Em defesa do PIG 2 - por um PIG melhor

O André Kenji comentou que a minha defesa da imprensa não funciona porque é graças à histeria dela que o Lula a usa como oposição de brincadeirinha. Quanto a isso, duas coisas:

1) Mais ou menos. Como o próprio André comentou, a mídia aqui derruba ministros.

2) Bem, isso é porque a nossa mídia, com todo o respeito pelos muitos bons jornalistas espalhados por ela, é uma porcaria. E ela é isso porque ser uma porcaria é mais fácil do que fazer jornalismo de verdade. Boa parte das reportagens que se vê por aí são mais próximas de posts em forum de discussão do que de reportagens propriamente ditas.

E finalmente, 3) mesmo assim, o jornalismo investigativo, que só existe por conta da necessidade de ferrar com o adversário, ainda presta serviços. Um brinde à Veja pelo Israel Guerra.

Agora, isso dito, porcaria é mesmo. Nem pensar direito pensa. Um exemplo: com toda a má vontade de parte da imprensa quanto à realização das Olimpíadas e Copa, ninguém foi além de repetir clichês sobre desgoverno corrupção, etc, para por exemplo questionar por que o túnel da Grota Funda, no Rio, foi apresentado como parte dos encargos olímpicos, se conecta equipamento olímpico nenhum a equipamento olímpico inexistente? Ou por que, logo após o lançamento do edital do "transoeste," a Multiplan e a Cyrella anunciaram imensos empreendimentos imobiliários na área a ser aberta pelo túnel? Que coisa, né?

Como diz o Alon Feuerwerker, falta mais gente perguntando "por que."


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Soninha demonstrou ontem, no seu surto paranóico, o problema e virtude do twitter. Ele é uma caixa de amplificação caótica que provavelmente vai servir para te ferrar muito mais do que para você usar dela. Pior que isso, só quando a Stephenie do Crepúsculo puxou briga com o subfórum 4chan/b - inda bem que a pobre da Soninha não chegou a xingar twitteiros em geral. Políticos em geral deviam se abster de tentar usar mídias horizontais enquanto ainda podem.


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Porque volta e meia alguém me aparece na internet, falar nisso, dizendo que "o crescimento do PIB só mudou devido à melhor situação internacional," fui olhar nos sites do IBGE e FMI. Surpresa!

Aqui as fontes

http://www.ibge.gov.br/series_estatisticas/exibedados.php?idnivel=BR&idserie=SCN02
http://www.imf.org/external/pubs/ft/weo/2010/01/weodata/download.aspx

Repare que a média mundial passa de 3,4 em 1995-2002 para 3,8 em 2003-2010. A brasileira passa de 2,27 para 4.02

Mais importante, entretanto, é que se você freia de 80 para 20km/h em dez segundos, a sua velocidade média é exatamente a mesma que se você acelera de 20 para 80, certo? Bem,

Em defesa do PIG

Paulo Henrique Amorim, desde que levou um pé na bunda da Globo, se tornou lulista de carteirinha, e cunhou para o cartel Globo-Folha-Abril-Estadão a alcunha "PIG - Partido da Imprensa Golpista." A expressão sempre me pareceu singularmente infeliz. Partidária até as raias da desonestidade, sem sombra de dúvida a grande imprensa brasileira é, com posições que vão do quase moderado à Veja, que deixa a Fox News americana parecendo razoável. E olha que a Fox News inventou a fórmula da desinformação conservadora como produto. Mas golpista é outra coisa, e não conseguia ver (nem na Veja) uma real intenção golpista. Mas agora me aparece a Cantanhede editorializando na Folha que "o PT é contra os costumes e os militares," e bem, vivandeiras, bivuaques.

Mas quer saber? Não vejo perigo real à democracia aí. E não havendo risco real de golpe, a imprensa ser de oposição até os limites do golpismo é bem melhor do que uma imprensa morna, como tínhamos no período FH, em que só os piores escândalos apareciam, e olhe lá. Se a imprensa americana tivesse o ódio por Bush que a imprensa brasileira tem por Lula, talvez um milhão de Iraquis estivessem hoje vivos.

