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25.9.14

Ajuste sinistro

Convencionou-se, no Brasil, que responsabilidade fiscal é um tema "de direita." Soluciona-se todos os problemas do Brasil seja com a eliminação da corrupção e incompetência (tema que irmana todos que não são, naquele momento, governo), seja com a "auditoria da dívida," que depende de não entender como funciona uma dívida pública e achar que foi um contrato de dívida emitido lá atrás pelo FH ou pelo JK que ainda está sendo pago.

E no entanto, dá pra fazer o ajuste fiscal tão sonhado pelos economistas de direita de uma forma bastante diferente da normalmente assumida. O Brasil - já é quase consenso - é um país em que os impostos indiretos, que pesam mais sobre os mais pobres e atrapalham a economia, são os principais, enquanto os diretos, que pesam sobre renda e patrimônio e portanto sobre os mais ricos, são acessórios. Para inverter essa lógica E fazer o ajuste nas contas públicas, é só

1) Aumentar impostos diretos (IRPFITRITDIPTU (estes últimos subnacionais)). O ITR hoje não morde nem um bilhãozinho. O IRPF para alguém entre os 5% mais ricos não vale 17% (contra 34% nos EUA, que não são exatamente comunistas). O ITD tem alíquota máxima de 4%, vs., de novo nos EUA, 40%. O IGF, que ainda não existe fora da constituição, renderia mais uns trocados. Aumentar o preço da gasolina, sim, que transporte individual motorizado não precisa de subsídio público. Transformar a CIDE numa taxa de carbono, e razoavelmente pesada. 

2) Quando o ajuste tiver sido feito desse jeito, e a necessidade de segurar as pontas tiver passado, cortar os impostos indiretos federais o máximo possível. Com sorte, extinguir o IPI, pelo menos.

Presto: Ajuste nas contas públicas feito com bônus.

O bônus não é pequeno. Noves fora a diminuição dos indiretos aumentar a competitividade da economia brasileira, a desigualdade, que se reduziu com a implantação dos benefícios sociais e o crescimento maior de regiões mais pobres (boa parte da desigualdade brasileira é a desigualdade regional), parou de descer nos últimos anos, devido aos limites dessa política. Ora, nos EUA a diferença entre a desigualdade pré e pós impostos é de 0,11 Gini. Isso é 0,11 de diferença a mais do que no Brasil. Sim, os impostos brasileiros não fazem diferença alguma na desigualdade. Admita-se que é um mal continental...

10.9.14

A guerra ideológica de Haddad

O texto não é meu, tirei de um tópico no Skyscrapercity, mas curti. Sobre as críticas ao jeito improvisado e muitas vezes falho das ciclovias sendo construídas em São Paulo:

http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?p=117241922#post117241922




O improviso era esperado, e ele existe porque na verdade a prefeitura está numa corrida contra o tempo. Uma corrida ideológica. 


E nessa corrida, o resultado só pode ser assim nas coxas mesmo.


Explico:

1 - Existe uma ideologia cultural forte em São Paulo completamente anti-bicicleta, anti-pedestre, anti-tudo que não seja colocar o automóvel em um pedestal. 

2 - Qualquer outro político de São Paulo que não seja da esquerda petista ou pior, não vai fazer belas ciclovias permanentes, bem projetadas, tirando para sempre o espaço dos carros. Na verdade NÃO-VAI-FAZER-CICLOVIA-NENHUMA.

No máximo, como era a política até então, ciclofaixas DE LAZER, pois "bicicleta é somente lazer excêntrico de fim de semana. Dia-dia é carro, pois faz calor, tem ladeira e blablabla".


3 - Então a corrida contra o tempo é DAR O DIREITO A LOCOMOÇÃO POR BICICLETAS NA MAIOR EXTENSÃO POSSÍVEL, para que uma parte da população SE APOSSE DESSE DIREITO, de forma que depois ninguém consiga tirar dela.


A meta é entregar logo esses 400 km de ciclovias para que a próxima gestão seja obrigada a cuidar delas (apesar dos protestos dos super-coxinhas que vão querer a remoção da maioria). 

Se a meta fosse fazer bem feito apenas 20 km de ciclovia, podem ter certeza que em 2020, ao final da gestão seguinte (que não será a do Haddad), sabem quantos km de ciclovia existiram? OS MESMOS 20 KM, APENAS. 

(Salvo uma ou outra ciclovia criada por IMPOSIÇÃO contrária ao velho interesse ideológico, por compensação ambiental, como a ciclovia sob os monotrilhos. Imposição, não iniciativa)


Eu aprovo essa medida pois é uma guerra contra a ideologia atrasada dominante. E entendendo isso, acho até que a maior parte da crítica é muita frescura e exigência demais.

Andei nas ciclovias do centro e achei elas o suficiente, o suficiente para eu me locomover sem ser atropelado. É isso o que importa.

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Obviamente essa guerra não será vencida por completo, afinal, a ideologia "only-carro" de São Paulo é defendida por grande parte da população, pela imprensa, por políticos tradicionais.

Porém é certo que na próxima gestão, dos 400 km de ciclovia, a maior parte vai permanecer. Isso é muito. São literalmente "50 anos em 5" para o mundo ciclístico em São Paulo, coisa que jamais iria acontecer em décadas de outras gestões.



