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23.5.12

O mulato inzoneiro

No confronto novamente ocorrido entre neopentecostais e advogados de direitos humanos para gays, lésbicas, bissexuais, e transgêneros*, é inescapável, pelo menos para qualquer pessoa honesta, a constatação de que um dos lados alega perseguição quando não tem tudo que quer, enquanto o outro é perseguido mesmo - alvo de violência cotidiana e mesmo números assustadores de assassinatos. Muito mais, aliás - por mais que as estatísticas não sejam muito confiáveis - do que na maioria dos países, e, curiosamente, principalmente muito mais do que em outros países em que a homofobia não é uma bandeira oficial.

Sim, porque, com todas as abdicações e mimos à bancada evangélica, o Brasil não é um país oficialmente homofóbico. Mais ainda: de jure, o Brasil está à frente da maioria dos países do mundo, e mesmo de muitos países do mundo "desenvolvido." As duas bandeiras principais de conquista em termos de lei, a criminalização da homofobia e o casamento, stricto sensu e como algo diferente da união civil estável, são algo que não se encontra em quase lugar algum, principalmente a primeira. Há união civil, há reconhecimento de parceiro para fins de tratamento de saúde, herança, e adoção, há cirurgias transgênero grátis... "De jure" ganha um significado adicional porque a maioria das conquistas foi obtida via judiciário ou executivo, e portanto é muito mais frágil do que uma conquista via legislativo, mas elas estão aí.

Nem parece, pelos usos que se vê na mídia da questão, que a sociedade brasileira seja, em geral, particularmente homofóbica. É radical e horrivelmente homofóbica, sim, mas não mais do que outras. O que explica, então, o índice de mortos por homofobia tão mais alto? Não é que os gays assassinados o tenham sido, como alegado pelos que tentam minimizar a questão, pela violência circuncidante: estou falando das mortes que podem ser atribuídas diretamente à homofobia.

Aqui vai uma tentativa de resposta, que sem pesquisa não pode ser chamada de hipótese: é que a sociedade brasileira é (talvez em parte por culpa da ditadura militar) caracterizada por um alto grau de legitimidade da violência. Não é apenas que a violência grasse, por conta de questões como tráfico de drogas, autoritarismo policial, ou quejandos, mas que ela seja considerada em geral legítima, e como parte de um movimento geral de radicalidade no tratamento de quem está errado (aos olhos de cada um, claro). Paradoxalmente, é a mesma atitude que faz com que ensejemos criminalizar o discurso homofóbico (como já é criminalizado, em tese, o discurso racista ou misógino); o brasileiro acha simples criminalizar, punir, prender e arrebentar o errado. A distância entre o discurso homofóbico e, digamos, a prática homofóbica (a morte, a tortura, a lâmpada na cara, a castração com anzóis, e outras delicadezas praticadas contra gays) é, aqui, mais curta do que na maioria dos países.

Juridicamente, a maior radicalidade dessa atitude está na facilidade com que se sugere que, para tal ou qual categoria de crimes, a suspensão de direitos básicos de qualquer cidadão, como não ser preso antes do julgamento. Assim, quando o STF, já não sem tempo, declara que a lei que torna tráfico inafiançável é inconstitucional, a mídia quase em peso reportou isso como "Supremo julga que mesmo traficantes presos em flagrante não poderão ser presos." Nem a lista de crimes inafiançáveis permite que se atribua o uso do dispositivo apenas aos reacionários: lá estão racismo, tráfico, não-pagamento de pensão, "Falsificação ou adulteração de produto para fins terapêutico ou medicinal"... a lista soa como a enciclopédia chinesa do Borges. O que permite isso: a facilidade com que se retira uma garantia básica, desde que o suspeito tenha feito (suspeitosamente) algo errado. A aprovação da violência contra os maus.

