Bem, pra começar, dar dentes ao ICMBio. Parar de considerar ele uma agência menor, acessória, para reconhecer que é fundamental pra existência do próprio país. A título de comparação, o orçamento do ICMBio atualmente é de 200 milhões, enquanto o plano Safra - que, como já vimos, depende no longo prazo do ICMBio - vai a 156 bilhões. Só o plano safra da agricultura familiar, um detalhe no meio do plano safra do agronegócio, vale 20 bilhões, ou seja, em 4 dias já supera o orçamento anual do ICMBio, que cuida, ou tenta cuidar, diretamente de 500.000km2, e indiretamente de outro milhão de km2, as áreas de preservação, que não são diretamente controladas. Quintuplicar esse orçamento do ICMBio seria o mínimo, para começar. E dar aos seus agentes, quando fosse o caso, poder e equipamento de polícia, ou uma integração operacional mais próxima com a PF e o Exército. Fora dos limites dos parques nacionais, dar dentes também ao Ibama e às agências ambientais estaduais. Cancelar os projetos de construção de usinas na Amazônia, "plataformas" ou não, a fio d'água ou não.
Depois, aumentar os domínios do ICMBio, especialmente fora da Amazônia, que hoje concentra 75% das unidades de conservação (observe que de grande no cerrado, no mapa, só terra indígena - que também pode ser encarada como uma unidade de conservação, já que o desmatamento é muito menor). Precisamos transformar em área de conservação integral toda a área a 1km de represas, de responsabilidade federal ou estadual segundo o caso. 2km, no caso de reservatórios e rios que sejam fonte de abastecimento de água para cidades com mais de um milhão de habitantes. Hoje, o código florestal só fala em APP, mantendo a responsabilidade privada, de 500m para rios grandes a 10m para rios de até 10m. É pouco, e é injusto deixar a responsabilidade por uma área desse tamanho com os particulares. Pior do que ser injusto, é ineficaz, já que não é percebido como do interesse do fazendeiro manter às próprias custas a água comum. Mais que isso, precisamos de grandes reservas no Brasil do lado de cá da serra do Espinhaço, que como pode se ver no mapa são raras. Fragmentos florestais são menos biodiversos e capazes de se sustentar quanto menores forem, algo que foi, aliás, comprovado em pesquisas realizadas no Brasil, na região de Manaus. Mil fragmentos de 1km2 não se equivalem a um fragmento de mil km2 - o que faz com que as % que sobraram, no resumo, dos biomas cisamazônicos, serem muito menores do que parece, já que estão distribuídas por fragmentos minúsculos. Se quiserem agradar aos engenheiros gernsbackianos, desolados com a perda das hidrelétricas, pode-se até implementar minha idéia maluca das termonucleares pré-evacuadas, com grandes parques no seu entorno e gerando carradas de eletricidade na base do sistema.
Isso tudo demandaria muito dinheiro, claro. Da ordem, pelo menos, da dezena de bilhões por ano, senão mais. Mas ora, o Brasil gasta 64 bilhões por ano no ministério da Defesa, contra que inimigo nem se sabe - é bem verdade, 48bn são com pessoal, incluídos 2bn com pensão de filha. Duas vezes mais dinheiro é gasto com a pensão das Maitês Proenças que com o meio ambiente. Com uma reorganização das forças armadas, focada na defesa nacional stricto sensu, sem alistamento "universal," sem porta-aviões, submarinos nucleares, e outros brinquedos de luxo e inúteis, desocupando as vastas áreas nos centros metropolitanos, especialmente no do Rio, sem os quartéis que na prática são condomínios de luxo para oficiais, em suma, tendo uma força militar de autodefesa no modelo sueco (confesso que pessoalmente gostaria inclusive da abdicação do nome "exército," como no Japão) poderia-se ter uma capacidade de defesa maior com metade do orçamento. Dá para multiplicar por 20 o gasto com a defesa das águas, e ainda sobra muito troco...
Nenhum comentário:
Postar um comentário