18.8.14

All things to all men

A maior fonte de força de Marina Silva - provável nova candidata do PSB que ela denunciava há menos de um ano como velha política - também é a fonte da minha rejeição pessoal a ela. Não é a sua posição política real que, tanto quanto possa ser precisada, é mais ou menos a direita do PT, nem tanto à direita da Dilma que também está na direita do PT. Mais economicamente liberal por um lado (o programa de 2010 incluía privatização da previdência), talvez mais ambientalista por outro (mas não se manifestou contra Belo Monte durante a campanha de 2010, e aprovou a BR-364); certamente mais moralmente conservadora pessoalmente, mas não se sabe o quanto isso faria diferença prática. O problema é esse não se sabe, é o quanto a candidata foge da definição, se apresentando não como a proponente de um plano mas como uma personalidade em cima da qual cada eleitor pode, apaixonadamente, projetar seus próprios anseios. Não é uma solução híbrida, em que altermundialistas convivem resignados e inamistosos com o Povo de Deus, mas uma solução absoluta em que Marina levará o Brasil ao caminho anticapitalista da liberdade para uns, à República Cristã para outros.

Marina tem força porque é a missionária Marina da Assembléia de Deus, que prega o ensino nas escolas públicas do criacionismo junto ao "evolucionismo" "para que as crianças possam escolher em que acreditar," um discurso aparentemente democrático usado pelos defensores americanos do criacionismo há tempos. Os criacionistas sabem bem o que significa essa cifra; os defensores modenos e laicos da candidata acreditam que isso é um repúdio ao criacionismo. Ambos, ferrenhos opositores entre si, acreditam que ela está do seu lado e na verdade o outro, em seu apoio, é um tolo iludido.

Marina tem força porque é a candidata amada pelo Mercado, aquela nebulosa entidade que representa os interesses do grande capital internacional, repudiado tanto por muitos evangélicos quanto por quase todos os altermundialistas. O Mercado acredita na privatização da Previdência lá do programa de 2010, acredita na expansão da BR-364, e num governo brasileiro mais amigo dos seus interesses, enquanto altermundialistas e evangélicos sonham com uma candidata que leve o Brasil para um caminho diferente de desenvolvimento, ou até à renúncia do desenvolvimento capitalista,  certamente não é nisso que os analistas do Mercado acreditam. Mas uns votam e outros investem.

Marina tem força porque é a candidata que supera o fla-flu na política, a baixaria eleitoral, a polarização, dizem-nos outros eleitores - apesar de não apenas todos os acima mencionados mas eles próprios se dedicarem à polarização, à torcida, à discussão antes dos defeitos dos outros que de programas, à glosa de quaisquer defeitos da candidata e de seus aliados. Aliás, apesar da esquiva da candidata em se aferrar a qualquer programa definido, com direito a anunciar que há pontos (indefinidos) do próprio programa escrito da candidatura que não são dela. Porque é a candidata da nova política ética contra tudo isto que está aí, mesmo sendo aliada (sem querer o registro da foto em cartaz) de Alckmin, tendo sido vice na chapa de um governador hereditário, tendo sido ministra colega de Dilma, política experiente e afeta a alianças por vinte anos. Não importa a história, importa o sonho.

Enfim, Marina tem força porque é, qual Dom Sebastião surgindo da vaga bruma, o novo, a superação da vergonha pela iníqua história brasileira, que é mistura de gargalhada e vale de lágrimas, a utopia que varrerá para sempre o passado. Porque é a negação da história (exceto pela sua própria história pessoal, mesmo esta convenientemente editada), uma tabula rasa em que qualquer um pode projetar o que quiser. (Não confundir tabula rasa com poste; de Dilma ou Haddad nada se sabia das suas competências pessoais como governante, o que é diferente de rejeitar a precisão de sua ideologia. Um foi melhor que a outra...) E eu admito, de bom grado, que sou mais tímido do que esperançoso, e projeto nessa tabula rasa mais medos que sonhos. Principalmente graças à tal preferência do Mercado, que é quem tem mais força passada a eleição.

25.7.14

O ovo da anfisbena

A Anfisbena é uma cobra lendária, descrita por Plínio, o velho, como tendo duas cabeças "como se não fosse suficiente uma para que se escoasse o veneno de seu corpo." Também estrela os bestiários do Borges e do TH White. Também poderia descrever a polícia brasileira, com alguma liberdade.  Afinal, a polícia que mata na favela é a que reprime na rua, como ficou demonstrado pela ópera bufa (libreto de Philip K. Dick) encenada no Rio de Janeiro, em que meia dúzia de pessoas que sonhavam em ser revolucionários e acreditavam que o Mujica do Facebook iria lhes salvar foram pintados como terroristas perigosos a partir do depoimento de outros tantos descompensados.  Bem, mais ou menos.

A polícia brasileira é das que mais matam no mundo. Possivelmente a que mais mata, em termos absolutos - é o tipo de estatística que é difícil de auferir com certeza, mas não se tem notícia de policiais tão violentos em nenhum país com tamanho similar ao nosso ou maior; os únicos concorrentes, no Caribe, Venezuela, e Colômbia, são países com população menor que a de São Paulo. Não que a polícia de, digamos, Mumbai seja gente boa, só mata menos do que a daqui. Os EUA, então, considerados o símbolo do Sistema duro por gente que ama e odeia isso, mata menos de um terço. Por que exatamente a polícia brasileira mata tanto é uma resposta difícil de se atingir, com uma longa história; tem a ver com a sociedade hierárquica e racista, com a guerra às drogas, com a legitimidade da violência, com a falta de supervisão, com a organização militar, com a desigualdade de renda... o que se sabe é que mata. Mata e tortura. Muito. Mas não mata, em hipótese alguma, de forma indiscriminada; pelo contrário, é de maneira extremamente discriminatória. Morre-se às pencas na favela da Rocinha; na Gávea, ali ao lado, cada assassinato é uma notícia de jornal.

