Capitão Nascimento no Ibama

Tá, desculpas pelo título, que não tem nada a ver nem com tortura nem com o Brasil. Mas é que uma das maiores preocupações de muitos agentes ambientais mundo afora é matar bichos. São as espécies invasoras, animais que, introduzidos em ecossistemas aos quais eles estão muito melhor adaptados do que os nativos, matam direta ou indiretamente estes. Vão desde os simpáticos e psicopatas micos-estrela de Pernambuco, que estão acabando com a avifauna do Sudeste, até os porcos que ameaçam os ecossistemas das ilhas do Pacífico Sul.

E, claro, os mais hardcore de todos, os ratos. Em tudo que é canto, acabando com todo mundo. Mas agora os humanos resolveram empreender um bombardeio aéreo contra eles. (A localização, que é deserta mesmo de outros bichos, ajuda.)

Condor do povo

As polícias da América Latina se reuniram na Colômbia para "coordenar seus esforços contra o narcotráfico e o crime organizado. Considerando-se o prontuário dessas polícias, que mantiveram, após as ditaduras, a repressão às áreas populares e a tortura como práticas correntes de sua "guerra," (como explicado por um deles no último ataque à noção de direitos humanos), acho que não chega a ser muuuuuita hipérbole chamar isso de Operação Condor II - A Revanche Final Está de Volta. O bizarro é que ela possa acontecer em meio a uma situação de governos democráticos em quase todo o continente, muitos deles nas mãos de partidos de esquerda, que têm histórico de oposição à tortura e dos quais muitos integrantes sofreram na carne a violência policial. Lembra, de certa forma, o distante aviso do general-presidente Eisenhower sobre a formação de uma autoridade paralela nas mãos do complexo industrial-militar. E torna a "democracia" latino-americana algo bastante relativo e contingencial. Eu vivo numa democracia, mais ou menos; um habitante do Capão Redondo ou da Maré não vive em nada que se assemelhe a uma, mas numa ditadura mais ou menos racial-fascista.

A voz rouca das ruas

O PSDB, em seu Congresso anual (como relatado pelo Valor), diz que vai "convocar as ruas contra o 3º mandato."

Não sei o que é mais engraçado, se a idéia de manifestações contra algo que ninguém diz que quer, ou se a idéia do PSDB (que tem alergia a povo) "convocando as ruas." Passeata dos cansados de novo?

Aliás, a cobertura do encontro pelo Valor - que entre outras coisas compara as teses apresentadas neste congresso com as de 1989 - junto com o editorial ironizando os arroubos democráticos do DEMo, prova mais uma vez que os dois jornais de porte mais "à esquerda" do Brasil são ele e o Jornal do Commercio. Bizarro.

Podia ser pior

A situação no Peru e Colômbia, pelo visto, tá tão ruim que o Brasil começou a virar abrigo de refugiados, apesar das regras draconianas e racistas de imigração, impostas ainda sob o Getúlio.

Sempre é bom lembrar, lendo uma notícia dessas, que a floresta hiper-úmida do alto Amazonas, a maior parte da qual fica na Colômbia e no Peru, é bem mais densa e diversa, tanto em termos humanos quanto de ecossistemas, do que o resto da Amazônia.

Imoral e imbecil

Muita gente tem denunciado o entusiasmo pela polícia que mata, à Tropa de Elite, como imoral, e têm toda a razão. Mas, como no caso das mega-hidrelétricas que querem fazer por aí, confesso que gostaria de ver mais oposição absolutamente amoral, baseada na absoluta ineficiência - ou, no caso, inutilidade - da estratégia em questão.

Uma polícia que tenha como missão "invadir favela e deixar corpo no chão," como reza a música do BOPE, não é polícia. A missão de uma polícia é manter os estatutos legais. Até aí, apesar de tegiversar, até os apoiadores do BOPE concordam. Estamos numa "guerra," afinal, segundo eles. A questão é que ter como missão atingir o maior número e status de mortos possíveis não é sequer uma estratégia de guerra inteligente. É pensamento de sargento, não de general. A noção da guerra de atrito não se aplica a conflitos de baixa intensidade; por maior que seja a mortandade praticada pelo BOPE, sem o uso de bombardeio indiscriminado ela nunca vai se equivaler ao crescimento populacional das favelas (e, pela dinâmica do tráfico, esse crescimento é o único limite para a substituição de "soldados").

Claro que a compreensão do que é praticado como uma guerra de atrito retorna, também, à questão moral. Afinal, se o Brasil está empreendendo uma guerra de atrito contra as favelas...

Globalização democrática

Uma pesquisa de opinião do Pew mostra que a maioria das pessoas aprova a atual situação mundial, em que o capital está livre para se deslocar pelo mundo, os bens, quase livres, e as pessoas nem um pouco. Bom para os governos e as empresas multinacionais, ruim pra todo mundo. E pensar que até o começo do século XX, nem de passaporte se precisava pra viajar.

