Impostos IV - Herança

O imposto sobre heranças é uma das maiores conquistas liberais, apesar de em geral se associar liberais apenas ao corte de impostos. Isso porque uma das premissas básicas do liberalismo - a de que haja algum nível de, se não igualdade, paridade de oportunidades - é minada pela transmissão intergeneracional de riqueza. Em algum momento, o acúmulo intergeneracional significa, de facto, uma diferença intransponível, mesmo depois de abolidos os privilégios hereditários de jure que faziam com que só alguém que fosse um fidalgo (um filho de alguém, literalmente) pudesse carregar uma arma de fogo ou espada, usar roupas vermelhas, ou sapatos ridículos. O imposto sobre as heranças serve de freio a essa trasmissão intergeneracional. Claro que o Thor Batista vai continuar sendo bilionário herdando qualquer proporção maior do que 3% da fortuna paterna, mas para a grande massa das classes média e alta, o imposto aumenta notavelmente a mobilidade social.

É um ponto em que acho que não fui claro o suficiente nas outras defesas de aumento de impostos sobre patrimônio e renda: esses impostos são bens em si, e não um jeito de o Estado aumentar sua arrecadação (e com isso cortar impostos que são prejudiciais à economia, como IPI e quejandos). Um imposto que diminua a vantagem de um fidalgo moderno significa mais mobilidade social, o que imagino que seja universalmente considerado uma coisa boa. Entre o imposto sobre herança e o ITR, a reforma agrária se daria pela lógica tributária, sem precisar de desapropriação do INCRA. O IRPF alto gera incentivos à doação e à poupança. Um imposto sobre dividendos alto incentiva o reinvestimento de lucros na própria empresa. (No Brasil, ao contrário, dividendos são obrigatórios.)

Então, vamos comparar o imposto sobre a herança no mundo e aquele no Brasil?

Brasil: Federal 0%, estaduais de 0 a 8% - mais comum sendo por volta de 4.
EUA: Federal até 55%, estaduais entre 0 e 10% - mais comum sendo uns 6
França: até 60%
Alemanha: até 50%
Reino Unido: até 40%
Rússia: até 13%
China: não há. (Outro ponto importante: é o Estado que garante a transmissão de bens e direitos; a taxa cobrada sobre essa transmissão é mais legítima que qualquer outra por causa disso. Na China, essa transmissão não é tão segura assim...)

Desenhando o racismo

A essa altura, acho que nem o Ali Kamel deveria acreditar de verdade que não existe racismo no Brasil. É uma noção que já foi mais popular, tanto que a ONU um dia mandou fazer estudo para reproduzir essa falta de racismo pelo mundo, mas hoje em dia largamente desacreditada. O problema é que a discussão sobre isso geralmente descamba para o lado anedotal, para o lado do "troféu Ali Kamel" cada vez que rola um ato mais flagrante de racismo. E bem, esse não é um assunto subjetivo apenas. Há dados, e eles mostram que há sim racismo no Brasil, e permitem até comparar o racismo brasileiro com outros - e o que esses dados mostram é mais complexo do que a negação ou afirmação do racismo, ou de que ele seja melhor do que alhures. (Ou pior, como quer a tradição inspirada no Abdias do Nascimento, que via nos EUA um modelo.) Então este artigo tenta transformar alguns desses dados em imagens, pra tentar tornar a compreensão deles mais fácil

Primeiro de mais nada: quem é negro, quem sofre racismo, no Brasil e alhures. O critério do IBGE, da autodeclaração, é o único possível tanto ética quanto estatisticamente pra isso. Eticamente, porque algum tipo de "olheiro racial" seria algo que remexeria bastante o lodo nazista. Estatisticamente, porque esses olheiros raciais, em larga escala, não seriam mais confiáveis do que os autodeclarantes. Até menos. (E sim, apesar do critério ser a autodeclaração, de facto existem entre os agentes do censo aqueles que tacam o que acham que viram ao invés da autodeclaração.) É possível, sim, averiguar o quanto de ascendência africana uma pessoa tem - mas isso não é necessariamente uma boa medida, já que o preconceito que atinge as pessoas depende mais da aparência externa do que da genética. Isso não apenas aqui, país em que sempre se falou do "preconceito de cor," em contraposição ao "preconceito de raça ou etnia" americano. Nos próprios EUA e África do Sul, mais de um estudo já verificou que sim, entre pessoas igualmente classificadas como negras, aquelas com pele mais escura sofrem mais os efeitos do racismo. 