E por isso mesmo - voltando à homofobia - a radicalização de uma agenda antihomofóbica nas leis não vai ter resultados diretos tão expressivos assim em relação à violência homofóbica. Porque enquanto a homofobia for comum entre as forças da ordem, vai haver, de facto, um alto grau de tolerância em relação à homofobia violenta, mesmo que o discurso homofóbico seja criminalizado. E leis não são lá muito importantes na formação das noções brasileiras de certo e errado. Por outro lado, temos uma imprensa inteirinha, inclusive as TVs que são concessão estatal, todinha à direita da Fox News (a Folha é considerada moderada, e tem devotos de Ayn Rand como Pondé e Coutinho escrevendo no caderno de Cultura; todos os grandes órgãos de imprensa foram entusiastas da ditadura). E temos os pastores neopentecostais, pregando ódio e recolhendo o dízimo...

*era tão mais fácil chamar tudo de gay...

18.5.12

Prioridades da defesa nacional

Uma das coisas que mais me deixam curioso - caso a nova lei de acesso à informação realmente dê em algo - é saber dos gastos detalhados do Ministério da Defesa. E algo que ouvi outro dia sobre as plataformas da Petrobrás me deixou ainda mais curioso:

As plataformas de extração de petróleo, a 100, 200km da costa, são verdadeiros recifes artificiais que, isolados da maioria das fontes poluidoras, atraem um sem-número de peixes e moluscos. O lugar seria ainda mais seguro para eles porque a plataforma - uma estrutura do tamanho de alguns quarteirões, com linhas de âncora para todo lado, tubos de petróleo, e rebocadores do tamanho de um navio médio girando em torno - não é exatamente segura para seres humanos. Além de ser proibida a estes, claro, ela e um raio de 500m no entorno.

O perigo, obviamente, não afasta os pescadores atraídos por estas lajes artificiais, nem os comerciais nem os amadores. Estes, levados por embarcações que anunciam a atividade ilegal na internet, fazem pesca com arpão dentro da plataforma, se expondo a perigo de morte e arriscando furar com seus arpões algum sistema importante  - e causar um desastre ambiental sem tamanho. Os profissionais, principalmente atuneiros, causam desastre ambiental desde o começo: é que, para espantar as gaivotas que concorrem com eles pelos peixes arpoados, espalham óleo no mar à sua volta.

Para a Petrobrás, ambos os tipos são problemáticos acima de tudo porque atrapalham, ou até interrompem, a produção. A Marinha, chamada pela empresa, explica que não tem recursos para fazer o patrulhamento. Ora, a mesma Marinha que não tem recursos para mandar uma lancha patrulhar cada campo (mais ou menos uns 20 milhões de investimento total, 1 milhão por ano de gasto) está comprando uma nova base de submarinos/estaleiro, mais um pacote de submarinos, a oito bilhões de reais em Itaguaí. Apesar de já ter ali ao lado um estaleiro apto a construir qualquer submarino do mundo.

O Ministério da Defesa, com orçamento de 50 bilhões, é dos maiores da Esplanada. Perde só para a Saúde e a Previdência Social. Apenas o custeio e investimento valem uns 10 bilhões (o que por si só já mostra o quanto é desperdiçado nos soldos e pensões de oficiais). E não dá pra achar 10 milhões pra proteger tanto a economia quanto o meio ambiente brasileiros em larga escala? Será porque os 1,7 bilhão (por ano) do submarino nuclear e base de submarinos são prioritários? Ou a manutenção do nosso porta-aviões?  Outra coincidência: lendo sobre a reconstrução francesa no pós-guerra, acho uma menção ao São Paulo, que na época chamava-se Foch: foi o primeiro casco francês construído depois da Segunda Guerra Mundial. Por isso que, apesar de ter sido comprado por um bilhão à França (na mesma época em que seu irmão mais novo, o Clemenceau, foi barrado de entrar na Índia para ser desmontado), vive parado - a tal ponto que a primeira guerra do Brasil no século XXI será contra, provavelmente, a prefeitura do Rio de Janeiro, que se cansará dos rolos de fumaça negra emitidos sempre que tentam ligar o porta-aviões.

