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14.3.05

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Valor S/A : Lula gastou menos que FHC com pessoal

O número de servidores públicos na área federal cresceu, mas os gastos com pessoal e encargos, em termos reais, encolheram nos dois primeiros anos do governo Lula em relação a 2002, último ano da gestão de Fernando Henrique Cardoso. Enquanto o total de servidores aumentou em 6,2%, a despesa recuou 1,0% entre 2002 e 2004.

Três fatores ajudam a explicar esse quadro. Nos oito anos da gestão FHC a prioridade na área de recursos humanos foi a recomposição salarial dos servidores de nível mais alto e a contratação de mais funcionários dessa faixa. O governo Lula, por sua vez, contratou pessoal de nível médio, de salário mais baixo. E os aumentos salariais negociados no ano passado vão impactar as contas de forma diluída: a intensidade foi menor no ano passado e será maior em 2005 e 2006.

O número de servidores públicos federais cresceu 6,2% nos dois primeiros anos da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, interrompendo uma tendência de redução do número de servidores públicos, iniciada em 2001.



O Globo : Gasto com pessoal subiu 30%

Em 2002, último ano do governo Fernando Henrique, o número de servidores civis em atividade era 456.741. Em 2004 pulou para 499.655, sem contar os cargos comissionados.



Num primeiro momento, o governo Lula promoveu um enxugamento dos cargos comissionados, que eram 18.374 em 2002 e caíram para 17.559 em 2003. No ano passado, a curva se inverteu e em dezembro os cargos de confiança, chamados DAS (Direção de Assessoramento Superior), eram 19.828. Normalmente, quem ocupa esses cargos não é funcionário público. Entre outubro e dezembro, 793 novos cargos desse tipo foram criados, parte para acomodar aliados derrotados nas eleições.

Reajuste para servidor de até 30%

O governo assumiu em 2003 com o discurso de acabar com a terceirização no serviço público e promover a valorização dos servidores. O chefe da Casa Civil, José Dirceu, mesmo reagindo anteontem às críticas sobre o aumento dos gastos públicos, reconheceu que houve uma elevação das despesas com pessoal:

— É fato que aumentamos os gastos com pessoal, mas porque era uma demanda da modernização e do crescimento do país e não porque estamos desperdiçando gastos.



A informação é de que foi dispensado um grande número de terceirizados, mas os dados não são confirmados pelo Ministério do Planejamento. Pressionado por greves e promessas de campanha, o governo deu em 2004 reajustes diferenciados de até 30% para servidores em atividade e aposentados. E autorizou a contratação, nos dois últimos anos, de 38.811 aprovados em concursos desde 2002.

Por conta dessa nova política, as despesas de pessoal cresceram R$23,1 bilhões no governo Lula. Em 2002, a folha de pagamentos consumiu R$75 bilhões do Orçamento e em 2005 essa conta chegará a R$98,1 bilhões, um aumento equivalente a 30%.



Em 2003, o maior número de contratações foi no Ministério da Educação: 15.385 vagas, principalmente professores das universidades federais. Ministério da Previdência Social foi autorizado a contratar 4.906 novos servidores públicos em 2003 e 250 em 2004. As carreiras com poder de mobilização e consideradas de Estado, como a Receita Federal , o Banco Central e a Polícia Federal, também foram beneficiadas por concursos. O Ministério da Fazenda contratou 1.100 funcionários em 2003 e mil em 2004 para os cargos de auditor e técnico da Receita e analista e procurador no BC.

O Ministério da Justiça contratou 1.537 servidores para a PF em 2003 e 1.100 ano passado para a Polícia Rodoviária Federal. O Ministério do Meio Ambiente, sempre citado pela falta de fiscais para o Ibama, contratou 305 funcionários concursados.

Também cresceu muito nestes dois anos o quadro da Advocacia Geral da União (AGU), ligada à Presidência da República: foram contratados, em 2003, 616 procuradores federais e 316 advogados da União.

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