Note que o mesmo processo acontecer mundo afora não significa que acontece da mesma maneira. Inclusive, quantos são os negros de cada país vai variar de acordo com o critério, se genético ou autodeclaratório - e essa variação vai indicar o quanto houve, no passado, uma mistura mais ou menos livre entre pretos e brancos pra ter filhos. O gráfico abaixo tenta mostrar essa diferença, com o tamanho da população afrodescendente versus o tamanho da população que se autodefine como negra em cada país: 

Na escala horizontal, a proporção da população do país que descende em boa parte (pelo menos 15% da ascendência) de africanos. Na vertical, a proporção que se autodefine como negra. A bola indica o tamanho da população descendente de africanos. Pode-se ver no gráfico, por exemplo, a diferença entre uma proporção e outra - ou seja, o quanto alguém vai ser considerado descendente de africanos por ser descendente de africanos. Reparem que não existe absolutamente nenhum país acima da linha do 1 pra 1... e que o Brasil é aquele em que a desproporção é maior. 

Também é interessante fazer essa distinção por outro motivo. É que se você reparar na posição do Brasil na escala horizontal (perto da África do Sul), o Brasil é basicamente um país negro e mulato, em termos de ascendência. Acontece que na escala nativa brasileira boa parte desses mulatos é branco. Não "se considera," já que branco e mulato são características sociais, que dependem da ordem social, mas é branco - no Brasil. Muitos deles descobrem, chocados, que não são tão brancos assim no Atlântico Norte. Ou seja, de certa forma, o Brasil, que se considera branco amestiçado com negro - nas famosas palavras de Gilberto Freyre, o brasileiro se misturou com o negro e com o índio (ie, é diferente deles) pode ser considerado, como um todo, como um país negro. Não sei se ajuda a entender essa distinção entre afrodescendente e negro, mas vá lá: no Haiti, como em todos os países do Atlântico, o racismo pós-escravidão é um problema real e palpável. Lá, os mulatos dominam a vida econômica e social do país - a ponto do termo ser sinônimo com burguesia, sendo entretanto em geral excluídos dos cargos principais políticos, pela resistência dos negros. Ora, a olhos brasileiros, é bem difícil distinguir esses dois grupos perfeitamente distintos aos olhos haitianos. A mesma coisa acontece com os pretos, pardos, e brancos brasileiros. Gradações raciais são inventadas e peculiares a cada sociedade, mas por isso mesmo incrivelmente sutis. De acordo com essas sutilezas, o Brasil pode ser considerado um país heterogêneo, em que negros são uma minoria discriminada (o modelo americano) ou, o que raramente vejo, um país negro, dominado por uma elite branca e mestiça clara. Como na África do Sul do Apartheid, isso não significa que todo branco é rico e influente. Mas admita-se que é um modo de enxergar um pouco diferente...

Primeiro parêntese de cautela ao ler gráficos: a proporção de 15% para chamar alguém de "afrodescendente" é, obviamente, arbitrária. Não foi tirada do nada; é a utilizada por muitos desses estudos genéticos, e corresponde mais ou menos, no Code Noire francês, à última categoria de mulato, o "oitrão."  Mas o gráfico acima poderia ficar muito diferente se se utilizasse dez, cinco, ou cinquenta como "nota de corte." Isso não quer dizer, por outro lado, que pode-se dizer qualquer coisa com gráficos; as proporções podem mudar, mas as posições relativas dos países - quem está acima ou abaixo de quem - mudam bem menos. Outro caveat é que estamos comparando um número atingido por um censo nacional que, com todas as falhas, é uma tentativa de recolher a totalidade da população, com pesquisas feitas com voluntários que, por mais que tenham usado técnicas até sofisticadas para tentar se adequar ao que sabemos via os censos, têm um fator variável muito maior envolvido.  Então tomem este gráfico, como qualquer outro gráfico ou número, com uma pitada de sal.

Talvez não inteiramente por coincidência, o Brasil também se aproxima da África do sul no quão tardio o sistema de ação afirmativa é por aqui. Vamos ao gráfico: 

Como pode se ver, ação afirmativa, conceito novo no Brasil, é algo que data do começo do século XX, e se espalhou pelo mundo no pós-guerra, dos dois lados da Cortina de Ferro. Pode-se ver também que, enquanto a ação afirmativa no Brasil atinge basicamente um campo (universidade), e muito parcialmente outro (emprego público), em outros países ela atinge uma variedade enorme de campos. Podem reparar também que a proporção de gente da etnia atingida beneficiada é muito menor no Brasil...

Pegadinha. Todas as afirmações acima são verdadeiras, mas todas elas dependem, muito mais do que no primeiro gráfico, de uma série de pressupostos diferentes no contexto de cada país. Até porque enquanto os países do gráfico anterior dividem uma iteração específica do preconceito entre si (o racismo nascido da lida de seres humanos através do oceano Atlântico para as colônias européias na América, nas suas versões metropolitana, colonial, e (pós-escravidão de jure) imperial), as situações de que trata este são bastante díspares. São todas elas redutíveis à existência de minorias étnicas em desvantagem social, mas em contextos muito diferentes. Nas sociedades asiáticas (e euroasiática) deste gráfico, essas minorias são antes comparáveis aos indígenas brasileiros, e essas medidas de ação afirmativa são inclusive parte de estratégias de assimilação no corpo nacional - não necessariamente, e às vezes inclusive de maneira digna de aplausos, necessariamente no corpo étnico dominante. E mesmo assim há diferenças, como pode ser visto na proporção de gente afetada; enquanto na China é corretíssimo falar de uma minoria quase residual (se enorme em números absolutos), na Índia é o grosso da população do país que pertence às "castas atrasadas."