E isso pode ser dito também da repressão às manifestações de classe média que vêm se estendendo desde Julho. A polícia que mata pode ser o mesmo organismo que reprime, pode ter os mesmos membros, mas definitivamente não é a mesma. Fosse a mesma, Sininho, Eloisa, Camila, e companhia  não estariam neste momento livres da cadeia, mas livres das amarras da carne (pra não falar dos destinos de Caio e Fábio, que mataram mesmo o cinegrafista Santiago); pela média estatística, nos dias que durou sua prisão foram 72 mortos pela polícia, sem uma sombra de gritos. Nem a repressão às manifestações é um desenvolvimento orgânico da violência genérica; pelo contrário, a polícia brasileira, por conta daquela hierarquia muito bem delimitada, reprime manifestações de gente branca, com acesso a advogado, à luz da imprensa, com infinitamente mais pudores do que reprime - bem, qualquer coisa na favela. Incluindo manifestações; é muito etnocentrismo da Vila Madalena achar que não havia manifestações constantes no Brasil antes de Junho do ano passado, é que o título da matéria era "moradores de lugar x queimam ônibus."

A repressão violenta às manifestações, antes de ser uma consequência natural da polícia militarizada de sempre, é uma importação de países com trabalho cotidiano de polícia muito mais civilizado, mas que desde os anos 90 têm militarizado e sofisticado o aparato de repressão a manifestações políticas, e a polícia em geral. As táticas como o kettling - encurralar ao invés de dispersar a manifestação - e o uso de câmeras para intimidar vieram diretamente da Europa, e foram ensinadas por instrutores ingleses, alemães, e americanos. O mesmo pode ser dito dos amplos poderes de vigilância eletrônica (aliás, ampliados no Reino Unido durante o desenrolar do Minority Report carioca). Se trata de uma luta específica contra um inimigo externo muitas vezes imaginário, e que não faz parte das práticas ensinadas e costumeiras; as práticas são sujas e antidemocráticas, mas não são algo que "nem a ditadura fez," mas sim algo que foi importado diretamente do que é considerado o estado da arte em democracia. Curiosamente, num paralelo próximo à importação de técnicas dos soldados anticoloniais do general Massu contra a luta armada, durante a ditadura. E até na mesma Manaus. De novo, se trata de ensinar a uma polícia e um exército toscos e brutos algo mais sofisticado.

E é aí que mora o perigo. Se no momento as duas modalidades de repressão caminham em estratos separados, com alvos separados, não há nada que impeça que, no futuro, elas se misturem, como o saber dos torturadores franceses e a visão do território como guerra se espalharam e tornaram assassina a polícia que já era brutal. Não foram os milicos que inventaram a polícia militar; ela existe desde os tempos coloniais, em paralelo à civil e diretamente subordinada a um executivo que se confundia com o poder militar; a separação dos poderes no Brasil, historicamente, foi mais entre civil e militar que a de Montesquieu. Mas foi com a repressão ao comunismo aprendida da CIA e da Legião Estrangeira, mais a guerra às drogas aprendida com o ATF, que ela mudou a marcha das mortes (e superou, como hoje supera em ordens de grandeza, a pistolagem interiorana que antes respondia pela maioria das mortes "de emboscada antes dos vinte.")

As chances de que isso signifique a migração das mortes e torturas do morro para o asfalto não é tão grande - acho, não tendo os poderes precognitivos da polícia fluminense; haverá as exceções dos exaltados, como aquele policial do vídeo que é puxado por seus próprios pares enquanto tenta chutar uma menina com um cartaz. Não estamos no mesmo contexto da ditadura, em que torturar e matar os rebeldes era parde explícita das aulas, chancelada por todos os níveis da hierarquia, e tem que ser dito novamente que o que a polícia faz não é porque os policiais são doidos, mas porque são legitimados e apoiados por governo e sociedade. Mas as chances de que isso represente um grau de repressão muito maior nas favelas são muito boas; mesmo em países com um grau de respeito aos direitos humanos e instituições de controle muito mais sólidos que os nossos, a Guerra ao Terror vem resultando num rosário de presos. Dilma, no medo de que a Copa desse errado, ajudou a chocar o ovo da anfisbena.

11.7.14

Triumph des sambens

A se julgar por parte dos comentários que circulam pelas bocas e teclas em torno da Copa, cada resultado de partida de futebol - aziago ou alvissareiro - seria a representação das qualidades essenciais do povo representado, sejam elas suas virtude e força ou o contrário. Se James fez mais gols que Neymar, é porque o povo colombiano tem uma paixão alegre e saudável pelo futebol, ao contrário do Brasil corrupto e assassino. Se a Argentina foi à final, é porque a raça, a garra, a determinação de um país cujo zagueiro dá o cu pela pátria brilharam. Se a Holanda massacrou a Espanha, é a vitória da alegre e maconheira Holanda sobre o vetusto império espanhol. Se o Brasil venceu Camarões, é porque os africanos - sim, os africanos, é um país só - são crianças inconsequentes, e talvez não seja inteiramente fortuito que o único exemplo pró-brasileiro que achei ter tido do outro lado um time africano. E por aí além, num festival de essencialização, de metonímia, de investimento simbólico, que deve ter rendido sorrisos a Leni Riefenstahl no inferno. Sim, até o inferno tem folga em dias de jogo da Copa.