Propostas que ninguém vai ler I - Impostos progressivos

Recentemente, o sindicato do funcionários da Receita apresentou ao presidenciável socialista Plínio de Arruda Sampaio uma proposta que eles chamaram de "reforma tributária progressiva." A proposta me chocou um pouco porque, noves fora eliminar algumas distorções e falhas de nosso sistema tributário,* (o que eu apóio), de progressiva ela não tem muito. Pelo contrário, quando fala da distribuição tributária propriamente dita, cai no velho chavão de que o trabalhador assalariado é vítima do imposto de renda que deve ser "atualizado" (eles querem dizer diminuído; atualizado ele já é, anualmente).

Ora, o imposto de renda de pessoa física, o famoso leão, é, no Brasil, banguela de marré de si. Vejamos como (atenção: números chatos adiante).

Muita gente acredita na bobagem de que "alguém que ganhe logo menos do que a alíquota do imposto de renda vai perder dinheiro se ganhar mais, porque vai ser taxado em mais. Como diria o Morbo do Futurama, não é assim que funciona. Você continua sendo taxado à mesma alíquota sobre o dinheiro ganho até x; a alíquota superior só incide sobre os ganhos acima de x. Fazendo a hipótese de que você fosse taxado em 10% acima de 100 reais, e 50 acima de 200, alguém que ganhe 300 pagaria

0% sobre os primeiros 100
10% sobre os 100 entre 100 e 200 = 10
50% sobre os últimos 100 reais = 50

No total, 60 reais, ou 20%, apesar de um terço de sua renda já estar na alíquota de 50%. Ora, é claro que no Brasil, ao contrário de outros países, a alíquota máxima não chega nem perto disso, e é de 27,5%. As alíquotas brasileiras são:

0% até R$ 1.500
7,5% de 1.500 até 2.246
15% de 2.246 até 2.995
22.5 de 2.995 até 3.743
27,5% acima de 3.743 reais por mês.

Ora, quem é o "pobre trabalhador assalariado" que paga isso? Vamos dar uma olhada nos decis de renda domiciliar per capita no Brasil (isto é, qual a renda média em cada 10% da população), em R$:

MÉDIA GERAL 1.078
10% mais pobres: 208
293
366
488
586
732
947
1327
2225

Em outras palavras, quem paga imposto de renda está entre os 20% mais ricos da população brasileira. Não só isso; alguém que ganhe 2.500 reais, ou seja mais do que a média dos 10% mais ricos, pagará

0% de 1500 + 7,5% de 746 + 15% de 244 = R$ 93, ou um pouco mais de 4% de sua renda, no total. Ou um pouco menos que uma assinatura de tv a cabo média.

Mesmo se você der todos os descontos possíveis e imagináveis nessa conta, resta a evidência de que menos de um quarto da população ativa sequer declara, quanto mais paga imposto de renda. São 24 milhões de declarações para uma PEA de uns cento e poucos milhões de pessoas.

Não parece tanto assim, né? Claro que alguém que ganhe mais que 2.500 vai pagar mais, mas mesmo no limite não tanto assim. E alguém pra quem uma alíquota de imposto de renda ou duas acima dos 27,5% faria diferença percentual é alguém que, definitivamente, não vai morrer de fome por conta dessas novas tarifas; no máximo vai ter que reduzir a idade dos vinhos ou aumentar a idade dos carros.

Por isso que eu, ao contrário do sindifisco, proponho não só não "atualizar" a tabela do imposto de renda de pessoas físicas como também inserir mais duas alíquotas

35% acima de 7.000
45% acima de 14.000

Com essa mudança, que afetaria coisa de 5% da população, poderíamos ver a arrecadação do Imposto de Renda de Pessoa Física dobrar, de 65bn para 130bn. (Hoje, o IRPF constitui menos de um terço do imposto sobre a renda, e cerca de um oitavo das receitas correntes da União, excluídas as receitas da seguridade social. Ou um quinze avos do total de tributos e contribuições.) Isso permitiria, se a idéia fosse não alterar a carga tributária, zerar o IPI. Lembrando que os produtos que tiveram o IPI zerado seletivamente durante a crise viram um aumento de 15 a 30% a.a. na sua produção...

