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3.8.16

A cera do lacre

Ou, por que não gosto do lacradorismo, e por que ele veio pra ficar. 

Antes de mais nada, confesso que tenho problema com a própria palavra, ou melhor, por seu uso nas redes sociais. Tô aguardando pra ouvir que o broto lacrou, bicho. "Lacrar" é uma gíria jovem e gay. Se espalhou entre jovens em geral a partir de um par de vídeos de um youtuber falando sobre divas pop, em fins de 2013. Apropriação cultural é um treco horroroso quando feito por grandes corporações cheias de poder; quando é feito por outros, é só ridículo. Luciana Genro, uma senhora de meia idade, imitando isso, é uma pérola do tiosukitismo. Soa tão autêntico e natural quanto se o Maluf falasse que era gamer. O ápice da vergonha alheia foi Babá postando um discurso de Babá e escrevendo, em maiúsculas, LACROU!!!!!!!!!!

Mas para além disso, e falando não só da palavra, mas de toda a atitude que a orbita. Lacrar é pôr aquelazinha no seu lugar. É um discurso de autoridade, de cima pra baixo. É só reparar como os verbos que vão junto estão, geralmente, no imperativo (feita a conjugação no português castiço ou não). Seje menas. Apenas pare. Se desconstrua. Faça. Obedeça. É um discurso que se dedica a combater opressões de todo tipo, especialmente as de gênero e sexualidade, mas se você pensar apenas na forma do discurso, ele não é muito diferente do das senhoras de Santana. São pessoas sérias, olhando de cima pra baixo e vaticinando sobre a imoralidade daquela criatura inferior. Tut tut. E disso faz parte, também, o escracho, o bullying, virtual ou não. 

 Pra além de qualquer problema psicológico pessoal meu com bullying ou discursos de autoridade, ou de qualquer resistência conceitual, de princípios, contra discursos de autoridade, isso é problemático, e não é por alguma questão ideológica de que discursos opressivos não podem gerar liberdade. É mais simples: o discurso de autoridade só funciona se você tem autoridade. Não adianta de nada falar pro Bolsonaro SEJE MENAS. Imagine-se falando pro delegado machista enquanto faz um BO "apenas pare." Não funciona. Não é que discurso de autoridade não funcione pra combater autoridade por alguma questão espiritual, não funciona porque, a princípio, ele só funciona pra reforçar autoridade existente, não pra derrubá-la. Não é à toa que boa parte das "lacrações" narradas na internet são fanfics, são wishful thinking. "Ah se eu falasse poucas e boas eles se humilhariam a meus pés." Porque na realidade o Outro - não só o outro opressor mas qualquer diferente - não costuma ser prostrado pela Verdade quando ela é Falada na Cara. Pelo contrário, o resultado costumeiro de boa parte das fanfics que se vê por aí seria um caso de agressão.

Digo a princípio, e não por definição, porque sendo a humanidade um bicho esquisito, um discurso de autoridade convincente o bastante pode ser tomado como autoridade mesmo que não a tivesse antes. Que o digam todos os falsos Dimitris, Stroheins, e Castañedas da história. Mas não creio que seja esse o caso de "seje menas." É um pouco pior do que nada, na verdade: o discurso de autoridade só é realmente aceito se ele vier de uma autoridade vista como legítima. Se essa autoridade for vista como ilegítima, vai causar ressentimento, mesmo que obedecido. (E se não for nenhum dos dois, não vai ser obedecido E vai causar repulsa e ressentimento.) 

Ah, mas não estou aqui pra dar biscoito pra macho opressor. Só que não é só "macho opressor" que não aceita o discurso de autoridade progressista. Sarah Winter está bem longe de ser a única mulher que rejeita o feminismo, e situações semelhantes podem ser vistas em todas as causas progressistas. Convencer aqueles que pensam diferentes de nós é uma necessidade real, pra pessoas que querem ver triunfar ideais que, hoje, convencem uma minoria da população. Especialmente se não têm a força das armas, da mídia, ou do capital por trás de si - e, se alguns dos discursos progressistas, os identitários, podem trazer pra si algumas dessas forças, isso não é verdade pra outros. E mesmo praqueles que podem ter o capital do seu lado, isso pode dar numa situação meio faustiana

O outro lado, é claro, é que se discursos de autoridade não funcionam muito bem contra o poder, eles funcionam muito bem para solidificar o poder num espaço em que se tem, sim, autoridade. Isso significa que a mesma característica que torna o lacradorismo inócuo contra o Bolsonaro torna ele muito forte contra alguém que discorde dele dentro dos espaços de esquerda - do mesmo modo como uma Senhora de Santana teria poder pra "pôr no seu lugar" uma sobrinha que falasse palavrão, mas seria só uma velha ridícula se tentasse admoestar um grande empresário. O bully é mau guerreiro, mas é ótimo capataz. 

23.6.16

La trahison des clercs

Não, esta não é a "traição" do PMDB ao PT. Não se pode falar em traição duma relação de confiança que nunca existiu; o condomínio PT-PMDB no poder sempre foi uma coabitação tensa e guardada. As piadas de que Suplicy, nas inúmeras audiências negadas, queria alertar Dilma sobre Temer são só isso: piada, e tanto Dilma quanto Lula sabiam que Temer era um risco quando o aceitaram como vice-presidente. Fala-se da fábula do sapo e do escorpião de Orwell, mas o sapo tinha sido convencido de que o escorpião não o picaria, e não é o caso do PT, que aceitou o escorpião apenas por falta de opções. A analogia mais próxima seria com os Aliados da Segunda Grande Guerra: ninguém acha que o início quase imediato da guerra fria tenha sido "traição" por Truman ou Stalin. Ninguém - pelo menos não ninguém com ouvidos abertos - pensava que a velha oligarquia, da qual o PMDB é parte, tinha virado amiga do PT só porque fazia negócios com ele. A Andrade Gutierrez que o diga. 

