. Idem a desigualdade (e sim, a desigualdade é uma característica cultural, e não só econômica: no Brasil, mesmo pessoas de esquerda consideram normal uma diferença de renda grande entre professor universitário, professor primário, e faxineiro, eg)... melhor parar por aqui; como disse, se for falar de cada problema do Brasil este textaum vira um Oxford English Dictionary. 



PS: parte da construção desse tipo de texto fala dos "recursos naturais infinitos" do Brasil. Ora, a grande grana com exploração natural no começo da revolução industrial se dá à base da explosão da demanda por produtos de clima temperado, não cultiváveis na maior parte do país. E os solos tropicais, leves, ácidos, e cheios de ferro, são pobres, e piores ainda pra tentativa que se fez por muito tempo de simplesmente  reproduzir a agricultura do norte da Europa (de solos fundos, pesados, e básicos, com chuva fraca e constante e pouco sol) nele. O minério brasileiro é relativamente abundante, mas nisso o Brasil (pop. 200 milhões) está no mesmo patamar da Austrália (pop. 20 milhões). As cidades brasileiras, longe de não verem desastres naturais como reza a mitologia, estão sujeitas a tempestades tropicais bem mais intensas do que qualquer evento climático de zonas temperadas, e entre o Mato Grosso e o Rio Grande do Sul a tornados; e isso combinado com os tais solos rasos e leves significa deslizamentos a dar com pau. O controle de endemias tropicais é complicado (e determinou a sorte de impérios, como narra o excelente Mosquito Empires). 
Além disso, a topografia brasileira é linda de se ver, mas pra transportar cargas é simplesmente horrorosa. Enquanto nos EUA se tem a dupla hidrovia do Misssissippi-Missouri e dos Grandes Lagos-São Lourenço drenando as grandes planícies e o meio-oeste, enquanto a Argentina e a Rússia têm rios preguiçosos e amplos drenando planícies quase talhadas a plaina pelos deuses, no Brasil cisamazônico é quase literalmente tudo morro, com uma muralha escarpada separando a estreita (ou inexistente, em alguns trechos) planície costeira do planalto. Não é à toa que São Paulo fica a duas vezes a altitude das grandes cidades suíças (e Curitiba e Brasília ainda mais alto). E não, não dá pra falar do Japão como contraponto, porque o Japão não depende do transporte terrestre desde antes da revolução Meiji; as grandes cidades estão todas em planícies costeiras, o país é um arquipélago de povoamento dentro do arquipélago de pedra. 

22.1.16

Impostos IV - Herança

O imposto sobre heranças é uma das maiores conquistas liberais, apesar de em geral se associar liberais apenas ao corte de impostos. Isso porque uma das premissas básicas do liberalismo - a de que haja algum nível de, se não igualdade, paridade de oportunidades - é minada pela transmissão intergeneracional de riqueza. Em algum momento, o acúmulo intergeneracional significa, de facto, uma diferença intransponível, mesmo depois de abolidos os privilégios hereditários de jure que faziam com que só alguém que fosse um fidalgo (um filho de alguém, literalmente) pudesse carregar uma arma de fogo ou espada, usar roupas vermelhas, ou sapatos ridículos. O imposto sobre as heranças serve de freio a essa trasmissão intergeneracional. Claro que o Thor Batista vai continuar sendo bilionário herdando qualquer proporção maior do que 3% da fortuna paterna, mas para a grande massa das classes média e alta, o imposto aumenta notavelmente a mobilidade social.

É um ponto em que acho que não fui claro o suficiente nas outras defesas de aumento de impostos sobre patrimônio e renda: esses impostos são bens em si, e não um jeito de o Estado aumentar sua arrecadação (e com isso cortar impostos que são prejudiciais à economia, como IPI e quejandos). Um imposto que diminua a vantagem de um fidalgo moderno significa mais mobilidade social, o que imagino que seja universalmente considerado uma coisa boa. Entre o imposto sobre herança e o ITR, a reforma agrária se daria pela lógica tributária, sem precisar de desapropriação do INCRA. O IRPF alto gera incentivos à doação e à poupança. Um imposto sobre dividendos alto incentiva o reinvestimento de lucros na própria empresa. (No Brasil, ao contrário, dividendos são obrigatórios.)