Repetindo: o orçamento do Ministério da Defesa é de 50 bilhões por ano. É o segundo maior orçamento militar do hemisfério ocidental, e um dos dez maiores do mundo. Mas Canadá, Peru, Chile, Colômbia, e outros países das Américas com orçamentos muito menores do que o brasileiro têm armas mais avançadas e em maior quantidade. Aonde está sendo usada essa grana toda? Mesmo descontando todos os projetos que fazem gosto à vaidade de almirantes e generais, ainda sobram os quatro quintos do orçamento que não são nem investimento nem custeio; são o quê, já que bons salários e alimentação para os recrutas é que não são?

A caixa-preta das forças armadas continua fechada, um quarto de século depois do fim da ditadura. Já seria hora de abri-la.

16.5.12

Os Cincinatos tupiniquins

Cincinato foi um patrício romano que, tendo sido Cônsul e tribuno, voltou à sua fazendinha para mandar apenas nos próprios escravos e ser feliz sem maiores ambições. Virou sinônimo de retidão e probidade quando, depois de aclamado ditador duas vezes pelo Senado, recusou-se a ficar no cargo mais tempo do que o necessário para resolver a crise e, nas duas vezes, voltou pra fazenda. Menos edificante, mas mais humana, é a estória segundo a qual, muito mais tarde, seu filho fez besteira e inocentado, simplesmente porque ninguém tinha coragem de contar ao velho Cincinato sobre a condenação.

Pois bem, um dos tópicos recorrentes nas bocas dos defensores da Ditadura é a de que "não sei de nenhum general ficou rico," em contraste com a atual roubalheira; seriam um bando de Cincinatos. Ora, o problema aí é esse "não sei": o  fato é que à época qualquer revelação de um podre presidencial poderia resultar num editor torturado e morto. Mesmo hoje em dia, os grandes órgãos de imprensa brasileiros são favoráveis à ditadura, um deles, a Folha de São Paulo, tendo chegado a emprestar veículos de distribuição para os oprichniks do regime. Não custa lembrar que a mesma frase do "não sei" se aplicava até há pouco ao senador Demóstenes Torres, igualmente querido da grande imprensa.

Não custa refazer a pergunta: se não há nada que não seja sabido para se aprender nos arquivos da ditadura - e mortes e torturas de militantes esquerdistas são sabidas - por que então os militares têm tanto medo de abri-los? Não que imagine que todo tipo de falcatrua tenha sido consignado em arquivo, ou que todos os que tenham sido registrados tenham sobrevivido às queimas empreendidas nos últimos 30 anos.

Mesmo sem a abertura dos arquivos, temos uma certa quantidade de evidência circunstancial à mão. Por exemplo: Falam que é suspeito Lula ter uma cobertura em São Bernardo. Figueiredo deixou para a viúva uma cobertura triplex na praia de São Conrado. A diferença do metro quadrado entre o município da RMSP e o bairro carioca é de umas 5 vezes. Ah sim, e um haras. Fora que a ditadura, afinal de contas, não se compunha apenas de militares. Os ladrões mais famosos da Nova República foram todos pessoas que se iniciaram na política como agregados dos militares, se não diretamente como governantes biônicos, indicados pelos generais-presidentes. Collor, Sarney, Maluf, Antônio Carlos Magalhães, Jader Barbalho... alguém acha que eles só começaram a roubar depois de 1985, 1988, ou 1989 (dependendo de onde você queira situar nossa volta à democracia).

Ah sim, quanto ao outro lado supostamente cincinático dos generais-presidentes, o de que nenhum tentou - como outros ditadores - se perpetuar no poder: alguém realmente acha que um deles, se pensasse que conseguiria fazê-lo, não o teria feito? Castello Branco morreu de acidente de avião (até hoje suspeito de ter sido assassinato). Costa e Silva de derrame. Médici levou um golpe interno. Geisel estava desmontando o regime para manter os dedos (e os anéis). Figueiredo só faltou fugir na calada da noite.