Até aí, é do jogo, com o perdão do trocadilho. O esporte coletivo internacional tem sido visto por esse prisma desde os seus primórdios, e mesmo o doméstico; Barcelona catalã contra Real Madrid franquista, Flamengo favelado contra Fluminense pó de arroz... a lista é grande. Mas uma dessas manifestações do triunfo da vontade, e uma que deixaria Leni Riefenstahl particularmente sorridente, é a que reza que a vitória acachapante da Alemanha sobre o Brasil seria o triunfo da "seriedade alemã contra a malandragem brasileira." Não difere do resto na sua essencialização de um fato passageiro; afinal, mesmo que acreditássemos que os resultados no futebol demonstram a força de um povo, o Brasil ainda tem cinco copas contra três da Alemanha, que até Domingo quando muito diminui a liderança. Nem a maior população explica tudo, já que o Brasil só superou a Alemanha nesse quesito em 1965, sem nem levar em conta o dinheiro. Também não difere da maioria das outras na hierarquia de povos presente nessas essencializações. Mas talvez seja particularmente forte como triunfo do estereótipo sobre a realidade.

A idéia de uma América do Sul lúdica e uma Europa operosa não resiste às estatísticas de trabalho. Fora as horas trabalhadas - que sempre foram muitas -a América do Sul é cada vez mais operária, e a Europa cada vez menos; um continente industrializa-se e o outro se transforma numa economia de serviços. Mas deixemos isso pra lá, que falar em quem tem mais "seriedade" é coisa pra quem acredita naquelas essências nacionais todas. Vamos reduzir o campo de visão e olhar só para os times. Alguém vê na Alemanha um time sério e vetusto e no Brasil um alegre e festeiro? Eu vejo o contrário, uma Alemanha caindo na gandaia tanto dentro quanto fora do campo, numa ilha tropical, cantando hino do Bahia, fazendo amizade com meio mundo. E um Brasil sisudo, concentrado na fria Teresópolis, sem festa, sem sexo na concentração (e não estou falando do David Luiz não querer, mas de a ninguém ser permitido), sem brincadeira. Um Brasil felipônico, mortalmente sério, que não estava ali pra brincadeira nem dentro nem fora do gramado. Batalhador, com vontade de vencer e não de jogar bonito. Aliás, insuspeito de jogar bonito. Se alguém ganhou, foi justamente a malandragem alemã contra a seriedade brasileira, até em termos bem práticos - o excesso de peso dado à partida, de pressão, resultou no pânico brasileiro. E talvez essa derrota devesse levar ao questionamento da sisudez como da CBF. Sonho, eu sei.

No futebol, claro, essa idéia do vencer e pra isso deixar de lado a alegria vem do acaso de 1982; fora dele, ignoro. Quem sabe veio do futebol mesmo. Mas difunde-se cada vez mais o par de idéias que exalta os vencedores e a seriedade, como se só o que importasse na vida fossem a seriedade e a vitória, como se elas tivessem um valor moral próprio, e esse valor é um valor do peso, da densidade, que rechaça a leveza como leviandade, que significa levar tudo a sério, que vê em cada adversário inimigos a serem derrotados com choro e ranger de dentes. No fundo, tanto o vencedorismo quanto a sisudez são facetas de uma apologética do peso, vitoriana, quase o contrário da leveza com que sonhava Ítalo Calvino em suas Seis Propostas Para o Próximo Milênio. Vitoriana ou stalinista, tanto faz. E estridente, infinitamente estridente. Engana-se quem pensa em vitorianos calados; é a grande era do jornalismo no Tennessee, das jeremíadas, da indignação... o peso só é calado nas próprias fantasias de gravitas romana, a pedra de moinho guincha mais que a roda de brincar. E a alegria - como ser alegre, num mundo de tanta desgraça? Como admitir a alegria, se há coisas importantes em jogo? A alegria é um pecado, um aleijão moral, que nos atrapalha na corrida rumo à sonhada vitória, rumo à utopia, ao paraíso (e ao gozo de ver os inimigos no inferno). O reino de meu pai é outro, mas pelo menos o cristianismo sempre teve festas; hoje o feriado atrapalha o faturamento da Fecomércio em dois ponto quarenta e oito bilhões de bruzudangas.

Se Paolo Rossi em 1982 realmente impulsionou essa corrida ao peso, desconheço. Mas tomara que os sambantes - e vitoriosos -  Klose, Kroos, Özil, Schweinsteiger, Neue, Götze, Gmbh tenham conseguido deixar a lição oposta.


PS Orlando - no livro da Virginia Woolf - via no século XX a libertação dos grilhões vitorianos. A segunda é de lei?

8.7.14

Neymar e o pleonasmo

Neymar, melhor jogador do Brasil na Copa, foi tirado dela por uma falta carniceira que lhe rebentou um pedaço da coluna. Não foi o primeiro jogador do mundial a ir parar no hospital, nem seu agressor foi punido sequer com um cartão amarelo, deixando claro o quanto o sistema (tanto as regras formais quanto as instruções e entendimentos informais) de arbitragem da FIFA é inútil. Zuñiga, o carniceiro escolhido para bater na Colômbia, explicou que "poderia ser ele, poderia ser o James, é assim mesmo." Mas ao invés de se ater à necessidade de reformar as regras para preservar o futebol dos Neymares e James contra os Zuñigas e Fernandinhos, o que se vê muito é gente da torcida antibrasileira (incluídos os muitos brasileiros que a integram - desconheço se o fenômeno é comum mundo afora) explicar que "Neymar não era nenhum santinho," ou que "o Brasil também é violento." Ora, se isso é, rigorosamente, verdade - e, de novo, precisa ser impedido, porque prefiro ver Neymar e James jogarem do que Zuñiga e Fernandinho, porrada já tem seus eventos esportivos - também é rigorosamente irrelevante. Nem pode-se argumentar que o animus de falar da violência brasileira esteja falando em "consequência" e não no "bem-feito,"  porque não há nenhum indício de que o técnico da Colômbia, Pekerman, ou Zuñiga tenham ficado dias insones olhando para as maldades de Felipão e Neymar, e jurado vingar suas vítimas. Felipão e Pekerman sabem bem que o jogo violento funciona, e por isso mandam bater; e mandariam mesmo que a seleção adversária fosse de quakers.