Então, vamos comparar o imposto sobre a herança no mundo e aquele no Brasil?

Brasil: Federal 0%, estaduais de 0 a 8% - mais comum sendo por volta de 4.
EUA: Federal até 55%, estaduais entre 0 e 10% - mais comum sendo uns 6
França: até 60%
Alemanha: até 50%
Reino Unido: até 40%
Rússia: até 13%
China: não há. (Outro ponto importante: é o Estado que garante a transmissão de bens e direitos; a taxa cobrada sobre essa transmissão é mais legítima que qualquer outra por causa disso. Na China, essa transmissão não é tão segura assim...)

19.1.16

Desenhando o racismo

A essa altura, acho que nem o Ali Kamel deveria acreditar de verdade que não existe racismo no Brasil. É uma noção que já foi mais popular, tanto que a ONU um dia mandou fazer estudo para reproduzir essa falta de racismo pelo mundo, mas hoje em dia largamente desacreditada. O problema é que a discussão sobre isso geralmente descamba para o lado anedotal, para o lado do "troféu Ali Kamel" cada vez que rola um ato mais flagrante de racismo. E bem, esse não é um assunto subjetivo apenas. Há dados, e eles mostram que há sim racismo no Brasil, e permitem até comparar o racismo brasileiro com outros - e o que esses dados mostram é mais complexo do que a negação ou afirmação do racismo, ou de que ele seja melhor do que alhures. (Ou pior, como quer a tradição inspirada no Abdias do Nascimento, que via nos EUA um modelo.) Então este artigo tenta transformar alguns desses dados em imagens, pra tentar tornar a compreensão deles mais fácil

Primeiro de mais nada: quem é negro, quem sofre racismo, no Brasil e alhures. O critério do IBGE, da autodeclaração, é o único possível tanto ética quanto estatisticamente pra isso. Eticamente, porque algum tipo de "olheiro racial" seria algo que remexeria bastante o lodo nazista. Estatisticamente, porque esses olheiros raciais, em larga escala, não seriam mais confiáveis do que os autodeclarantes. Até menos. (E sim, apesar do critério ser a autodeclaração, de facto existem entre os agentes do censo aqueles que tacam o que acham que viram ao invés da autodeclaração.) É possível, sim, averiguar o quanto de ascendência africana uma pessoa tem - mas isso não é necessariamente uma boa medida, já que o preconceito que atinge as pessoas depende mais da aparência externa do que da genética. Isso não apenas aqui, país em que sempre se falou do "preconceito de cor," em contraposição ao "preconceito de raça ou etnia" americano. Nos próprios EUA e África do Sul, mais de um estudo já verificou que sim, entre pessoas igualmente classificadas como negras, aquelas com pele mais escura sofrem mais os efeitos do racismo. 

Note que o mesmo processo acontecer mundo afora não significa que acontece da mesma maneira. Inclusive, quantos são os negros de cada país vai variar de acordo com o critério, se genético ou autodeclaratório - e essa variação vai indicar o quanto houve, no passado, uma mistura mais ou menos livre entre pretos e brancos pra ter filhos. O gráfico abaixo tenta mostrar essa diferença, com o tamanho da população afrodescendente versus o tamanho da população que se autodefine como negra em cada país: 


Na escala horizontal, a proporção da população do país que descende em boa parte (pelo menos 15% da ascendência) de africanos. Na vertical, a proporção que se autodefine como negra. A bola indica o tamanho da população descendente de africanos. Pode-se ver no gráfico, por exemplo, a diferença entre uma proporção e outra - ou seja, o quanto alguém vai ser considerado descendente de africanos por ser descendente de africanos. Reparem que não existe absolutamente nenhum país acima da linha do 1 pra 1... e que o Brasil é aquele em que a desproporção é maior. 

