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28.5.09

Saudades do Estado Novo?

Dona Duda Paes acaba de reinstaurar o hasteamento da bandeira e o hino nacional nas escolas municipais do Rio.

Enquanto isso a cidade, que já teve os melhores índices educacionais do país, vai caindo mais e mais no ranking. Mas ensinar português, matemática ou história é o de menos: o importante é ensinar "valores cívicos."

Dudinha, pelo visto, é uma sucessora à altura de César Maia.



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Minc chamou os ruralistas do que a gente sabe que eles são, assim, na cara dura.

Eu se fosse ele pedia pro carro oficial do ministério ser trocado por um urutu.

15.5.09

Hubble tem companhia

Bem, além da dúzia de "Hubbles" e meia dúzia de "Hubbles de segunda geração" do Pentágono, que não contam porque são apontados pra terra e não pro espaço. A União Européia lançou seus dois megatelescópios espaciais, Herschel e Plank, da base de Kourou.

Resumão no site da BBC:

Herschel, segundo a Agência Espacial Européia:

E sobre o Planck.

(Geekgasm)

14.5.09

Cinema Novo

No congresso nacional, em breve, O Santo Guerreiro contra o Dragão da Maldade

Do Santo Guerreiro:


Tramitando no Senado:

· PLS 33/2008: de autoria da Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas, que funcionou antes da criação da comissão permanente (a CMMC), o projeto trata da Redução Certificada de Emissão (RCE), uma unidade padrão de redução de emissão de gases de efeito estufa correspondente a uma tonelada métrica de dióxido de carbono. Já incluído na ordem do dia, o projeto será tema de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) antes de ser votado em Plenário.

· PLS 34/08: também de autoria da Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas, o projeto concede incentivos aos proprietários rurais que mantiverem voluntariamente reservas florestais maiores do que os limites legais. O projeto, que já está na ordem do dia do Plenário, também deverá ser tema de audiência pública na CMA.

· PLS 142/07: de autoria do senador Renato Casagrande (PSB-ES), o projeto autoriza a concessão de benefícios às unidades rurais que adotam sistemas e técnicas produtivas que contribuem para a preservação das bacias hidrográficas. A matéria está pronta para ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde tem parecer favorável da senadora Kátia Abreu (DEM-TO).

Tramitando na Câmara
. PEC 115/1995: de autoria do deputado Gervasio Oliveira (PSB-AP), inclui o cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional. A matéria aguarda votação do Plenário da Câmara.

. PL 1991/2007: de autoria do Poder Executivo, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Tramita apensado ao PL 203/1991.

. PL 3535/2008: de autoria do poder Executivo, institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, com o intuito de definir e implementar medidas para promover a adaptação de municípios, estados e regiões, além de setores econômicos e sociais, às mudanças climáticas. Tramita em conjunto com o PL 18/2007.

. PLP 351/2002: de autoria da senadora Marina Silva e conhecido como projeto "FPE Verde", compensa os estados que tiverem em seus territórios unidades de conservação ambiental e terras indígenas demarcadas, com um repasse maior dos recursos do Fundo de Participação dos estados e do distrito federal (FPE). Aguarda inclusão na ordem do dia do Plenário da Câmara.

. PL 5974/2005: de autoria do ex-senador Waldeck Ornelas (o número original no Senado é PLS-251/2002), o projeto conhecido como "IR Ecológico" dispõe sobre incentivos fiscais para projetos ambientais, permitindo a dedução, no valor devido do Imposto de Renda, de parte dos recursos doados a entidades sem fins lucrativos para aplicação em projetos destinados a promover a preservação do meio ambioente. Aguarda inclusão na ordem do dia do Plenário da Câmara.

. PL 4842/1998: de autoria da senadora Marina Silva (o número original no Senado é PLS 306/1995), regulamenta o acesso aos recursos da biodiversidade do país, incluindo sanções penais para crimes contra o patrimônio genético com o intuito de combater a biopirataria.