Se a vítima é boazinha, pura, ou inocente, isso não importa pra que a agressão seja um absurdo, não muda sua condição de vítima. "Vítima inocente" não devia ser um pleonasmo enfático, como fica sendo quando seguimos o raciocínio de que só pode ser vítima o inocente, nunca o culpado. Neymar poderia ter quebrado mil colunas que ter a sua quebrada não seria apenas uma justa paga. Há oito anos atrás, escrevi coisa parecida, quando da iteração daquele ano da longa marcha descivilizatória de Israel.

Normalmente, eu odeio comparações entre Israel e os nazistas. Não gosto de "ironias e lições da história" reducionistas, e essa em particular tem um odor a anti-semitismo que, por mais leve que seja, fede. O anti-semitismo, em parte graças à contribuição israelense fornecendo desculpas para ele, nunca esteve tão morto quanto, na ressaca do pior crime da história, gostaríamos de supor que ele estivesse, afinal.

Mas a comparação é inevitável, quando Israel estabelece uma razão de 1:10 a ser observada em termos de prédios atingidos por bombas. Isso é retribuição coletiva, sem nenhuma "razão militar" (sem entrar no mérito do caráter esfarrapado das justificativas militares para bombardeios aéreos). E fala em prédios por pura hipocrisia, para não falar em gente. Aliás, a razão è obviamente muito maior do que dez pra um, já que a densidade populacional nos subúrbios de Haifa é muito menor do que no Líbano, e as bombas israelenses muito mais destrutivas do que os foguetes do Partido de Deus.

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O mencionado Hezbollah não é flor que se cheire, de jeito nenhum. É uma milícia violenta, racista e fundamentalista religiosa, no pior sentido. Mas essa é uma característica comum das vítimas de massacres: se recusam a ser puras e angélicas. Não eram anjos as vítimas de Pol Pot, Hitler, Stálin, Mao, Saddam, ou de qualquer outro massacre. Condenar o crime, felizmente, pra qualquer pessoa decente, não depende dessa pureza, e para qualquer pessoa inteligente não implica em inventá-la. Quem insiste nessa falta de pureza para exonerar os criminosos lembra um advogado de estuprador dizendo que a vítima usava saia curta. (Outro exemplo comum são aqueles articulistas que "denunciam" que índios também guerreavam, ou que africanos fizeram a sua parte no tráfico atlântico).

É claro que uma joelhada nas costas não se compara a bombardear cidades inteiras - nem tampouco a violência em campo de Neymar ou Felipão se compara a explodir praças. Deixemos Neymar ser vítima quando é, por mais que não gostemos do Brasil, da seleção, da CBF, do próprio Neymar, ou o que seja. 

PS Absolutamente nada contra quem torce a favor de outro time que não o do país aonde nasceu. Pessoalmente, queria que não houvessem mais países... 

PPS Particularmente horrível-engraçado na história toda foi a guerra de comentaristas de página na Internet - essa espécie estranha de hominídeo - em torno da foto da filha de Zuñiga, com uns desejando "currar a filha desse preto safado" e outros respondendo aos primeiros com "só podia ser brasileiro, vergonha desse país," numa espiral de ódio que poderia facilmente suprir energia ao mundo sem precisar de Belo Monte nenhuma.

2.7.14

Mais médicos mais caros, ou, de como a desigualdade é um problema financeiro

Em meio à disputa sobre o programa Mais Médicos, uma das questões mais citadas pelos defensores do programa foi o alto valor das bolsas pagas aos médicos participantes, chamados pelos seus detratores de "escravos." Com efeito, as bolsas que o governo pagará aos médicos situariam alguém entre os 3% mais ricos dos assalariados (caso representassem salário bruto, e não líquido). Mesmo o quinhão do custo dos médicos cubanos que ficará com os próprios, de 4.000 reais, situariam os cubanos entre os 10% mais ricos. Entretanto, não se viu, numa cena política pródiga de jacobinos, ninguém que considerasse esses valores demasiado altos, senão para ironizar os médicos que os desprezavam. Não deixa de ser curioso compará-los com os valores pagos a médicos que praticam a residência obrigatória no serviço público em outros países: eles vão de nada (Itália) a um pouco menos da renda per capita (Reino Unido), em geral. No Brasil, a "escravidão" vale dez rendas per capita.

Não se trata, aqui, de enfatizar o quão generosa é a oferta do governo (e registre-se que em outros países com serviço compulsório especificamente voltado para áreas carentes, a oferta pode ser muito mais generosa em outros quesitos, como preferência para especialização). O governo não está sendo generoso, mas oferecendo o mínimo possível. Isso porque o tal salário de dez mil reais líquidos não é significativamente superior à renda média dos egressos de medicina - dependendo de a quem você pergunta, entre 20% e 50% maior. Os médicos são considerados arrogantes e insensíveis por não se candidatarem ao Mais Médicos, mas você aceitaria ganhar 20% a mais do que ganha em São Paulo para trabalhar num lugar em que só se chega em lombo de burro ou canoa? O comportamento dos conselhos de medicina é francamente deplorável, mas essa equação simples, feita pela maioria dos médicos que nem protagonizaram cenas de racismo explícito para ser contra, nem se juntaram ao programa, é bastante razoável. A pergunta poderia ser "por que no Brasil dez  rendas per capita são insuficientes, e no Reino Unido menos de uma é razoável, como salário para um médico ou outro profissional qualificado"? E o que creio é que a resposta a essa pergunta é necessária para qualquer projeto de Brasil, e que ela é simples. Chama-se desigualdade.