11.5.12

Maquiavel pinel

Neste post sobre a aproximação entre o PT e o PSD, eu comentava sobre como a coisa, para além da falência moral, era um primor de imbecilidade. Afinal, só sendo muito burro para acreditar que Kassab ficaria contra Serra nas eleições paulistanas, ou que, mesmo que o ficasse, a base eleitoral dele (que base eleitoral?) votaria no PT. Pois o PT parece decidido a repetir a dose ao jogar as bichas aos leões.

A defesa dos direitos LGBT é uma bandeira histórica do PT. Foi o partido que introduziu no Congresso projetos de defesa do casamento igualitário, foi sob o PT que paradas do orgulho gay pararam de ser perseguidas e foram estimuladas (até virar micareta, mas isso não vem ao caso); foi sob o PT, e especificamente sob Haddad, que se preparou um kit anti-homofobia para ser distribuído em todas as escolas brasileiras. E o PSDB, não crendo que nenhuma bandeira das suas era palatável à população, agarrou-se à bandeira da homofobia com força nas eleições de 2010, denunciando o "kit gay" e associando-se aos piores pastores televangelistas.

O PT, ao invés de defender suas bandeiras históricas, preferiu mostrar a barriga aos evangélicos, aproximando-se deles e negando os gays três vezes. De novo, mesmo ignorando inteiramente o lado moral, é uma decisão problemática do ponto de vista político. Os evangélicos e homofóbicos em geral continuam achando que o PT é o partido gay, e a negação da propaganda negativa (como marqueteiros em geral sabem muito bem) não adianta de nada. Enquanto isso, os dividendos eleitorais que o partido poderia conseguir se apresentando como um partido progressista vão pro saco. Até eleitores do PSDB se sentem no direito de criticar a homofobia do governo petista.

A estratégia, já errada a nível nacional, se torna ainda mais idiota quando se trata da eleição à cidade de São Paulo. A quantidade de pessoas que vai na parada gay é de alegados 4 milhões de pessoas. Descontados os turistas (no máximo, pelo tamanho da rede hoteleira, uns 300.000) e o exagero (vamos tirar 2 milhões), sobram uns 1,7 milhões. 1,7 milhão de paulistanos são LGBT ou simpatizantes, e isso não conta os simpatizantes e gays que querem distância daquela micareta do inferno. Enquanto isso, os neopentecostais somam 1,2 milhão, contando crianças de colo.

Alguém faz essa conta pro Haddad, na próxima vez que ele quiser renegar a sua própria (e boa) iniciativa?

Mineradoras e a falsa noblesse oblige

Nem só com usinas hidrelétricas se destrói uma amazônia: está em tramitação no Congresso uma lei que abre as reservas indígenas à mineração. Não custa lembrar que as implantações dos grandes projetos de mineração da Vale, à época estatal e chamada Companhia Vale do Rio Doce, tanto no vale epônimo quanto na serra dos Carajás, envolveram verdadeiros genocídios, mas ok, ok, vamos pensar a lei com seus próprios méritos. Afinal, se as comunidades indígenas vivem à míngua, dois a três porcento do faturamento bruto de uma mina estilo Carajás é uma dinheirama bem-vinda, não? Pois bem, não exatamente. A questão é que uma situação como essa, em que uma pessoa ou uma comunidade se vê simultaneamente tolhida da possibilidade de se virar sozinha e beneficiária de uma caridade alheia sobre a qual ela não tem nenhum poder, é profundamente paralisante e (no sentido clínico meio) deprimente.

De certa forma, é essa a história da conquista pelos "civilizados" de povos menos poderosos e mais esparsos, seja aqui ou do outro lado do mundo. Em "the conquest of Ainu Lands," [pelos japoneses] Brett Walker narra um caso que serve quase de manual, tanto pela extensão e profundidade do ocorrido quanto por se dar fora da narrativa-padrão sobre esse contato, que é a européia - e mesmo assim as similaridades são impressionantes. Os Ainu de hoje são, ainda, descritos como um povo moribundo, com uma melancolia do fait accompli que irrita os ainu que ainda resistem, agrada as sensibilidades japonesas, e é eivada de vitalismos racistas dignos dos anos 20. Seria a falta de "vitalidade" deles que teria tanto permitido quanto tornado moralmente justo que os japoneses invadissem as ilhas ainu (Hokkaido, metade de Sakhalin, e as Curilas - o Japão ao norte de Honshu, a ilha principal, todo) para ajudar os coitados.

