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7.4.11

Lucros cessantes

Há algum tempo, um post deste blog versou sobre como o grande problema da habitação popular é a falta de áreas disponíveis em regiões centrais, que são caras, o que leva governos a construírem conjuntos habitacionais lá no raio que o parta, enchendo os transportes coletivos. Aproveitava e citava alguns exemplos de áreas que estão em poder do Estado e poderiam ser utilizadas para conjuntos habitacionais, em áreas centrais, com o bônus adicional de criar bairros com perfis socioeconômicos diversificados, ao invés da homogeneidade "natural" e problemática.

Pois bem, o governo do Rio de Janeiro acaba de jogar fora uma oportunidade de fazer habitação popular em áreas centrais, num terreno que é seu. Trata-se da área do antigo presídio da Frei Caneca (e põe antigo nisso - foi o segundo presídio moderno do Brasil), que foi dinamitado com a promessa de se transformar em habitação popular. Hoje, com a valorização do terreno pós-UPP, o governo mudou de idéia e pretende, ao invés disso, vender a área do terreno "para fazer mais casas lá longe." Pelo visto, a noção de "o estado não tem dinheiro para adquirir terrenos em locais caros" se estende aos lucros cessantes, como se fosse uma empresa com necessidade de caixa.

É a mesma mentalidade de livro-caixa que faz a prefeitura de São Paulo pretender vender uma creche no Itaim Bibi "para fazer mais creches na periferia." Não apenas não é uma mentalidade de governo (que deve cuidar de seus cidadãos - no caso do Frei Caneca, foi feita a promessa explícita de que os moradores retirados de morros de Santa Teresa seriam relocados para lá, que é perto), como é uma mentalidade empresarial medíocre, que trata tudo e todos como se fossem, como o dinheiro, fungíveis. Esquece completamente das externalidades, benefícios e custos envolvidos (quanto sai o transporte de 10.000 pessoas de Santa Cruz até o Centro, por 50 anos?), de uma maneira que é particularmente problemática porque a empresa sempre pode jogar essas externalidades no colo alheio, e o governo não.

Reductio ad absurdum, vamos logo vender todos os equipamentos urbanos em áreas valorizadas (imagina que beleza de prédio corporativo daria pra se fazer nos terrenos do MAM e do MASP), e alocá-los todos no entorno dos lixões; olha só, ainda aumentaria o lucro das empresas de transporte público!

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