Todo mundo reclama que a carga tributária no Brasil é muito alta - o que é verdade, em termos brutos. Mas a maioria pensa em "carga tributária" como o imposto que paga diretamente, e aí a carga tributária no Brasil não é alta demais, é baixíssima. O imposto de renda responde por 12% da carga, ou menos 5% do PIB. Em um país como os EUA (longe de ser o campeão do socialismo), o IR é de quase 18% do PIB. Na Finlândia, bate em 30%. O imposto de renda brasileiro tem duas alíquotas, três contando 0%, enquanto a média são umas 5 (6 contando isenção).
Mais imposto de renda permitiria diminuir as famigeradas contribuições.
Fora essa confusão, os libelos anti-tributários geralmente mencionam que 'O governo deveria pagar pela escola de meus filhos." Aí a falácia é dupla. Primeiro que o governo paga por escolas para eles. Concordo que são uma porcaria, mas a escola privada menos ruim é uma opção de algo melhor, não uma necessidade. E fora isso, o governo dá um subsídio à educação privada, através da dedução no IR. Ou seja, o governo paga pela escola privada, sim. Por muito menos, o Bush quase foi crucificado nos EUA. Também subsidia a saúde privada, outra coisa mencionada no tal spam do "governo me pagar isso e aquilo.
Mas os 20% mais ricos da população, que pagam (pouco) IR, têm o apoio das centrais sindicais, para fazer da correção da tabela de IR uma urgência. Muito mais importante que desonerar a conta de luz de todo mundo, por exemplo, ou produtos alimentícios. Aliás, os estados mais ricos do Brasil deveriam criar impostos de renda estaduais, e reduzir o ICMS.
Outro imposto que devia subir - a CIDE. Reclamam que ela encarece a gasolina, ou então que não é usada em estradas. Pois ela devia encarecer muito mais a gasolina (padrão europeu tá bom), pra ver se diminuía o número de automóveis particulares. A outra reclamação tá certíssima, e se aplica também aos royalties do petróleo - toda "contribuição" desse tipo devia ir para um fundo especial, e não virar imposto. No caso da CIDE, ir direto pra Riotrilhos, CPTU, e companhia. Tá, tudo bem, um pouco também pras estradas.
Agora, essas idéias suecas à parte, por que será que ninguém, quando fala de diminuir a carga tributária, explica em quanto, em que imposto, e que serviço do governo deveria ir embora? Dizer "melhorar a qualidade do gasto" não vale, é fantasia. Fica mais crível, mesmo que menos simpático, se você disser "eliminar o SUS" ou "redefinir as aposentadorias." E, no segundo caso, eu até concordo. FH tinha razão ao reclamar das aposentadorias aos 45 anos, pra piorar quase exclusividade dos ricos e remediados.
Um comentário:
O ponto é que justamente o ICMS, o IPI e outras tralhas oneram muito a produção e principalmente o bolso dos pobres, em especial porque são impostos meio complicados de se sonegar já que nota fiscal é um documento importante. O problema é que ninguém se toca que deixa quase metade do que compra no super-mercado, então aceitamos isso passivamente. Os pobres nem se fala.
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