Mas houve, sim, um ator do qual se pode falar em traição, no sentido de quebra de expectativa, em relação ao PT, e esse ator é o judiciário (incluindo ministério público e polícia federal), no qual o partido via um aliado e que foi seu principal algoz. (Sim, mais ainda que imprensa ou a velha oligarquia.) Traição, mais ainda, porque, ao contrário da velha oligarquia cujo poder já estava lá, foi o PT que elevou a um real Poder da República a Procuradoria-Geral, cujo chefe em tempos idos era chamado de Engavetador-Geral da República. Foi o PT quem deu dinheiro e independência reais à PF, que antes era ferramenta a ser usada por figurões. E foi o PT quem nomeou um Supremo Tribunal independente. Alguém imagina Gilmar Mendes ou Ellen Northfleet condenando José Serra, mesmo com provas, quanto mais "porque a literatura jurídica assim o permite"?

Por que o PT fez isso, e por que isso se voltou contra o partido, é, acho uma questão simples: o partido que tem "dos Trabalhadores" no nome fez uma leitura liberal clássica das instituições públicas, esquecendo de questões de classe. Primeiro, acho que deve ser descartada a idéia de que a hipertrofia e independência concedidas ao aparato judicial foram resultado de "republicanismo" ou "boas intenções" genéricas do PT. Se o partido fosse essa virgem de Vesta, não teria cometido nada que permitisse à justiça se voltar contra ele.

Antes, arriscando um chute, o que o partido fez foi, ao prover de independência o judiciário (e cia. ltda.), trabalhar para construir essa independência de forma firme no funcionamento e nas mentalidades, evitando com isso que, uma vez perdendo nas urnas, o sucessor pudesse usá-lo contra ele. E fez isso desde sempre porque as repetidas vitórias do PT nas urnas estavam longe de ser favas contadas; só foram garantidas pela desconfiança popular de que o programa apresentado pelos adversários na propaganda eleitoral não era o verdadeiro, confirmada agora com o governo interino PMDB-PSDB. Acreditou que, sendo criada uma verdadeira noblesse d'état, essa aristocracia seria, se não amistosa, pelo menos neutra.

O que se viu é bem o contrário. Antes mesmo que o partido deixasse o poder foi caçado sem trégua pelo sistema judicial. Teorias de conspiração à parte (e mesmo como teorias de conspiração a maior parte delas peca por considerar a Lava-Jato um corpo com diretriz única e ordem unida), o que se pode ver é antes uma antipatia genérica contra o PT pela classe dos agentes da Justiça como um todo. (E por parte de uma fração surpreendente dos funcionários públicos, especialmente os mais bem pagos.) Isso ficou abundantemente evidente quando da nomeação de Lula como ministro da Casa Civil, momento em que choveram injunções de juízes afogueados, que só faltavam denunciar o comunismo lulopetralha nos autos.

E sinceramente, isso é perfeitamente natural. A classe média e alta, como um corpo, por mais que não sejam raras exceções individuais, não é simpática à classe trabalhadora, ou a partidos que se intitulem seus representantes, com exceção de pontos específicos na ideologia ou no tempo. Quando partidos de esquerda têm grandes votações de classe média, isso muito mais raramente deriva de simpatia a causas de esquerda do que de identificação desses partidos como "puros," dentro de uma oposição à sujeira percebida como a política atual. De novo: estou falando de maioria, de em geral. Claro que exceções são numerosíssimas. Mas não mudam o quadro geral. A política de aumento de salário, e portanto posição social, de funcionários públicos ter resultado num funcionalismo antipetista, longe de ser falta de gratidão ou traição, era inteiramente previsível. O Partido dos Trabalhadores caiu (o mais provável é que vá todo mundo pra cadeia, e só talvez acompanhados por Cunha e Aécio, e mais ninguém dos partidos oligárquicos) porque esqueceu de seu próprio nome. Não esqueceu "traiu," mas esqueceu na hora de pensar no que aconteceria.




PS Problema um pouco parecido aconteceu com a propaganda política de "nova classe média" ao invés de falar em "ascensão da classe trabalhadora." A velha classe média desdenhou da definição da Unctad usada, dizendo que era maquiagem petista e chocada com o valor baixo da renda da "nova classe média" (geralmente, sem se dar conta do quanto isso dizia que sua própria renda era um quinhão desproporcional da renda nacional), e a nova, bem, por que diabos classe média votaria em partido de pobre.

PPS La trahison des clercs é um livro da década de 20, de Julien Benda, que não tem muito a ver com o assunto aqui, mas que vale a leitura.

14.6.16

Beleza e sofrimento das montanhas brasileiras

Comentei, no post sobre a busca de um Problema para o Brasil, sobre como a topografia brasileira pode ser bonita de se ver, mas é ruim para o desenvolvimento econômico. Pois bem, acho que essa declaração merece um pouco de qualificação.

Primeiro, o que já disse lá: a topografia do Brasil - ou melhor, do Brasil da costa sudeste e seu interior até a Serra do Espinhaço e o Rio Paraná, no qual se encontra a maior parte da população - é extremamente acidentada, mais do que o de quase qualquer região com população parecida. Deixa eu tentar desenhar (ou melhor, roubar uma imagem sobre o assunto da internet):


Não são apenas montanhas, são montanhas particularmente íngremes e altas, em termos de áreas habitadas. Há montanhas bem mais altas mundo afora, mas elas não são, em geral, objeto de ocupação humana densa - e, por coincidência (coincidência mesmo não é retórica), essas áreas de ocupação densa e altas estão quase todas em países pós-coloniais. São o altiplano andino e os planaltos de África e do México. Nem o Japão nem a Suíça, apesar das imagens de montanhas associadas a esses países, ocupam assim os morros; a Suíça (como a Baviera) não fica exatamente nos alpes, mas nos contrafortes deles, a metade da altura de São Paulo ou Curitiba. O Japão, então, se aperta quase todo nas pequenas planícies costeiras; a maior cidade de montanha não chega a meio milhão de habitantes. (E fica, de novo, a metade da altura de São Paulo.) E além de serem áreas de morro íngreme, são áreas de morro íngreme extensas. O que isso quer dizer, em termos econômicos, é que o Brasil é um lugar horrível de se fazer soluções logísticas modernas.