É necessária porque o ponto em comum de todas as múltiplas e díspares reinvindicações que foram às ruas em Junho de 2013 é que não querem algum tipo de estado minarquista, mínimo, em que os fracos não têm vez e o darwinismo social impera. Pelo contrário, mesmo aqueles que reclamavam de altos impostos reinvindicavam, ao mesmo tempo, sistemas públicos de saúde e educação melhores. Ora, a não ser que a idéia seja reinivindicar uma versão contábil de "sejamos realistas, reinvindiquemos o impossível," essa conta não bate, nas condições atuais - a não ser que a idéia seja o "desenvolvimento" como panacéia, e bem, mesmo descontando aqueles dos marchantes que são contra o desenvolvimentismo, os que são a favor tampouco sabem de verdade como conseguir esse mítico desenvolvimento rápido. São poucos os países que conseguiram pular de patamar de renda, e a maioria em situações de crise aguda infinitamente mais graves do que as do Brasil de hoje e/ou com a ajuda direta das potências centrais, por suas próprias razões geopolíticas. E com enorme sacrifício do povão enquanto o desenvolvimento não chegava, no mais das vezes.

Então, se desenvolvimento é algo que não se gera apenas com vontade, e se o que se quer é mais dinheiro pra saúde e educação, precisamos de mais impostos sobre o dinheiro que há, ou mais eficiência ao gastá-los, ou os dois. E eficiência no gasto não é algo que depende apenas da qualidade ou da honestidade de nossos gestores públicos; como tanta coisa, depende também de fatores estruturais e infraestruturais. Os estruturais, como a péssima lei de licitações, são relativamente mais fáceis de enfrentar. Com os infraestruturais, voltamos ao problema do primeiro parágrafo. Médicos são apenas uma das diversas categorias de profissionais altamente educados necessárias para um estado moderno funcionar, principalmente na provisão de saúde e educação aos seus cidadãos (em outros campos do estado, os profissionais não são menos educados, mas são em menor número). E profissionais desse nível de educação ocupam um local proporcionalmente alto na escala de rendimentos. O resultado inevitável - poder-se-ia quase dizer aritmético - disso é que quanto mais ampla essa escala, quanto maior a desigualdade, mais caro é o Estado para um mesmo patamar de serviços. A desigualdade brasileira torna o Estado menos eficiente, faz com que seja mais difícil prover saúde e educação. Não é apenas uma questão de justiça.

Não é um processo muito complicado. A expectativa de renda de uma pessoa não é ilimitada (como proposto por algumas escolas econômico-filosóficas) mas, empiricamente, ancorada numa noção de renda justa que tem muito a ver com a renda observada do mesmo estrato social. Médicos, advogados, e professores, e outros profissionais, parte de uma elite social por um zilhão de motivos (inclusive a reprodução intergeneracional de seu capital social ostensivamente meritocrático), e tem suas expectativas de renda balizadas pelo seu entorno. O Estado, portanto, (como qualquer empregador) a longo prazo terá o salário médio de seus profissionais qualificados puxado para a média dos salários de elite, ou bem terá que conviver com a insatisfação crônica desses profissionais e, no limite, o abandono por parte deles das carreiras públicas. E agora vou além do que falei sobre o desenvolvimento: não adiantaria de nada aumentar o PIB, porque esse balizamento é em boa parte feito comparativamente, e não em termos absolutos. A vida material de alguém de classe média-média hoje é bem mais abastada do que a de alguém mais rico em 1900; isso não muda suas classificações. A desigualdade brasileira baliza expectativas de desigualdade também - é a indignação com um professor ganhando o mesmo salário de alguém com menos educação, frequente mesmo entre quem se considera de esquerda. Aliás, fazendo uma enquete informal com amigos que se definem como de esquerda ou até socialistas, a diferença de renda considerada razoável entre um professor universitário e um de 1º grau é de 3x, e entre este e um faxineiro, de outras 4x. Dá mais do que a diferença entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres na maioria dos países do mundo (entre o prof. universitário e o faxineiro), e coisa próxima à diferença entre os 20% mais ricos e a média da população (entre o prof. universitário e o escolar) no Brasil. Mesmo acha errada a diferença de renda baliza suas expectativas de renda nela.

Vamos fazer uma simplificação tosca para a conta de como isso afeta as finanças públicas ficar mais fácil: Falemos de duas nações, Laputa e Houyhnhn. Em ambas, os funcionários públicos qualificados - médicos, professores universitários, promotores, auditores, e quejandos - representam 5% da população. Em ambos, os governos têm como prioridade o bom funcionamento dos serviços públicos, então o salário médio de seus funcionários está em linha com suas expectativas, isso é, em linha com os rendimentos do quintil (20%) mais rico da população. A diferença é que em Laputa, o quintil mais rico ganha 3,6x mais que o PIB per capita, enquanto em Houyhnhn, mais igualitária, o quintil mais rico ganha apenas 1,7x o PIB per capita. Pois bem, para fazer funcionar a contento sua máquina pública, Laputa gastará 18% do PIB só em salários de funcionários qualificados, enquanto Houyhnhn gastará 8,5% do PIB com os mesmos funcionários. Laputa e Houyhnhn são os nomes de países visitados por Gulliver, mas os dados de desigualdade são os do Brasil e do Japão, respectivamente.