Comparando apenas com os países mais parelhos, o que se vê é que a ação afirmativa no âmbito do racismo contra negros nos países atlânticos é algo que nasce nos EUA no contexto dos direitos civis do pós-guerra, como reação a uma legislação e uma atitude sociais particularmente virulentos (comparáveis ou até piores do que o Apartheid sul-africano) implantados logo após a guerra de secessão e o fim da escravidão. O mesmo se pode dizer do contexto do pós-apartheid. Só no Brasil é que ela nasce sem esse processo de reparação de feridas étnicas - até porque, inclusive não sem um quinhão de razão, nunca foi reconhecida a existência de uma etnia negra no Brasil, um povo separado, com cultura e tradições separadas. Assim, é graças justamente a ativistas de inspiração americana, que denunciam a propaganda da falta de racismo, que se começa a fazer, alguns anos depois do fim da ditadura militar, o reconhecimento oficial do racismo - e o sistema de ação afirmativa, ainda imperfeito.

Então, com esse atraso todo na ação afirmativa, com essa dominação branca sequer reconhecida, o Brasil pode ser considerado particularmente racista, ou mesmo, como tem gente que afirma, invertendo a inexistência do racismo, o mais racista do mundo? Bem, não exatamente. E sim, dá pra quantificar o racismo. Não perfeitamente - digamos que dê pra ver a sombra na parede da caverna. Já é mais que nada. O último gráfico deste primeiro post, assim, olha pra duas dimensões do racismo; vamos chamá-las de vertical e horizontal. Racismo horizontal é o quanto as pessoas se misturam ou não. Aqui pegamos a segregação residencial, mas ela serve razoavelmente como indicador pra outras segregações que, como essa, se baseiem em negros e brancos (ou quaisquer outros grupos) sendo grupos diferentes, separados. E vertical seria o quanto existem diferenças de renda, que aqui serve como indicador imperfeito de status em geral, entre os grupos.


Como dá pra ver, a diferença salarial entre negros e brancos no Brasil é muito maior do que nos EUA; em compensação, a segregação racial é muito menor. Em outras palavras, o brasileiro negro tem mais chance de ter um vizinho branco, mas menos chance de ser chefe de um branco. Na África do Sul, medo. Só que - ok, este é um post de como gráficos podem ter várias interpretações e dados não são "fatos" autoevidentes tanto quanto sobre racismo - essa diferença não foi "calibrada" pela alta propensão da sociedade brasileira à diferença salarial, de modo geral. Vejamos a diferença entre salários de juízes e guardas de trânsito, duas funções estatais, e dentro mais ou menos da mesma função do Estado, determinados em bloco, ou seja teoricamente sem a influência do racismo:

Feita essa correção, ainda dá pra falar em racismo vertical mais intenso no Brasil que nos EUA? Como nem eu nem ninguém fez essa conta, que seria bastante complexa de fazer (deflacionar pelo índice de gini, comparar com outras diferenças de renda por grupo social, são várias opções possíveis)  vamos ter que voltar pro achismo: eu diria que sim, de olhada, simplesmente porque a diferença é muito grande para atribuir apenas à propensão de diferença, e porque a diferença entre a renda de um homem negro e de uma mulher branca é maior. Mas inda precisa cavoucar mais. Quando conseguir, faço o segundo post. 

Os vendilhões da indignação

Somos um país, talvez um planeta de indignados. "É um absurdo" é das frases mais comuns; uma charge argentina de alguns anos atrás mostrava um casal: um lendo alto no jornal sobre o cometa Shoemaker-Levy, que explodiria sobre Júpiter com a força de dez mil bombas atômicas. O outro responde: "Absurdo! Cadê o governo que não faz nada!?"  Alguém dirá que é melhor do que o conformismo, mas essa indignação fácil não é ativa, não é direcionada. Não é, em outras palavras, em nada diferente do conformismo. E é vendida, ativamente, o tempo todo, além de ser reforçada "digrátish" pela internet. Dois exemplos brasileiros:

A Folha anuncia Roupa doada a vítimas das chuvas em Paraitinga vai parar no lixo. Lendo a matéria, entende-se que

A) Como a tragédia teve repercussão nacional e S. Luís do Paraitinga é minúscula, as roupas foram em quantidade muito maior do que a suficiente para cada morador de lá ter um closet maior do que o da Angela Merkel.

B) As roupas em excesso, após a distribuição, foram endereçadas a vários galpões de empresários que se voluntariaram para encaminhá-las a entidades assistenciais em outras plagas.

