Pesquisar este blog

Mostrando postagens com marcador Cotas. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Cotas. Mostrar todas as postagens

13.7.12

Uma outra ação afirmativa

Ou, por um novo modelo de ação afirmativa.

Dentre muitas críticas destrambelhadas à ação afirmativa, uma que é inteiramente procedente é que há outras clivagens de preconceito no Brasil além daquela dirigida aos negros. Não estou falando da afirmação do "preconceito social" (ie de classe socioeconômica), que é duplamente errada, como vocabulário porque o racismo também é um preconceito social e como crítica ao modelo presente de ação afirmativa porque a classe socioeconômica já é alvo de ação afirmativa, mais difundida do que a de base racial inclusive.

O que é verdade, entretanto, é que existe preconceito étnico no Brasil contra "brancos," entre aspas porque eles são justamente os antigos "brancos da Bahia": mestiços de europeu, índio e africano, oriundos principalmente do interior do Nordeste. Baianos, em bom paulistês ("baianada" é uma cagada), paraíbas em carioquês castiço (paraíba também quer dizer brega). Não é simplesmente preconceito contra nordestinos em geral o que ocorre; o preconceito contra nordestinos unicamente ligado à origem (ou contra cariocas, em São Paulo) até existe, mas ele é low-key, restrito. Ele é uma questão genérica da classe média, não algo que vá render uma porta na cara, ou um coturno policial nas canelas, ao Norberto Odebrecht ou ao Ciro Gomes. Vamos chamar, à falta de coisa melhor, de tabareofobia, o preconceito contra tabaréus.

Ora, mais ainda do que o status racial não-étnico, característico da sociedade brasileira, o status como "nordestino" testaria os limites da autodeclaração. Afinal de contas, a Ivete Sangalo e o Tasso Jereissati poderiam muito bem se autodeclarar nordestinos, e nem estariam, como os branquelos que se autodeclaram negros em "protesto" contra a ação afirmativa, mentindo. Por outro lado, existe uma variável que está fortemente o bastante correlacionada com o status socioeconômico, inclusive com a condição de "nordestino," que é o local de moradia da família. Pode ser usado para isso o setor censitário do IBGE, que é pequeno o bastante (entre 200 e 400 domicílios) para ser razoavelmente homogêneo. A pessoa responderia seu local de moradia ou CEP, e isso seria correlacionado a uma tabela de setores.

Por outro lado, adjudicar o que seria mais razoável como cota para cada um de centenas de milhares de setores não seria lá muito factível. É aí que entra a outra proposta quanto à ação afirmativa: a de que ela se dê, não por cotas como na maioria dos programas atuais, mas por pontos como em alguns deles. A calibragem possível numa idenização por pontos é bem mais fina, e mais previsível, do que num sistema por cotas. Além disso, todo o sistema fica mais transparente para beneficiários e prejudicados. (Sim, prejudicados. Quem não é beneficiado num sistema de alteração da vantagem relativa é prejudicado por ele, e negar não adianta nada: a questão é que esse prejuízo é uma forma de compensar o privilégio que se aufere por ser branco.)

A proposta não é, vejam bem, eliminar a ação afirmativa de cunho racial, até porque já ficou claro em diversas pesquisas que o racismo, dirigido especificamente à pessoa de traços negros, afeta as pessoas até dentro de uma mesma família (criando uma diferença estatisticamente perceptível até entre irmãos gêmeos). Ficaria, assim, o sistema proposto de pontuação:

x pontos por ser negro ou indígena
y a 4y pontos dependendo do setor censitário
z a 2z pontos por ter estudado a vida inteira ou parcialmente em escola pública comum

Com divulgação de vestibular, de preferência, não revelando esses bônus, que são assunto privado de cada um. Sim, isso resultaria em gente de favela ficando entre os primeiros no vestibular...imagino que faria mal aos anúncios de redes de cursinhos.

Atualização: A Playboy já se juntou à nossa campanha contra a tabareofobia!

4.5.12

Afirmando os outros

Uma das peculiaridades da briga brasileira sobre a ação afirmativa é a autossuficiência dela. Em geral, não se lança mão da experiência estrangeira sobre o assunto, seja para defender a ação afirmativa ou (através de algum tour de force, haja vista dos resultados) atacar. Quando muito, se fala da experiência americana. Ora, o programa de ação afirmativa americano não é nem o maior nem o mais velho que há por aí. Nos dois maiores países do mundo, por exemplo:

A China tem o seu programa desde 1949, tendo sido reestruturado nas bases atuais nos anos 1980. Ele afeta as minorias étnicas não-Han (Han é o que chamaríamos de "chinês"), que são apenas 12% da população chinesa. Míseros 150 milhões de pessoas. Se destina tanto a áreas de maioria não-Han quanto a indivíduos não-Han. Aquelas recebem infraestrutura, inclusive educacional, extra; os indivíduos recebem "...preferences for family planning (exemption from the minimum marriage age and one-child strictures); education (preferential admissions, lowered school fees, boarding schools, remedial programs); employment (extra consideration in hiring and promotion of cadres); business development (special loans and grants, exemptions from certain taxes); and political representation (proportionate or greater numbers of minorities in "people's congresses" and among minority area leaders)." Não acaba aí - a lista chega a 150 itens, em alguns casos. Mas o mais curioso é que, ao contrário da cantilena sobre a divisão racial engendrada pela ação afirmativa, a idéia chinesa é justamente a de que a ação afirmativa permitirá a integração e pacificação de povos apenas recentemente conquistados. (Você não achou que os velhinhos de cabelo asa-da-graúna estavam sendo bonzinhos, né?)

