O tamanho do fosso

Um lugar-comum nas análises econômicas e sociais brasileiras hoje em dia é a ascensão de dezenas de milhões de brasileiros à classe C, ou melhor, à "nova classe média." O lugar-comum gera sentimentos mistos de exaltação (nos governistas), preconceito (na massa cheirosa), e confusão - este em todo mundo. Sim, porque a classe C não é, em hipótese alguma, algo que dê para confundir com a classe média propriamente dita. Esta é uma definição que não fala de renda, mas função: são aqueles que, sem serem burgueses (donos dos meios de produção), tampouco podem ser chamados de proletários. São profissionais liberais, funcionários públicos graduados, professores universitários, e outros cujo capital é frequentemente superior ao da pequena burguesia; se fôssemos nos ater à funcionalidade estrita, mesmo um CEO de uma transnacional, sendo ele empregado e não dono, mereceria constar dela.

Já a classe C é o fundo, o primeiro degrau da escada do mercado de consumo, o que é apropriado, já que a divisão por classes alfabéticas, antes de ser feita por faixa de renda pelo IBGE, foi feita pelo IBOPE baseada em classes de consumo, a pedido da Associação Brasileira de Anunciantes. A classe C não é a que está incomodando o Xexéo no avião; estes são os que ascenderam à classe A ou à B mesmo. São definições diferentes de classe, mas a "classe média" da classe C está definitivamente abaixo da "classe média" como o termo é tradicionalmente empregado. Não que se trate de algum embuste da parte do IBGE: é que este trabalha com a média de renda nacional, num país que é caracterizado tanto por uma renda média não tão alta (uns R$1.000, contando benefícios, por pessoa por mês) quanto por uma desigualdade muito alta.

A noção do que seria a classe C, como a de muitos integrantes da classe média tradicional de que eles são pobres (e pagam impostos demais) é parte de um desconhecimento do tamanho do fosso social no Brasil. Todos sabem que somos dos países mais desiguais do mundo, mas mesmo assim subestimam o tamanho dessa desigualdade. Já comentei que quem paga imposto de renda está entre os 20% mais ricos, por definição, mas vamos lá, para reforçar. A renda média mensal (já incorporado 13º, vale-transporte, e vale-refeição) por faixa dos rendimentos, nas seis maiores capitais (portanto, maior do que a média nacional):

1% mais ricos: 21.030
próximos 9%: 5.775
segundo decil: 2.633
terceiro decil: 1.744
4º : 1.334
5º : 1.077
6º : 906 (sim, se você ganha mais de 1.000 reais, você está acima da mediana de renda nas seis maiores capitais)
7º : 752
8º : 684
9º : 496
10º : 205


Vejam que a curva não é exatamente linear. Ela ganha velocidade em ambas as pontas, como toda curva de Lorenz - esse é o nome da curva que acabamos de olhar, que reduzida a um índice (pelo tamanho da área que fica embaixo de um quadrado por ela cortado como proporção de metade do quadrado) é o tal índice de Gini, fórmula mais usada para calcular desigualdades.

Reparem também que os 1% que ganham em média 21.030 reais não são os responsáveis por esse índice de Gini. (Falando de matemática, não de moral ou política.) A desigualdade brasileira que é uma das maiores do mundo não é a desigualdade entre você e o Eike Batista, é a desigualdade entre alguém que ganha entre 1500 e 7.000 reais e o grosso da população, ou, pela outra expressão comum da desigualdade, a da comparação entre o primeiro e o último quintis ou decis, entre quem ganha entre 2500 e 10.000 reais e quem ganha de 0 a 500. (A rigor, nem os 1% mais ricos são o Eike Batista - são um contingente de 2 milhões de pessoas, afinal.)

E essa curva - já grotesca - apresentada aqui não revela toda a desigualdade brasileira. Afinal, os salários nessas seis capitais são 80% maiores do que a média nacional; nossa desigualdade regional também é bem maior do que a da maioria dos países (se menor do que a argentina.) Além disso, renda do trabalho não é toda a renda; é apenas uns 63% do PIB. O resto do PIB é a renda do capital - que, de novo, não é apenas o Eike Batista. Se você tem uma aplicação financeira qualquer, de ações na bolsa à humilde poupança, você se beneficia da renda do capital. (E, se investe em renda fixa, dos juros pagos pelo governo sobre sua dívida.) Não apresento aqui a curva de Lorenz da renda do capital porque ela se assemelha a um traço.

Mas pera, tem mais: renda e riqueza não são a mesma coisa. Afinal, alguém que usa sua renda para pagar aluguel e curso universitário não está na mesma situação que alguém que cursa uma universidade pública e mora sem aperto na casa paterna. Vendo-se a distribuição da riqueza líquida no Brasil, o "traço" da renda do capital é reproduzido (pra ser exato, no que se refere apenas à propriedade fundiária, que é a melhor documentada, um Gini de 0,856). No Brasil, temos vertigens sobre vertigens de fossos de renda; é de fazer o Fausto do Pessoa perder a razão.

Esses fossos, a bem da verdade, vêm se reduzindo paulatinamente a partir do momento em que foram sendo redirecionados os gastos do governo por classe de renda, primeiro sob FH com as restrições a aposentadorias e pensões, e depois, e de forma não só mais positiva como muito mais forte, sob Lula, com o Fome Zero e a política de aumento do salário mínimo. Não se pode ignorar isso em qualquer análise do mérito dos governos petistas: o índice de Gini brasileiro caiu de forma expressiva, e a participação do trabalho na renda nacional vem subindo desde 2005; a desigualdade ainda é gritante, mas começou a cair, e o quanto isso significa em redução do sofrimento é difícil de exagerar. O lema do governo Dilma, "país rico é país sem pobreza," que a princípio parece uma tautologia, não é na verdade tão óbvio assim: o Brasil poderia ver seu PIB dobrar, se equiparando ao de Portugal e, mantida a distribuição a mediana de salários nacional ainda estaria por volta de mil reais. Poderia triplicar, e não chegaria a dois mil. Se o Brasil tivesse a renda per capita do Japão, mas não o Gini daquele país, um quinto dos ocupados ganharia menos de 900 reais e metade menos de 1500.

Tampouco, claro, essa redução serve, como quer o governo, para ignorar questões de direitos humanos e ambientais.  Até por um motivo: as tais variáveis de direitos humanos e ambientais, especialmente estas últimas, longe de ser firula, resultam em impactos positivos para a sacrossanta riqueza material - e é esta, e não a renda, que é entrada bruta de dinheiro sem considerar a saída, o objetivo mesmo de quem se restringe única e exclusivamente ao bem-estar material. Uma situação de direitos humanos - LGBT, femininos, raciais, o que seja - estável significa cidadãos mais produtivos. Recursos naturais provêem serviços naturais importantes. Não são penduricalhos que atrapalham a máquina do progresso.




PS Se o governo agora gasta um pouco mais com os mais pobres, continua ignorando a possibilidade de taxar mais aos mais ricos. Pelo contrário, não apenas o imposto de renda do trabalho continua congelado, como sob o governo Lula foram reduzidos os impostos sobre aplicações financeiras.