C) O galpão em que as roupas apodreciam encaminhou a roupa que estava em boas condições para uma entidade de Campinas, e não conseguiu foi achar jeito hábil de se livrar das roupas já rotas, sujas, ou já mofadas.

Em resumo, é uma não-notícia. Talvez pudesse ser notícia "parte das roupas doadas a S. Luís do Paraitinga estava em mal estado." Mas é claro que isso não alcançaria a indignação fácil no mesmo nível da sugestão de que roupas doadas mofaram ao invés de ser entregues a seus destinatários de direito, reforçando a percepção de corrupção generalizada e que, por sua própria onipresença, leva ao desânimo, não à ação. (A Folha não menciona, por supuesto, nessa ação de desinformação, o partido da prefeita de SLP. Ganha um bico esponjoso e colorido quem adivinhar.)

Na outra ponta do espectro político, uma imagem recorrente nas correntes de email, facebook ou twitter da esquerda brasileira é esta aqui:

Olhem que estarrecedor! Quase a metade do orçamento brasileiro vai para o pagamento dos juros da dívida - ok, e amortizações, que devem ser outra variedade de juros em tecniquês. De qualquer jeito, é evidente que o governo títere dos bancos, se quisesse, poderia declarar a moratória, ou a redução dos juros, e incontinenti sobraria dinheiro para saúde, educação, e tudo o mais.

Pois bem, a imagem mente que nem uma matéria da Folha sobre São Luís do Paraitinga. "Amortizações" se refere à rolagem da dívida. Explicando: a dívida brasileira não é como uma dívida que tenhamos no banco, mas sim uma massa imensa de dívidas e títulos. Como o Brasil não tem superávit nominal, à medida que estes vão vencendo, são pagos e contrata-se igual quantidade de dívida, por mais 1, 2, 4 ou 20 anos. A isso chama-se "rolagem," e o efeito total no dinheiro disponível é zero. Para fazer a conta refletida no gráfico acima, integraram os pagamentos de juros - o dinheiro gasto efetivamente - e a rolagem ("amortizações"). Pôr a rolagem na conta de gastos é, mal comparando, como se você não pagasse a conta integral do cartão de crédito e contasse tudo que ficou devendo como gasto mensal, ao invés de apenas o que está pagando.

Ora, um gráfico equivalente da receita federal teria, pela mesma lógica, que incluir a dita cuja. Em outras palavras teria como maior fonte de receitas, com proporção similar à das despesas, "empréstimos bancários." Para ficar claro: ainda que decretasse uma moratória, com todos os efeitos negativos dela consequentes, o governo não teria quase o dobro do dinheiro de que dispõe, mas uns 10% a mais. A proporção do orçamento brasileiro gasta com juros da dívida é alta e vergonhosa, mas não chega nem à metade daquela mostrada nesse gráfico, e assemelha-se àquela gasta com a previdência.  Tentando explicar de outro jeito: o Brasil não está pegando 100 mariolas de imposto e dando 40 pros bancos. Ele está pegando 65 mariolas de imposto, 35 mariolas emprestado dos bancos, e pagando 40 mariolas pros bancos. Se declarar a moratória, como não vai ter mais banco dando dinheiro, ele não fica com 40 mariolas a mais, fica com 5. (Isso num ano normal; ano passado, com nada.)

É até uma questão de não subestimar a inteligência alheia nem crer na maldade abnegada: se a proporção fosse essa mesma, qualquer governante declararia a moratória, dobraria o orçamento disponível com uma canetada, e instauraria um Reich de mil anos. Dilma, Lula, e FH seriam não apenas perversos, mas perversos dispostos a sacrificar o próprio poder (e riqueza, se quiser ir por esse lado - imagine a Odebrecht com um orçamento da União dobrado) pra ferrar com o país.

Não que eu imagine, pela grita sobre a diminuição dos juros da poupança, que boa parte das pessoas de classe média que repassa esse gráfico, detentoras de poupanças e fundos de renda fixa, ficasse assim tão feliz com a moratória, ou mesmo queda acentuada dos juros (esta sim sendo uma excelente ideia). Ou alguém acha que na Suíça se ganha 6% ao ano em aplicação segura? Ou que os próprios títulos não estariam incluídos na tal moratória, e sim só os "dos ricos" (que sempre são os outros). Mas não seria só a classe média que sofreria os efeitos dum calote. A quebradeira bancária teria efeitos negativos em toda a economia do país - o que reduziria as receitas tributárias, anulando a vantagem de economizar as atuais despesas com juros. Nunca é demais lembrar: ao contrário do Equador ou da Grécia, no Brasil a maior parte da dívida é interna, não externa. É devida a instituições e pessoas brasileiras.