Sim, especificamente modernas. Porque a natureza, aí, sempre vai interagir com a tecnologia e as convenções e escolhas da sociedade pra dizer o que funciona pra quê. Uma topografia horrivelmente acidentada vai ser sempre menos prática de se usar pra transporte do que os terrenos ultraplanos da Argentina, EUA, ou Rússia, mas o quanto ela vai ser um estorvo vai depender da tecnologia. Para quem está andando a pé, o morro dificulta, mas não tão terrivelmente assim, e outros problemas podem ser piores; o calor ou frio inclementes, a floresta cerrada. Pra quem anda de carroça puxada por bichos, os problemas são em geral parecidos com os dos pedestres, mas os alagadiços e lamaçais se tornam piores - tanto a taiga russa quanto a pampa argentina, tão perfeitamente planos, estão cheinhas de brejos, que nos mares de morros brasileiros só se concentram em alguns pontos, todos próximos aos rios.

Rios esses, aliás, que foram desde sempre a principal artéria de transporte e comunicação (nos tempos em que as duas coisas eram sinônimas). E aqui já temos um problema de transporte em relação a outras regiões: os mares de morros significam rios encaichoeirados, em que volta e meia se tinha que descer a pé e carregar o barco, mas isso não é o pior: os morros mais altos, as serras do Mar e da Mantiqueira, estão justamente próximos e paralelos ao mar, no sudeste. Isso significa que, pra toda a área da bacia do Paraná, o desvio que se teria que fazer para chegar ao mar de rio é gigantesco. Isso não seria um problema hoje, para chatas (se fizessem canal e eclusa contornando Sete Quedas e transpondo Itaipu), empurradas por rebocadores diesel, mas para barcos empurrados com varas ou velas, em território ainda mal conquistado, significa que o Tietê e o Paraná no começo foram rios de bandeiras, de expedições guerreiras de caça de escravos, mais do que artérias de transporte.

Quando se introduz a locomotiva, os mares de morros significam um grande obstáculo a ela. Com a morraria toda, e muitas vezes com cidades localizadas em elevações bem distintas, o traçado da estrada de ferro ficou muito sinuoso. Trem não vence, sem esforços extraordinários, o mesmo tipo de gradiente, de ladeira, que um carro vence, o que significa que ele tem que ou fazer túnel-ponte-talude-viaduto ou contornar os morros. E quando a elevação é muito distinta entre a origem e o destino, nem o túnel-ponte é sempre viável, já que encurtar o caminho significaria aumentar o gradiente. Isso se reflete também na bitola, o espaço entre os trilhos; quanto maior, maiores e mais estáveis e rápidos podem ser os trens, mas também menos curvilíneo pode ser o traçado, e no Brasil, a maior parte das ferrovias é de bitola estreita. (O único grande país com situação parecida é justamente o Japão, com uma bitola de 1067mm contra o metro exato da brasileira, e com a exceção do trem-bala, que tem uma rede separada com bitola padrão internacional, de 1435mm.)

O resultado é que as estradas de ferro brasileiras, longe de terem sido maravilhas que ainda poderiam ser utilizadas e foram boicotadas, de forma voluntariosa, por JK ou FH, eram estradas cheias de curvas, pelas quais dificilmente um trem faria mais de 50km numa hora. Sim, havia uma idealização do automóvel, como no resto do mundo, no século XX, e uma visão dele como o sucessor natural do trem de ferro do século anterior. Mas além disso, a diferença de custo para se construir uma ferrovia em relação a uma rodovia com a mesma velocidade de projeto é muito maior no Brasil do que na maior parte dos países. Rodovias podem corcovear sobre os morros, porque os pneus agarram no asfalto com muito mais força do que aço sobre aço, e porque os veículos são bem mais leves (mesmo uma carreta bitrem é atirada longe quando tenta furar a passagem de nível e é atropelada por um trem); é o outro lado da moeda do trem gastar muito menos energia. E mesmo com esses entraves adicionais, houve sim tentativas, e até algumas construções reais, de expansão e melhoria da malha ferroviária bem depois do "momento pivotal" de JK. Sob a ditadura, se construiu a ferrovia do aço (que tem o maior túnel do Brasil, e era pra ser eletrificada) e a nova ferrovia de SP a Campinas, além da expansão das ferrovias de minério em geral (todas de bitola larga, ao contrário da maior parte das ferrovias antigas brasileiras).

Claro que topografia não é destino. Há milhares de outros fatores que influenciam no desenvolvimento dos transportes. Juros altos, por exemplo: ferrovias demandam mais investimento, mas têm menos custos correntes, o que significa que quanto mais juros, mais a balança pende pro lado da rodovia. A organização do território, que no Brasil ainda é um tanto arquipelágico, com cada região indo dar num porto, orientado pra fora e não pra dentro. E são muitos etceteras. Mas as montanhas belíssimas da serra do Mar, os mares de morros (que seriam ainda mais encantadores se não estivessem desnudos da mata atlântica), também cobram seu preço. O mito do Brasil com "infinitos recursos naturais, desperdiçados por um povo inferior," é, nisso como em tantas outras coisas, só um mito.

17.5.16

Bem vindos a Asa Branca

Comentaristas da verve do presidente interino (nudge nuge wink wink) do Brasil  se dividem, parece, entre povo horrorizado com o ataque sistemático a tudo que há de progressista, com misoginia altos teores e demofobia explícita, e aqueles que, embevecidos, comentam que Temer "usa até mesóclise." Não se sabe se o segundo é amor encomendado ou aquela admiração criticada pelo Chesterton quando explica que Quinta-Feira "era, como todos os homens, capaz de temer uma força desmesurada, mas não era covarde o bastante para admirá-la." Mas o primeiro também é, acho, um problema de leitura.

Um rábula de quinta que dá um golpe e vira presidente do Brasil, se comportando como se tivesse virado prefeito de cidadezinha.

É isso o "vou pôr a Marcela na área social," pra fazer chá das senhoras. O Michelzinho escolhendo a marca tosca com bandeira velha. É isso, e não alguma misoginia alucinada, o "mundo feminino." É a linguagem empolada (e geralmente cheia de erros) de advogado de 5a. Não estou negando que Temer seja misógino e machista, só dizendo que o que falou é baseado na mediocridade e numa tentativa de usar uma linguagem não tão bem compreendida, não em alguma agenda positiva antifeminista. Olhaê mais uma do Baixo Advogadês "queremos fazer um governo fundado num critério de alta religiosidade." É ou não é digno de político de novela ou advogado de porta de cadeia?