Ação Afirmativa Hindu II

Recentemente, o Partido do Congresso ameaçou as companhias indianas - comecem a empregar pessoas de baixa casta por bem, ou vamos fazer uma lei obrigando vocês a fazer isso.

O programa, como descrito na Economist, apresenta bem tanto as virtudes como os defeitos da ação afirmativa em geral. Ao contrário do alegado pelos Alis Kaméis da vida, os beneficiados pela AA não sofrem a mais com o preconceito, e têm desempenho até superior ao dos outros. Por outro lado, a AA não beneficia os mais excluídos, mas uma parcela de classe média entre os representantes dos grupos (etnia/casta/raça/gênero) discriminados. Na Índia, essa parcela é ínfima, e a AA, afetando o setor formal (pequenas empresas pra cima), só afeta uns 2% da população empregada.

E - mas aí só é um problema para quem tem uma posição política específica - a AA estimula a atuação política baseada nesses grupos de pertença, ofuscando de certa maneira a importância das disparidades de classe.

Pirata é tudo ninja

Os camelôs da liberdade ofereciam hoje o Tropa de Elite 2.

Reis filósofos

O Supremo Tribunal Federal brasileiro legislou, hoje, que os mandatos pertencem, não aos eleitos, mas aos partidos, numa forma ainda mais extrema do que o voto em lista fechada mais extremo (esse seria o praticado nos países do Benelux), e que os deputados que trocaram de partido devem perder o mandato.

Ora, não sou de modo algum favorável ao troca-troca partidário. Isso apesar de duas ressalvas: que, como o Renan Calheiros, ele só é condenado quando está do lado errado; e que os políticos que o praticam, na imensa maioria, são políticos apolíticos, pra quem a sigla do partido é francamente irrelevante de qualquer jeito. E na maioria ele ocorre entre partidos que são praticamente iguais mesmo. (Fora um estar na oposição e o outro no governo, alguém sabe a diferença entre o DEMo e o PR ou o PP?) Acho que os ilustres deputados afetados pela medida são todos uns bandidos mesmo, salvo exceção.

Mas isso não justifica que o Supremo tome pra si o atributo de criar as regras, como cada vez mais o fazem, seguindo o exemplo, os juízes brasileiros em geral. Que o Judiciário na prática, através da jurisprudência, tem algum papel legiferante, é normal no mundo inteiro. Que ele se imponha, nessa criação do arcabouço legal, ao legítimo poder Legislativo, com a desculpa da "opinião pública" dada pelo Marco Aurélio de Mello, é surrealista. Temos um poder absolutamente superior aos outros, que toma decisões legislativas, regulatórias e administrativas, que foi eleito indiretamente. Se os ministros querem ser políticos e ouvir a opinião pública, deviam tentar se eleger.

Diga-se de passagem, esse "clamor público" alegado, neste caso como no precedente invocado pelo Marco Aurélio de Mello, não reflete o "público" no sentido imaginado da voz das ruas, do povão, mas uma parcela pequena da população. Acho que "o clamor dos grandes grupos de mídia e da classe média alta" teria menos impacto. "Clamor dos cansados," talvez?

Palavras criminosas

O código penal brasileiro conserva uma excrescência chamada "apologia ao crime ou criminoso." O "crime" em questão, que acarreta prisão de 3 a 6 meses ou multa, é um absurdo, indigno de qualquer país que se considere civilizado. Faz com que o Brasil esteja muito pior do que os EUA de Bush no quesito liberdade de expressão, mesmo descontados os assassinatos políticos de repórteres. Recentemente, esse infame artigo 287 foi utilizado inclusive pra prender quem protestava contra a violência policial usando imagens do Cauã, símbolo dos Jogos Panamericanos, portando um fuzil de assalto.

Ora, o mesmo código penal tipifica, em seu artigo 243, a tortura como crime. Ou seja, a apologia da tortura é crime. Não seria de se perguntar, então, se toda a "bancada da bala" do congresso nacional, mais os produtores do "filme mais quente do ano," e o pessoal da série 24H se visitar de novo o Brasil, não precisariam passar de três a seis meses na cadeia? Aliás, tortura é crime, só pra avisar, com punição mais pesada do que a do consumo (porte) de drogas, ou seja, pela lógica a sua apologia também deveria ser considerada mais grave.

A propósito: os governos nacional e estadual prevêem a "pacificação" do Morro da Providência. PQP, "pacificação"? Não tinha palavra menos nazi pra usar não? Tipo, eu sei que é uma ação colonial, que vai morrer gente (desculpas, gente não, preto e pobre) a rodo, mas...precisava ser tão explícito?