Também é interessante fazer essa distinção por outro motivo. É que se você reparar na posição do Brasil na escala horizontal (perto da África do Sul), o Brasil é basicamente um país negro e mulato, em termos de ascendência. Acontece que na escala nativa brasileira boa parte desses mulatos é branco. Não "se considera," já que branco e mulato são características sociais, que dependem da ordem social, mas é branco - no Brasil. Muitos deles descobrem, chocados, que não são tão brancos assim no Atlântico Norte. Ou seja, de certa forma, o Brasil, que se considera branco amestiçado com negro - nas famosas palavras de Gilberto Freyre, o brasileiro se misturou com o negro e com o índio (ie, é diferente deles) pode ser considerado, como um todo, como um país negro. Não sei se ajuda a entender essa distinção entre afrodescendente e negro, mas vá lá: no Haiti, como em todos os países do Atlântico, o racismo pós-escravidão é um problema real e palpável. Lá, os mulatos dominam a vida econômica e social do país - a ponto do termo ser sinônimo com burguesia, sendo entretanto em geral excluídos dos cargos principais políticos, pela resistência dos negros. Ora, a olhos brasileiros, é bem difícil distinguir esses dois grupos perfeitamente distintos aos olhos haitianos. A mesma coisa acontece com os pretos, pardos, e brancos brasileiros. Gradações raciais são inventadas e peculiares a cada sociedade, mas por isso mesmo incrivelmente sutis. De acordo com essas sutilezas, o Brasil pode ser considerado um país heterogêneo, em que negros são uma minoria discriminada (o modelo americano) ou, o que raramente vejo, um país negro, dominado por uma elite branca e mestiça clara. Como na África do Sul do Apartheid, isso não significa que todo branco é rico e influente. Mas admita-se que é um modo de enxergar um pouco diferente...

Primeiro parêntese de cautela ao ler gráficos: a proporção de 15% para chamar alguém de "afrodescendente" é, obviamente, arbitrária. Não foi tirada do nada; é a utilizada por muitos desses estudos genéticos, e corresponde mais ou menos, no Code Noire francês, à última categoria de mulato, o "oitrão."  Mas o gráfico acima poderia ficar muito diferente se se utilizasse dez, cinco, ou cinquenta como "nota de corte." Isso não quer dizer, por outro lado, que pode-se dizer qualquer coisa com gráficos; as proporções podem mudar, mas as posições relativas dos países - quem está acima ou abaixo de quem - mudam bem menos. Outro caveat é que estamos comparando um número atingido por um censo nacional que, com todas as falhas, é uma tentativa de recolher a totalidade da população, com pesquisas feitas com voluntários que, por mais que tenham usado técnicas até sofisticadas para tentar se adequar ao que sabemos via os censos, têm um fator variável muito maior envolvido.  Então tomem este gráfico, como qualquer outro gráfico ou número, com uma pitada de sal.

Talvez não inteiramente por coincidência, o Brasil também se aproxima da África do sul no quão tardio o sistema de ação afirmativa é por aqui. Vamos ao gráfico: 



Como pode se ver, ação afirmativa, conceito novo no Brasil, é algo que data do começo do século XX, e se espalhou pelo mundo no pós-guerra, dos dois lados da Cortina de Ferro. Pode-se ver também que, enquanto a ação afirmativa no Brasil atinge basicamente um campo (universidade), e muito parcialmente outro (emprego público), em outros países ela atinge uma variedade enorme de campos. Podem reparar também que a proporção de gente da etnia atingida beneficiada é muito menor no Brasil...