E idem a maior parte do que fala o povo em volta: nada do que propõem é novidade - a diferença é que agora não têm, no governo, quem se lhes oponha. Repetem, sem nem entender muito bem o que é, o ideário neoliberal porque acham, confusamente, que isso é coisa séria, que os fará grandes. Isso quando não simplesmente vêem nele a conveniência, própria ou dos que lhes compraram. E por que esse povo não inclui nenhuma mulher, por que Temer não chamou nenhuma? Ué, porque ele não chamou ninguém, exceto talvez o Meirelles, talvez o Moraes. O resto tudo foi "loteado," foram outros que indicaram, e como esses outros são um dos Congressos mais machos do mundo, e mais ainda excluídas as parlamentares de esquerda, deu nisso. 

E, de novo, a mediocridade, a tacanhice: fosse inteligente, Temer teria mantido algum ministério irrelevante (poderia ser o da cultura mesmo, exsanguinado, poderia ser, sei lá, ministério da beleza recatada) e poria uma mulher nele. Só pra evitar a manchete que correu mundo, que o pôs como retrocesso em relação, não apenas a todos os presidentes da Nova República, como até àquele ditador que gostava mais do cheiro de cavalo que do cheiro de povo.

(Mézanfã, o fascismo, transformado em apoteose do Mal no imaginário coletivo (justificável pelo ideário e pelos crimes cometidos) não era muito mais que isso. Um bando de bufões corruptos. Os velhos oficiais do exército alemão ficavam horrorizados quase continuamente com a incompetência e corrupção dos nazistas que lhes davam ordens.)

O mais curioso é essa porcaria pernóstica, hipercorreta, e semiletrada ser confundida com uma fala de elite pelos jornalistas nacionais. Tipo, os correspondentes estrangeiros têm desculpa pra fazer essa confusão. Os nacionais, cacete.

Ajuste sinistro

Convencionou-se, no Brasil, que responsabilidade fiscal é um tema "de direita." Soluciona-se todos os problemas do Brasil seja com a eliminação da corrupção e incompetência (tema que irmana todos que não são, naquele momento, governo), seja com a "auditoria da dívida," que depende de não entender como funciona uma dívida pública e achar que foi um contrato de dívida emitido lá atrás pelo FH ou pelo JK que ainda está sendo pago.

E no entanto, dá pra fazer o ajuste fiscal tão sonhado pelos economistas de direita de uma forma bastante diferente da normalmente assumida. O Brasil - já é quase consenso - é um país em que os impostos indiretos, que pesam mais sobre os mais pobres e atrapalham a economia, são os principais, enquanto os diretos, que pesam sobre renda e patrimônio e portanto sobre os mais ricos, são acessórios. Para inverter essa lógica E fazer o ajuste nas contas públicas, é só

1) Aumentar impostos diretos (IRPFITRITDIPTU (estes últimos subnacionais)). O ITR hoje não morde nem um bilhãozinho; é menor do que o IPTU arrecadado por São Paulo ou pelo Rio. O IRPF para alguém entre os 5% mais ricos não vale 17% (contra 34% nos EUA, que não são exatamente comunistas). O ITD tem alíquota máxima de 8%, vs., de novo nos EUA, 40%. O IGF, que ainda não existe fora da constituição, renderia mais uns trocados. Aumentar o preço da gasolina, sim, que transporte individual motorizado não precisa de subsídio público. Transformar a CIDE numa taxa de carbono, e razoavelmente pesada. 

2) Quando o ajuste tiver sido feito desse jeito, e a necessidade de segurar as pontas tiver passado, cortar os impostos indiretos federais o máximo possível, e incentivar que estados e municípios façam o mesmo. Com sorte, extinguir o IPI, pelo menos, quiçá o ISS, diminuir bastante o ICMS (e unificá-lo num IVA nacional, sempre cobrado no destino). Pode-se até estabelecer a regra de redução dos impostos indiretos já na legislação que aumenta os progressivos. Coisa do tipo "a cada ano, deverão ser feitas desonerações permanentes em tais e tais impostos, equivalente à média do aumento real de arrecadação dos últimos três anos."

Presto: Ajuste nas contas públicas feito com bônus estrutural. 

O bônus não é pequeno. Noves fora a diminuição dos indiretos aumentar a competitividade da economia brasileira, a desigualdade, que se reduziu com a implantação dos benefícios sociais e o crescimento maior de regiões mais pobres (boa parte da desigualdade brasileira é a desigualdade regional), parou de descer nos últimos anos, devido aos limites dessa política. Ora, nos EUA a diferença entre a desigualdade pré e pós impostos é de 0,11 Gini. Isso é 0,11 de diferença a mais do que no Brasil. Sim, os impostos brasileiros não fazem diferença alguma na desigualdade. Admita-se que é um mal continental... reparem no gráfico: a desigualdade latinoamericanaé maior "no mercado" realmente, mas ela fica muito maior depois que os impostos progressivos e benefícios idem fizeram a sua parte na Europa.



A longo prazo, aliás, a redução da desigualdade também é um projeto de responsabilidade fiscal.  E o aumento do ITR pode servir como instrumento de reforma agrária.

É claro, pode ser perguntado, como faz o Ciro Gomes, se isso "dá bilhão." E a resposta é, muito claramente, sim. Vamos fazer umas continhas:

O ITR, hoje, não dá nem um mísero bilhão, cobrado sobre propriedades que valem um trilhão de reais. Se aumentarmos a alíquota média pra 1,5%, estamos falando de 15 bilhões de reais. Para 3% (em linha com o fato da maioria das terras estarem hoje com latifúndios), 30bn.

A alíquota média do IRPF para os 5% mais ricos está abaixo de 20%. Se aumentarmos para 30%, em linha com o IRPF cobrado pelo governo federal americano (muitos estados americanos também dão sua mordida), a arrecadação adicional pode ser de 60bn. Se além disso acabarmos com a isenção sobre dividendos, coisa em que o Brasil é quase único no mundo, são outros 60bn.

Comparado a esses números, o imposto sobre grandes fortunas é até modesto - seriam por volta de 6bn.

Para resolver a penúria estadual, ao invés de enfiar bizarros juros simples retroativos na União, a proposta (até modesta, comparada com a maioria dos países) de aumento do ITCMD renderia 20bn.

