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30.1.06

A outra carga tributária

Fala-se muito da carga tributária, que entre 1994 e 2004 passou de um para dois quintos da economia brasileira, e de como ela inviabiliza investimentos, etc etc etc. Mas, durante o mesmo período, outro gasto tão inevitável e "morto" quanto os impostos aumentou mais ainda do que a carga tributária: as altas tarifas públicas oriundas das privatizações são comentadas no jornal como um problema para os consumidores, mas se esquecem de que indústria também paga conta de luz. No sistema privatizado em que a faca e o queijo ficaram na mão das distribuidoras de luz (e telefone, e pedágio, e até - via vale transporte - de trem ou ônibus), e pelo visto nem cultivar seu próprio pé de eletricidade adianta mais:


A tarifa paga pela indústria às concessionárias pelo uso de suas linhas para o transporte de energia, uma espécie de pedágio, subiu 549% nos últimos seis anos, já descontada a inflação do período. Esse aumento explosivo está levando grandes consumidores das áreas de mineração e alumínio a suspender investimentos e a rever estratégias.

Os preços do transporte de energia explodiram após a separação da tarifa: agora, parte da tarifa paga a energia e outra, o aluguel da infra-estrutura. Esse pedágio inclui dez encargos setoriais, além de impostos, tributos e a remuneração dos donos da linha. No ano passado, só os encargos custaram R$ 13 bilhões aos consumidores de energia, mais que o dobro dos R$ 5,4 bilhões de 2002.

A fábrica de alumínio da Novelis (ex-Alcan), em Minas, usa a linha da Cemig para levar a Ouro Preto energia da hidrelétrica Risoleta Neves, da qual detém 50% do capital. Nesse pequeno trajeto, de 100 quilômetros, o custo da energia aumenta 100%. "As regras mudaram e nossa vantagem competitiva, o baixo preço da energia, não existe mais", lamenta o diretor da Novelis, Cláudio Campos. A empresa estuda comprar alumínio primário de terceiros e congelar um investimento de US$ 120 milhões em Goiás.

O preço do transporte de energia força a Vale do Rio Doce a rever sua estratégia. A empresa sairá da hidrelétrica de Foz do Chapecó (SC), um investimento de R$ 2 bilhões. Roger Agnelli, presidente da Vale, disse que pretende investir na produção de energia a carvão, em usinas próximas de suas unidades industriais. Outro grande autoprodutor de energia, a mineradora BHP Billiton Metais, planeja se desfazer da fatia de 16,48% que detém na hidrelétrica de Estreito, projeto de R$ 2,5 bilhões. O especialista em energia Rafael Herzberg estima que em média a transmissão representa 50% dos custos de energia no país.

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