Vamos lá: o simples fato de a desigualdade ser menor no Japão faz com que seu governo, para prover os mesmos serviços aos cidadãos, possa ter uma carga tributária 10% menor. O equivalente a desonerar o tal "setor produtivo" de toda a arrecadação direta estadual brasileira. Não é uma discussão pequena, em tempos em que hospitais erguidos não funcionam por falta de médicos, e universidades novas não conseguem achar professores. Na mesma tradição da direita que, previdente, pretende reformar a previdência pensando no longo prazo, os efeitos de uma redução de 10% na carga tributária no longo prazo não podem er subestimados. Sem coração de banana, sem questões abstratas de justiça, sem o medo de madame Guilhotina que já anima alguns megaempresários mundo afora. E quais seriam as ferramentas apropriadas para diminuir a desigualdade? Oras, impostos sobre a renda e patrimônio das pessoas físicas. Não é uma discussão teórica, é o que foi feito no mundo pós-guerra, e funcionou. É simples e calculável. O imposto sobre grandes fortunas, um aumento do IRPF, do imposto sobre a herança, do IPTU, não são apenas jeitos de se arrecadar mais dinheiro para o governo, mas jeitos de fazer esse dinheiro render mais.

30.6.14

Gaiola Dourada II, a revanche redux

Nova atualização nas crônicas de duas mortes anunciadas:

A ALERJ já divulgou o projeto da sua nova e milionária sede na Cidade Nova. (Sim, a Câmara E a ALERJ tão se mudando.) É um bunker com uma "praça cívica" isolada do povo em cima junto com um espigão genérico (parece pastiche dos do Banco Central). O povo poderia, glória a Deus!, assistir os procedimentos num telão.

E, claro, assim como a Gaiola Dourada, o Palácio Tiradentes vai virar museu de si mesmo. Nossos políticos devem se achar muito interessantes pra merecerem tantos museus de si.

Atualização, de novo:

Já está fechado o acordo, a Câmara vai pra Cidade Nova, a nova sede custará centenas de milhões.  Só a área custou quase 70.  Tá rica, essa Câmara do Rio de Janeiro.


ATUALIZAÇÃO

E lá se vão os vereadores, rumo à nova Gaiola Dourada.

Curioso que os vereadores de partidos de esquerda, que deveriam se preocupar com o desmonte das relações do povo com a Cinelândia - e aí incluo PT, PSoL, e PDT, que todos usaram muito a praça - ficaram mudos ou (no caso do Eliomar e Cinco) participaram ativamente do processo de nomadismo.

O post que se segue é de 27 de Abril de 2010 - de outra legislatura municipal, portanto.

A câmara municipal do Rio de Janeiro ganhou, quando construída, o apelido de "gaiola dourada," porque custou algo como quatro vezes o preço de seu vizinho Theatro Municipal. Está superlotada apenas porque há assessores demais, mas mesmo assim o preço do prédio vizinho alugado é relativamente baixo, e situa-se em localização conveniente tanto para suas excelenças quanto para o povão. (A praça da Cinelândia, em frente, é local favorito para carros de som e manifestações.)

Pois bem, tem vereador espertinho falando em mudar a câmara de vereadores para a Zona Portuária. Além da mágica palavra "revitalização," a alegação é de que, com isso, a gaiola dourada viraria um museu da cidade. Noves fora que a prefeitura já tem um espaço perfeitamente adequado para transformar em museu da cidade, para o qual até o projeto já foi feito, que é o Cassino da Urca.

Imagino que uma das características mais importantes do novo prédio seria uma garagem integrada e nenhuma praça na frente, dando aos vereadores a privacidade de não ter que se constranger por manifestações populares...

Achava que o caso tivesse morrido. Pois qual não foi minha surpresa ao constatar que segue firme e forte.

Não confundir, por favor, com a idéia similar esposada pela Assembléia Legislativa estadual, que queria ir para o prédio da Bolsa (o mais caro da cidade), chegou a decretar desapropriação, e agora pretende, como a Câmara, ir para algum lugar na Zona Portuária.

A necessidade de errar, o wanderlust, é um traço admirável. Pena que, no caso dos vereadores e deputados do Rio, saia um pouco caro...

3.6.14

O primo rico e o primo pobre

A Folha de São Paulo fez uma reportagem, ou antes um editorial camuflado de reportagem, sobre como muitos dos alunos da USP poderiam sim pagar mensalidade. Pelos planos do jornal, bem básicos (quase conta de guardanapo),  37% dos alunos continuariam sem pagar nada, 18% pagariam meia mensalidade ("receberiam bolsa," diz o jornal), e 45% pagariam a mensalidade integral. Curiosamente, essas proporções se mantêm nas duas opções de valor da mensalidade propostas pelo jornal, apesar de serem derivadas da renda familiar; não fica claro como alguém que ganha 5 salários mínimos, ou 3800 reais, pagaria a meia mensalidade "para custear a USP só com mensalidade," que seria de 2950.  E esse é só o ponto mais bizarro do editorial, que no geral é bem fraco.