A escala do programa indiano é muito maior. Ele beneficia todos membros de "classes atrasadas." São 52% da população, ou 600 milhões de pessoas. O principal sistema de ação afirmativa é o sistema de reservas, aka de cotas. Ao contrário do Brasil, as cotas não são apenas para educação terciária, mas também incluem serviço público, incluindo no parlamento. Imaginem se alguém sugere algo do tipo no parlamento brasileiro - os DEMos não seriam os únicos a soltar tantas ADINs que o Supremo morreria soterrado. Na educação terciária, as cotas reservam 49,5% das vagas para as "classes atrasadas." Ou melhor, dentro disso, tantos para tais, outros tantos para outros, e por aí vai; o sistema pretende aproximar a proporção na faculdade à na população de cada grupo específico, e não dos desprivilegiados em geral. Entre 1959, ano de implantação do sistema, e 1995, a disparidade de renda entre BCs e FCs ("classes avançadas") diminuiu em mais de quatro vezes (conquanto ainda seja enorme). Contra a acusação (ainda hoje feita na própria Índia) de que o sistema engessaria as castas, nos estados do Sul, e em particular Kerala, as proporções são constantemente revisadas porque o sistema funciona (classes que vão se aproximando em perfil socioeconômico das FCs vão sendo retiradas). Não que o governo ache que é o bastante - tanto que já ameaçou instituir cotas também para a iniciativa privada.

Na Europa, ação afirmativa étnico/racial ainda não é muito popular - se bem que na França, que não permite sequer a identificação étnica ou racial no censo (para desespero de alguns demógrafos), tentaram fazer um arremedo de ação afirmativa com base na geografia, ZEPs; e na Escandinávia, os sami (aka lapões, mas o segundo termo é um xingamento) têm direito a metade das vagas nos parlamentos provinciais relevantes, além de preferências educacionais; na Rússia, desde os tempos soviéticos há sistemas de preferências educacionais para minorias. Por outro lado, ação afirmativa de gênero existe em quase todos os países da Europa e, como no caso da étnica na China e Índia, não se restringe às faculadades.

25.4.12

Back to the Black Future

Neste momento, o STF julga a constitucionalidade dos diversos sistemas de ação afirmativa (coletivamente nomeados "cotas," apesar de parte deles usarem outros mecanismos) ora em vigor nas universidades públicas brasileiras. Os argumentos usados pela advogada da parte contrária, o partido "Democratas" - não dá pra deixar de pôr as aspas, num partido que foi base de sustentação da ditadura militar - são curiosos porque parecem um pouco deslocados no tempo. São exatamente os mesmos argumentos utilizados desde 2004. Não é apenas uma questão de falta de criatividade para criar uma agenda positiva ou novos argumentos contra as cotas - e olha que até eu tentei ajudar. É que muitos dos argumentos dos "Democratas" se baseiam na hipótese de cotas raciais serem implantadas, bouleversant nosso status quo.

Deixemos à parte a defesa desse status quo ser em si falha - nesse sentido, não consigo encontrar argumento melhor do que o tratamento estatístico dado ao racismo brasileiro por Edward Telles, em seu livro Racismo à Brasileira. E o DEM não poderia encontrar símbolo melhor da cegueira necessária para fazer essa defesa do que ao apanhar uma advogada loira para representá-lo - fosse nos EUA, até o partido nazista teria arrumado uma advogada negra. Negra, gorda, e com sotaque do sul.

A questão é que todas as hipóteses quanto à implantação de cotas se tornam um tantinho ultrapassadas quando as tais cotas já foram implantadas e estão sendo aplicadas por sete anos. É um pouco como dizer "se passares dessa linha morrerás" para alguém que já está pulando para um lado e outro da solheira do templo faz sete anos. As cotas não são uma hipótese, são uma realidade. Podemos estudar os efeitos que elas realmente tiveram, e não elocubrar sobre seus efeitos a partir de nossos fumos filosóficos, ou do que gostaríamos que fossem nossos fumos filosóficos e são um amontoado de senso comum míope e preconceituoso.

E adivinha quais são esses efeitos reais? Primeiro, que realmente as cotas raciais não são uma cura instantânea para o racismo, e geralmente nem são inteiramente preenchidas. Ponto para os Demos. Mas todos os outros resultados os desmentem. Não recrudesceu o racismo em geral (a não ser que você paute a existência de racismo apenas pelo número de pessoas que dele reclamam ao invés de resignar-se). Longe de os cotistas atrapalharem as aulas na universidade branca,  "segundo a Uerj, o índice de abandono entre os cotistas é menor que entre os não cotistas. O índice de reprovação entre os dois grupos é maior entre os não cotistas em todo o período." Nenhum profissional formado graças às cotas relata preconceito contra ele baseado nelas (até porque não tem escrito no diploma "admitido graças a cotas raciais"), e são poucos os profissionais negros que atribuem o preconceito que sofrem às cotas (como se "médico negão" não causasse suspeitas antes de 2004).

Quando você insiste num argumento ultrapassado pelos fatos, corre o risco de ser considerado ridículo. O Dem tem tão pouco medo disso que declara, em 2012 (e, diriam as más línguas, apesar das evidências) ser contra a escravidão.


PS Não é só sobre os efeitos de cotas nos próprios alunos e em seus desempenhos que já temos estudos. Tem sobre opinião de vestibulandos e de cidadãos em geral.

4.12.09

Núcleo duro

Matéria no Valor fala sobre o núcleo de pobreza que mais resiste tanto ao crescimento econômico quanto aos programas sociais existentes, formado pelas famílias chefiadas por mulheres pobres e jovens. Soa, quando você pensa no assunto, como uma constatação óbvia dentro das hierarquias e exigências da nossa sociedade; tanto que o fenômeno não é exclusivo do Brasil. Até na Suécia existe esse núcleo duro da pobreza. OK, lá a situação dele é diferente. Mas não deixa de ser marcada por carestia e violência. Aliás, um dos motivos pelos quais lá o problema é menor é exatamente algo que é pouco questionado hoje em dia: a condicionalidade dos benefícios sociais implantados, tão tarde, no Brasil.