*Apesar de uma delas, a de cobrar IPVA de lanchas e aviões, me incomodar um pouco do ponto de vista lógico - o IPVA não tem a função de justiça social ou arrecadação, mas de pagar pelas ruas, estradas, e engenharia de trânsito. Não existe infraestrutura pública grátis que jatinhos e lanchas possam utilizar.

A nova teocracia.

O Rio de Janeiro é o estado com maior proporção de não-católicos no Brasil, e especificamente de evangélicos. Assim, não chega a surpreender que a Assembléia Legislativa do estado tenha aprovado uma lei alucinada pela qual cultos evangélicos, em templos ou fora deles, são imunes a quase qualquer lei. (E além disso, shows Gospel vão receber incentivo do governo via uma espécie de lei Rouanet.) Mas não é só no Rio que evangélicos estão se espalhando; a Universal, em particular, em seu plano deliberado de construção de igrejas "espelhando" as católicas, pretende fazer uma cópia do Templo de Salomão (cópia só pelo lado de fora, com escritórios dentro e ar condicionado) no Brás, em São Paulo, por exemplo.

A lei também demonstra que, se o Brasil, em parte graças ao positivismo dos primórdios da República, se livrou da influência católica sobre a política muito mais do que parte da Europa católica, ele por outro lado corre o risco, devido a como funciona a política brasileira, de ver uma influência cada vez maior de um grupo que mesmo sendo minoria de um quarto já aprova uma lei dessas. E enquanto a Igreja Católica brasileira tem uma ala progressiva importante, mesmo depois de décadas de João Paulo II e Benedito XVI, o "programa" evangélico é bem mais conservador, com exceções muito pontuais.

Finalmente, fica a pergunta: essa lei vai se aplicar a terreiros, e macumbas de encruzilhada também?

Crescimento negativo

As empresas de energia elétrica estão se atropelando em lobbies e procurando projetos porque precisam investir dois bilhões, até dezembro, em programas de conservação e eficiência energética. A soma representa o que deveriam ter investido desde a privatização, e não investiram porque conseguiram repetidos adiamentos junto à ANEEL.

A situação demonstra de maneira bastante prática e fácil de entender os limites do mercado - e porque é imbecilidade "levar o espírito gerencial ao serviço público," aliás. A idéia era simples: já que conservação e eficiência são investimentos com retorno maior e mais seguros do que qualquer investimento em geração, as elétricas nascidas das privatizações tiveram imposta a obrigação de investir nisso. Por que não deu certo também é simples: que empresa investe para diminuir suas próprias vendas? Aplicada ao serviço público, é o problema de "metas de desempenho," como quando se premia policiais por número de apreensões (ou, pior ainda, confrontos violentos) - qual o interesse desse policial em diminuir o crime?

Seria bem mais razoável endereçar a grana devida a um program público independente (com verba carimbada, e não derivada do OGU), que as implementasse. Não que resolvesse o problema, pois a conservação de energia em geral, quando chega no consumidor, leva a outro problema: quando a energia fica mais barata, por que não comprar mais coisas que usam energia? Como narrado por Cédric Gossart num artigo do Le Monde Diplomatique Brasil de Julho, o problema se estende a quase todo tipo de consumo energético: uma França com eficiência de quase o dobro da de vinte anos atrás e população apenas 10% maior consome bem mais que 50% de energia a mais. Aumentar a eficiência na ponta, apesar de muito mais econômico watt por watt do que qualquer forma de geração, assim, não é tão eficiente assim quando se pensa por esse lado, problemático. (Tem que ser dado um "desconto" pra fazer a conta, portanto.) Claro, isso pensando apenas em watts/hora, isso é, consumo total. A substituição de chuveiros elétricos por chuveiros solares, por exemplo, descontaria da carga de pico brasileira uma Tucuruí inteira.

