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11.10.06

Em Chico e em Francisco

O economista Edmund Phelps, que ganhou o prêmio tipo-Nobel de economia deste ano, foi saudado por muitos jornais como o terror dos keynesianos, que diz que a idéia de expansão da economia "turbo" destes é furada.

Menos noticiado foi que ele também reserva um porretinho pros neoliberais, desconstruindo o mantra de que redução de impostos e contribuições leva ao crescimento econômico.

No Valor :


Os defensores da economia do lado da oferta tiraram as conclusões temerárias de que um corte permanente nas alíquotas dos impostos que incidem sobre o trabalho incentivariam mais produto do trabalho permanentemente, sem nenhuma diminuição da eficácia. Larry Summers e eu duvidamos que essa afirmação pudesse ser geralmente verdadeira. Se cada aumento na taxa de salário líquido [após a dedução do imposto] conferisse um estímulo permanente à quantidade de trabalho ofertada, ponderamos, salários líquidos em altas crescentes a partir de meados do século XIX teriam produzido um aumento extraordinário no número total de horas de trabalho semanais e nas idades de aposentadoria. Ambas registraram queda, porém, e na Europa continental o nível de desemprego é maior.

Em minha opinião, este dogma central da economia do lado da oferta está calcado sobre um erro crasso simples. O que interessa para a quantidade de trabalho ofertado é a taxa de salário líquido relativa à renda proveniente das fortunas. Se por um lado as taxas salariais líquidas dispararam por mais de um século, por outro, as fortunas e os rendimentos que gerava cresciam à mesma velocidade.

Certamente, se as alíquotas dos impostos fossem reduzidas permanentemente neste ano, haveria inicialmente um efeito fortemente positivo sobre o trabalho ofertado. Mas também haveria um efeito positivo sobre a poupança e, portanto, sobre as fortunas no próximo ano e depois. No longo prazo, as fortunas tenderiam a subir na mesma proporção dos salários líquidos. O efeito sobre o trabalho desapareceria.

Precisamos avançar com cautela, contudo. Em análises padronizadas, o corte nos impostos provoca uma redução nas compras governamentais de bens e serviços, como gastos com defesa. Mas um corte de impostos poderia, por sua vez, fazer encolher o Estado do bem-estar social - a assistência social e a seguridade social, que constituem a riqueza social. Neste caso, o corte de imposto, ainda que aumente gradualmente a riqueza privada, poderá reduzir a riqueza social. O tema é de natureza empírica.

Pesquisas que realizei com Gylfi Zoega há uma década confirmaram que cortes em impostos que incidem sobre o trabalho elevam a taxa de emprego no curto prazo. Mas e o longo prazo? Os vastos efeitos de longo prazo das alíquotas de imposto ficam realmente evidentes nas diferenças internacionais existentes na taxa de emprego?

Em 1998 examinamos dados da OCDE para [estabelecer] uma correlação entre as taxas de desemprego nacionais em meados da década de 90 e as alíquotas de imposto atuais sobre o trabalho. Não encontramos nenhuma. Em 2004, verificamos as taxas de participação na força de trabalho e, mais uma vez, verificamos a taxa de desemprego. Ainda sem nenhuma correlação.

Países com altas taxas de desemprego incluíam países com altos impostos, como Alemanha, França e Itália, mas também Japão e Espanha, que têm impostos mais baixos. Países com baixos níveis de desemprego incluíam aqueles com baixos impostos, como Reino Unido e os EUA, mas também países com impostos extremamente elevados, como Dinamarca e Suécia.
Os neoliberais estão agora dizendo à Europa continental que cortes dos impostos que incidem sobre o trabalho podem dissolver as altas taxas de desemprego. Mas a eficácia destes cortes de impostos seria grandemente, se não completamente, transitória - especialmente se o Estado de bem-estar social fosse poupado. Em duas décadas, as altas taxas de desemprego voltariam sorrateiramente.

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