Pegadinha. Todas as afirmações acima são verdadeiras, mas todas elas dependem, muito mais do que no primeiro gráfico, de uma série de pressupostos diferentes no contexto de cada país. Até porque enquanto os países do gráfico anterior dividem uma iteração específica do preconceito entre si (o racismo nascido da lida de seres humanos através do oceano Atlântico para as colônias européias na América, nas suas versões metropolitana, colonial, e (pós-escravidão de jure) imperial), as situações de que trata este são bastante díspares. São todas elas redutíveis à existência de minorias étnicas em desvantagem social, mas em contextos muito diferentes. Nas sociedades asiáticas (e euroasiática) deste gráfico, essas minorias são antes comparáveis aos indígenas brasileiros, e essas medidas de ação afirmativa são inclusive parte de estratégias de assimilação no corpo nacional - não necessariamente, e às vezes inclusive de maneira digna de aplausos, necessariamente no corpo étnico dominante. E mesmo assim há diferenças, como pode ser visto na proporção de gente afetada; enquanto na China é corretíssimo falar de uma minoria quase residual (se enorme em números absolutos), na Índia é o grosso da população do país que pertence às "castas atrasadas."

Comparando apenas com os países mais parelhos, o que se vê é que a ação afirmativa no âmbito do racismo contra negros nos países atlânticos é algo que nasce nos EUA no contexto dos direitos civis do pós-guerra, como reação a uma legislação e uma atitude sociais particularmente virulentos (comparáveis ou até piores do que o Apartheid sul-africano) implantados logo após a guerra de secessão e o fim da escravidão. O mesmo se pode dizer do contexto do pós-apartheid. Só no Brasil é que ela nasce sem esse processo de reparação de feridas étnicas - até porque, inclusive não sem um quinhão de razão, nunca foi reconhecida a existência de uma etnia negra no Brasil, um povo separado, com cultura e tradições separadas. Assim, é graças justamente a ativistas de inspiração americana, que denunciam a propaganda da falta de racismo, que se começa a fazer, alguns anos depois do fim da ditadura militar, o reconhecimento oficial do racismo - e o sistema de ação afirmativa, ainda imperfeito.

Então, com esse atraso todo na ação afirmativa, com essa dominação branca sequer reconhecida, o Brasil pode ser considerado particularmente racista, ou mesmo, como tem gente que afirma, invertendo a inexistência do racismo, o mais racista do mundo? Bem, não exatamente. E sim, dá pra quantificar o racismo. Não perfeitamente - digamos que dê pra ver a sombra na parede da caverna. Já é mais que nada. O último gráfico deste primeiro post, assim, olha pra duas dimensões do racismo; vamos chamá-las de vertical e horizontal. Racismo horizontal é o quanto as pessoas se misturam ou não. Aqui pegamos a segregação residencial, mas ela serve razoavelmente como indicador pra outras segregações que, como essa, se baseiem em negros e brancos (ou quaisquer outros grupos) sendo grupos diferentes, separados. E vertical seria o quanto existem diferenças de renda, que aqui serve como indicador imperfeito de status em geral, entre os grupos.


Como dá pra ver, a diferença salarial entre negros e brancos no Brasil é muito maior do que nos EUA; em compensação, a segregação racial é muito menor. Em outras palavras, o brasileiro negro tem mais chance de ter um vizinho branco, mas menos chance de ser chefe de um branco. Na África do Sul, medo. Só que - ok, este é um post de como gráficos podem ter várias interpretações e dados não são "fatos" autoevidentes tanto quanto sobre racismo - essa diferença não foi "calibrada" pela alta propensão da sociedade brasileira à diferença salarial, de modo geral. Vejamos a diferença entre salários de juízes e guardas de trânsito, duas funções estatais, e dentro mais ou menos da mesma função do Estado, determinados em bloco, ou seja teoricamente sem a influência do racismo:

Feita essa correção, ainda dá pra falar em racismo vertical mais intenso no Brasil que nos EUA? Como nem eu nem ninguém fez essa conta, que seria bastante complexa de fazer (deflacionar pelo índice de gini, comparar com outras diferenças de renda por grupo social, são várias opções possíveis)  vamos ter que voltar pro achismo: eu diria que sim, de olhada, simplesmente porque a diferença é muito grande para atribuir apenas à propensão de diferença, e porque a diferença entre a renda de um homem negro e de uma mulher branca é maior. Mas inda precisa cavoucar mais. Quando conseguir, faço o segundo post. 

