Universidade pública paga já!
A classe média, hoje, não paga mais impostos do que os pobres. O imposto no Brasil é neutro, não progressivo. Em alguns estados, como o Rio, é até regressivo (pobres pagam mais como proporção da própria renda). O que quer dizer que, como os pobres são a imensa maioria dos pagadores de impostos (e a informalidade não afeta isso, já que eles são principalmente indiretos), são eles que pagam a universidade pública. Mas não entram.
Os 20% mais ricos dos estudantes da UFRJ (renda acima de 30SM) têm geralmente carro dado pelos pais quando passaram, levando a reclamações quanto ao tamanho do estacionamento. Quando eu fiz graduação, era até engraçado, porque os comunistas ferozes do PSTU reclamavam indignados da falta de espaço para os estudantes estacionarem seus carros. Podiam pagar a faculdade ao invés do carro, e ir de bicicleta pra aula, que nem os estudantes de uma Ivy League da vida. Uma anuidade de 7000, cobrada sobre os estudantes com renda mensal familiar acima de 20 salários mínimos, renderia às universidades federais uma bela grana. Pra ser mais específico,
506.000 estudantes
Entre 32 e 38 por cento, dependendo do ano, com renda acima desse patamar.
Digamos 10% de custo administrativo dessa política, fraudes, etc...
Anuidade de 7.000 reais, um pouco menor que a do colégio PH, e representando menos de 10% do orçamento familiar. Em termos práticos, só quer dizer que a família não para de pagar pela escola quando a criança faz vestibular.
506K * 0,32 = 161.920
161.920 * 6.300 = 1.020.096.000
Um bilhão a mais no orçamento das universidades federais. Só a UFRJ ganharia 113 milhões. Os orçamentos atuais são 888M e 92M, respectivamente. Num único ano, daria pra reaparelhar completamente as universidades. Em cinco, elas teriam se transformado, em termos de condições de ensino e pesquisa. Até os estudantes, depois do repúdio inicial, provavelmente iriam gostar de ir a uma faculdade tinindo de nova, mesmo que tivessem de ir de bicicleta ou ônibus. E a influência da demanda estudantil sobre os cofres faria com que existisse mais atenção às necessidades do aluno, até competição entre as universidades.
Os acima de 30SM (117.000R$/ano) são 18%-20%. Se eles pagassem anuidade, mas os 20-30SM continuassem isentos, seriam 574 milhões a mais.
Num esquema intermediário, poderia ser cobrado
500 por ano, mas com prazo de carência de até cinco anos após concluído o curso, dos estudantes com renda familiar mensal acima de 1300 (22%) = 50M
1000 por ano dos estudantes com renda familiar mensal acima de 2600 (23%) = 104M
3000 por ano dos estudantes com renda familiar mensal acima de 5200 (16%) = 218M
7000 por ano dos estudantes com renda familiar mensal acima de 7800 (18%) = 574M
Total 946 milhões de reais por ano. Somados aos 888 do MEC, representaria um aumento no orçamento de 106%, cobrando entre 1/60 e 1/15 da renda dos estudantes, ou seja, um aumento máximo no "imposto" de 7% - ainda menos, junto aos 27.5% de imposto renda, do que a alíquota máxima da maioria dos países. E, ao contrário de impostos reais, sobre os quais se reclama da falta de retorno, esse "imposto" seria voluntário, e com retorno direto.
2 comentários:
P-e-r-f-e-i-t-o.
Não precisa tirar nem por.
Se a idéia é aumentar a progressividade do imposto, fazer com que seja dedutível do IR é meio uma contradição em termos. A única mudança que traria, se fosse dedutível, seria alocar mais recursos diretamente para as universidades, ao invés de pro governo repassar.
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