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28.4.05

Gastando muito pra quem?

Não custa lembrar, de novo, que o Brasil, em que tantos reclamam por mais liberalismo e falam do tamanho do Estado, tem a menor influência do Estado na distribuição de renda do mundo. E, ao reclamarem um estado menor e ao mesmo tempo mais "investimentos" em infraestrutura, os nossos jornalistas "de esquerda" estão querendo que isso piore ainda mais.

Márcio Pochmann:

O que se identifica, por exemplo, como sendo farra do gasto público, desfaz-se rapidamente diante da simples comparação entre o conjunto de despesas dos dois últimos anos do governo FHC com os dois primeiros anos de governo Lula. Entre 2003 e 2004, o governo Lula apresentou uma despesa total média anual de 468,7 bilhões de reais, enquanto o governo FHC, entre 2001 e 2002, terminou comprometendo o valor médio anual de 477,8 bilhões de reais. Ou seja, as contas públicas do governo Lula foram 1,91% menores do que as de FHC, quando atualizadas pela inflação.

Há ainda as velhas e recorrentes críticas ao apelo efêmero do “absurdo” gasto com pessoal. Também aqui não há como prosperar, por hora, qualquer consistência que resista à luz da realidade. Nos dois últimos anos do governo FHC, por exemplo, a despesa com funcionário público foi de quase 96 bilhões de reais. Nos dois primeiros anos do governo Lula, o gasto com o funcionalismo público conseguiu ser, por incrível que possa parecer, 21,8 bilhões de reais a menos, atingindo apenas R$ 74,1 bilhões.

Frente ao corte de quase 23% no total das despesas de pessoal entre 2003 e 2004, torna-se difícil compreender a crítica contra o gasto público federal. Mas, mesmo assim, prossegue a febre anti-Estado, sinalizada pela constatação de que os municípios brasileiros teriam contratados 630 mil novos funcionários durante os três últimos anos do segundo governo FHC.

Com o maior número de funcionário público, o conjunto de municípios brasileiros passou a ter, em média, um servidor municipal a cada 42,3 habitantes. Acrescentando-se a isso, a parte de funcionários referentes às esferas estaduais e federal, o Brasil passou a ter cerca de um empregado do Estado para cada 20 habitantes.

Se comparado com outros países, o Brasil teria ainda muito que avançar. Na França, por exemplo, há menos de 9 habitantes para cada um servidor público, enquanto na Inglaterra a relação é de 1 para 16.

Se considerada a quantidade de empregados públicos em relação à população ocupada, a discrepância é ainda mais elevada. Enquanto o Brasil possui 1 empregado público a cada 10 ocupados, países como Estados Unidos e Inglaterra possuem a mesma relação de 1 servidor público para cada 6 ocupados e na França e Itália, a situação seria de 1 para 4.

Insatisfeitos com a realidade tal como ela se apresenta, sobram para alguns representantes dos interesses privados, as críticas em relação às despesas comprometidas com a contratação de serviços terceirizados. De fato, a reforma trabalhista branca que ocorreu no Brasil desde 1990 apontou para a substituição de empregados públicos por terceirizados do setor privado.

No município de São Paulo, por exemplo, a privatização do serviço público foi levada ao limite durante os anos 90. Praticamente, quase tudo foi terceirizado, da segurança ao transporte de pessoal, passando pela limpeza, varrição, conservação, fiscalização e até cobranças. Assim, a capital paulista, com quase 11 milhões de habitantes, passou a dispor de menos de 140 mil funcionários ativos municipais, com cerca um empregado público local para cada 80 habitantes.

Em contraposição, na capital mexicana há um funcionário público municipal a cada 24 habitantes. Apesar de possuir menos habitantes que a capital paulista, a cidade do México detém 2,5 vezes mais servidores municipais, descontando-se ainda o fato de que os professores da rede pública que atuam na capital mexicana pertencerem à esfera federal.

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