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27.6.13

O gigante confuso

Numa demonstração de força da velha mídia que considerávamos morta, O Gigante Acordou. Que nem no comercial de uísque. Não foi a mídia que o acordou, claro - as tentativas de fazer passeata própria com o Cansei deram todas com os burros n'água. O que acordou foram as cenas horrendas da Quinta de Sangue e Vinagre, espalhadas pelas redes sociais, cheias de jovens brancos de classe média agredidos barbaramente pela polícia, que fizeram com que a mídia - que até então era contra qualquer protesto porque impedia o Mélange, perdão, o trânsito de fluir - resolvesse partir para a agenda positiva e pautar o movimento. Tiveram sucesso, com a ajuda de grupos como o Anonymous Brasil. Hoje, as manifestações são só acessoriamente pelo passe livre; são por tudo e por nada, com direito a toques de micareta, dicas da Capricho, e gente fazendo joinha com o Choque.

Pela polissemia extrema, tem muita gente que se avogou em porta voz do povo na rua, seja a favor (imputando suas próprias convicções a ele, e se dirigindo às autoridades) ou contra (temendo um golpe ou fascismo). Besteira. O movimento não é unificado, apesar da preponderância de pautas caras à classe média, influenciada mas não comandada pela mídia. Tem abaixo a rede Globo e abaixo o Bolsa-Família, tudo junto e misturado. E a FIESP não tem nenhuma vontade de fazer golpe contra uma presidenta que é sua aliada contra a FEBRABAN. Não quando o pior que pode acontecer é ser eleito ano que vem o candidato da FEBRABAN. Os milicos até muito gostariam, foram lá na Pirâmide do Mal da Paulista em romaria (e a visão do povo na frente cantando o hino enrolado na bandeira deve ter lhes levado lágrimas aos olhos), mas não são eles quem manda.

Saíram, dessa geléia geral, alguns temas recorrentes, e já que não tenho a hybris de dizer que o movimento realmente é pelo que quero, falo do que gostaria que fosse:

1) O passe livre, reinvindicação que começou tudo. No começo era contra, por achar que tem coisa melhor pra fazer com 12 bilhões de reais por ano só em São Paulo. Hoje, acho razoável. Faria uma verdadeira revolução no acesso à cidade e, se financiado por um IPTU triplicado e pedágio urbano de 10 reais por dia, seria ainda por cima fortemente progressivo. Até as empresas gostariam de não ter que pagar vale-transporte. E eu nunca mais ficaria catando o bilhete único pela casa. Aliás, para dar uma idéia do quanto  IPTU no Brasl é baixo, meu IPTU, num apartamento de três quartos num bairro burguês (a três quarteirões do apartamento do prefeito, pra ser exato), poderia triplicar que o passe livre para duas pessoas compensaria plenamente o aumento.

2) A copa do mundo. A galera que é contra a copa do mundo pelos gastos públicos exagera, e muito, o tamanho desses gastos. Nos estádios e seu entorno propriamente ditos o gasto não chega, na mais exagerada das estimativas, a 12 bilhões. Ao longo de oito anos. 1,5 bilhões por ano não chega a 3% do gasto de um ministério grande como educação, saúde, ou defesa. E sobre a corrupção, não é como se a copa fosse especial. Pra ficar na saúde, o hospital inaugurado com show superfaturado da Ivete Sangalo já começou a ruir...

Não que eu não tenha problemas com a copa e a olimpíada (e quiçá a expo 2020). Mas eles são por outro lado. Tenho problemas com a lei esdrúxula que submente o Brasil à FIFA. Tenho problemas com desfigurarem os estádios em nome do padrão FIFA, que aliás vai ser péssimo pros clubes depois, com os VIPS e VVIPS. Tenho problemas com o plano urbanístico previsto na maioria dos estádios, incluindo as remoções.

3) A PEC 37. Nos EUA, o ministério público não investiga, nem na maioria dos países de sistema judicial de common law. E é órgão do Executivo, não independente. Não consta que a justiça americana seja tão pior do que a nossa assim. Não que eu seja a favor dela, mas que não consigo, honestamente, formar opinião. E olha que, ao contrário de 99% dos que protestam contra ela, li a porcaria e as opiniões de juristas sobre.

4) Contra a corrupção, pela paz, pela saúde e educação, etc. Cês sabem que o Collor se elegeu com a bandeira de combate à corrupção, né? E Nação acima de partidos. Serião que cês querem reeleger o Collor?

5) Last but not least, a violência policial, que fez com que o movimento restrito pelo passe livre se tornasse um fenômeno de massa. Sem negar o quanto de sensibilidades injustas teve na reação chocada à violência policial contra jovens de classe média, o fato de na favela a bala ser de chumbo não torna menos legítima a indignação com a bala de borracha no protesto. São ambas ilegítimas, ilegais, e erradas. E não dá pra simplesmente dizer que a polícia "se excedeu." Não se excedeu. Ela é feita pra fazer isso mesmo. A polícia brasileira mata milhares de pessoas por ano, com a alegação de proteger a Ordem. Não as leis escritas, mas a Ordem hierárquica, consuetudinária. A polícia brasileira consiste de soldados, não de policiais, que são treinados para fazer o que se vê eles fazendo nestas últimas semanas. Sem desmilitarizar as polícias, criando uma polícia civil única (e sem "guarda metropolitana" também), não tem como falar em justiça no Brasil.