Cue in o Suplicy e sua renda universal...


...A história de superação de Mislene, no entanto, ainda está no campo da ficção. Mãe de Mirela, de 2 anos, ela vive um drama bem real. A filha, cujo pai morreu no início do ano, tem problemas respiratórios crônicos, o que exige hospitalização frequente e atenção constante quando está em casa, na Vila Nhocuné, bairro da extremidade leste paulistana. "Ninguém quer contratar uma pessoa que é obrigada a faltar sempre. Estou desempregada e sem renda. Vivo dos mantimentos que minha mãe, que também está sem emprego e mora longe, me manda", desabafa.

Dramas como o de Mislene engrossam as estatísticas de um grave problema social no Brasil: cada vez mais a extrema pobreza se concentra em famílias chefiadas por mulheres com menos de 35 anos, responsáveis por crianças de menos de 6. São pessoas que permanecem em condições de indigência, apesar do crescimento econômico, da melhoria e expansão do mercado de trabalho e das políticas de transferência de renda. "São questões que os programas convencionais, como o Bolsa Família, não são capazes de resolver", diz o economista André Urani, sócio-fundador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets).

Urani pôs uma lupa sobre dados das dez principais regiões metropolitanas do Brasil e constatou que a pobreza urbana é feminina. Em 1993 havia 6,3 milhões de pessoas em condições de extrema pobreza nessas regiões - 1,6 milhões delas viviam em famílias chefiadas por mulheres. Passados 15 anos, 3,5 milhões viviam em condições de extrema pobreza nessas mesmas áreas - 1,8 milhões em famílias chefiadas por mulheres. Ou seja, embora o total de pessoas com renda familiar per capita até R$ 104,00 tenha sido reduzido, essa diminuição não se verifica em famílias chefiadas por mulheres. Nesse período, apesar de o porcentual de pessoas que vivem na indigência ter caído 44% no Brasil metropolitano - Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Rio, Salvador, Distrito Federal, Recife, Fortaleza e Belém -, a queda não se refletiu nas condições de vida de quem vive em famílias chefiadas por mulheres.

O fenômeno registrado nas regiões metropolitanas, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (Pnad) de 2008, se repete no Brasil como um todo, ainda que com menos intensidade. Em 1993, havia 32,4 milhões de pessoas em condições de extrema pobreza no país, das quais 5,5 milhões viviam em domicílios chefiados por mulheres. Passados 15 anos, havia 15,8 milhões de pessoas em condições de extrema pobreza, das quais 5,2 milhões viviam em famílias com mulheres no comando. Apenas 1,7% da redução da indigência no Brasil, portanto, se deu em famílias chefiadas por mulher. "Não somos capazes de enfrentar a extrema pobreza nessas famílias", afirma Urani.

Um dos problemas centrais para que a pobreza adquira o contorno feminino é que as mulheres chefes de família raramente são beneficiadas pelas melhorias no mercado de trabalho, uma consequência da combinação de fatores como falta de perspectiva de futuro, ausência de responsabilidade paterna para com os filhos, baixa escolaridade e falta de equipamentos públicos. "Há necessidade, por exemplo, de a creche ser universal e os serviços médicos serem acessíveis", diz Maria Salet Novellino, professora da Escola Nacional de Ciências Estatísticas e autora da pesquisa "Os Estudos sobre Feminilização da Pobreza e Políticas Públicas para Mulheres". "O trabalho da mulher está associado à família, e o Estado tem de apoiá-la para que ela deixe a criança num lugar público decente. A mulher falta ao trabalho, basicamente, porque o filho ficou doente."

Historicamente, famílias monoparentais - com apenas um adulto responsável -, em geral chefiadas por mulheres, são mais pobres por contar apenas com uma renda que, sendo de trabalho feminino, já é menor do que do trabalho masculino, avalia a economista Lena Lavinas, que realizou uma pesquisa sobre a ausência do público feminino entre os beneficiários do Bolsa Família. Ela identificou que mais da metade das pessoas que não recebem o benefício vivem em famílias chefiadas por mulheres, e 60% das pessoas que não recebem, mesmo sendo elegíveis, são mulheres chefes de família. Os dados foram coletados com 121 mil mulheres do Recife.

Mislene é elegível. Já havia solicitado os benefícios do Bolsa Família fazia seis anos, quando deu à luz Mailon Emanoel Esteves, que morreu ainda bebê. Não obteve o direito. Voltou a buscar informações quando Mirela nasceu. Foi à Regional da Penha, em São Paulo, onde a orientaram a esperar um profissional responsável pelo cadastramento do programa em sua casa. "Até hoje ele não veio. O que eu faço?", pergunta.

Lúcia Modesto, secretária nacional de Renda de Cidadania, área do Ministério do Desenvolvimento Social que coordena o Programa Bolsa Família, diz que trabalha com um novo objetivo para os dois próximos anos: alcançar 2 milhões de famílias, a maior parte nas áreas urbanas. Para isso, investe numa nova forma de fazer o cadastro, treinando profissionais que possam ir às ruas localizar e identificar possíveis beneficiários.

Para cadastrar 120 mil novas famílias, que serão mapeadas nas áreas mais precárias da cidade, a Prefeitura de São Paulo vai receber R$ 4 milhões. O mesmo esforço será feito no Rio e em todas as principais capitais do país, e a meta é identificar famílias que precisam de outros apoios além da transferência de renda.