E pra deixar claro: em termos econômicos, a "auditoria cidadã," que é vendida como uma redenção da pátria que anularia a dívida contraída por meios escusos, seria apenas um calote com motivação política. Não estou dizendo que não houve dívida contraída por motivos escusos (segurar o dólar em 1998 pra reeleição foi no mínimo eticamente questionável), mas que a auditoria é tanto desnecessária quanto irrelevante. (E sinceramente, quem divulga o gráfico acima não é confiável. Ou entende como funciona dívida pública, e acha que os fins justificam meios desonestos, ou não entende.)

Primeiro a irrelevância: não sei se fui claro ao descrever a rolagem. O que ela significa é que a dívida que estamos pagando hoje NÃO é a dívida contraída por FH, Itamar, Collor, ou mesmo Lula, em sua maior parte. São papéis relativamente novos, contraídos para pagar a dívida que vencia. De novo a analogia do cartão de crédito (vamos ver até onde dá pra forçar sem que ela quebre): pense numa pessoa que tem dois cartões de crédito, e usa um para pagar o outro. Dizer ao banco Mansa Musa que a compra feita no banco Maeda estava errada, quando você só sacou dinheiro no banco Mansa Musa, vai fazer com que este perdoe a sua dívida? Agora imagine que não tem só Maeda e Mansa Musa nessa cadeia, mas entre eles o Fugger, o Médici, a Mendes, uns trocentos elos. Por que o banco com quem você pegou dinheiro ontem, pra pagar a dívida de antes de ontem, perdoaria essa dívida se você demonstrar que láaaa atrás a dívida original era ilegítima?

E a desnecessidade, que é até mais importante: se não se preocupar com os efeitos econômicos, o Brasil não precisa de absolutamente auditoria nenhuma para pagar a sua dívida soberana. É isso que "soberano" significa. O Brasil é um país independente, e os tempos das canhoneiras européias estacionadas no porto para forçar pagamento (o Haiti sofreu bastante com isso) estão no passado. Se Dilma quiser declarar moratória (o nome técnico pro que se chama de calote, e o resultado almejado de uma auditoria cidadã), pode fazer isso porque sim. Porque acordou de mau humor. Como forma de performance artística, chamando a Marina Abramovic pra ler o decreto.

E as auditorias na Grécia e no Equador? Bem, elas demonstram o ponto: as duas não foram absorvidas pelo mercado de dívida como algum tipo de perdão bancário, mas como calote. Os juros pagos subiram após essa moratória parcial. A denúncia das condições escusas das quais se originou o endividamento, do sistema-mundo iníquo, não vão sensibilizar o coração de quem importa, que é o dono da dívida. Ela pode servir, no máximo, como justificativa política para uma moratória - que, de novo, o país pode fazer sem nenhuma auditoria, no dia que quiser. O problema é que o Brasil já quis, mais de uma vez, e em nenhuma dessas vezes o resultado final foi lá tão bom (lembrando de novo que o gasto público com a dívida não é de 40% do orçamento, e sim abaixo de 10 - e ano passado foi zero). A última foi em 1987, sob o Sarney. Sim, aquele Sarney. Não que uma moratória seja sempre a pior opção - na Grécia, ou na Argentina, recentemente houve crises de dívida realmente insustentável. Mas quem fala em auditoria da dívida tem que ter em mente que o efeito econômico, qualquer que seja a justificativa política, é complicado.

A auditoria da dívida é sedutora porque lida com duas narrativas da simplicidade. A primeira é o diagnóstico: não aconteceu uma situação complexa e difícil de entender pra se chegar aonde estamos, o que aconteceu foi que homens maus nos feriram, e depois que os denunciarmos, os exorcizarmos, jogarmos um balde de água na cara deles até que derretam, vamos nos redimir. A segunda é o prognóstico: pra resolver a situação, não precisamos de resolver problemas complicados. Não há interesses divergentes, entre os bons, para serem conciliados. Depois de denunciarmos e pisarmos nos maus, todos os bons viverão felizes  na Cocanha. (Sim, dobrar o orçamento federal sem nenhum efeito negativo daria uma bela duma Cocanha.) É sedutor, mas - como o gráfico de pizza, como a maioria das soluções simples - é mentira.



PS O faq do movimento auditoria cidadã tem esta pequena resposta à questão da rolagem:

MENTIRA. Frequentemente, pessoas ligadas ao governo afirmam que parte destes 40,3% seria apenas “rolagem” ou “refinanciamento” da dívida, ou seja, o pagamento de amortizações (principal) da dívida por meio da emissão de novos títulos (nova dívida). Portanto, isto seria apenas uma troca de títulos velhos por novos, não representando custo para o país. Porém, a recente CPI da Dívida realizada na Câmara dos Deputados revelou que grande parte desta “rolagem” ou “refinanciamento” contabilizada pelo governo não representa pagamento de principal, mas sim, o pagamento de juros. Portanto, a capacidade de endividamento do país está sendo utilizada para pagar juros e encher o bolso dos bancos, ao invés de, por exemplo, financiar a melhoria da saúde, educação, transportes, etc. 