Walker mostra, em seu livro, como é mais ou menos exatamente o contrário. Os ainu de antes da conquista eram guerreiros que enfrentavam os samurais de igual para igual, limitados pelo fato de haver muito mais gente no Japão agrário do que em suas terras. A perda de vitalidade estava ligada à integração às esferas econômica e patológica japonesas, sem os recursos tanto biológicos quanto técnicos para enfrentá-las. O povo ainu "subserviente e doente" que demandava a benemerência japonesa havia sido tornado assim por trezentos anos de política do Estado japonês, muitas vezes deliberada. Se você é obrigado a rastejar na frente de um oficial colonial se não quiser ser morto por duzentos anos, uma hora vira algo natural; se está exposto a epidemias de um povo urbano sem ter os médicos urbanos para enfrentá-la, vai ser doente.  A economia ainu não era capaz de se sustentar sozinha porque, sob pressão japonesa, havia deixado de ser uma economia de subsistência e comercial para se tornar uma economia de extração de recursos naturais para o mercado japonês.

A similaridade com as colônias européias se estende às "tomadas de consciência." Assim como os holandeses que, impactados pela popularidade do romance-denúncia Max Havelaar, trocaram o sistema de culturas (parecido com a mita espanhola, só que pior) pela "política ética," os japoneses do fim do período Edo e começo do período Meiji, ocidentalizado, declaravam que sua política em Hokkaido e nas ilhas do norte se pautava pela butsu, benevolência. Tão bonzinhos esses colonialistas... às vezes, é verdade, faziam umas experiências epidemiológicaszinhas, ou, no caso dos europeus na África, espalhavam a AIDS via agulhas reutilizadas, mas isso é de somenos importância, né?

A voltinha ao mundo foi só para deixar claro: as condições sociais vigentes nas repúblicas indígenas não são naturais, não são o que eles, incapazes, conseguiram sozinhos enquanto os virtuosos europeus e seus descendentes, de sangue ou espirituais, chegaram mais longe. São resultado direto do contato e da conquista, conquista essa que continua acontecendo, a ferro e fogo. Reparações aos índios não são uma questão de caridade ou bondade, mas de justiça mesmo. Reservas indígenas não são mais "dar" algo aos índios do que o fato de os EUA não invadirem o Brasil significa que estão dando o território brasileiro aos nativos.

 E é por isso esse projeto de mineração é problemático. Ele tira ainda mais a agência dos índios, seu poder sobre os próprios destinos. Quem decide se pode fazer a mina? O governo federal, após "ouvir" os índios - e sabemos o quanto o governo ouve os afetados por grandes projetos de infraestrutura em terras indígenas: nem com facão. Quem gere os royalties "entregues aos índios"? De novo, o governo federal, via FUNAI. É que eles, ao contrário de banqueiros e especuladores, correm um demasiado risco moral, de usarem mal o dinheiro, se simplesmente for entregue a eles.

Não dá pra deixar de contrastar com outro tipo de empreendimento controverso, de grandes lucros e grandes prejuízos, em terras indígenas: os cassinos indígenas nos EUA. Noves fora concordar-se ou não com a idéia do artigo linkado, de que os efeitos finais dos cassinos foram positivos, uma diferença importante pode ser notada: são os próprios índios de cada reserva que decidem sobre e administram o cassino. Não importa se são chefes tribais corruptos ou não (como se a política não-índia fosse imune): o poder sobre suas próprias terras e vidas está nas mãos dos índios.

Uma lei de mineração em terras indígenas aceitável imporia como condição a concordância dupla dos índios, com a decisão tomada tanto em bases tradicionais de chefia, conselho, moidades ou o que fosse, quanto em sufrágio universal dos maiores de dezesseis anos. Os 2-3% seriam um mínimo, que seria adicional aos royalties-padrão federal e não lhe substituiria, e seriam pagos diretamente aos índios. E outro condicionante mínimo seria a manutenção de uma estrutura adequada de mitigação ambiental e suporte social.