É curioso, então, que a reação, principalmente de esquerda, ao editorial, ao invés de comentar suas fraquezas, questionar seus pressupostos e metodologia bem falhos, comparar com os prós e contras de processos similares ou opostos mundo afora... seguiu linhas de argumento que pareciam as dos opositores às cotas - para falar de outra defesa de privilégios em universidades públicas brasileiras. Sim, privilégio. Quem estuda em universidades públicas está, em termos de capital educacional (o do Bourdieu), nos 3% mais privilegiados da população brasileira. Outros 9% estudam em universidades particulares, dos quais a proporção das PUCs e outras decentes é mínima. Vá, dos 4% mais privilegiados. A Folha quer que 2/3 desses 3% paguem como aquele outro 1%; são os 2% do topo. Quase o 1% do Occupy Wall Street. 

"Ah, mas eu não me sinto privilegiado, na verdade eu sou pobre, quando muito classe média, mal dá pra viver" é um discurso que os brancos contra cotas também usam. "Vai criar duas classes de cidadãos" idem. A defesa de um princípio universal como defesa do privilégio - neste caso, a universalização do ensino ao invés do sonho do Martin Luther King - é quase gozada, quando, de novo, 3% da população - e países que cobram mensalidade, simbólica ou não, têm muito mais gente se formando na faculdade. Diacho, a Bolívia tem quase o triplo de universitários, proporcionalmente, que o Brasil, e uma proporção destes em universidades públicas também maior. "Ah, a Folha não sabe, mas tem pobres na USP sim," ué, a Folha sabe, e previu que estes não pagassem a mensalidade. É que nem "ah eu preferia cotas socioeconômicas," um desconhecimento do argumento adversário.*

Mas tem um argumento que foi lançado que é o melhor, e que é o mais relevante, não só sobre o debate acerca do financiamento das universidades públicas em geral, mas sobre o editorial da Folha em particular: por que começar a progressivização (ô palavrão) da tributação brasileira pela universidade? O Brasil tem um IRPF relativamente baixo, tem um ITR que arrecada várias vezes menos do que o IPTU da cidade de SP, que por sua vez arrecada menos que o ISS. Tem dos menores impostos sobre a herança do mundo. Não tem o imposto sobre grandes fortunas, previsto na Constituição. Então por que começar pelo aluno da universidade? A resposta parece ser porque a idéia não é a justiça social, apesar de esta ser invocada como reforço, mas sim o estado pago pelo serviço. Taxa de água, de luz, de lixo, mensalidade universitária, pagamento direto como o de qualquer serviço privado, e não a partir de um imposto universal. E com, obviamente, uma progressividade muito mais restrita; todo mundo com renda maior do que 7600 pagaria o mesmo valor para a mensalidade da USP, nem mais nem menos. Nem sequer a mesma alíquota, o mesmo valor. É uma visão profundamente privatizante,** neoliberal (usado aqui no seu sentido próprio, e não como sinônimo de reaça) do Estado e da sociedade. Não quero dizer que eles querem privatizar a USP, mas sim que a visão é a do Estado como um fornecedor de serviço - e do valor da universidade apenas como valor direto prestado ao estudante que tem x% mais renda esperada, ou no registro de patentes no caso da pesquisa. Aliás, a Folha continua sendo contra cotas, raciais ou socioeconômicas, para as universidades estaduais paulistas, chegando a chamar o Alckmin de populista, pra deixar bem claro que não se preocupa lá muito com a igualdade de condições dos estudantes pobres. 

Virando ao outro lado a comparação com os debates contra as cotas, o aluno da USP rico da Folha é primo do branco pobre dos anticotas. Os ricos não pagarem o que devem só é problema na hora de defender a mensalidade (e com isso uma espécie de privatização branca), nunca na hora de defender impostos (pelo contrário, a Folha denunciou até a revisão de IPTU do aliado Kassab), assim como o branco pobre, quando não é um preterido pelas cotas raciais, é um vagabundo que faz filho pra ganhar bolsa-família. Não se trata de negar que os dois existam - no Brasil, a maior parte da população branca, ou quase-branca, é pobre, e conheci vários alunos da UFRJ que reclamavam de não poderem estacionar seus carros no campus. É que os que os invocam como retórica, como a Folha, nunca lembram deles no resto do tempo. 

Ou isso ou houve um golpe na redação da Folha, que se tornou um jornal socialista ou pelo menos social-democrata, e logo veremos uma defesa de IGF, aumento de ITD, aumento de IPTU, de IRPF, e de toda a sopa de letrinhas. (Fazendo minha própria conta de guardanapo, um aumento do imposto sobre a herança paulista para níveis similares ao do imposto sobre a herança federal americano custearia a USP, sozinho.***) E uma defesa das cotas.




*As cotas raciais no Brasil (ao contrário da Índia, por exemplo) só existem dentro das cotas socioeconômicas. Na UERJ, a primeira a instituir o sistema, são 45% das vagas, e você precisa ter renda familiar per capita inferior a R$960, E ( ser negro (20%) OU estudante de escola pública (20%) OU filho de policial, bombeiro, ou agente penitenciário (5%)).

**Tem também a teoria de conspiração segundo a qual a desgraça da gestão do Rodas foi, como as das estatais federais na época em que Serra foi ministro do Planejamento, deliberada, pra justificar a privatização literal. Mas não precisa ser malícia, mera incompetência, etc...

*** Hoje, a 4% de máximo, arrecada 1,2bn. O ITD federal americano (a maioria dos estados adiciona o seu próprio, o que lá não é considerado dupla tributação) tem limite de 40%. Sendo pessimista, 6bn por ano com o aumento. No Rio, segundo estado mais rico, são 400M todo ano atualmente, com os mesmos 4%. 2bn seria o dobro da Uerj...