Do dragão da maldade:


Já aprovada na Câmara, encontra-se agora em discussão no Senado a MP 452 que, apesar de originalmente tratar da regulamentação do Fundo Soberano, leva de “carona” uma emenda feita pelo relator, deputado José Guimarães (PT-CE), que acaba com a obrigatoriedade de concessão de licença ambiental para as obras a serem realizadas em rodovias federais já existentes. Além disso, a MP 452 também estabelece o prazo máximo de 60 dias para que o Ibama conceda as licenças de instalação para obras em rodovias, o que, na prática, fará com que estas obras possam ser iniciadas sem a obtenção das licenças.
...

Outra Medida Provisória que aguarda votação na Câmara, onde deverá ser aprovada, é a MP 458, que trata da regularização fundiária de terras pertencentes à União localizadas nos nove Estados da Amazônia Legal. Quando foi enviada ao Congresso pela Presidência da República, a MP 458 contava com o apoio do movimento socioambientalista, pois tinha forte cunho social ao determinar a regularização de propriedades de até 1,5 mil hectares. No entanto, as modificações introduzidas pelo relator, deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), desfiguraram a MP.

Entre as alterações sugeridas por Bentes - e rejeitadas pelos ambientalistas - estão a inclusão de áreas devolutas localizadas em faixa de fronteira, além de outras áreas sob domínio da União, no processo de regularização fundiária, e também a retirada da exigência de que o ocupante não seja proprietário de imóvel rural em qualquer parte do território nacional. Além disso, o texto que deverá ser aprovado pelos deputados exclui o parágrafo que impedia a regularização de área rural ocupada por pessoa jurídica: “Essas novas regras legalizarão a grilagem, aumentarão a concentração fundiária e a violência no campo e incentivarão o desmatamento”, resume Raul do Valle, que é coordenador do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA).

13.5.09

Desgraça pouca é bobagem

Pelosvisto, quando as águas finalmente baixarem, várias cidades da Amazônia vão junto.

Aliás, sou só eu ou essas enchentes - com a maior cheia da história do Amazonas - tão sendo subnoticiadas, ainda mais se comparar com as enchentes no Vale do Itajaí? Por que isso? Preguiça de mandar gente pra lá? Preconceito porque foram afetados "baianos"? Obsessão "Brasília"?

12.5.09

Descascando o PAC II - logística de exportação

As exportações brasileiras dobraram, em quantidade, desde 2002. Ainda devem aumentar muito mais. E os portos brasileiros se dobram pra atender ao aumento da demanda, depois de décadas sem investimento significativo. As respostas feitas pelos empresários e administradores públicos do setor são previsivelmente brasilgrandistas: mais do mesmo, com projetos megalomaníacos que não só estão se lixando pro meio ambiente como também (já que a Viúva que vai pagar mesmo) pra viabilidade econômica. Os três piores ficam todos no estado de São Paulo, a saber:

1- Em Santos, o projeto Barnabé-Bagres prevê o aterramento de metade do manguezal da baixada santista. Junto com o aprofundamento do porto pra um calado de 17 metros, isso permitiria triplicar a movimentação do complexo. Pobreminhas: A) o calado atualmente projetado, de 15 metros, já implica um navio que não conseguiria, pelo comprimento, fazer a curva do estuário; B) o custo da obra seria de pelo menos 10bi; C) não caberia tanto navio assim por ano no estuário estreito; D) o acesso ferroviário e rodoviário também teria que ser triplicado, a um custo de outros 10bi no mínimo.

2- Em São Sebastião, o governo do estado quer fazer seu próprio mega porto. Apesar de a única ligação do lugar ao planalto ser uma estradinha de mão dupla e cheia de curvas.

3- Em Peruíbe, o corno da Luma queria fazer um mega porto off-shore e área industrial em cima de uma área arqueológica, uma reserva indígena, e um parque natural. Dividindo o acesso terrestre com Santos.

Enfim. Como esses, se menos faraônicos, tem Brasil afora, e muitos foram inclusive incluídos no PAC, incluindo muita coisa ligada a rodovias. E além de custarem caro, aumentariam ainda mais o já caro custo de exportação brasileiro, já que custaria caro pra manter essa infra toda.