A pobreza feminina, de fato, tem outros dilemas. A vizinha de Mislene, Rosely Lazzarini, de 32 anos, chegou a ter direito ao Bolsa Família, mas perdeu. Mãe de cinco filhos - Leonardo, 10, Lilian, 8, Luana, 6, Luiz Felipe, 4, e Leandro, 2 -, ela deixou de receber o benefício porque o filho mais velho não apresentou a frequência escolar exigida por duas vezes. "Sou separada e meu ex-marido não paga pensão. O Leonardo foi morar com ele e eu não tinha como vigiá-lo na escola", justifica. "Os que moram comigo raramente faltam."

Desempregada, Rosely diz que não tem condições de trabalhar por causa dos problemas de saúde da filha Lilian, que há um ano não se locomove e requer cuidado em tempo integral. "Ela tem problema nos ossos e está muito deprimida, por isso não tem vontade de estudar", conta.

Durante algum tempo Rosely vendeu batatas fritas na porta de sua casa, mas, para valer a pena, a matéria-prima tinha de ser adquirida a mais de 25 quilômetros de distância. O negócio ficou inviável. "Não tenho como abandonar tudo. Como batata pesa, e eu ia de ônibus ao parque D. Pedro [zona central de São Paulo] para comprar mais em conta, não dava para pegar mais do que um saco de 50 quilos por vez. Eram muitas viagens."

Adultos como Mislene e Rosely têm dificuldade de mobilidade porque, ao ser os únicos responsáveis por crianças tão novas, sem ter com quem deixar os filhos, acaba sendo impraticável até sair de casa, o que impede o atendimento pela rede social. "Falta um conjunto de políticas na rede de assistência social que resolva uma série de outros déficits, além da renda, que aparecem nas famílias monoparentais chefiadas por mulheres", observa Lena Lavinas, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). "Quanto mais a política focaliza em públicos específicos, menos alcança quem precisa. Por isso é preciso pensar em políticas universais", defende.

Ao impor mais exigências para o recebimento do benefício, diz Lena, menos o Estado garante benefício às pessoas que precisam dele. "Qualquer programa de inclusão da mulher no mercado deve ser bem equacionado. Não pode ser apenas um programa de renda. As regras do mercado não servem para mulheres com essas características", afirma Maria Salet Novellino.

4.4.07

Descamisados del aire

Fico na dúvida se o artigo abaixo, sobre disparidade de renda e social, é um caso intencional de ironia ou se foi sem querer. Mas mesmo na comparação entre os que têm e os que têm mais, é bom porque deixa clara uma das facetas da disparidade de renda, que muita gente não entende: que a pobreza não é mensurável simplesmente no acesso a determinada quantidade de bens (materiais ou não), mas pela própria disparidade dentro da sociedade. Sem nem entrar na questão, proposta pelo Elias e desenvolvida na economia pelo Sen, de que essa disparidade deve ser medida mais em termos de oportunidades do que de estados presentes.

http://www.economist.com/blogs/freeexchange/2007/03/airlines_and_inequality.cfm

10.1.07

O meu problema com I - Cotas

Veja que quando digo "o meu problema com," não estou, como poderia ser óbvio, atacando a idéia. Muito pelo contrário; tô falando de coisas que eu apóio. No caso das cotas, o meu problema com elas é a ideologia que pressupõem. Não, como a maioria dos anti-cotas ressalvaria, a "noção do Brasil como uma sociedade racista." Essa eu assino embaixo, em gênero número e grau. Pelo contrário, o que eu critico é justamente a noção, compartilhada pelos defensores e opositores das cotas, de que se possa separar preconceito racial e social assim tão facilmente; tanto a opção pelo primeiro nos EUA quanto a pelo segundo aqui são formas de se minimizar o problema. Nem poderia ser de outro jeito, já que, a não ser que você seja um mangusto e veja uma cobra, o preconceito racial não é senão uma forma de preconceito social, dirigido a membros da mesma sociedade (não-xenofóbico, portanto).

A ideologia que me incomoda é a do multiculturalismo; a que vê a sociedade como composta, não de indivíduos com matrizes culturais complexas e de difícil definição, mas de "culturas" algo essencializadas, das quais os indivíduos são integrantes mais ou menos plenos. Ela não está ligada necessariamente à noção de cotas raciais, não mais pelo menos do que a pergunta do IBGE sobre a cor dos brasileiros (suspensa, pela mesma alegação de "racismo," pela ditadura militar). O que acontece é que os movimentos negros brasileiros, que têm mais ligações externas do que "grassroots," (e nisso se assemelham aos movimentos nacionalistas de várias eras), maiores proponentes do sistema de cotas, assimilaram também a ideologia do multiculturalismo. Os dois estão juntos de maneira eletiva, mas não parece que a ninguém (a começar pelo governo e sua secretaria de igualdade racial) divorciá-los.

Não é inerentemente errado que as pessoas sejam consideradas de diferentes "etnias" à moda americana, ao invés de primariamente cidadãos de seus países. Por outro lado, o argumento de que essa identidade comunitária poderia dar-lhes forças para melhorar seu status coletivamente esbarra nas evidências; além disso, a identidade étnico-racial não é a única identidade coletiva possível. Pelo contrário, de nordestinos a favelados existem várias identidades coletivas marginalizadas no Brasil. A maioria delas dotadas de maior coesão interna e ritos e símbolos em comum do que a "negritude." Pra quê a Kwanzaa, pra quem tem o Carnaval? O fato dessas identidades não serem de confronto, acusado pelos movimentos negros, não é nem inteiramente verdade nem necessariamente ruim - a não ser que você não considere o próprio conflito ou a guetização males-em-si.

