Gilmar mendes continua exercendo a função para que foi posto no STF (lembrando de novo: isso tão novo que vai durar mais do que qualquer dos ministros nomeados pelo Lula).
Do Valor:
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concedeu ontem liminar em habeas corpus para livrar da prisão o publicitário Marcos Valério. Valério estava preso desde 17 de outubro passado, quando a Polícia Federal realizou a Operação Avalanche com o objetivo de desbaratar uma quadrilha acusada de praticar extorsão, fraudes fiscais e corrupção. Segundo a PF, a quadrilha era composta por empresários e funcionários públicos que atuavam em São Paulo e em Minas Gerais.
Além de Valério, Mendes também determinou a soltura de seu ex-sócio Rogério Lanza Tolentino e dos agentes da PF Paulo Endo e Daniel Ruiz Balde. Eles estavam presos na Penitenciária II de Tremembé, em São Paulo.
O presidente do STF justificou a decisão alegando que é entendimento do tribunal de que os acusados em operações da PF só devem ser mantidos presos caso seja necessário para manter a condução das investigações, ou na hipótese de eles apresentarem riscos à sociedade. Mendes considerou que os argumentos da 6ª Vara de Santos para que eles fossem mantidos presos - o risco de a quadrilha prejudicar as investigações - eram "fortemente especulativos".
Anteontem, Mendes determinou a soltura do delegado federal Sílvio de Oliveira Salazar, envolvido na mesma operação. Na segunda-feira, ele liberou outros três integrantes da PF da prisão que também estavam envolvidos na Operação Avalanche.
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