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16.6.11

Omphalos mundi

A surreal cobiça pelos royalties do petróleo (e só do petróleo) voltou ao noticiário nacional. O que eu acho da distribuição dos royalties do petróleo sem levar em conta a geografia já disse aqui, mas queria acrescentar uma coisa: é impressionante como o Brasil é autocentrado. Afinal de contas, que se queira tirar o royalty do petróleo, que é pago basicamente por brasileiros, já que a Petrobrás não é exportadora líquida, enquanto se ignora os royalties sobre a mineração pagos por estrangeiros, atesta para o fato de que os estados brasileiros só pensam na competição e na divisão do butim entre si, e não no resto do mundo. Não precisaram, as mineradoras brasileiras, de enfrentar uma tentativa de impor royalties mais elevados já que o minério de ferro está pela hora da morte. (E olha que os royalties australianos atuais já são bem maiores que os brasileiros.)

Outras evidências também pulularam pelo noticiário recentemente. Assim, ainda no tema "estados brasileiros estão dispostos a prejudicarem uns aos outros em favor de estrangeiros," a guerra fiscal que o STF cerceou incluía a isenção total de impostos a mercadorias importadas via portos daquele estado. Ora, assim como a Argentina impondo dificuldades à importação do Brasil, isso só beneficia os outros exportadores. Tudo bem que Santa Catarina queira beneficiar a sua indústria em relação à paulista, mas por que beneficiar assim a indústria chinesaamericanacoreanaturcaseilá? OK, no caso da guerra fiscal isso pode acontecer justamente porque, graças ao ICMS cobrado na origem exceto para energia e derivados de petróleo, Santa Catarina não receberia nada de imposto por um produto vindo de São Paulo de qualquer jeito. Mais um motivo para se ter o IVA, sem diferenciação por categoria, já.

Parêntese: só pra deixar claro, como até a Economist, em geral pró-empresa e antiestado, admite, falando de subsídios a Hollywood, guerras fiscais em geral só beneficiam a indústria incentivada, e não resultam em muito benefício para os guerreiros. Bem, não para os estados governados, imagino que mais para seus governantes.

Saindo das disputas tributárias, o ranking iberoamericano da SCImago de produção científica foi divulgado na revista da FAPESP como um motivo de se bater no peito e comemorar, já que a produção brasileira, apesar de ainda atrás da espanhola, está muito à frente de qualquer país latinoamericano. A USP sozinha já se equivale à Argentina, e não está tão atrás de Portugal assim; a UNICAMP, a UNESP e a UFRJ são cada uma comparável à Colômbia. Mas um sub-dado mais interessante do que esse é que enquanto na América Latina e Península Ibérica a proporção de colaborações internacionais fica entre 25 e 50%, com moda nos 30 e muitos, no Brasil ela fica entre 10 e 25%, com moda nos vinte e poucos. De novo, continuamos olhando muito para o próprio umbigo.

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