Faz alguns anos que se pode ler, em todos os grandes jornais brasileiros, diatribes contra a (sempre crescente) "carga tributária." A intensidade dessas diatribes aumentou quando o governo federal passou a ser de um grupo que não goza das simpatias do oligopolio da mídia, claro, mas mesmo no período FH podia-se ler os artigos anunciando sua subida, às vezes num tom quase apocalíptico. Só que a maioria das pessoas - incluindo os jornalistas que escrevem isso, não sabe direito o que é "carga tributária," só que é "ruim." Então, por partes:
1) "Carga tributária" é usado no lugar de "impostos" quando se tenta auferir o que mudou na arrecadação sem que o governo fizesse nada. O Governo aumenta ou diminui impostos; a carga tributária pode aumentar, por exemplo, num ano em que muita gente sobe de renda e passa a pagar mais imposto de renda. Ou diminuir num ano em que o contrário aconteça. Quando se lê sobre "o governo ter aumentado a carga tributária,´" isso é um artifício retórico, quando não é ignorância vinda da inércia mesmo.
2) O artifício retórico é por conta de os maiores grupos de lobby do Brasil - a Febraban, a Fiesp, e a CNA - sempre quererem menos impostos, por motivos óbvios. E pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, que principalmente depois da eleição do sapo barbudo virou queridinho da imprensa. Ora, o IBPT é um "instituto" que vende serviços tributaristas. Tem interesse na histeria sobre impostos pelo mesmo motivo pelo qual uma empresa de segurança tem interesse na histeria sobre segurança. E é francamente desonesto. Exemplo: ele calcula a carga tributária de modo diferente do empregado pelo Ministério da Fazenda. Até aí tudo bem, legitimo (mas engraçado que esse modo mude constantemente, sempre de modo a preservar o valor básico de ela ser maior que a oficial). O que é enganação da braba é que aí eles comparam a carga tributária brasileira (pelos critérios deles) com a de outros países (por critérios iguais aos da Fazenda).
3) Então, falando de impostos. Que impostos federais aumentaram nos últimos oito anos? Nenhum. Voluntariamnete (caso do IPI, do IR, de algumas tarifas) ou involuntariamente (caso do IPMF), o governo federal tem diminuído seus impostos nos últimos anos. Alguns governos estaduais, principalmente São Paulo, Rio, e Rio Grande do Sul, têm compensado com aumento dos impostos estaduais, é verdade. Por outro lado, a imensa maioria dos municípios tem diminuido impostos.
4) E finalmente: quem disse que aumentar impostos é axiomaticamente ruim? Eu queria muito que se aumentasse os impostos sobre a renda e o patrimônio no Brasil. Mais duas alíquotas de IR e IPTU e ITR progressivos já bastava. Só pra lembrar: nos EUA, a alíquota máxima de imposto de renda por muitos anos foi de noventa e um por cento. E, ao contrário do que preveriam teorias declaradamente anti-empíricas tipo a curva de Laffer (que pode ser vista no gráfico mais patético de todos os tempos), esses anos foram os de crescimento econômico mais acentuado.
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