Não que seja nos costumes e hierarquias da polícia e das forças armadas apenas que o autoritarismo sobreviveu no Brasil. Ainda tem muita coisa nas próprias leis. Quer coisa mais kafkiana do que o crime de "resistência à prisão"? Ou "apologia ao crime," que a rigor proibiria a menção de descriminalização de qualquer coisa, fora a amplitude com que é interpretado. Desacato à autoridade? A polícia brasileira não é horrível porque os policiais contratados são más pessoas, mas porque é para isso que serve. Isso tem que mudar. Isso - vergonhosamente ausente dos "pactos" da presidenta - deveria ser, mais do que tudo, a prioridade nos protestos que tomaram corpo com a própria violência policial.

6 comentários:

raph disse...

Pelo que tenho visto por aí, o único "golpe" que tanto a extrema direita quanto a extrema esquerda parecem temer (no caso da esquerda, não sei exatamente o porque, mas o Mino Carta e o Nassif são a favor) é este aqui:

http://www.reformapolitica.org.br/

Se, após 25 anos enxugando o gelo e fingindo que temos uma Democracia plena ("1 pessoa, 1 voto"), conseguirmos começar ao menos a Reforma (que também terá de passar por uma Reforma Jurídica), a Primavera poderá fazer do Brasil efetivamente um Gigante.

Abs
raph

nenhum disse...

"Nos EUA, o ministério público não investiga, nem na maioria dos países de sistema judicial de common law. E é órgão do Executivo, não independente."

Não, isso é mais complicado. Nos EUA o papel do Ministério Público federal é feito pelo Departamento de Justiça, que engloba tanto o FBI quanto os US Attourneys(Que são de livre nomeação do presidente).

E o Departamento de Justiça é independente, assim como o FBI e as polícias estaduais.

E nos Estados os promotores tendem a ser independentes, muitos deles eleitos, e claro, existe a figura do Attorney General, que quase sempre é eleita.

Imagine se isso existisse no Brasil. ;-)

Além do mais, aqui, a Polícia e o Ministério da Justiça não é completamente independente. Considerando-se algumas das exonerações feitas na Polícia Civil de SP(vide o caso do Delegado Conde Guerra, demitido por postar uma notícia do Jornal Nacional em blog) eu diria que o quadro é bem diferente.

Tiago de Thuin disse...

"Departamento de justiça é independente"?

Não. É um ministério, com o advogado-geral demissível ad nutum.

O FBI faz parte da estrutura do DoJ, e as polícias respondem aos respectivos órgãos de governança (geralmente não são os governadores). Há também a eleição de xerifes e promotores em alguns condados, é verdade; é uma barafunda.

nenhum disse...

"É um ministério, com o advogado-geral demissível ad nutum. "

1-) o diretor do FBI não o é, há muitos funcionários de carreira e o poder de interferência do Presidente no DOJ é bastante limitado. Vide o que ocorreu com Alberto Gonzalez e asua enventual queda.

2-) Ministério não o melhor termo para se referir aos departamentos de gabinete nos EUA.

Tiago de Thuin disse...

2) Ministério é exatamente a tradução de "cabinet." São estruturas setoriais de administração do poder executivo subordinadas ao presidente da república, compostas de servidores de carreira em sua maioria, chefiadas por pessoas escolhidas pelo presidente e demissíveis ad nutum. Há diferenças entre essas estruturas no Brasil e nos EUA, ou em quaisquer outros países? Sem dúvida. Há diferenças entre nós, e os dois somos seres humanos.

1) O diretor do FBI tem mandato mas pode ser demitido ad nutum também; a importância do mandato é a necessidade de aprovação do Congresso em caso de recondução. E de qualquer jeito o FBI não é promotoria, é polícia.

1b) Não chamaria o Gonzales de exemplo de independência do DoJ em relação ao presidente, antes pelo contrário.

nenhum disse...

2-) Há diferenças sim, porque os departamentos nos EUA tendem a ser mais conjuntos de orgãos burocráticos que estruturas setorais.

1-) O FBI muitas vezes trabalha com os procuradores federais e outros funcionários do DJ.

O FBI também muitas vezes age contra políticos da administração(Jesse Jackson Jr., por exemplo). Esse pré-disposição em mandar político para a cadeia talvez é principal diferença entre os dois países neste quesito.

Além do mais, nos EUA não existe Polícia Civil e Polícia Militar subordinada diretamente ao governador.

1b-) Sim, tanto que ele caiu exatamente por isso.