15.1.16

Os vendilhões da indignação

Somos um país, talvez um planeta de indignados. "É um absurdo" é das frases mais comuns; uma charge argentina de alguns anos atrás mostrava um casal: um lendo alto no jornal sobre o cometa Shoemaker-Levy, que explodiria sobre Júpiter com a força de dez mil bombas atômicas. O outro responde: "Absurdo! Cadê o governo que não faz nada!?"  Alguém dirá que é melhor do que o conformismo, mas essa indignação fácil não é ativa, não é direcionada. Não é, em outras palavras, em nada diferente do conformismo. E é vendida, ativamente, o tempo todo, além de ser reforçada "digrátish" pela internet. Dois exemplos brasileiros:

A Folha anuncia Roupa doada a vítimas das chuvas em Paraitinga vai parar no lixo. Lendo a matéria, entende-se que

A) Como a tragédia teve repercussão nacional e S. Luís do Paraitinga é minúscula, as roupas foram em quantidade muito maior do que a suficiente para cada morador de lá ter um closet maior do que o da Angela Merkel.

B) As roupas em excesso, após a distribuição, foram endereçadas a vários galpões de empresários que se voluntariaram para encaminhá-las a entidades assistenciais em outras plagas.

C) O galpão em que as roupas apodreciam encaminhou a roupa que estava em boas condições para uma entidade de Campinas, e não conseguiu foi achar jeito hábil de se livrar das roupas já rotas, sujas, ou já mofadas.

Em resumo, é uma não-notícia. Talvez pudesse ser notícia "parte das roupas doadas a S. Luís do Paraitinga estava em mal estado." Mas é claro que isso não alcançaria a indignação fácil no mesmo nível da sugestão de que roupas doadas mofaram ao invés de ser entregues a seus destinatários de direito, reforçando a percepção de corrupção generalizada e que, por sua própria onipresença, leva ao desânimo, não à ação. (A Folha não menciona, por supuesto, nessa ação de desinformação, o partido da prefeita de SLP. Ganha um bico esponjoso e colorido quem adivinhar.)

Na outra ponta do espectro político, uma imagem recorrente nas correntes de email, facebook ou twitter da esquerda brasileira é esta aqui:


Olhem que estarrecedor! Quase a metade do orçamento brasileiro vai para o pagamento dos juros da dívida - ok, e amortizações, que devem ser outra variedade de juros em tecniquês. De qualquer jeito, é evidente que o governo títere dos bancos, se quisesse, poderia declarar a moratória, ou a redução dos juros, e incontinenti sobraria dinheiro para saúde, educação, e tudo o mais.

Pois bem, a imagem mente que nem uma matéria da Folha sobre São Luís do Paraitinga. "Amortizações" se refere à rolagem da dívida. Explicando: a dívida brasileira não é como uma dívida que tenhamos no banco, mas sim uma massa imensa de dívidas e títulos. Como o Brasil não tem superávit nominal, à medida que estes vão vencendo, são pagos e contrata-se igual quantidade de dívida, por mais 1, 2, 4 ou 20 anos. A isso chama-se "rolagem," e o efeito total no dinheiro disponível é zero. Para fazer a conta refletida no gráfico acima, integraram os pagamentos de juros - o dinheiro gasto efetivamente - e a rolagem ("amortizações"). Pôr a rolagem na conta de gastos é, mal comparando, como se você não pagasse a conta integral do cartão de crédito e contasse tudo que ficou devendo como gasto mensal, ao invés de apenas o que está pagando.

Ora, um gráfico equivalente da receita federal teria, pela mesma lógica, que incluir a dita cuja. Em outras palavras teria como maior fonte de receitas, com proporção similar à das despesas, "empréstimos bancários." Para ficar claro: ainda que decretasse uma moratória, com todos os efeitos negativos dela consequentes, o governo não teria quase o dobro do dinheiro de que dispõe, mas uns 10% a mais. A proporção do orçamento brasileiro gasta com juros da dívida é alta e vergonhosa, mas não chega nem à metade daquela mostrada nesse gráfico, e assemelha-se àquela gasta com a previdência.  Tentando explicar de outro jeito: o Brasil não está pegando 100 mariolas de imposto e dando 40 pros bancos. Ele está pegando 65 mariolas de imposto, 35 mariolas emprestado dos bancos, e pagando 40 mariolas pros bancos. Se declarar a moratória, como não vai ter mais banco dando dinheiro, ele não fica com 40 mariolas a mais, fica com 5. (Isso num ano normal; ano passado, com nada.)