Resta, portanto, em termos de investimento com o maior retorno possível, o aumento da eficiência no meio do caminho, i.e. em comércio, serviços, indústria - que, afinal, no Brasil ainda são bem mais significativos do que o consumo residencial. E volta meu xodó, até por morar em rua de ladeira da aladeirada São Paulo: o consumo de diesel no país cairia em 15 a 20% (o equivalente à implantação de uma refinaria do tamanho das maiores da Petrobrás) se todos os ônibus urbanos das regiões metropolitanas fossem trocados por equivalentes diesel-elétricos. E isso seria viável com menos subsídios e incentivos do que o Governo Federal está dando para a construção de Belo Monte.

A rosa telepática

Ontem foram 65 anos desde que a superfortaleza voadora Bockscar recebeu a benção do capelão militar junto com seus aviões auxiliares e decolou rumo a Kokura para deixar bem claro que havia mais de onde os americanos tiraram a bomba de Hiroshima.

Nas discussões sobre a decisão do governo americano de utilizar a bomba atômica contra o Japão, uma parte que sempre me parece carecer de resposta é a questão dessa segunda bomba. Afinal, a maioria dos argumentos utilizados para justificar o emprego da bomba atômica sobre Hiroshima glosa esse ponto - desde os press releases preparados pelo Pentágono no equivalente publicitário do Projeto Manhattan até hoje. Depois do horror de Hiroshima, que diferença faria outra bomba? Não existia uma convicção de que os japoneses não iam se render incondicionalmente, apenas uma suposição (hoje, o consenso é de que eles provavelmente o fariam mesmo sem a bomba). Do mesmo modo, não é plausível que Stalin achasse que a Little Boy era irreproduzível.

Pra que serviu (fora para matar mais 80.000 pessoas) o Gordo, afinal?

Pode-se dizer para que não serviu para deixar os japoneses com ódio dos americanos; o Japão do pós-guerra é americanófilo ao ponto de ter como esporte mais popular o beisebol. Até a aliança militar entre os dois é estreitíssima, apesar de desigual, impopular entre boa parte dos japoneses, e curiosamente explicada...



(Aparentemente, o pessoal de propaganda do Pentágono não é mais tão bom quanto já foi...)

Chaebol

No Valor de hoje, se menciona que os frigoríficos brasileiros - um mercado que já era concentrado o bastante pra sofrer denúncias de truste - se consolidaram ainda mais com apoio do BNDES.

Continua, pelosvisto a idéia do Lessa de se criar "chaebols e zaibatsus" brasileiros. Podiam, já que é assim, jogar fora logo a cara estrutura brasileira de defesa da concorrência. Por outro lado, não dá pra dizer que BNDES e CADE são o único caso de órgãos operando um contra o outro dentro do esquizofrênico governo Lula - o Ministério da Agricultura e o Ministério do Meio Ambiente que o digam.

Sacronsantíssima do pau oco

Uma das preocupações alegadas por muitos conservadores é o caráter sagrado da propriedade privada, com a qual o governo não deveria nunca se mexer, a não ser em casos extremos. Assim, o MST é uma organização terrorista, que deveria ser extinta a ferro e fogo, por ousar questionar essa santidade; a CNA arruma simpatizantes entre as camadas urbanas justamente ao falar da propriedade privada com a alegação farsesca de que os que questionam a propriedade privada dos meios de produção fá-lo-ão também dos apartamentos em que vive a classe média.

O que é curioso é que esse apego não se aplica quando, por exemplo, se fala em remover favelas. "Mas aí a propriedade não é dos favelados, eles invadiram terras públicas," retrucariam. Ora, se for por aí a maioria absoluta das terras de fazendeiros da CNA também foi obtida através da grilagem de terras públicas. Mas espera, tem mais: também ninguém fala em socialismo totalitário quando o estado desapropria propriedades particulares para ajudar empreendedores privados, como a Prefeitura do Rio se orgulha de ter feito na Zona Portuária, ou o Estado do Rio nos 78Km2 entregues ao Eike Batista para fazer seu porto. Não há invasão nenhuma aí; há um proprietário de um imóvel que pôs um preço nele pra transferi-lo a outro particular.

Vista a falta de grita nesses casos, fica a suspeita de que é dar a propriedade aos pobres, ao invés de aos ricos, que é questionável. Talvez se arranjarmos algum playboy com nome quatrocentão para ser chamado de "dono da MST participações" a coisa se resolva. Sugiro o Índio da Costa.