Bem, ela é confusa, na melhor das hipóteses. Dizer que é rolagem não significa dizer que se está pagando o "principal" da dívida (de novo, não há um principal no sentido de uma dívida privada). Não é um julgamento de valor, como o embutido nessa resposta, mas uma definição da coisa. Significa dizer que o dinheiro para esse pagamento está vindo de novos empréstimos, e não de impostos arrecadados, só. Nem foi necessária pra ver isso a CPI da dívida - que, aliás, já fez basicamente o que uma auditoria teria para fazer, com todos os recursos do Congresso. O relatório está aqui. As informações sobre a dívida não são secretas, podem ser consultadas na internet a qualquer momento, o que faz da invocação da CPI um artifício retórico, assim como falar da saúdeeducação.

PPS Repetindo: já foi feita auditoria da dívida, pelo Congresso Nacional, eleito pelo povo (pode ser uma bosta a democracia, mas inda não achei a opção melhor), com todos os seus recursos. O pedido de outra "auditoria," por gente que parece pouco disposta a fazer perguntas e mais a apresentar respostas prontas, é antes um pedido de moratória versão apito de cachorro. Nada contra - mas que se apresente, ao invés de meias verdades, os prós e contras reais de uma moratória.

Museu do Amanhã e o de Ontem

O Museu do Amanhã, recém-inaugurado na Praça Mauá e principal equipamento cultural do projeto de renovação urbana do porto do Rio (dentre outros há ainda o museu de arte na mesma praça, a hemeroteca da Biblioteca Nacional, e as instalações de apoio do Theatro Municipal), foi alvo de mais críticas do que elogios, exceto entre os apoiadores diretos do atual governo municipal. As críticas, em geral, passam pela alegada suntuosidade do local, um projeto "faraônico" enquanto bibliotecas, hospitais, e museus estão fechados. Pessoalmente, acho essa linha de crítica um pouco míope. Não fosse porque os órgãos fechados não pertencem à prefeitura (que, aliás, emprestou ou deu dinheiro ao Estado para manter abertos escolas e hospitais), ou porque a decisão de construir o museu não se deu agora, mas há anos atrás, no auge da bonança, porque acho que um museu, e especificamente um museu de ciências, está longe de ser uma firula supérflua. Museus são uma das principais ferramentas que temos de atrair pessoas para se interessar por assuntos considerados mais arcanos, da arte contemporânea à cosmologia. E que o público se interessa por eles está mais que confirmado, tanto pelas filas enormes no próprio Museu do Amanhã (fiquei duas horas na fila, chegando às dez da manhã de um domingo de sol) quanto pelos dados de revistas especializadas, em que consistentemente museus de arte brasileiros estão entre os mais visitados do mundo. O argumento de que não se pode investir em museu por conta da saúdeeducação é, francamente, ignorar que museu É educação. Mais até do que boa parte do investimento em universidades...




Mas discordar das críticas mais comuns não quer dizer que não tenha críticas - e razoavelmente fortes - ao Museu do Amanhã. Apesar desse tema-nome nebuloso, "Amanhã," o museu era, esperava, basicamente um museu de ciência, com ênfase nas consequências futuras de nossas ações presentes. E por isso mesmo eu era um entusiasta da idéia; falta ao Brasil um museu de ciência de grande porte, e é  também a falta de interesse ou até saber do que se trata, e não só a facilidade de montar o curso, que faz com que uma proporção tão grande de nossos universitários esteja cursando administração e direito. Meu medo, por estar sendo montado pelo mesmo povo (a mesma panelinha que, ao que parece, monopoliza com seus contatos a organização museológica no Brasil, e oriunda antes do setor de espetáculos que do de ensino e pesquisa)  que organizou o Museu da Língua Portuguesa na estação da Luz, era que, como aquele, o museu virasse um museu chinfrim, um site de internet pra se acessar em quiosques num prédio lindíssimo.Pois bem, esse medo não vingou, mas o museu não é, ao fim e ao cabo, bem um museu de ciência. É mais um museu de arte com instalações vagamente organizadas em redor do tema do "amanhã." O Guardian, que põe o museu entre os dez melhores novos museus do mundo, diz que a exposição é "fruto da mente do físico e cosmólogo Luiz Alberto Oliveira," e que "conduz o visitante por uma série de experimentos e experiências," o que me faz pensar que não chegaram a conhecer o museu in loco, só o press release. Como eu torrei no sol pra ter essa experiência in loco, vamos à descrição, passo por passo, da visita:
- O prédio em si, de Calatrava, é belíssimo, por dentro e por fora. Na marquise, as vigas abauladas se encontrando em ângulos agudos lembram uma catedral gótica vazada. No saguão, já se vê formas mais compactas, orgânicas, fluidas. Os setores de exposição na exposição permanente, grandes sólidos negros dentro do cavernoso espaço branco, também são impactantes. E o mirante, com o grande espelho d'água com a estrela aluminizada no meio, é tão impressionante quanto qualquer mirante do mundo. Logo no saguão de entrada tem um globo revestido de leds, no qual são mostradas diversas informações sobre o planeta, como a contração e expansão do gelo polar ou as correntes marítimas. O globo é lindo, mas ficaria ainda mais interessante se, como no caso de seu primo maior no Miraikan ("Museu do amanhã") de Tóquio, houvesse espaço embaixo para se reclinar e admirá-lo, ou se os eixos do planeta mudassem - de novo, como no Museu do Amanhã japonês. Como está, o globo fica sobre o lobby (quase exatamente em cima do balcão de recepção), e o norte fica sempre pra cima, ou seja, quem está embaixo olhando só verá, sempre, a Antártida. 

