Noblesse Oblige

Seguindo os passos de seu antecessor César Maia, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, pôs nos ombros da Baixada Fluminense a culpa pela superlotação nos hospitais da capital. Menos alucinado e mais político do que Maia, Paes teve o cuidado de falar mal dos prefeitos (et pourtant, todos seus aliados), ao invés de num povo que "mentiria sobre o próprio endereço" sabe-se lá por quê, mas a essência é a mesma: os hospitais da cidade central atendem uma proporção grande de pacientes da região metropolitana, e isso é injusto. É este corolário que é problemático.

A alegação de Paes é comum em tudo que é região metropolitana no mundo, mas no Brasil ela é particularmente enviesada. Isso porque, ao contrário da maior parte do mundo, o imposto sobre terras é a principal fonte de recursos municipais; em outras palavras, a idéia de que "nós estamos pagando esses hospitais que os outros usam," conquanto moralmente condenável, pelo menos faz sentido lógico. Num lugar em que o imposto do próprio município construiu um hospital e paga seus médicos, é compreensível reclamar de que outros utilizem-se desses serviços.

Não é o caso do Brasil. O IPTU não apenas não responde pela maior parte da receita municipal, como é bem menor, in toto, do que o ISS, pago em qualquer transação dentro do município - e este também é pago pelos cidadãos dos municípios suburbanos que estão na capital. Sendo esses subúrbios, como são, em maior ou menor grau cidades dormitório, seus habitantes gastam e ganham boa parte de seu dinheiro na cidade central, o que faz com que paguem impostos à prefeitura central, e não àquelas aonde moram. Em outras palavras, é bem possível que a proporção dos pacientes da região metropolitana nos hospitais do Rio (um pouco menos de um quinto) seja próxima à proporção dos impostos cariocas que saíram de seus bolsos. Sem nem levar em consideração o dinheiro vindo do SUS (nesse caso, a proporção paga pelo Grande Rio é maior do que os 18%). A reclamação de Maia e Paes é falsa como uma nota de três dólares.

Não que de qualquer jeito fosse razoável, mesmo em situações em que realmente o município está gastando dinheiro dos habitantes centrais pra atender os periféricos. E não estamos falando de um imperativo moral da caridade unilateral, mas de uma troca. Mesmo que não fossem os seus impostos a pagar pelo hospital, o trabalho e o consumo dos habitantes da periferia movem a economia da capital. As cidades centrais, beneficiárias da fragmentação metropolitana, têm o dever de ajudar suas vizinhas, em interesse próprio. Ao contrário, o que foi feito no Rio e em outras capitais foi um processo de competição intensa e desleal (com, por exemplo, a criação do polo de Santa Cruz, para desviar a instalação de indústrias na Baixada Fluminense).

Sim, interesse próprio: alguém duvida que seria de interesse do Rio uma maior oferta de empregos e opções culturais nas cidades da periferia, aliviando a intensidade dos deslocamentos e gerando mais oportunidades para todos? E o mesmo pode-se dizer, em outra escala, do comportamento dos governos estaduais, todos engalfinhados num jogo de soma zero; até 2003, os estados mais pobres transferiam renda via governo para os mais ricos. Mesmo hoje, o nível de transferência dos estados mais ricos para os mais pobres é pífio - bem menor do que o americano, por exemplo (não deixa de ser uma ironia que os estados democratas financiem os estados vermelhos "antigoverno," é verdade). Levando com isso a brutais desigualdades regionais, que não beneficiam a ninguém. O homem lobo do homem hobbesiano pode nunca ter existido naqueles termos, mas está vivo nos prefeitos e governadores brasileiros.

PS Não, essa não é apenas uma tentativa de justificar meu desejo pela transferência do Rio-Zôo para a Granja da Marinha de Caxias. :P