Eu volto aqui a falar da sugestão que dou há tempos sempre que converso com alguém sobre as cotas: cotas geográficas. Atendem aos critérios de imparcialidade e impessoalidade do Estado, ajudam as pessoas prejudicadas pelo preconceito, e mudam a cor das universidades brasileiras. Sem acusações de engenharia racial ou "racismo reverso"(sic). Mas além disso, outra sugestão: que o arcaico sistema de cores do IBGE (preto, pardo, branco, amarelo, vermelho) seja trocado por um em que as tais "etnias" brasileiras - favelado, paraíba/baiano, etc - sejam contempladas. (Além da sugestão que não é só minha, de um sistema em que aparecessem os termos raciais mais comuns no Brasil, como morena, mulata, etc.)

Referências(agora essa budega vai ter referências - chique, né?)

Revista USP - número especial Racismo, I e II
Livio Sansone - Negritude sem Etnicidade

22.11.06

Fome zero é isso aí

Os EUA sempre se destacaram, entre os países desenvolvidos, por ter a maior proporção da população passando fome. Onze milhões de americanos passavam fome em 2005 (eram oito milhões em 2001), quase um terço dos 35 milhões de americanos abaixo da linha da pobreza e sofrendo de "insegurança alimentar."

Bem, isso acabou. De agora em diante, o Ministério da Agricultura vai dizer que essas mesmas pessoas têm "grau muito baixo de segurança alimentar." A nomenclatura anterior, em vigor há tempos, era "insegurança alimentar e fome."

14.7.06

De marré de si

Uma das coisas que eu não cheguei a mencionar, falando das cotas universitárias, é porque tenho tão pouca simpatia pelas cotas censitárias que todo mundo apóia. Afinal, se o problema é acabar com a desigualdade, privilegiar os mais pobres deveria ser nosso primeiro, principal, e talvez último critério, certo?

A questão é que renda não é um bom indicador de classe social, ou de "pobreza" num sentido amplo. Pode parecer um absurdo, mas é algo que você vai reparar se um dia for entrevistado por qualquer pesquisa de opinião sobre algum produto; eles não te perguntam apenas tua classe de renda, mas tua propriedade (imóvel e móvel), tua escolaridade e hábitos de consumo. Duas pessoas com renda igual podem viver em mundos diferentes em termos de condições materiais e sociais; um músico freelancer de família tradicional, mesmo ganhando a mesma coisa que um metalúrgico, tem uma reserva de contatos sociais, possibilidades financeiras e entendimento da cultura dominante e escolar (que não é inteiramente transmitida pela escola) imensamente maior. A filha dele tem muito mais chances de passar no vestibular do que a do metalúrgico. Do mesmo modo, um filho de pais universitários que têm renda baixa ainda novos não é igual ao filho de uma família analfabeta que, já maduros, têm renda um pouco maior em seu minifúndio. Por outro lado, estes, com a posse da terra e alguma autoprodução, estarão melhores do que uma costureira solteira de renda equivalente... Ademais, que renda deveria ser considerada? A per capita familiar? Em que período antes do vestibular?

A declaração infeliz do Lula de que existiam métodos científicos para determinar a raça de alguém merece ser esquecida, ou mostrada como besteira. Mas a idéia de que pobreza seja "óbvia" é tão nebulosa, no fundo, quanto a de que "raça" seja óbvio.

10.7.06

Afirmando o quê?

O problema da ação afirmativa, aka cotas, no Brasil ganhou nas últimas semanas uma visibilidade que não tinha desde que as universidades começaram a implantar programas nesse sentido, há uns três anos. O motivo: com a iminência da votação no Congresso dos projetos de lei versando sobre o tema, grupos de intelectuais fizeram manifestos opostos, contra e a favor das cotas.

Os dois manifestos, infelizmente, como peças políticas que são, repetem falácias que os próprios abaixo-assinantes já denunciaram. Mas deixa isso pra depois. Primeiro: o que é Ação Afirmativa? Ação afirmativa é uma política de governo prevendo uma discriminação positiva direcionada a determinados grupos, com o objetivo de contrabalançar a discriminação negativa que eles sofrem. É, portanto, o equivalente em termos de capital social do que é feito com a renda quando se tem impostos de renda progressivo e programas de transferência de renda. A acusação de que a ação afirmativa é "discriminatória" é, portanto, inteiramente procedente; o que não procede é a acusação de "racismo," já que ela procura compensar um racismo reconhecido como existente na sociedade. O racismo não começa na invenção de "raças" neutras (a idéia de que ver essas raças como diferentes seria "natural" é uma racionalização do racismo, não algo que anteceda ele), mas na criação delas como parte de uma hierarquia social.

A ação afirmativa ser entendida como uma política "redistributiva de capital" no que tange ao "capital social" dos indivíduos, determinado por sua cor e ascendência, rebate a alegação de que o certo seria "melhorar" o ensino público pra todos. Uma tal melhora, ainda que factível (e muitos proponentes da ação afirmativa no Brasil estão entre os que mais lutam por ela, não o contrário, como alegado), beneficiaria igualmente a todos, preservando a desigualdade.

O nome "ação afirmativa" vem dos programas de ação afirmativa americanos, dirigidos principalmente aos negros, começando com a Grande Sociedade do Lyndon Johnson. O princípio, porém, é bastante mais antigo, tendo sido aplicado em impérios multinacionais como o Raj britânico e a União Soviética, no começo do século XX. No Brasil, o intervalo entre o reconhecimento oficial do racismo e o programa de ação afirmativa foi minúsculo, porque, apesar de iniciativas meritórias como a Lei Afonso Arinos, o governo brasileiro, oficialmente, só foi reconhecer o racismo como um problema sério durante o mandato do FHC. Até a conferência internacional na África do Sul sobre o assunto, quando os movimentos negros aproveitaram a exposição mundial pra meter a boca no trombone, os relatórios enviados ao programa anti-racismo da ONU pelo Itamaraty diziam que não havia racismo no Brasil em qualquer escala significativa.