- O primeiro setor da exposição permanente, "cosmos," alojado num elipsóide negro, é basicamente um pequeno planetário. Por um lado é ciência, por outro lado é um pouco redundante numa cidade que tem um planetário de verdade enorme, com três cúpulas (duas na Gávea e uma em Santa Cruz), com projetores Zeiss. A cúpula principal da Gávea, aliás, não faz feio entre os grandes planetários do mundo (tem 23m, contra 27m do planetário do Museu de História Natural de Nova Iorque). E com o museu a plena capacidade tem, claro, filas enormes - é um espaço relativamente pequeno - O setor seguinte, terra, consiste de três grandes cubos. Naquele dedicado ao oceano, uma belíssima instalação consiste de panos metálicos sendo soprados por jatos de ar e fazendo uma espécie de balé aéreo; nas paredes, fotos aéreas diversas de água. É, de novo, belíssimo. Mas não excita particularmente a curiosidade sobre qualquer coisa relacionada às águas, muito menos explica alguma coisa. No da vida, temos algumas informações - mal redigidas ao ponto de poderem ser chamadas de incorretas - sobre a baía da Guanabara e, de novo, mais fotos. Num mundo em que fotos similares podem ser vistas por todo mundo na tela do celular, não deixa de ser o equivalente do Museu da Língua Portuguesa com seus recursos similares aos de um CD-Rom. Finalmente, no cubo das culturas humanas pequenos totens dispostos dentro do cubo têm, adivinhem, mais fotos. Estas do tamanho dum celular mesmo. - Antropoceno talvez seja o melhor setor, pensando como museu de ciências. Um anel de monólitos gigantes parece que está caindo sobre nós. Nas suas faces internas, vídeos sobre o impacto humano no planeta; o som que acompanha o vídeo, grave, tonitruante, se soma aos monolitos "caindo" para aumentar o impacto da instalação. Dentro deles, pequenos espaços com descrições mais detalhadas desses impactos (seria mais interessante se fossem interativas, mas não se pode querer tudo.) - O quarto setor, "amanhãs," é descrito no folheto como "para onde vamos - nossas escolhas definirão os próximos 50 anos." São grandes mesas, com telas dispostas ao redor delas. Nas telas, jogos. Jogos científicos, você imagina. Nãaaaao. Um exemplo, jogado até o fim, é o jogo que lhe oferece o desafio se você seria um candidato a tripulante de uma viagem a Marte. Um jogo científico perguntaria sobre fôlego, resistência ao isolamento, disponibilidade para não voltar. Não este, ele pergunta coisas como se você se considera uma pessoa sociável e divertida. E o resultado, ao invés de ser se você seria ou não um bom tripulante numa missão a marte, foi que eu era um "andróide visionário." No melhor estilo de quizes de Facebook. Diacho, se calhar foi roubado de um quiz de facebook. A seção interativa da exposição permanente do maior museu de ciências do Brasil são quizzes de Facebook. Só falta "qual amigo lhe beijará na nave pra Marte."-  Finalmente, temos "Nós." Um par de conchas de treliça de madeira envolve, algo entre um náutilo e uma vulva, um pneu de cerâmica rabiscado com a palavra amanhã em diversas línguas. Uma pena de bronze de um metro está fincada no meio desse pneu. Além da instalação dos oceanos na exposição permanente, outra excelente instalação artística é a da exposição temporária "queda da perimetral." Você entra achando que terá um vídeo com as transformações do porto nestes 50 anos, depois da explicação da monitora acha que verá uma experiência imersiva da queda da perimetral. E dentro vê vídeos preto e branco que alteram padrões abstratos, rostos humanos soprados, e pedaços de vídeos da demolição da perimetral, usados como material pra remixagens abstratas. Não te aproxima da experiência real, não te explica nada. É bonito, com as diversas camadas de telas e a fumaça no escuro. É, de novo, uma boa instalação artística. Para coroar a impressão do museu, a lojinha, ao invés de jogos educativos e brinquedos científicos, como lojinhas de museu de ciências sói terem, tem bolsas, camisetas, suvenires de design, agendas... nem uma mísera geleca inteligente ou um kit monte seu robô solar. As figuras que aparecem nos créditos são todas carimbadas, todas ligadas ao establishment midiático (os tais quizzes de facebook foram feitos, aparentemente, pelo Marcelo Tas). E deu nesse museu altamente "simbólico" e com pouca informação. A tentação de puxar daí uma parábola para os males do Brasil, pós-saúva e saúde, não é fraca.