Enquanto isso, ouvindo o tio Thuin, dá pra resolver todos os problemas de expansão dos latifundiários escravocra- digo, do agronegócio pelos próximos 20 anos no mínimo, gastando menos de 10bi e diminuindo o custo de exportação - sem falar no corte do desperdício da soja que cai dos caminhões, que chega a 10% da safra - as margens de qualquer rodovia rural tão cheias de soja e milho crescendo.

1- Eclusas em Itaipú e nos rios Paranapanema, Paranaíba, e Grande. 5bi. Com isso, todo o sul-sudeste brasileiro, mais Mato Grosso, deixa de usar caminhão e passa a mandar suas commodities pra Argentina. Hoje em dia, a hidrovia do Tietê (a única que sobe ao invés de descer do mundo) não é tão vantajosa assim, porque a carga tem que chegar nela, e dela ir pro trem, e do trem pro porto - e trem subindo a Serra do Mar. Com as eclusas, até uma carga situada a 100Km dos portos de Santos ou Paranaguá fica mais barata sendo expedida por Rosário ou Buenos Aires. Mandamos nosso problema pra Argentina, pra quem ele seria uma oportunidade, e barateamos imensamente o custo da exportação, ao mesmo tempo que cortamos o custo de manutenção das estradas e 20% da emissão de poluentes brasileira total. Nota - ao contrário de qualquer expansão portuária, isso não é uma solução provisória. É pra sempre. Qualquer expansão agrícola no sul-sudeste continuará sendo primariamente escoada pela Argentina.

2- Ferrovia (e não o oxímoro proposto, "eco-rodovia") ligando Cuiabá a Santarém e à Ferrovia Norte-Sul. 5bi de reais. O problema da expansão portuária continua ficando em território brasileiro, mas passa a ser lucrativo o bastante pra empresas privadas abocanharem o negócio. Os mesmos efeitos, em menor escala, da hidrovia do Paraná.

Com isso, no Plano Thuin de Logística Nacional, os únicos investimentos portuários a serem feitos pela União seriam:

A) No Sudeste, o único porto que ainda pode ser ampliado com alguma lógica econômica é Sepetiba. Que precisa do tramo norte do ferroanel paulista pra ser realmente viável. No máximo, além de Sepetiba, obras menores: um álcool duto com píer em São Sebastião, um porto-ilha no Rio de Janeiro pra abandonar de vez as operações na Gamboa e Santo Cristo.

B) No Nordeste, Pecém e Itaqui, para as tais refinarias que resolveram colocar lá, e Suape pra carga geral. E só.

C) No Sul...nada. A iniciativa privada pode absorver o que for necessário. Aliás, os projetos privados em curso vão gerar sobreoferta já.

D) No Norte...nada, também. Pelo menos pra carga.

Pronto. Cortei a fatura de 30bi pra 20bi, aumentei o horizonte da solução de 15 pra 50 anos, e cortei o custo do transporte no Brasil em uns 40%. Agora só falta combinar com o joão...

8.5.09

Coringa

http://oglobo.globo.com/blogs/blogverde/#184271

Urich Meier, presidente da Servatis, empresa de Resende que lançou mais de oito mil litros do pesticida endosulfan no Paraíba do Sul, participou nesta semana de uma audiência pública sobre os problemas ambientais do Sul Fluminense. Durante o evento, promovido pelo deputado estadual André do PV, Meier comparou o desastre ambiental ao comportamento de uma criança levada.

- Comparo este acidente ao comportamento de uma criança que faz arte. Se seu filho começar a fazer uma besteira, o pai, naturalmente dá uma palmada no bumbum da criança. O que está acontecendo com a Servatis é que a empresa está apanhando até a morte. Isso é retaliação. Toda a punição tem que ter um limite. Está na hora do perdão.


O cara DERRAMOU VENENO NO RESERVATÓRIO. Isso é o que o Coringa ameaça fazer, mas é impedido pelo Batman. E acha que a empresa tá sendo punida demais? O Coringa pelo menos vai pro Asilo Arkham.