Mineradoras e a falsa noblesse oblige

Nem só com usinas hidrelétricas se destrói uma amazônia: está em tramitação no Congresso uma lei que abre as reservas indígenas à mineração. Não custa lembrar que as implantações dos grandes projetos de mineração da Vale, à época estatal e chamada Companhia Vale do Rio Doce, tanto no vale epônimo quanto na serra dos Carajás, envolveram verdadeiros genocídios, mas ok, ok, vamos pensar a lei com seus próprios méritos. Afinal, se as comunidades indígenas vivem à míngua, dois a três porcento do faturamento bruto de uma mina estilo Carajás é uma dinheirama bem-vinda, não? Pois bem, não exatamente. A questão é que uma situação como essa, em que uma pessoa ou uma comunidade se vê simultaneamente tolhida da possibilidade de se virar sozinha e beneficiária de uma caridade alheia sobre a qual ela não tem nenhum poder, é profundamente paralisante e (no sentido clínico meio) deprimente.

De certa forma, é essa a história da conquista pelos "civilizados" de povos menos poderosos e mais esparsos, seja aqui ou do outro lado do mundo. Em "the conquest of Ainu Lands," [pelos japoneses] Brett Walker narra um caso que serve quase de manual, tanto pela extensão e profundidade do ocorrido quanto por se dar fora da narrativa-padrão sobre esse contato, que é a européia - e mesmo assim as similaridades são impressionantes. Os Ainu de hoje são, ainda, descritos como um povo moribundo, com uma melancolia do fait accompli que irrita os ainu que ainda resistem, agrada as sensibilidades japonesas, e é eivada de vitalismos racistas dignos dos anos 20. Seria a falta de "vitalidade" deles que teria tanto permitido quanto tornado moralmente justo que os japoneses invadissem as ilhas ainu (Hokkaido, metade de Sakhalin, e as Curilas - o Japão ao norte de Honshu, a ilha principal, todo) para ajudar os coitados.

Walker mostra, em seu livro, como é mais ou menos exatamente o contrário. Os ainu de antes da conquista eram guerreiros que enfrentavam os samurais de igual para igual, limitados pelo fato de haver muito mais gente no Japão agrário do que em suas terras. A perda de vitalidade estava ligada à integração às esferas econômica e patológica japonesas, sem os recursos tanto biológicos quanto técnicos para enfrentá-las. O povo ainu "subserviente e doente" que demandava a benemerência japonesa havia sido tornado assim por trezentos anos de política do Estado japonês, muitas vezes deliberada. Se você é obrigado a rastejar na frente de um oficial colonial se não quiser ser morto por duzentos anos, uma hora vira algo natural; se está exposto a epidemias de um povo urbano sem ter os médicos urbanos para enfrentá-la, vai ser doente.  A economia ainu não era capaz de se sustentar sozinha porque, sob pressão japonesa, havia deixado de ser uma economia de subsistência e comercial para se tornar uma economia de extração de recursos naturais para o mercado japonês.

A similaridade com as colônias européias se estende às "tomadas de consciência." Assim como os holandeses que, impactados pela popularidade do romance-denúncia Max Havelaar, trocaram o sistema de culturas (parecido com a mita espanhola, só que pior) pela "política ética," os japoneses do fim do período Edo e começo do período Meiji, ocidentalizado, declaravam que sua política em Hokkaido e nas ilhas do norte se pautava pela butsu, benevolência. Tão bonzinhos esses colonialistas... às vezes, é verdade, faziam umas experiências epidemiológicaszinhas, ou, no caso dos europeus na África, espalhavam a AIDS via agulhas reutilizadas, mas isso é de somenos importância, né?

A voltinha ao mundo foi só para deixar claro: as condições sociais vigentes nas repúblicas indígenas não são naturais, não são o que eles, incapazes, conseguiram sozinhos enquanto os virtuosos europeus e seus descendentes, de sangue ou espirituais, chegaram mais longe. São resultado direto do contato e da conquista, conquista essa que continua acontecendo, a ferro e fogo. Reparações aos índios não são uma questão de caridade ou bondade, mas de justiça mesmo. Reservas indígenas não são mais "dar" algo aos índios do que o fato de os EUA não invadirem o Brasil significa que estão dando o território brasileiro aos nativos.

 E é por isso esse projeto de mineração é problemático. Ele tira ainda mais a agência dos índios, seu poder sobre os próprios destinos. Quem decide se pode fazer a mina? O governo federal, após "ouvir" os índios - e sabemos o quanto o governo ouve os afetados por grandes projetos de infraestrutura em terras indígenas: nem com facão. Quem gere os royalties "entregues aos índios"? De novo, o governo federal, via FUNAI. É que eles, ao contrário de banqueiros e especuladores, correm um demasiado risco moral, de usarem mal o dinheiro, se simplesmente for entregue a eles.

Não dá pra deixar de contrastar com outro tipo de empreendimento controverso, de grandes lucros e grandes prejuízos, em terras indígenas: os cassinos indígenas nos EUA. Noves fora concordar-se ou não com a idéia do artigo linkado, de que os efeitos finais dos cassinos foram positivos, uma diferença importante pode ser notada: são os próprios índios de cada reserva que decidem sobre e administram o cassino. Não importa se são chefes tribais corruptos ou não (como se a política não-índia fosse imune): o poder sobre suas próprias terras e vidas está nas mãos dos índios.

Uma lei de mineração em terras indígenas aceitável imporia como condição a concordância dupla dos índios, com a decisão tomada tanto em bases tradicionais de chefia, conselho, moidades ou o que fosse, quanto em sufrágio universal dos maiores de dezesseis anos. Os 2-3% seriam um mínimo, que seria adicional aos royalties-padrão federal e não lhe substituiria, e seriam pagos diretamente aos índios. E outro condicionante mínimo seria a manutenção de uma estrutura adequada de mitigação ambiental e suporte social.

Claro que aí o minério ficaria um pouco mais caro de extrair, e a maior atração da proposta, a possibilidade de se minerar a baixo custo, sem as exigências ambientais e sociais feitas por comunidades mais poderosas e/ou organizadas, vai embora.Tadinhas das mineradoras.