Estamos falando de um ajuste de no mínimo, dando um desconto de 30% em todas as previsões acima, 120bn. Bem mais do que o ajuste proposto pelo governo interino, e sem afetar a imensa maioria da população.

"E não vai cortar nada?" Bem, primeiro acho uma falácia falar em cortar gastos (assim, de baciada; aumentar a eficiência do gasto público sempre é bom) "pelo ajuste." Um gasto público deve ser cortado se for desnecessário, com ou sem ajuste, e se é necessário não pode ser cortado, com ou sem ajuste; usar o ajuste de desculpa para cortar os gastos que você queria cortar de qualquer jeito é hipocrisia. Mas pode deixar que tem uns gastoszinhos que, bem, eu cortaria com a desculpa do ajuste:

O ministério da Defesa gasta 81bn; é um dos maiores orçamentos de defesa do mundo, maior que o de Israel. E em troca temos forças armadas er... não tão boas quanto as de Israel, digamos. O principal dos problemas é o enorme gasto de pessoal, inchado pelas pensões e pelo oficialato, e portanto difícil de resolver de chofre - mas o fim do alistamento obrigatório e a redução do contingente grande de recrutas pra metade dessa quantidade de militares profissionais já ajudaria. Uma revisão do oficialato também - o Brasil tem 29 generais e almirantes, contra 39 dos Estados Unidos. Nos EUA, um vice-almirante comanda uma esquadra; aqui, há 18 vice-almirantes, e não há 18 navios de combate principais na marinha brasileira. (São oito fragatas mais o porta-aviões que mal sai do cais.)  E o problema do muito cacique pra pouco índio continua quando se desce a escada. É difícil dizer quanto seria poupado pela revisão, mas 20bn (deixando dez para o aumento do investimento e custeio) tá de bom tamanho. Além disso, para o ajuste emergencial, daria para vender as vastas áreas militares já inúteis para a defesa nacional e encravadas em áreas caras das capitais. Só o campo de futebol do forte de Copacabana ou o forte da Urca já dariam bilhão. Cada.

O governo também segue subsidiando hidrocarbonetos, sob a desculpa do estímulo à atividade econômica e aos transportes. Ora, é um subsídio pra lá de mal focado: se queremos subsidiar atividade econômica, subsidie-se aquela específica.  São outros 30bn por ano...

Ok, temos 160bn de ajuste, à sinistra. Nada disso é indiscutível, claro - mas seria interessante se fosse mais discutido pela esquerda, ao invés desta defender que responsabilidade fiscal é besteira. Até porque tudo isso é, ou talvez devesse ser, para a esquerda bem-em-si. 

12.5.16

Primeira visada sobre o ministério do presidente interino

Bizoiando os ministérios que foram extintos ou upgradeados, e sua distribuição, bem rapidinho (depois, à medida que for aparecendo mais coisa, atualizo) :

Cultura e Ciência sumiram, além dos ministérios sociais (que todo mundo já sabia que rodariam). Não tá claro se mudança de nome da CGU, órgão responsável por fiscalizar internamente o governo, quer dizer algo.

Núcleo duro (aqueles ministérios que não são loteados para o Congresso mas ficam sob controle direto de aliados próximos ou com quadros técnicos) por PT era Saúde (até este ano), Educação, Meio Ambiente, sociais e econômicos, além dos que são centrais pela própria natureza como Casa Civil. Sob Temer parece ser constituído só dos centrais e econômicos, mais, curiosamente, Turismo. Claro que com o PMDB sendo o partido do vice fica mais difícil fazer essa distinção.

O loteamento mais amplo num ministério por outro lado mais apertado, aliás, dá uma explicação bem prosaica pro "clube do bolinha," apesar do peso simbólico enorme do primeiro ministério sem mulheres desde que Figueiredo nomeou Esther Figueiredo ministra da Educação. O Congresso é quase um clube do bolinha, e mais ainda retiradas as congressistas dos partidos proscr- er, de esquerda. Foi o Congresso, mais que Temer (apesar da campanha de capitalização do machismo movida por ele através da imprensa) que indicou o clube do bolinha.

Justiça fica com Alexandre Moraes, que parece ser o único "quadro técnico" do ministério inteiro. E um quadro técnico que aponta pra linha dura - a nota da fenapefe avisando que estrangeiros serão presos se se envolverem com política não deve ser renegada pelo MJ...

Falta ver a nomeação do segundo escalão, inclusive daqueles pedacinhos do segundo escalão com mais poder que muito primeiro, como Petrobras e BNDES. Imagino que esteja à cata de varões de Plutarco para sanear esses lugares em que o PT instaurou a corrupção.

2.5.16

Os milhões da Paulista.

Uma das brincadeiras mais comuns em manifestações (fora o tobogã, a ciranda, e o pula-pirata-no-taser) é a contagem de cabeças. A polícia, costumávamos dizer, invariavelmente dá desconto; hoje sabemos que o desconto ou ágio varia segundo o gosto do freguês. Os números são feéricos, muitas vezes francamente impossíveis - a capacidade máxima do metrô, meio de transporte com mais capacidade de muito longe, significaria umas 80 horas para levar todo o povo alegado no réveillon de Copacabana; as três linhas do metrô de SP que chegam na Paulista demorariam mais de 10 horas para levar o público alegado pela polícia na maior marcha pró-impeachment. O DataFolha tenta chegar a uma medida mais razoável, mas também parece querer agradar o freguês - e mesmo seus números, vistos como ridiculamente baixos por gente acostumada com milhões e milhões, são na verdade contas chutadas bastante pra cima, principalmente quando se trata de clientes agradáveis. Fazendo uma conta mais realista, podemos simplesmente usar os números duma boatchy lotada até a tampa - 2 pessoas por metro quadrado - mais que o dum sistema de transporte público lotado até o nível máximo de conforto - 6 pessoas por metro quadrado - e multiplicar pelo número de metros quadrados dos, chamemo-los assim, palcos da democracia.