É até uma questão de não subestimar a inteligência alheia nem crer na maldade abnegada: se a proporção fosse essa mesma, qualquer governante declararia a moratória, dobraria o orçamento disponível com uma canetada, e instauraria um Reich de mil anos. Dilma, Lula, e FH seriam não apenas perversos, mas perversos dispostos a sacrificar o próprio poder (e riqueza, se quiser ir por esse lado - imagine a Odebrecht com um orçamento da União dobrado) pra ferrar com o país.

Não que eu imagine, pela grita sobre a diminuição dos juros da poupança, que boa parte das pessoas de classe média que repassa esse gráfico, detentoras de poupanças e fundos de renda fixa, ficasse assim tão feliz com a moratória, ou mesmo queda acentuada dos juros (esta sim sendo uma excelente ideia). Ou alguém acha que na Suíça se ganha 6% ao ano em aplicação segura? Ou que os próprios títulos não estariam incluídos na tal moratória, e sim só os "dos ricos" (que sempre são os outros). Mas não seria só a classe média que sofreria os efeitos dum calote. A quebradeira bancária teria efeitos negativos em toda a economia do país - o que reduziria as receitas tributárias, anulando a vantagem de economizar as atuais despesas com juros. Nunca é demais lembrar: ao contrário do Equador ou da Grécia, no Brasil a maior parte da dívida é interna, não externa. É devida a instituições e pessoas brasileiras.

E pra deixar claro: em termos econômicos, a "auditoria cidadã," que é vendida como uma redenção da pátria que anularia a dívida contraída por meios escusos, seria apenas um calote com motivação política. Não estou dizendo que não houve dívida contraída por motivos escusos (segurar o dólar em 1998 pra reeleição foi no mínimo eticamente questionável), mas que a auditoria é tanto desnecessária quanto irrelevante. (E sinceramente, quem divulga o gráfico acima não é confiável. Ou entende como funciona dívida pública, e acha que os fins justificam meios desonestos, ou não entende.)

Primeiro a irrelevância: não sei se fui claro ao descrever a rolagem. O que ela significa é que a dívida que estamos pagando hoje NÃO é a dívida contraída por FH, Itamar, Collor, ou mesmo Lula, em sua maior parte. São papéis relativamente novos, contraídos para pagar a dívida que vencia. De novo a analogia do cartão de crédito (vamos ver até onde dá pra forçar sem que ela quebre): pense numa pessoa que tem dois cartões de crédito, e usa um para pagar o outro. Dizer ao banco Mansa Musa que a compra feita no banco Maeda estava errada, quando você só sacou dinheiro no banco Mansa Musa, vai fazer com que este perdoe a sua dívida? Agora imagine que não tem só Maeda e Mansa Musa nessa cadeia, mas entre eles o Fugger, o Médici, a Mendes, uns trocentos elos. Por que o banco com quem você pegou dinheiro ontem, pra pagar a dívida de antes de ontem, perdoaria essa dívida se você demonstrar que láaaa atrás a dívida original era ilegítima?

E a desnecessidade, que é até mais importante: se não se preocupar com os efeitos econômicos, o Brasil não precisa de absolutamente auditoria nenhuma para pagar a sua dívida soberana. É isso que "soberano" significa. O Brasil é um país independente, e os tempos das canhoneiras européias estacionadas no porto para forçar pagamento (o Haiti sofreu bastante com isso) estão no passado. Se Dilma quiser declarar moratória (o nome técnico pro que se chama de calote, e o resultado almejado de uma auditoria cidadã), pode fazer isso porque sim. Porque acordou de mau humor. Como forma de performance artística, chamando a Marina Abramovic pra ler o decreto.