Os trilhos e a locomotiva

O Globo e o Estadão denunciam, apoiados em estudos do IBMEC: com os 36 bilhões do trem-bala entre o Rio e Campinas daria para construir mais de 200Km de metrô. A preocupação dos dois com transporte urbano é tocante, apesar de não se estender à denúncia da conversão, acertada entre a prefeitura do Rio e o Comitê Olímpico Internacional, do que seria uma ligação por trilho por uma autopista com ônibus rápidos, de modo a permitir que esta fosse usada pela "família olímpica" e carros privados, mas tudo bem.

O que é um pouco curioso é que o grande amigo dos diretores do Globo e do Estadão, o governo de São Paulo, alardeia para quem quiser ouvir (e para quem não quiser também, com um investimento quase bilionário em publicidade) que, ao custo de 20 bilhões, está construindo 16Km de metrô. Enquanto o Globo consegue pagar menos de 180 milhões por Km de metrô, o governo de SP paga 1.250 milhões, só míseros 1.070 milhões a mais. Talvez fosse o caso de as famílias Marinho e Mesquita avisarem a seus amigos no governo onde estão comprando metrô baratinho - espero que não seja no camelô ne na Daslú.

Outra curiosidade dessa construção de metrô é que ela é alardeada como uma prova da eficiência do governo paulista. Ora, é antes uma prova do dinheiro disponível. Afinal, São Paulo não é apenas o estado mais rico do Brasil, tanto em termos da riqueza total quanto da por cabeça: é também o beneficiário de uma legislação fiscal no mínimo curiosa. Responda rápido: qual o governo estadual brasileiro que recebe mais dinheiro da produção de petróleo? Se respondeu Rio de Janeiro, errou: o Rio recebe royalties que valem mais ou menos uns dois terços do valor que São Paulo recebe de ICMS.

O ICMS, maior imposto cobrado no Brasil, é regulado pela Lei Kandir. Incide sobre a venda ou circulação de qualquer bem ou serviço, e é cobrado na origem, isto é, no local de produção, com a única exceção, explícita, de produtos energéticos (petróleo e eletricidade) e lubrificantes. Ora, isto quer dizer que, quase explicitamente, beneficia São Paulo (e em menor escala, Santa Catarina) em detrimento do resto da federação. Se essa cláusula fosse eliminada, a arrecadação de São Paulo diminuiria em 16 bilhões por ano - quase, anualmente, o total investido em metrô ao longo destes últimos oito anos. O Rio ficaria com a maior fatia disso, 10bn. Espírito Santo, Paraná e Pará ganhariam pouco mais de um bilhão cada; e os outros 2 bilhões iriam para o resto da federação.

É isso mesmo: o estado mais rico do Brasil recebe, por lei, um subsídio especial tirado dos outros estados. Um pobre consolo é que, pelo menos, os estados mais afetados negativamente por essa cláusula são, com a exceção do Pará, também ricos. Por outro lado, essa situação mudará com as novas hidrelétricas amazônicas, acrescentando Rondônia à lista.

Nem essa situação é nova, no Brasil. São Paulo não ganhou sua preponderância econômica devido ao acaso nem à virtude quase-racial do povo paulista ainda ensinada em algumas escolas. O Brasil, longe de "tirar dinheiro dos homens de bem do sudeste para sustentar os vagabundos nordestinos," sempre tem transferido renda, via governo nacional, dos estados mais pobres para os mais ricos, desde o fim do século XIX. Tome por exemplo os imigrantes: aprendemos na escola que os primeiros imigrantes, destinados a substituirem os escravos, comeram o pão que o diabo amassou, o que é verdade. O que é menos mencionado é que a imigração, parte de uma política de branqueamento racial deliberada, era subsidiada pelo governo nacional. E que após essa primeira leva, os imigrantes receberam vantagens econômicas diretas do governo nacional e daquele da província de São Paulo.