Lembrando que o número real sempre estará, mesmo que digamos que tal ou qual manifestação estava lotada, quando muito próximo ou pouco acima do primeiro. Num metrô ninguém se mexe, tem barras e pegadores pra se apoiar. Praças e avenidas têm ruas laterais, mas também tem árvores, bancas, meios-fios, barraquinhas de churrasquinho, postes... e uma pessoa em movimento, que é o que acontece mesmo numa manifestação estática, ocupa mais espaço que uma parada. Perto ou acima de 6 pessoas por metro quadrado, você já está falando duma lotação que só é possível se temos paredes para nos escorar. O metrô de Tóquio, infame pela hiperlotação, chega a 11 pessoas por metro quadrado, e isso já deu em portas com vidros blindados trincados e aço reforçado amassado, para ter ideia da pressão que significa.

E qual é o tamanho, medido diretamente pelo Google Earth e sendo bastante generoso na definição do que é cada área, incluindo praças comunicantes conforme seja o caso, desses tais palcos?

São Paulo:

Av. Paulista, 110.000m2
Anhangabaú, 81.000m2
Praça da Sé, 54.000m2
Largo da Batata, 44.000m2

Rio de Janeiro:

Presidente Vargas, 350.000m2
Av. Atlântica (sem contar a faixa de areia), 330.000m3
Lapa, 39.000m2
Praça XV, 34.000m2

Brasília

Esplanada dos Ministérios, 615.000m2
Praça dos Três Poderes, 62.000m2

Em outras palavras: estando absurdamente lotada, nível parada gay pra cima, a Paulista admite quando muito 350.000 pessoas em seu perímetro, bem longe não apenas dos milhões feéricos anunciados como até do "modesto" total anunciado pelo DataFolha para a passeata antipetista deste março. Para atingir os números alegados pela polícia de São Paulo para a mesma, seria necessário um nível de lotação que não é atingido nem numa orgia ou scrum de rúgbi, no metrô de Tóquio ou numa pirâmide humana. O que se pode concluir daí é que as manifestações desta crise política, importantes como são, mobilizam uma fração muito pequena da população total das metrópoles - e nem há infraestrutura pra manifestações que ultrapassassem essa ordem de coisas, com a exceção flagrante de Brasília, criada para ser Côrte. Comparando a capacidade (falando em 3 pessoas por metro quadrado) dos principais palcos de cada metrópole com sua população total, e arredondando pra cima:

São Paulo: 330.000 pessoas vs 20 milhões - 2%
Rio de Janeiro: 1 milhão vs. 14 milhões  - 7%
Brasília: 2 milhões vs. 4 milhões - 50%

O curioso dessa comparação é que Brasília seria mais típica, na proporção de sua população que cabe num palco, das cidades antigas do que o Rio de Janeiro ou (principalmente) São Paulo. As grandes metrópoles de hoje se metastatizaram, não apenas muito além da escala humana como muito além mesmo da escala da multidão. Imaginemos um palco onde coubesse metade da população de São Paulo: ele seria um descampado muito maior do que o parque do Ibirapuera (que tem 1,3km2). O século XX que foi o século das massas foi o começo do século XX; o século XX tardio e o XXI são os séculos de simulacros de massas. Mesmo que fosse possível mobilizar uma parcela significativa da população, não haveria aonde essa parcela se apresentar, ser um corpo ativo e presente. Talvez, quem sabe, de forma atomizada, distribuída em diversas áreas - mas aí já não é exatamente a multidão singular, já é alguma coisa de outra.


20.4.16

O estupro e o estupro de Jair Messias

A fala do deputado Jair Messias Bolsonaro chocou um pouco uma ou outra pessoa Brasil afora. Entendendo por uma ou outra pessoa praticamente todo mundo, incluídos até alguns de seus admiradores, e por "um pouco," muito. Mas - correndo o risco de ser desde já classificado como histérico, talvez, diria o diretor da Época, "doce," vou dizer aqui que ela é pior ainda do que parece. E idem a reação dos congressistas a ela, por tabela.

Vamos lá. A declaração:

“Perderam em 64, perderam agora em 2016. Pela família, pela inocência das crianças em sala de aula, que o PT nunca teve, contra o comunismo, pela nossa liberdade, contra o Foro de São Paulo, pela memória do Coronel Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, pelo exército de Caxias, pelas Forças Armadas, pelo Brasil acima de tudo e por Deus acima de tudo, o meu voto é sim”

Sim, ele elogia o golpe de 64. Sim, ele faz referência à esparrela da "escola ideológica comunista" (e nem foi o único, naquele circo domingueiro). Sim, ele fala do "foro de São Paulo," um bicho-papão de teorias de conspiração de anticomunistas histéricos. Sim, ele, enfim, elogia Brilhante Ustra, o torturador que enfiava ratos na boceta (não cabe eufemismo aqui. RATO NA BOCETA.) de adolescentes. Mas tem um detalhe que faz ser tudo muito pior: ao falar que está votando contra Dilma Rousseff, por Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, Bolsonaro faz a mesma operação que na abertura de sua declaração: ele equivale a ação anterior à atual.

Ora, se na primeira declaração ele está, com isso, dizendo que o que se passa hoje é um golpe, na segunda está dizendo que é uma tortura, um estupro. Ele está dizendo "estou aqui, junto com meus companheiros, simbolicamente, estuprando Dilma Rousseff de novo." Talvez não se deva dar grande importância ao aplauso entusiástico; era um ambiente de torcida de futebol, em que todo voto pelo Sim seria aplaudido, ainda que fosse lançado "em homenagem a Baalzebub, Senhor das Moscas, e a todas as Hostes do Qlippoth." Talvez fosse o caso de perguntar aos que aplaudiram se realmente curtiram a ideia de que o que estavam fazendo era um estupro ou só se empolgaram.

Que Bolsonaro, que já foi terrorista literal, se torne um estuprador simbólico não é muito de se admirar. Mas vem, junto com a reportagem da Veja que apresenta "nossa Grace Kelly," reforçar um quadro de violência simbólica contra a mulher, em que o machismo da sociedade é instrumentalizado para colaborar nos ataques à figura da presidenta - e, com isso, é de novo reforçado. Isso não é pouca coisa, e que vá até o elogio de um estuprador é preocupante. Inclusive é preocupante porque, ao contrário do que é imaginado e vendido, estuprador não é, na maioria dos casos, um louco saindo das sombras para atacar uma transeunte, mas alguém do próprio círculo, "ensinando uma lição." Boa parte nem considera o que faz estupro. Não é, como aquele outro egresso da ditadura, Paulo Maluf, pensava, questão de "desejo sexual," mas um jeito de pôr uma mulher no seu lugar. Vamos estuprar essa histérica até que ela se torne uma mulher recatada e do lar. (E nem é coincidência que, num Congresso esmagadoramente masculino, a proporção de "Sim" entre as poucas mulheres tenha sido menor, e mais ainda se descontadas as da bancada evangélica.)