O maior programa de ação afirmativa do mundo, hoje, é o indiano. Desde antes da independência, as castas inferiores, incluindo os dalits (intocáveis), têm tido preferência no emprego público; no ano passado, o escopo e intensidade do programa foi aumentado, com quase metade das vagas em universidades destinadas às castas inferiores e também à classificação OBC - outras castas atrasadas, um termo que designa gonds, dacoits e outras populações não-hindus, não-muçulmanas, consideradas "selvagens." Não sem protestos indignados da classe média súria, que diz que "o preconceito de castas não existe mais na Índia..."

No Brasil, a ação afirmativa torna-se mais complicada do que a maioria, porque o objeto de discriminação não é um grupo claramente definido, mas pessoas, de acordo com relações complexas. A ação afirmativa na maior parte do mundo é "étnica." Ela ajuda pessoas que fazem parte do mesmo grupo ao qual seus pais, em geral, pertenciam, com uma cultura própria em algum nível, geralmente segregadas em algum grau. No Brasil, não é essa a situação dos negros, que estão misturados cultural e fisicamente aos brancos pobres. Isso não é um problema apenas para a definição de candidatos válidos à A.A., como falado tantas vezes (e rebatido com a sugestão de que se crie um comitê de avaliação de PMs e porteiros), mas também para a própria justificativa da política. Até que ponto as diferenças entre negros e brancos vindos da mesma origem (que na prática se resumem ao racismo sofrido) justificam uma política dirigida aos primeiros? Se não, qual seria o melhor critério? Quais os efeitos que essa política pode ter sobre o próprio racismo brasileiro?

É neste último ponto que se baseia a oposição de muitos antropólogos que assinaram o manifesto do anti-. Para eles, a introdução de categorias raciais na legislação significaria a alteração do racismo brasileiro, que sem deixar de ser violento é relacional e negociável, para um racismo de tipo americano, étnico e segregado. É pelo mesmo motivo que parte do movimento negro é a favor: para eles, esse tipo de racismo significa o reconhecimento de uma realidade, e apresenta maiores possibilidades de enfrentamento e ação. Por isso, inclusive, usam a expressão "negro," ao invés de "preto" e "pardo," o que é no mínimo problemático no estado atual. Bem, as expressões do IBGE também são; o ideal seria ou bem uma pergunta aberta, ou bem algo como Preto, Negro, Mulato, Moreno, Claro, Branco, Escuro.

Existem diversas formas de programas de ação afirmativa. Aquela que passou a dar nome a todas no Brasil, as cotas, foi considerada inconstitucional nos EUA, e consiste em reservar determinado número de vagas em um processo de seleção. Outras formas comuns são programas de apoio direcionado (eg os cursinhos para "afrodescendentes") e pontos de classificação (eg o candidato favorecido tem direito a 20 pontos a mais no vestibular), além de cotas informais ("recrutadores, tentem arrumar uns neguim aí no meio"). Cada sistema tem suas vantagens e desvantagens, about which more later. Apesar de distorcerem resultados pretensamente meritocráticos, nenhuma delas é, como alegado, uma abdicação da meritocracia. Isso porque é razoável supor que alguém que conseguiu tirar 70 numa prova, apesar de sofrer com o racismo da professora, com a falta de tempo pro estudo, de livros, de cultura familiar transmitindo valores culturais e até informação propriamente dita, e com uma escola mal equipada, seja pelo menos tão competente quanto alguém que tirou 95 com acesso a todas essas coisas mais cursinho de elite.

O exemplo é, admito, um pouco forçado. Isso porque o alvo principal da ação afirmativa não é o miserável, mas uma classe média-baixa negra emergente. No Brasil, quem chega ao final do segundo grau já chegou bem mais longe do que a maioria dos cidadãos, que dirá dos cidadãos pretos e pardos. E isso não é desculpa pra "Elite branca" (C)Cláudio Lembo ser contra a ação afirmativa. Se a idéia não é eliminar a elite, levelling o Brasil, fazer com que a elite seja, como a população em geral, "miscigenada e colorida" deveria ser exatamente o objetivo.

26.9.05

Carta aos reaças.

Caros amigos.

Reconheço que a tese da "democracia racial" brasileira tem um valor tradicional que não caberia bem descartar. Afinal, que seria do mundo sem a tradição? E boa parte da identidade brasileira foi construída a partir dessa ideologia. Mais do que isso - a própria denúncia da democracia racial parte da própria, já que o Florestan Fernandes, que foi o primeiro "acadêmico" a fazer essa denúncia (cinicamente, o primeiro branco, mas cinismo não é conservador, não é mesmo?), tinha sido contratado pela UNESCO para descobrir o segredo da falta de racismo, e engarrafar para distribuir mundo afora.

Só tem um probleminha. Quando vocês usam a democracia racial e a "falta" de racismo no Brasil pra acusar quem vê racismo de racista, isso pode até fazer vocês se sentirem bem, mas não engana ninguém. A declaração de que "não existe preconceito racial, existe preconceito social associado à cor preta" chega a ser ridícula. Se existe preconceito associado à cor, existe preconceito de cor. E sinto muito, mas há uma quantidade bastante razoável de dados indicando que existe, sim, preconceito racial que vai além da ligação com a classe socioeconômica. Menos do que em muitos outros países, é verdade, apesar de os dados serem distorcidos, nas metrópoles do Sudeste, pela falta de uma resposta "paraíba" à pergunta sobre cor/raça. E, por isso mesmo, tenho uma idéia pra vocês, se quiserem mesmo ser anti-racistas e se opor ao movimento negro ao mesmo tempo.