Outras transferências abundam: assim, na República Velha, a função principal do governo federal parecia ser garantir os lucros dos cafeeiros. Quando começou a industrialização pesada sob o Estado Novo, as instalações ficaram todas no Rio e em São Paulo. Os subsídios à indústria se intensificaram com Juscelino, e novamente, numa visão curta da eficiência do investimento, se incentivava a indústria do sudeste e o extrativismo em outras regiões; assim, mesmo coisas alegadamente destinadas a promover outras regiões funcionavam como as ajudas externas americanas destinadas a minas na Guiné; a zona franca de Manaus é uma meia exceção.

O sudeste brasileiro é a região mais rica, e dentro dele São Paulo é o estado mais rico, por vários motivos. Um dos pouco mencionados, e dos mais importantes, é que o governo brasileiro não transferia renda regressivamente apenas no campo do indivíduo, mas também entre regiões. Isso agora está começando a mudar, com a atuação do BNDES direcionada a novos empreendimentos industriais no nordeste e o bolsa família. Mas só começando. Assim, não é de se surpreender que enqunato nos EUA o estado mais rico, Maryland, tenha uma renda (70.000USD) de um pouco menos do que o dobro do mais pobre (37.000, Mississippi), no Brasil essa diferença é de um pouco menos de cinco vezes. (SP R$ 22.000, Piauí 4.500). A diferença entre a renda per capita do Sudeste, excluída Minas Gerais, e a do Brasil é similar à diferença entre Maryland e o Mississippi, o que é ainda mais grave se levarmos em conta o quanto a região, com quase um terço da população brasileira, distorce o dado nacional.

Por isso que, mais uma vez, digo: menos mal que, pelo menos, sejam atualmente o Rio e o Paraná os financiadores do metrô de São Paulo. Pelo menos não é o Piauí.

Espaçoso

Um dos problemas dos órgãos públicos, especialmente em áreas densamente povoadas, é encontrar terrenos a preços baratos para construir habitação popular. É o que leva à clássica enunciação do problema de decidir entre requalificar favelas (ou mesmo permitir a sua permanência em áreas problemáticas) ou levar as pessoas para áreas distantes e que necessitariam de infraestrutura cara. (Para além de, em muitos casos, não serem razoáveis para os moradores nem com essa infraestrutura.) Por isso, vão aí algumas sugestões.
 
1.  O estádio da Gávea, que não serve pra nada, está num terreno da prefeitura. Oficialmente, o Flamengo não pretende nunca mais usar ele pra abrigar partidas de futebol, então nem a alegação tênue de que futebol é interesse público se justifica. Ora, naquela área poderiam ser erigidos 1400 apartamentos - ou, se preferirem, toda a população do Laboriaux ou do Parque da Cidade. Aliás, os diversos clubes que pontilham a orla da Lagoa Rodrigo de Freitas também ou não pagam nada ou pagam uma merreca por ocuparem área do município; se metade passasse a pagar um aluguel justo e metade fosse embora e a área usada para habitação social, as favelas em volta ficariam bem esvaziadas. Do mesmo modo, quase todos os terrenos ao longo da Marginal Tietê são ocupados em regime de comodato, principalmente aqueles ocupados por clubes e associações.
 
2. A refinaria de Manguinhos não tem escala pra ser uma refinaria moderna. Nem pode vir a ter, no terreno exíguo de que dispõe; hoje em dia, os donos (que a compraram para receber créditos fiscais bem duvidosos concedidos pelo governo do Estado) ficam (fingindo que) procuram algo pra fazer com ela, de refinaria de biodiesel a termelétrica. Bem, o terreno é exíguo para uma refinaria, porque é um terreno de meio quilômetro quadrado, próximo ao Centro da cidade, sanduíchado entre linhas de trem, a Avenida Brasil, e a Linha Vermelha. Daria pra fazer em parte dele um parque e na outra parte mais de 10.000 apartamentos (contando a área para pracinhas, ruas internas, comércio no térreo, e um CIEP.)

3. Não dá pra deixar de repetir: o último dado que saiu registra que as forças armadas brasileiras têm 136Km2 de área nas capitais, excluída Brasília. Muito disso em áreas nobres e/ou bem servidas de infraestrutura. Vende-se a parte em áreas nobres, conserva-se o que seja necessário, e voilá: mais uns 60Km2 de área e dinheiro pra fazer a urbanização. Uns 2 milhões de apartamentos.