Essa narrativa, machista e francamente misógina, não é, creio, fruto de convicção ideológica por parte de políticos (excetuados alguns) nem da mídia (quando do "doces histéricas," Escosteguy alegou que "não o tinham entendido direito," não encampou a misoginia). A mesma Veja que publicou a brincadeira da "nossa Grace Kelly" volta e meia fala de libertação sexual; outras revistas da Abril falam disso quase o tempo todo. É uma narrativa instrumentalizada contra a presidenta Dilma, porque vale tudo contra ela (o que não deixa de fechar o círculo; mulheres podem se libertar, mas talvez não ao ponto de ser presidenta). Só que não é tão fácil pôr de volta os monstros que tiramos da caixa. Bolsonaro tem, hoje, mais de um quinto dos votos da classe média e alta. Se isso não assusta um oposicionista (de Brasília ou do Jardim Botânico), deveria.

Aqui vai uma escarrada virtual, então, à memória do coronel Ustra, e de todos os outros torturadores que elegiam as mulheres como seu alvo preferencial, para puni-las não apenas pelo comunismo como pela insolência de saírem do lar.



15.4.16

A semântica e a matemática do impeachment

Morte em duelo do matemático Evariste Galois


Um dos muitos cabos de guerra em curso no Brasil refere-se à nomenclatura do processo de impeachment. É golpe, dizem os contrários; não é golpe, dizem os favoráveis ao impeachment. É uma batalha, claro, semântica. Nada "é" algo assim, naturalmente, como se numa língua adâmica pré-torre de Babel. E o processo de impeachment ora em curso no Brasil tem bons motivos para se utilizar como para não se utilizar a palavra "golpe" - mas esses motivos são secundários à utilização política das conotações associadas. Ninguém quer ser chamado de golpista. Para além dessa resistência pelos agentes ativos do impeachment, as (muitas) pessoas entre os que resistem em se associar a qualquer dos lados (ou que preferem apenas torcer, ficando de fora do embate direto) poderiam ser influenciados por uma nomenclatura mais inequívoca; ninguém pode ficar indiferente a um golpe, como a uma revolução.

Os que dizem que não é golpe, primeiro: alegam que todas (ou pelo menos a maioria) das formas da lei estão sendo cumpridas; que o Congresso tem a legitimidade democrática para tal; e que não será instaurada uma ditadura ou qualquer outra forma de governo distinta da de hoje; em suma, que o processo é similar ao do impeachment de Fernando Collor, que ninguém chamou de golpe. Os que dizem que é golpe questionam esses argumentos; alegam que seguir as formas da lei, deturpando-a para seus próprios fins conspiratórios, é golpe.

Não é um debate que vá se resolver de jeito ou de outro; como boa parte dos debates semânticos, no fundo argumentos classificatórios são irrelevantes, e é a posição-afinidade preexistente de cada pessoa que definirá a escolha de palavra. Pode-se fazer referência aos processos semelhantes que ocorreram no Paraguai e em Honduras, com debates semânticos semelhantes, divididos por linhas ideológicas semelhantes, e que restam insolúveis.  Pode-se verificar se os "condicionantes" oferecidos pelos que dizem que não é golpe porque não atende algum critério - digamos, a tomada do poder por militares sem chancela jurídica - estavam presentes em todos, ou na maioria, dos eventos políticos que chamamos de "golpe" na história. Pra nos mirarmos num só, que é mais simples: o golpe de 64 foi chancelado pelo Congresso, e o primeiro presidente após Jango não foi Castello Branco mas, como previa a Constituição, o presidente da Câmara, Ranieri Mazzili; foi, também, alvo de silêncio sepulcral da parte do STF. Por outro lado, editou em uma semana o Ato Institucional, que basicamente era uma reforma constitucional por decreto, removendo várias liberdades civis e políticas.

Mas o que acho que pode ser dito, entretanto, é que, sendo chamado de golpe ou não, o que está em curso é um abuso da justiça; o uso seletivo e parcial da justiça e das leis para obter seus próprios fins. E a justiça pela metade, longe de ser meio caminho andado, é uma injustiça por inteiro. Uma pequena digressão para ajudar a entender por quê: em Slavery by Another Name, Douglas Blackmon explica como, através de leis severas contra atos banais, como "indecência" e "vagabundagem," o Sul dos Estados Unidos reimplantou gradualmente, no fim do século XIX, a escravidão. Apenas negros eram condenados por essas leis, e eles eram condenados a trabalhos forçados; o Estado, então, alugava prisioneiros para quem quisesse usá-los. Na prática, uma proporção enorme dos homens negros trabalhava de graça e podia ser comprado e vendido nos EUA do começo do século XX.

Esse é o caso reductio ad absurdum de como justiça seletiva não é justiça, acho. Ninguém vai dizer que "pelo menos parte dos vagabundos e indecentes foram presas, melhor seria prender todos, mas isso é melhor do que não prender nenhum." Porque fica patentemente óbvio que o que estava sendo punido não era a vagabundagem e indecência, mas ser preto. Do mesmo modo, Henrique Alves, por exemplo, parece ter a convicção de que o que se pune no Brasil de hoje não é ser corrupto, mas estar ao lado do PT (e desmente, de uma tacada, a ideia de que foro privilegiado, por sua vez, possa ser algo que torne o detentor particularmente imune à condenação).  Falando da Justiça como didática: não se está ensinando a não roubar, e sim a não ser, ou se aliar com, nada que pareça de esquerda. Se aplica à Lava-Jato, se aplica às pedaladas fiscais; se pedaladas são ou não condenáveis como crime de responsabilidade é uma discussão jurídica complexa, creio que definitivamente pedaladas sejam uma conduta reprovável. Mas o importante é que o mesmo Congresso que pretende impedir Dilma pelas pedaladas, na mesma sessão, aliás com o expresso fim de iniciar o processo, aprovou as pedaladas de FHC e Lula. Deixando muito claro, mais uma vez, que o que se está punindo não são as pedaladas. Voltando à didática: deixando claro que roubar e pedalar são OK, para quem não é de esquerda; o efeito é o contrário da justiça.