E as auditorias na Grécia e no Equador? Bem, elas demonstram o ponto: as duas não foram absorvidas pelo mercado de dívida como algum tipo de perdão bancário, mas como calote. Os juros pagos subiram após essa moratória parcial. A denúncia das condições escusas das quais se originou o endividamento, do sistema-mundo iníquo, não vão sensibilizar o coração de quem importa, que é o dono da dívida. Ela pode servir, no máximo, como justificativa política para uma moratória - que, de novo, o país pode fazer sem nenhuma auditoria, no dia que quiser. O problema é que o Brasil já quis, mais de uma vez, e em nenhuma dessas vezes o resultado final foi lá tão bom (lembrando de novo que o gasto público com a dívida não é de 40% do orçamento, e sim abaixo de 10 - e ano passado foi zero). A última foi em 1987, sob o Sarney. Sim, aquele Sarney. Não que uma moratória seja sempre a pior opção - na Grécia, ou na Argentina, recentemente houve crises de dívida realmente insustentável. Mas quem fala em auditoria da dívida tem que ter em mente que o efeito econômico, qualquer que seja a justificativa política, é complicado.

A auditoria da dívida é sedutora porque lida com duas narrativas da simplicidade. A primeira é o diagnóstico: não aconteceu uma situação complexa e difícil de entender pra se chegar aonde estamos, o que aconteceu foi que homens maus nos feriram, e depois que os denunciarmos, os exorcizarmos, jogarmos um balde de água na cara deles até que derretam, vamos nos redimir. A segunda é o prognóstico: pra resolver a situação, não precisamos de resolver problemas complicados. Não há interesses divergentes, entre os bons, para serem conciliados. Depois de denunciarmos e pisarmos nos maus, todos os bons viverão felizes  na Cocanha. (Sim, dobrar o orçamento federal sem nenhum efeito negativo daria uma bela duma Cocanha.) É sedutor, mas - como o gráfico de pizza, como a maioria das soluções simples - é mentira.



PS O faq do movimento auditoria cidadã tem esta pequena resposta à questão da rolagem:

MENTIRA. Frequentemente, pessoas ligadas ao governo afirmam que parte destes 40,3% seria apenas “rolagem” ou “refinanciamento” da dívida, ou seja, o pagamento de amortizações (principal) da dívida por meio da emissão de novos títulos (nova dívida). Portanto, isto seria apenas uma troca de títulos velhos por novos, não representando custo para o país. Porém, a recente CPI da Dívida realizada na Câmara dos Deputados revelou que grande parte desta “rolagem” ou “refinanciamento” contabilizada pelo governo não representa pagamento de principal, mas sim, o pagamento de juros. Portanto, a capacidade de endividamento do país está sendo utilizada para pagar juros e encher o bolso dos bancos, ao invés de, por exemplo, financiar a melhoria da saúde, educação, transportes, etc. 

Bem, ela é confusa, na melhor das hipóteses. Dizer que é rolagem não significa dizer que se está pagando o "principal" da dívida (de novo, não há um principal no sentido de uma dívida privada). Não é um julgamento de valor, como o embutido nessa resposta, mas uma definição da coisa. Significa dizer que o dinheiro para esse pagamento está vindo de novos empréstimos, e não de impostos arrecadados, só. Nem foi necessária pra ver isso a CPI da dívida - que, aliás, já fez basicamente o que uma auditoria teria para fazer, com todos os recursos do Congresso. O relatório está aqui. As informações sobre a dívida não são secretas, podem ser consultadas na internet a qualquer momento, o que faz da invocação da CPI um artifício retórico, assim como falar da saúdeeducação.

PPS Repetindo: já foi feita auditoria da dívida, pelo Congresso Nacional, eleito pelo povo (pode ser uma bosta a democracia, mas inda não achei a opção melhor), com todos os seus recursos. O pedido de outra "auditoria," por gente que parece pouco disposta a fazer perguntas e mais a apresentar respostas prontas, é antes um pedido de moratória versão apito de cachorro. Nada contra - mas que se apresente, ao invés de meias verdades, os prós e contras reais de uma moratória.