Claro que aí o minério ficaria um pouco mais caro de extrair, e a maior atração da proposta, a possibilidade de se minerar a baixo custo, sem as exigências ambientais e sociais feitas por comunidades mais poderosas e/ou organizadas, vai embora.Tadinhas das mineradoras.

8.5.12

X Votos

Não, não os do Eike Batista no Congresso e na ALERJ, que devem ser muitos, mas os dos X-Men, continuando a brincadeira do post anterior. E, de lambuja, os da Liga da Justiça.


Professor X - Democratas.
Jean Grey - Democratas.
Cíclope - Varia.
Kitty Pryde (dupla cidadania) - Partido Socialista Americano, Labour (costumava ser libdem).
Rainha Branca - não vota nunca. Teve affairs com diversos políticos de ambos os partidos.
Wolverine - não vota.
Anjo - Republicanos.
Fera - Democratas.
Homem de Gelo - Libertarian.


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Super Homem - criado como republicano, mas não gosta do militarismo e do "conservadorismo com compaixão." Acaba votando democrata, e odeia discutir política.
Batman e Lanterna Verde (Hal Jordan)- republicanos convictos.
Arqueiro Verde - comunistas.
Mulher Maravilha - gosta do conservadorismo e militarismo republicanos, mas se recusa a votar neles por conta da ginofobia.
Lanterna Verde (Kyle) - libertarian.
Ajax - Democratas, quando vota. Como Clark, tem uma dor de cabeça quando discute política.

Votos Vingadores

Nell Scoven, no Huffington Post, tenta adivinhar os votos dos Vingadores. Ela está errada e eu, na minha versão alternativa, certo, evidentemente. Porque mamãe falou que eu sou inteligente, esse é o porquê. Então, vamos lá, por ordem de idade:


Thor, depois de ganhar cidadania americana e tentar aprender numa tarde sobre política terráquea, votaria no partido Libertário Nacional Socialista Verde, porque todas essas coisas são boas, não!? E eles têm meu martelo na bandeira! Mais cerveja, taberneiro!

Nick Fury vota no candidato que prometer mais dinheiro para a SHIELD, ou sobre o qual ele tiver mais influência (leia-se material de chantagem).

O Capitão América era um fã do presidente Roosevelt, de uma família proletária durante a Grande Depressão. Ele provavelmente votaria democrata mas, como muitos proletários democratas, desiludidos com seu abandono pelo partido, não mais para presidente. Votaria em deputados e vereadores, mas não em Obama ou Hillary Clinton.

Natasha e Coulson fazem todo tipo de truque sujo e têm nojo dos políticos para quem trabalham, mas no fundo no fundo sonham com um candidato puro, e às vezes votam em eleições locais.

Tony Stark se considera um "futurista" superracional. Seu raciocínio é de que no tempo perdido preenchendo um voto, ele poderia, com sua fortuna, influenciar milhões, e é o que faz; Pepper Pots é quem vota por ele. Costumava ser um dos mais importantes financiadores republicanos, mas com sua rejeição do militarismo agora é neutro. Um pundit chamou ele de "America's biggest swing state."

Bruce Banner vota verde, pela ironia da coisa e porque menos dinheiro pro exército é interesse pessoal dele. Por correio, porque chegar perto das urnas poderia deixá-lo nervoso...

O Gavião Arqueiro é republicano convicto, e só não bate boca com o Capitão porque seria como questionar Jesus Cristo.




Alguns que não estão no filme:


Hank Pym não vota; tampouco o fazem Ms. Marvel, o Sentinela, ou Magnum.

A Vespa vota, como o faz sua família há oito gerações, nos democratas.

A Mulher Hulk é democrata convicta, e faz campanha.

Hércules vota contra os republicanos por conta da questão do casamento gay. Ares apóia Hércules.