Vejam bem, muitos de nós (nós, a elite, quase toda branca a ponto de gente de países mais segregados ficar com a impressão do Brasil como especialmente racista) dizemos, até com certo orgulho, que temos ancestrais negros. Vide o pé na cozinha do Príncipe dos Sociólogos. O problema é que esse pé é uma afetação, mais do que um sentimento de identidade, e segue os passos do Gilberto Freyre, em que os brasileiros se misturaram "com" os negros e índigenas, ou seja "os brasileiros" são os brancos. Todas essas declarações de amor à democracia racial vêm de um povo que se vê branco, de um país branco com negros oprimidos. Toda a construção do "brasileiro' desde o Freyre e o Getúlio passa por isso. Por um lado, se hiperenfatiza o papel dos imigrantes, como se nós tivéssemos recebido mais deles do que a Argentina ou os EUA, por outro o "brasileiro" misturado é o peão, é um outro. Tudo bem, a posição desconfortável de petit bourgeois global que ocupamos não é só nossa, é de todas as elites subdesenvolvidas.

Vamos ser sinceros. Há racismo no Brasil, há uma desigualdade racial imensa, e isso tem que ser remediado. E não vai ser remediado através de políticas neutras, ou sequer de políticas dirigidas aos pobres, já que uma condição socioeconômica equivalente não elimina o racismo. Que o digam os judeus. Então, o que fazer, se você é um conservador e abomina o movimento negro, ações afirmativas e o escambau? Não estou dizendo que isso faz de você um racista, existem bons motivos nacionalistas para não gostar de algo que é uma forma de nacionalismo rival. E olhe só, a declaração de que status socioeconômico e educacional não acaba com o racismo, se você pensar bem, também serve contra as cotas.

Que tal uma idéia - fazer uma campanha nacionalista capitalizando em cima do fato de o Brasil ser um país mulato? Não um país "que se misturou com negros e com indígenas," um país negro mesmo, no sentido mais amplo? Que tal enfiar retratos do Machado de Assis, do Lima Barreto, do André Rebouças, do Abdias do Nascimento, do Luiz Gama, para competir com a imagem do Zumbi? Dizer que afro-brasileiro é pleonasmo, lembrando que a civilização brasileira foi feita por mulatos, que antes de trazerem os imigrantes para embranquecer o país até a elite era mulata, como observou o Gobineau (que, afinal, era um especialista...)? Mandar a Globo retratar isso nas novelas de época, ao invés daquele quadro que acaba parecendo mais o Antebellum na Geórgia do que um engenho de café no Vale do Paraíba? Desarianizar a história do Brasil? Incentivar a história da África e das relações desta com o Brasil nas escolas? Em suma, fazer um nacionalismo da democracia racial que não fosse mais baseado num ator central branco que não tem preconceitos?

Não sei se ia adiantar. Mas pelo menos vocês poderiam alegar estar fazendo alguma coisa contra o racismo, ao invés de só ficar dizendo que quem tenta enxotar o rinoceronte que está na sala é culpado pelo rinoceronte.


Alvíssaras.

2.9.05

Katrina Aquecimentova

Katrina chegou, e muita gente aproveitou pra apontar o dedo pro Joãozinho Talibã. Tudo bem, a princípio qualquer coisa que se fale mal do Bush está certa, mas... o aquecimento globla aumenta a frequência e intensidade dos furacões, mas não é diretamente responsável pelo Katrina, que foi azar. Podia ter ido parar em qualquer outro lugar, podia não ter sido durante a maré alta...tudo bem, o aquecimento da água do Golfo do México aumenta as chances de vir outro, mas isso não é uma relação direta com este em particular. E o protocolo de Kyoto, ainda que tivesse sido implementado por todo mundo, não teria feito nenhum efeito ainda, teve muito pouco tempo - fora que ele é extremamente tímido, há quem diga que não teria efeito nem num prazo secular.

Apesar disso, é claro que "a culpa" é do Bush de várias maneiras. Listando:

1) A Guarda Nacional está no Iraque. Em número de soldados, a resposta ao Katrina está em um terço da resposta ao furacão Andrew, e a defasagem é maior em número de soldados treinados em enfermagem ou policiamento, ou de helicópteros, hospitais de campanha e e destacamentos de engenharia.
2) O programa de contenção de enchentes do Army Corps of Engineers teve verbas cortadas em 2001, e foi paralisado em 2003, com as verbas desviadas para a Homeland Security.
3) A FEMA, a defesa civil federal, foi sucateada desde o começo do governo Bush, perdendo sua capacidade de lidar com desastres.
4) A costa do Golfo do México, em seu estado natural, tem várias barreiras anti-furacão. A lama do Mississípi, que criou o pé-de-galo em que está situada Nova Orleáns, é abundante (o rio carrega mais lama do que o Amazonas, apesar de ser dez vezes menor), e ajuda a absorver a força dos furacões a quilômetros da costa; manguezais fazem o mesmo serviço; os canais auxiliares do delta se mudam, ajudando a escoar a água. Etc etc etc. É claro que a degradação da costa sul dos EUA antecede o Bush, mas ele conseguiu cortar muito da prevenção e recuperação que existia. No embalo, o programa de despoluição do Mississípi foi posto on hold, o que piora a situação de quem fica no meio das águas agora.
5) O "bolsa-família" americano foi cortado, começando com o Clinton, resultando em menos capacidade das próprias pessoas pobres de lidar com o furacão. Não custa lembrar que quase metade da população de N'awlins, e quase um terço da população dos três estados afetados, vive abaixo da linha da pobreza.
6) Tá que houvesse menos recursos, mas mesmo esses não foram mobilizados. O exército só foi mencionado ontem, a guarda nacional foi sendo mandada aos pouquinhos, até ontem a maior distribuição de água mineral era de um empresário que resolveu mandar o estoque dele, com a ajuda de voluntários. O Bush se orgulha de nunca dormir depois das oito, mas isso é exagero.
7) A antipatia pelo Bush não cortou a ajuda internacional aos EUA. Pelo contrário, as dificuldades fizeram com que o lucro político ficasse maior. Mas os canais de relacionamento pelos quais isso poderia ser organizado foram cortados, inclusive porque o Bush tem "trocado de mal" com o Departamento de Estado desde que este, ao contrário do Pentágono, se recusou a puxar o saco e concordar com Sua Majestade quanto ao Iraque.