Nada do que falei é irremediável, tudo pode ser mudado, e até com relativamente pouco investimento de dinheiro. Tudo bem que o meu sonho seria, na verdade, a construção de um museu de ciências, com parque em volta, no terreno que era da fábrica da GE nos subúrbios da Leopoldina, e a transformação do museu do amanhã em museu do mar, muito mais temático. E, claro e principalmente - já fiz, afinal, até petição no Avaaz pra isso, gorada - a criação de um museu da África e da Escravidão no cais do Valongo.  

Por que no Valongo? Porque tanto simbolismo quanto conveniência ali convergem. O cais do Valongo, recentemente escavado, foi a instalação única pela qual passaram mais pés de escravos no planeta (mais de meio milhão de pessoas, entre 1811 e 1850). E o armazém defronte, um dos primeiros armazéns “modernos” do porto do Rio, foi projetado por André Rebouças, ele mesmo negro, neto de escravos, e abolicionista, um dos maiores engenheiros do Império, que proibiu a utilização de escravos como mão de obra na sua execução (em 1871, quase vinte anos antes da escravidão ser abolida no Brasil), homenageado junto com seu irmão no maior túnel da cidade (mas quantos por ali passam saberão ligar o nome à pessoa?). Não é uma instalação qualquer, em um lugar qualquer: é um memorial de importãncia, sem falsa modéstia, planetária. Instalação que, aliás, foi ela mesma uma tentativa, por estranho que pareça a nossos ouvidos ouvir isso, de apagar o passado colonial e andrajoso fazendo instalações científicas e higiênicas para o tráfico de seres humanos.

Além de ter o maior porto receptor de escravos do mundo, nesta cidade funcionava toda a complexa cadeia de tráfico humano, que ia desde a construção e contratação de navios à contratação e repasse de seguros. Aqui, também, na condição de capital imperial, foram tomadas decisões importantes que mudaram a história do tráfico e da escravidão no Brasil, como por exemplo, a proibição do tráfico negreiro e a definitiva abolição da escravidão em  13 de Maio de 1888, quando nos tornamos o último pais das américas a fazê-lo.

É uma nódoa na história nacional, portanto algo melhor esquecido? Não. Nódoas são para serem lembradas, e a cultura que saiu da escravidão deve ser celebrada. Nem é uma idéia tão original - existem museus da Escravidão em outras cidades, ligadas mais ou menos ao tráfico, como em Liverpool e Nova Iorque. Existem museus do Holocausto, outra grande tragédia da humanidade, como em Berlim ou Washington. Este, aliás, atrai 17 milhões de visitantes por ano, muito mais que qualquer atração turística brasileira. Hoje, o Brasil retoma ligações com a África que em parte se perderam ao longo do Século XX, e um museu que registre o maior laço entre os dois países é também importante. E, finalmente, na parte “África,” sem falar da escravidão, o Rio de Janeiro, com uma população negra bem maior que a de São Paulo, não tem algo da importância do Museu Afro-Brasil, do Ibirapuera.

Acervo não falta - as próprias escavações do porto retiraram inúmeras peças relevantes à história da escravidão no Brasil, e os arquivos em mãos de diversas instituições públicas na cidade também não são pequenos. Não que a idéia seja um museu “sótão,” à moda antiga. Pelo contrário, o ensino, a celebração e a mem´ da tragédia que foi a escravidão e da riqueza que dela se extraiu, devem incluir seções interativas, devem incluir fac-símile, toda a tecnologia necessária pra que o Museu da África e da Escravidão não seja “mais um museu,” visitado principalmente por colegiais entediados, e sim o que tem potencial para ser - uma atração internacional carioca, no nível do Cristo ou do Pão de Açúcar. (E um centro de pesquisas, igualmente de importância internacional.) Tem, também, o potencial para reforçar e reforjar as relações brasileiras com a África, continente que é hoje o que mais rápido cresce no mundo, e com a diáspora negra em toda a orla do Oceano Atlântico. Enfim, tem tudo pra ser uma atração cultural global, inclusive se prestando melhor do que os museus genéricos escolhidos para o papel de dar ao "Porto Maravilha," em seu papel de cidade globalizada, vernizes de cultura e sofisticação. E não se pode conceber um amanhã ignorando o ontem.

PS: Curiosamente, a brochura do museu em espanhol (tinham acabado as cópias em português) o chama de museu de "el" mañana ao invés de "la" mañana. Vai ver tem na prefeitura algum fã de Gorillaz.