Jarvis vota nos republicanos por conta da retórica de volta ao passado.

A capitã Marvel participou da campanha "vote for the Crook, it's important" na Louisiana

4.5.12

Um armário cheio de esqueletos

O ex-torturador do DOPS Cláudio Guerra lança um livro que ajuda a explicar por que os militares não querem que se abra o que restou dos arquivos da ditadura. Não, não estou falando do trecho em que Guerra explica como militantes foram barbaramente torturados e depois icinerados numa usina de cana, apesar desse ter sido o que chamou mais a atenção, mas de quando ele fala de como a ditadura matou um de seus próprios expoentes, o delegado Fleury. Também não creio que o planejado assassinato do Brizola impressione alguém (curioso seria se não houvesse o planejamento), mas a intenção de culpar a Igreja Católica, sim.

  É que a opinião pública comum é pródiga em avalizar quaisquer ações tomadas contra "oponentes." Assim, nem os próprios milicos nem a maioria dos brasileiros considera particularmente errado que se tenha cometido atrocidades contra militantes de esquerda, e esse é o discurso-padrão de apoio à ditadura, o de que as pessoas por ela atacadas apenas tiveram o que mereceram. Por isso mesmo, qualquer reinvindicação pela verdade e justiça que parta do pressuposto de que funcionará como propaganda apenas anunciando os malfeitos cometidos tocará mais ou menos tantos corações quanto uma vilã de novela se ferrando. Não existe a necessidade de justiça que seja sentida pelo país, como no Chile, na Argentina ou na África do Sul, porque ao contrário desses países aqui a noção geral é de que as vítimas da ditadura não foram o povo, mas um "outro," jovens de classe média radicais.

Ora, se essa operação de desqualificação teve tanto sucesso, não é a comprovação de quaisquer malfeitos contra esses grupos que preocupa os militares, sequer os preocuparia sua multiplicação até a náusea e o holocausto. Não deixa, afinal, de ser uma multiplicação da tortura e assassinato oficiais até quase o genocídio a que acontece nos bairros pobres e pretos do Brasil de hoje, com milhares de vítimas todo ano, e não falta emprego para Datenas dedicados a implorar por mais. O que preocupa os milicos com a abertura dos arquivos é, muito pelo contrário, o que vai além disso.

São as querelas internas mortíferas, que (como soi acontecer nas ditaduras) se multiplicavam. São os atentados contra grupos respeitados, como a Igreja Católica (não custa lembrar que o período também é aquele em que a Igreja foi relativamente progressista, e portanto alvo). São as falcatruas que desmantelariam a noção de que "sob a ditadura houve pouca corrupção" (como se Maluf e ACM fossem pouco). São, enfim, não os esqueletos no armário literais, mas os figurados que preocupam os militares.

Afirmando os outros

Uma das peculiaridades da briga brasileira sobre a ação afirmativa é a autossuficiência dela. Em geral, não se lança mão da experiência estrangeira sobre o assunto, seja para defender a ação afirmativa ou (através de algum tour de force, haja vista dos resultados) atacar. Quando muito, se fala da experiência americana. Ora, o programa de ação afirmativa americano não é nem o maior nem o mais velho que há por aí. Nos dois maiores países do mundo, por exemplo:

A China tem o seu programa desde 1949, tendo sido reestruturado nas bases atuais nos anos 1980. Ele afeta as minorias étnicas não-Han (Han é o que chamaríamos de "chinês"), que são apenas 12% da população chinesa. Míseros 150 milhões de pessoas. Se destina tanto a áreas de maioria não-Han quanto a indivíduos não-Han. Aquelas recebem infraestrutura, inclusive educacional, extra; os indivíduos recebem "...preferences for family planning (exemption from the minimum marriage age and one-child strictures); education (preferential admissions, lowered school fees, boarding schools, remedial programs); employment (extra consideration in hiring and promotion of cadres); business development (special loans and grants, exemptions from certain taxes); and political representation (proportionate or greater numbers of minorities in "people's congresses" and among minority area leaders)." Não acaba aí - a lista chega a 150 itens, em alguns casos. Mas o mais curioso é que, ao contrário da cantilena sobre a divisão racial engendrada pela ação afirmativa, a idéia chinesa é justamente a de que a ação afirmativa permitirá a integração e pacificação de povos apenas recentemente conquistados. (Você não achou que os velhinhos de cabelo asa-da-graúna estavam sendo bonzinhos, né?)