Deve ter mais coisa. Em termos de catástrofe natural, o Bush tá quase no nível do Katrina.

28.5.05

Ainda é pouco, mas é um passo

Um milhão de pessoas estão sendo alfabetizadas no programa de alfabetização do MEC. Universalizar a alfabetização é pouco, pouquíssimo, quase nada. Até a universalização do ensino médio não significa necessariamente um povo educado. Mas é uma revolução social tão grande quanto a universalização fundiária, ei quei ei reforma agrária. Algumas consequências:

Num dos muitos livros "pensando o Brasil," um ensaísta* fala de seu sonho do Brasil com ensino médio universalizado, no qual a empregada lhe anota o recado, ao invés do Brasil real onde a empregada não sabe ler. Sinto muito, mas numa situação de acesso universal ao conhecimento, empregadas domésticas ficam muito mais caras. A não ser que ele imagine uma empregada importada da Bolívia ou das Filipinas, como nos EUA.

O debate sobre cotas, que hoje significa o acesso de uma classe média e média-baixa negra emergente à faculdade, passaria a representar realmente a "inclusão dos excluídos," ao invés de "a inclusão dos próximos 20%."

A indústria cultural sofreria uma transformação, de escala quanto geográfica quanto na sua dependência do governo. Aliás, toda a geografia econômica e social do Brasil mudaria.

Boa parte da diferença de renda entre os sexos está relacionada à baixa educação - não porque as mulheres são menos educadas, mas porque profissões masculinas exigindo pouca educação formal são mais bem pagas do que as feministas (com a possível exceção da diarista servindo em casa de rico, que é classe média).


*esqueci quem no momento; prometo passar na livraria e dar edit aqui.



**************

O PV faz parte da coalizão que elegeu Blairo Maggi. E pretende reeleger. Também fez parte da coalizão do Ivo Cassol, que está nas manchetes por conta do autogrampo, mas poderia ter chegado lá por conta da sua ferrenha oposição a qualquer coisa que cheire a ambientalismo, com direito a bate-boca entre ele e a Marina Silva.

**************

Mea culpa : o "descarmamento" teria pontos negativos; por exemplo, o desaparecimento de uma classe de microempresários que são os caminhoneiros; um baque na indústria automobilística nacional; um gasto alto, principalmente para vencer a serra costeira; o encarecimento e sucateamento das estradas de rodagem.

Aliás, não existe NADA (nem a Sabrina Sato) que só tenha pontos positivos. Se alguém tentar dizer que existe, está pregando, e não discutindo. Me lembrei disso por conta da declaração de um executivo japonês ao Lula, "no Japão, estabilidade de longo prazo é por 30 anos, não 5." A fábula moral do capitalismo contemporâneo justifica o ganho do capitalista pelo risco que ele corre; daí, teorias surgidas com base nela dizem que risco e lucro são sinônimos. Ora, a cultura empresarial japonesa é alérgica a risco desde o período Taisho, no mínimo, e a economia japonesa é a que mais cresceu no mundo. Os coreanos, que imitaram o modelo japonês em boa parte, são a segunda.


***************

Falando na Coréia, que queria mudar de capital, a África do Sul vai fazer o mesmo. Bem, quase - como não tem dinheiro, a África do Sul vai só mudar o nome. Olha só - uma decisão simples, em que ficar contra ou a favor é difícil. Que estranho.

14.7.04

A única idéia boa do Bush

No meio de tanto debate sobre a questão das cotas, a profusão de burrices (dos dois lados) trouxe à mente a Única Idéia Boa do Bush.

Pra situar, lembremos que A) A Ação Afirmativa nos EUA não é quota, e B) os Republicanos em geral são radicalmente contra, já há décadas. E nos EUA, ao contrário daqui, realmente existe uma cultura separada, nada de "quase brancos quase pretos de tão pobres."

Pois bem, lá como cá, a observação de que não é a "raça" o que determina as chances de uma pessoa na vida, por si mesma. É claro que influencia, através do preconceito, mas para enfrentar um mal ativo e identificado, o que vale são educação e, quando necessário, punição. Distorcer a sociedade para acomodar um preconceito é algo como tentar raspar uma quelóide para ver se ela vai embora. Os problemas que as cotas tentam resolver são outros, de condições sociais hereditárias que condenam as pessoas à pobreza e, pior, a uma educação e socialização inferiores.

Ora, lá como cá a observação vale de que estes outros problemas não são enfrentados por um garoto preto de classe média alta, mesmo que ele possa ser hostilizad num bar no Sul dos EUA ou confundido com o garçom no Brasil*. E eis a única idéia boa de Bush (ainda como governador do Texas)- estabelecer um programa de ação afirmativa, não para pretos ou hispânicos (nuestros hermanos estão, no Tejas, abaixo dos pretos na escala social), mas para os habitantes das áreas degradadas, dos guetos urbanos e rurais.

Note-se que essa "cota" continua abrindo a universidade àquelas mesmas minorias de antes, já que não creio que uma maioria dos estudantes da Maré a entrar na UFRJ vá ser loura...


PS - Só pra lembrar, o sistema da Universidade Estadual do Texas, com quinze universidades (chamadas de campi), rende mais ao estado que o petróleo, e forma mais de 350.000 pessoas por ano, da elite na UofTexas at Austin a pouco mais que escolas técnicas.