Essa, a semântica que explica por que acho que o impeachment é um erro. Agora a matemática, para explicar por que ele é certo:

As précondições do impedimento exigem que ele seja aprovado por dois terços da Câmera. Não é pouca coisa, o que faria supor que a defesa começasse em vantagem. Mas essa vantagem some rapidamente, quando se compara o que pode ser oferecido pelos dois lados aos deputados, e em que condições.

As condições importam, porque o valor de uma promessa é resultado duma equação, em que o valor original daquela promessa é multiplicado A) pela probabilidade daquele lado vencer, e B) pelas chances de, vencendo, honrar a promessa.  E tanto para A) quanto para B) Dilma está em maus bocados. A maioria dos congressistas acredita que ela será impichada. E todo esse furdunço começou justamente por conta da tentativa de Dilma de emplacar quadros técnicos no lugar de apaniguados políticos pela administração afora, inclusive em áreas "dadas" a aliados, que descobriram que só as teriam nominalmente. Dilma não é digna de confiança, no olhar de quem procura um cargo.

Outras considerações, menores talvez, mas que também pesam: C) as chances do vencedor se vingar contra quem apoiar o derrotado, e D) a quantidade de cargos que podem ser distribuídos. Aqui, de novo, Temer tem a vantagem. O PT não poderá se dar ao luxo de se vingar contra ninguém (não, nem Cunha. Aliás Pansera continua no ministério), e sacada Dilma ficam liberados os cargos ocupados hoje tanto pelos apaniguados petistas quanto pelos técnicos; isso faz com que o estoque de cargos à disposição de Temer seja quase o dobro do que pode ser oferecido por Dilma. Mais cargos, e o valor corrente de cada um mais valioso pelas razões expostas acima. O resultado final (que assume, é verdade, um Congresso cúpido e assustado) dá no terceiro presidente peemedebista pela via indireta em 30 anos.

PS a conta toda ignorou as chances de alguém - digamos, o Pactual, que bancou palestra com Moro, Marina, e Levy recentemente, ou a Fiesp do exército dos patos, tentar interferir nela. Afinal, ninguém imagina que uma coisa dessas seja possível. Ignorou, também, a outra impossibilidade de a Lava-Jato ser usada como peça de negociação, já que ninguém imagina que ela seja influenciável ou dirigida.

PPS a conta também ignora a possibilidade de deputados votarem segundo seu julgamento objetivo e consciente acerca da existência de crime de responsabilidade a ser punido.

AM1PS tudo vale em igual medida, obviamente, para o Senado.

17.3.16

Saindo do fogo pra cair na frigideira

A imprensa, e boa parte da opinião pública, parece convencida de que "foro privilegiado" é alguma versão de inimputabilidade. A ideia é curiosa; o foro "privilegiado" é, na verdade, a renúncia ao duplo grau de jurisdição. Fosse Lula julgado por Moro, poderia recorrer à segunda instância, depois à terceira, depois à quarta. Agora, já vai direto para a quarta (assumindo-se que vire réu; apesar da espetacular condução sob o fio das armas no aeroporto de Congonhas, Moro não o acusou formalmente de nada, ainda, nem naquele depoimento havia indício de que promotoria e juiz de instrução tinham algo concreto para acusar - há indícios, principalmente nas delações de Delcídio).

Fazia sentido achar que foro privilegiado é privilégio nos bons tempos do Engavetador-Geral da República, como era apelidado Geraldo Brindeiro, em que o Procurador-Geral era escolhido por afinidade ideológica com o presidente. Já há algum tempo, entretanto, o Procurador-Geral é votado por seus pares, e a presidência apenas chancela essa escolha. Tanto é que foram presos ministros petistas, já. E sinceramente, se estivesse com medo de "me pegarem pelos meus crimes," preferiria muito mais ser preso pelos aloprados de São Paulo e Curitiba, cujos atropelos espetaculosos do devido processo legal praticamente garantiriam que a prisão fosse, depois, anulada pela segunda instância, do que por Janot, que come quieto e amarra direitinho. Fugir de Dallagnol e Conserino para cair no Janot é como encarar Voldemort pra fugir de Draco Malfoy.

O motivo da indignação da mídia, então, não é a possibilidade de que um criminoso escape do devido processo de investigação legal, e Moro escancarou isso ontem, ao escancarar à mídia o grampo - que ele mesmo disse não conter evidência nenhuma, que teria sido feito depois de fechada a autorização e portanto ilegal, devendo ser destruido, que envolvia a presidente, então mesmo que fosse legal deveria ter sido remetido incontinente ao STF. A indignação é estritamente política: o ditador comunista Lula saiu da alçada do "paladino" Moro, que iria restaurar o Brasil à normalidade democrática e capitalista. Se há alguma prova ou não contra ele, se seria preso dentro do processo legal ou à sua revelia, é irrelevante. O importante é ir preso. Na verdade, os gritos na Paulista, ainda insuflados pela imprensa nesta manhã mas sem que a imprensa os repita ela mesma, são mesmo por outra coisa: morte.

Sim, insuflados. Não tem outro motivo pra se dar atenção à "gravação," pra esmiuçar como relevante uma conversa que, de novo, o próprio Moro, que acha que falta de prova é prova de falta, já declarou não ter nada demais. Não tem outro motivo pra uma abertura de sigilo do processo que põe em questão o processo inteiro - e pode inclusive resultar na anulação da condenação de gente que tá na cadeia. E esse animus belicoso inclusive justifica o que é difícil de justificar - a nomeação de Lula como ministro para trocar de foro. Porque, a partir do momento que fica claro que a ideia de Moro é a perseguição política a Lula, escapar do juiz deixa de ser sinônimo de escapar da Justiça.




PS Sobre a nomeação, aliás, é curioso observar que são contraditórias as ideias de que Dilma agora será "rainha da Inglaterra" e Lula governará em seu lugar e de que a nomeação é apenas para escapar de Moro. Se a primeira alegação é verdadeira, a segunda só o será trocando "apenas" por "também." Ministério apenas para escapar de Moro seria algo como pesca, assuntos estratégicos, ou que-valhas.