A escala do programa indiano é muito maior. Ele beneficia todos membros de "classes atrasadas." São 52% da população, ou 600 milhões de pessoas. O principal sistema de ação afirmativa é o sistema de reservas, aka de cotas. Ao contrário do Brasil, as cotas não são apenas para educação terciária, mas também incluem serviço público, incluindo no parlamento. Imaginem se alguém sugere algo do tipo no parlamento brasileiro - os DEMos não seriam os únicos a soltar tantas ADINs que o Supremo morreria soterrado. Na educação terciária, as cotas reservam 49,5% das vagas para as "classes atrasadas." Ou melhor, dentro disso, tantos para tais, outros tantos para outros, e por aí vai; o sistema pretende aproximar a proporção na faculdade à na população de cada grupo específico, e não dos desprivilegiados em geral. Entre 1959, ano de implantação do sistema, e 1995, a disparidade de renda entre BCs e FCs ("classes avançadas") diminuiu em mais de quatro vezes (conquanto ainda seja enorme). Contra a acusação (ainda hoje feita na própria Índia) de que o sistema engessaria as castas, nos estados do Sul, e em particular Kerala, as proporções são constantemente revisadas porque o sistema funciona (classes que vão se aproximando em perfil socioeconômico das FCs vão sendo retiradas). Não que o governo ache que é o bastante - tanto que já ameaçou instituir cotas também para a iniciativa privada.

Na Europa, ação afirmativa étnico/racial ainda não é muito popular - se bem que na França, que não permite sequer a identificação étnica ou racial no censo (para desespero de alguns demógrafos), tentaram fazer um arremedo de ação afirmativa com base na geografia, ZEPs; e na Escandinávia, os sami (aka lapões, mas o segundo termo é um xingamento) têm direito a metade das vagas nos parlamentos provinciais relevantes, além de preferências educacionais; na Rússia, desde os tempos soviéticos há sistemas de preferências educacionais para minorias. Por outro lado, ação afirmativa de gênero existe em quase todos os países da Europa e, como no caso da étnica na China e Índia, não se restringe às faculadades.

2.5.12

Brasil País do Chá II

A única menção ao imposto de renda no site do PSoL é um projeto para isentar o gasto com livros técnicos. (Ie subsidiar a educação privada.) A proposta progressiva de impostos se resume ao imposto sobre grandes fortunas. O PDT só fala em impostos progressivos de maneira genérica. No site do PT, até fala-se sobre o tema aumento de imposto de renda, mas de concreto, só a isenção de participação nos lucros por trabalhadores. PSB: Niente.

Guglando, vê-se dúzias de projetos de isenções, alguns revogando isenções, mas nenhum aumentando as alíquotas de impostos sobre renda e propriedade (IRPF, ITR, ITCMD, IPTU). O governo petista diminuiu os impostos sobre ganhos de capital e não aumentou nenhum imposto, fora taxas de importação.

Nem o governo de centro-esquerda nem nenhum dos partidos de esquerda com alguma projeção, com exceção do PSTU, defende aumento de imposto de renda, que dirá algo comparável ao possível futuro presidente da França, que pretende levar a alíquota máxima para três vezes a brasileira (hoje é o dobro).

Enquanto isso, meu aumento na prestação do plano de saúde foi inteiramente pago pelo Leão, e a conta de luz brasileira tem os encargos mais caros do mundo.

Depois o país do Tea Party são os EUA. Aqui eles nem gritar precisam - apesar de toda a ladainha da imprensa sobre "carga tributária" (ladainha feita de meias-verdades, já que aumento de carga não quer dizer aumento de impostos), político nenhum pensa em aumentar impostos individuais.